Notícias Nacionais

Júlio César propõe programa para tornar água do mar própria para uso por humanos


Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1555/23, de autoria do deputado Júlio César (PSD-PI), que cria o Programa Água Pura (PAP), prevendo convênios entre administração pública, universidades e entidades privadas, nacionais e estrangeiras, para a implantação de sistemas de dessalinização da água do mar. O objetivo é torná-la própria para o consumo humano e para outros usos, como na agricultura. A proposta define dessalinização como o processo físico-químico capaz de retirar o sal e as impurezas existentes na água. Segundo o texto, preferencialmente, o processo de retirada do sal deverá utilizar fontes de energia sustentável. Júlio Cesar argumenta que a dessalinização já é uma realidade... Leia mais


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Ricardo Silva antecipa apresentação de relatório final da CPI das Pirâmides Financeiras


O deputado Ricardo Silva (PSD-SP) antecipou, na quinta-feira (28), o teor do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, que será apresentado nos próximos dias. Ele citou avanços na investigação das fraudes da agência de viagens 123milhas e na elaboração de um projeto de lei para disciplinar os programas de fidelidade das companhias aéreas. Relator da CPI, Silva disse que a prorrogação dos trabalhos da comissão, que deveria ter se encerrado em 28 de setembro, vai facilitar o fim da apuração de crimes envolvendo criptomoedas, milhas aéreas e outros ativos digitais que prometem falsos ganhos e lucros. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), autorizou um... Leia mais


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CCJ aprova parecer de Zé Haroldo sobre igualdade de herança para irmãos bilaterais e unilaterais


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Zé Haroldo Cathedral favorável ao Projeto de Lei 7722/17, que pretende estabelecer a igualdade entre irmãos bilaterais e unilaterais na herança do falecido ou da falecida. A proposta é de autoria das deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Leia mais


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Sidney Leite: proposta aprovada estimula fabricação de produtos com matéria-prima amazônica


Por recomendação do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 777/19, que dispensa a Zona Franca de Manaus (ZFM) de atender ao Processo Produtivo Básico (PPB). A medida vale apenas para os produtos fabricados com preponderância de matéria-prima regional (seja animal, vegetal, mineral ou agrossilvopastoril). O PPB define as etapas mínimas que as empresas têm de cumprir para fabricar produtos com incentivo fiscal. Criado pela Lei 8.387/91, o mecanismo surgiu para evitar que a ZFM fosse usada apenas para montagem de produtos, em vez da fabricação. Origem amazônica Para estimular a fabricação de produtos com materiais de origem amazônica,... Leia mais


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Antonio Brito divulga carta de Gilberto Kassab sobre aniversário de 12 anos do PSD


O PSD tem a maior bancada do Senado Federal, uma das principais bancadas na Câmara dos Deputados, deputados estaduais nas Assembleias Legislativas por todo o Brasil, dois governadores de Estado, centenas de prefeitos e vice-prefeitos e milhares de vereadores em todas as regiões do país. Esse foi o início da carta aberta escrita pelo presidente nacional do Partido Social Democrático para comemorar os 12 anos de fundação do PSD, celebrados neste 27 de setembro. O documento foi lido no Plenário da Câmara pelo líder Antonio Brito (BA) durante a sessão desta terça-feira (26). O parlamentar destacou a trajetória política de Kassab – que foi vereador, deputado estadual, deputado federal, vice-prefeito... Leia mais


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Na ONU, Antonio Brito defende fim do subfinanciamento do combate à tuberculose no mundo


Em seu pronunciamento durante reunião na Organização das Nações Unidas em Nova Iorque, o líder do PSD na Câmara dos Deputados e presidente Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose, Antônio Brito (BA), defendeu maior engajamento dos parlamentos mundiais na luta contra a tuberculose, criando formas inovadoras de financiamento para eliminar a doença, que permanece como uma das enfermidades mais letais do planeta. Ele apresentou um dos painéis da 2ª Reunião de Alto Nível pelo Fim da Tuberculose das Nações Unidas, realizada no último dia 22 de setembro, tendo sido o único parlamentar convidado a ser painelista do evento. “O Brasil carrega o maior fardo de tuberculose na região das... Leia mais


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Comissão aprova criação de programa de apoio ao cultivo do óleo de dendê; projeto é de Raimundo Santos


A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3601/23, do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), que institui o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Dendê (PNICD). A ideia é promover o desenvolvimento das cadeias produtivas do dendê no Brasil. O parlamentar ressalta que o País tem quase 75 milhões de hectares de terras aptas à dendeicultura, com destaque para o Pará, a Bahia e o Amapá, que já são os principais estados produtores. “O Brasil dispõe do maior potencial mundial para a produção do óleo de dendê”, destaca o autor da proposta. Segundo o deputado paraense, a importância econômica do óleo de dendê extrapola o... Leia mais


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Comissão aprova programa de inserção de reservistas no mercado de trabalho proposto por Laura Carneiro


A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9956/18, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que cria um programa de inserção de jovens egressos do serviço militar em empresas de segurança e na indústria de armamento bélico, chamado de Reservistas em Ação por Cidadania. O texto estabelece a oferta de carteira assinada, treinamento e contrato especial por três anos, prorrogável. No caso das empresas de segurança, os reservistas devem representar entre 5% e 10% do quadro de pessoal. “A disseminação do crime organizado no Brasil pode levar um jovem com treinamento militar, com baixa escolaridade e com necessidade de sobrevivência a sucumbir a seu assédio”, observa... Leia mais


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Projeto de Otto Alencar Filho cria programa emergencial para fabricar amônia e ureia


  O deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) é autor do Projeto de Lei 4338/23, que cria o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia (Pefau) e institui a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos. O objetivo é colocar o Brasil em posição mais independente na produção de fertilizantes. Leia mais


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Castro Neto é recebido pelo Papa Francisco em audiência privada no Vaticano


O deputado Castro Neto (PSD-PI), que integrou a comitiva da Comissão de Defesa da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados que entregou o Prêmio Zilda Arns 2023 ao Papa Francisco no Vaticano na última quarta-feira (20), manifestou sua alegria por ter conhecido o pontífice pessoalmente. Leia mais


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