Luiz Gastão assume cargos de liderança em duas comissões da Câmara
O deputado Luiz Gastão (PSD/CE) assumiu cargos de liderança em duas comissões permanentes da Câmara dos Deputados. Gastão foi eleito 2º vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e 3° vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate e vota iniciativas relacionadas ao acompanhamento e à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial na administração federal, bem como representações e relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU). Já a Comissão de Desenvolvimento Econômico debate e vota temas relacionados à produção, políticas de importação e exportação, regimes aduaneiros, privatização e cooperativismo, entre outros. Ela foi criada com o desmembramento da Comissão de Desenvolvimento... Leia mais
Em 02/04/2024 ÀS 18:50 | Nenhum comentário
Rodrigo Estacho propõe homenagem às cidades de Turvo (PR) e Guarapuava (PR)
O deputado Rodrigo Estacho (PR) apresentou à Câmara dos Deputados duas propostas para celebrar a história dos municípios paranaenses de Turvo e de Guarapuava. Araucárias O Projeto de Lei 5223/23 torna Turvo a Capital Nacional dos Pinheirais em celebração às grandes florestas de araucária da região e da tradição da colheita do fruto desta árvore, o pinhão. O produto movimenta a economia local, já que são recolhidos 250 toneladas de pinhão por ano em Turvo. “Tal atividade representa não apenas uma fonte de receita para a região, mas também fortalece a identidade cultural e econômica local”, afirma. A cidade de Turvo já é conhecida pelo circuito turístico “Caminho dos Pinheirais”,... Leia mais
02/04/2024 ÀS 18:21 | Nenhum comentário
Segue para o Senado projeto de Hugo Leal que cria o Dia Nacional da Lei Seca
A Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Hugo Leal (RJ) que cria o Dia Nacional da Lei Seca (PL 3.315/21). A proposta, que agora será analisada pelo Senado Federal, define o dia 19 de junho como data especial para a realização de medidas preventivas e educativas sobre a Lei Seca. Hugo Leal também é autor da proposta de tolerância zero de álcool para motoristas. Ele ressalta que o objetivo é definir uma data anual para a realização de campanhas de conscientização e de informação sobre a importância e os avanços da Lei Seca. “Precisamos continuar espalhando a cultura de não misturar álcool e direção para salvar vidas no trânsito”,... Leia mais
02/04/2024 ÀS 16:40 | Nenhum comentário
Laura Carneiro foi relatora de lei sobre saúde mental no ambiente corporativo
A deputada Laura Carneiro (RJ) foi relatora, na Câmara dos Deputados, do projeto que originou a Lei 14.831/24, que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. O título será concedido às empresas com políticas de saúde mental e bem-estar de seus funcionários. A nova lei foi sancionada no dia 27 de março de 2024. Para obter o certificado, as organizações devem desenvolver ações e políticas que efetivamente promovam a saúde mental dos trabalhadores. Caso descumpram as diretrizes, o documento poderá ser revogado. A responsabilidade da certificação ficará com uma comissão nomeada pelo Ministério da Saúde. A deputada Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta em Plenário (PL 4358/23). “A... Leia mais
02/04/2024 ÀS 16:01 | Nenhum comentário
Antonio Brito integra comitiva que recebeu Emmanuel Macron no Congresso
O líder do PSD na Câmara, deputado Antonio Brito (BA) , participou doa comitiva de deputados e senadores que recebeu o presidente da França, Emmanuel Macron, nesta quinta-feira (28) no Congresso Nacional. Macron foi recebido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e por um grupo de parlamentares que discutiu acordos internacionais, investimentos bilaterais, pauta ambiental e ensino do Francês no Brasil e do Português na França. Na ocasião, os parlamentares se comprometeram a discutir acordos internacionais e fortalecer os laços entre Brasil e França. Também foi instalado um Grupo Parlamentar para cooperação interparlamentar. Brasil-França (GPFRANCA), instituído pela Resolução 33 de 2019, como serviço de cooperação interparlamentar. Agenda A visita ao... Leia mais
28/03/2024 ÀS 19:31 | Nenhum comentário
Aprovada proposta de Domingos Neto sobre crédito para produtores afetados pela seca
Uma emenda do deputado Domingos Neto (CE) para incentivar linhas de crédito a pequenos produtores afetados pelas secas foi incluída no Projeto de Lei 5350/23, que altera a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27) pela Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado Federal. A emenda do deputado inclui entre os objetivos da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca o fomento a empréstimos subsidiados para recomposição da pequena produção familiar e comunitária, em busca de garantir a segurança hídrica e alimentar dessas pessoas. Neto afirma que o subsídio específico permite... Leia mais
27/03/2024 ÀS 19:59 | Nenhum comentário
Projeto de Gabriel Nunes permite recontagem da população pelo IBGE
Está em tramitação na Câmara dos Deputados proposta do deputado Gabriel Nunes (BA) que autoriza a recontagem populacional pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) se houver divergências da prefeitura com o último censo. O deputado quer impedir a queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios e outras verbas federais. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 263/23 determina que os municípios poderão solicitar a recontagem populacional, desde que financiem a nova pesquisa do IBGE. Os resultados do novo levantamento passarão a integrar os dados populacionais oficiais, com efeito sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O FPM é calculado com base na população. Segundo o parlamentar,... Leia mais
27/03/2024 ÀS 19:49 | Nenhum comentário
Pedro Paulo defende ajustes no Orçamento e questiona governo sobre meta fiscal
O deputado Pedro Paulo (RJ) questionou representantes do governo sobre a execução da meta fiscal do ano, que é o déficit zero. Durante reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (26), Pedro Paulo alertou para os riscos de receitas supervalorizadas e despesas subestimadas e cobrou ajustes no Orçamento. “Acho que o papel da Fazenda, o papel da Secretaria de Orçamento é antecipar esses riscos e prudentemente, bloquear, contingenciar o Orçamento. Lembrando que contingenciamento não é excluir do Orçamento as despesas. É simplesmente criar uma restrição prudencial e ela retorna no bimestre seguinte quando é realizada aquela receita”, defendeu o parlamentar. A comissão ouviu... Leia mais
26/03/2024 ÀS 17:59 | Nenhum comentário
Átila Lins é o representante do Brasil no encontro de Parlamentos realizado na Suíça
O deputado Átila Lins (PSD-AM) está Genebra, na Suíça, para representar o Brasil na 148ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP), instituição que reúne deputados e senadores do mundo todo para discutir propostas sobre questões internacionais de grande relevância. A União Interparlamentar é uma organização internacional que promove integração e cooperação do legislativo mundial. “Os Parlamentos buscam cada vez mais influenciar na governança global”, explicou o deputado. O encontro teve início em 24 de março e já votou três medidas sobre o conflito na Faixa de Gaza e sobre as eleições da Venezuela. “O Brasil votou a favor de uma medida apresentada pela África do Sul para o aumento da conscientização... Leia mais
26/03/2024 ÀS 14:50 | Nenhum comentário
Comissão aprova parecer de Luiz Gastão a PL de Domingos Neto sobre renegociação de dívidas
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou parecer do deputado Luiz Gastão (CE) que aprova o projeto do deputado Domingos Neto (CE) sobre renegociação de dívidas de mutuários com o Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda (Funproger). Trata-se do Projeto de Lei 4774/23, que agora segue para as comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta permite a renegociação das dívidas com de descontos sobre encargos e multas a partir de acordos feitos pelos devedores junto ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), ao Banco do Brasil e ao Banco do Nordeste, que... Leia mais
25/03/2024 ÀS 16:14 | Nenhum comentário