Notícias Nacionais

Luisa Canziani: comissão aprova medidas contra violência nas escolas


A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5671/23, que obriga escolas públicas e privadas a adotarem medidas de segurança para prevenir e combater casos de violência em suas instalações. A proposta é resultado do Grupo de Trabalho sobre Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileira, liderado pela deputada Luísa Canziani. Pelo texto, os estabelecimentos de ensino deverão providenciar: dispositivo emergencial – o chamado botão do pânico – para acionar autoridades em caso de incidentes com múltiplas vítimas; câmeras de vigilância; treinamento de pessoal para operar os equipamentos de segurança; e planos de prevenção e de combate à violência em âmbito escolar. O... Leia mais


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Gastão se compromete a discutir transportes rodoviário de cargas na reforma tributária


Durante o  23º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, o deputado Luiz Gastão (CE) discutiu o impacto da reforma tributária no setor, a desoneração da folha de pagamentos e a mobilização para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O deputado Hugo Leal (RJ) também participou do evento. O evento foi realizado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Gastão é o representante do PSD no grupo de trabalho que vai discutir a regulamentação da reforma tributária, ouvindo e atendendo demandas de diversos setores, entre eles o de transporte de cargas. “Há um entendimento na Casa e em todo o Congresso de que... Leia mais


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Laura Carneiro é relatora de MP que libera R$ 12 bi para socorrer o Rio Grande do Sul


A deputada Laura Carneiro é a relatora da Medida Provisória que liberou R$ 12,2 bilhões de recursos federais para o Rio Grande do Sul. São recursos para a saúde, para microempresas, para agricultores familiares, para a reconstrução de estradas e para outras ações voltadas à calamidade que atingiu a população gaúcha. Até agora, cerca de R$ 22 milhões já foram liberados, já que os recursos já estão disponíveis imediatamente, sem depender de aprovação pelo Congresso. O governo justificou a medida pelos estragos provocados pelas chuvas: destruição de estradas, lavouras, pontilhões e pontes; alagamentos e enxurradas que impedem a locomoção nos municípios; assim como danos à infraestrutura dos serviços públicos, com... Leia mais


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CCJ aprova PL de Célio Studart com pena maior para fraude em crises ambientais


O deputado Célio Studart (PSD-CE) é autor do projeto que triplica a pena para crimes de estelionato praticados com a finalidade de ganhar vantagem financeira em casos de desastres ambientais (PL 965/19). A medida foi aprovada pela na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e deve ser analisada pelo Plenário. Célio explica que, com a ocorrência de desastres ambientais, a ação dos criminosos fica mais evidente. “Eles iludem a população pedindo supostas doações para as vítimas do desastre, ou mesmo pedindo dinheiro para ajudar nos resgates, quando, na verdade, se utilizam da situação para angariar um lucro indevido.” Esse crime é mais sério em casos de comoção nacional porque... Leia mais


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Ismael Alexandrino é médico voluntário no Rio Grande do Sul


O deputado Ismael Alexandrino (GO) é médico voluntário de uma operação da Marinha para socorrer a população gaúcha afetada pelas enchentes. Ele está percorrendo o Rio Grande do Sul junto com a equipe da Marinha do Brasil que compõe o efetivo do NAM Atlântico, o maior navio de guerra da América Latina. A expectativa é que o parlamentar passe a semana em missão oficial no Estado acompanhando de perto a situação. A equipe da Marinha levou efetivo, equipamentos e toneladas de donativos para aumentar a capacidade de apoio às populações atingidas pelas enchentes e  pelos fortes temporais que atingem o estado. “Estou voluntariamente somando forças e realizando atendimentos médicos às... Leia mais


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Incentivos à indústria de Games já é lei: Darci de Matos foi relator


A proposta de incentivos à indústria brasileira de jogos eletrônicos, os games, é uma lei com a digital do deputado Darci de Matos, relator na Câmara. A Lei 14.852/2024 permite que os jogos tenham incentivos fiscais e impõe regras de controle para o público infantil. Darci afirma que a nova lei é fruto de dois anos de negociações com a indústria do setor. “Ela oferece segurança jurídica aos profissionais, com definições bastante precisas dos atores e atividades, bem como o correto enquadramento das empresas desenvolvedoras de jogos eletrônicos”, explicou. De acordo com o projeto, essa indústria terá incentivos semelhantes aos aplicados ao setor cultural, como redução de tributos e possibilidade... Leia mais


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Câmara aprova PL de Domingos Neto com energia limpa para população de baixa renda


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) proposta do Deputado Domingos  Neto (CE) que cria um programa de geração de energia voltado para famílias de baixa renda, com o objetivo de zerar a conta de energia destas famílias e diminuir o custo da tarifa social na conta de luz dos demais consumidores (PL 4449/23). A proposta segue para o Senado Federal. O objetivo é acabar com a tarifa social de energia elétrica e substituí-la gradativamente por usinas solares para populações de baixa renda. Domingos Neto ressaltou que o projeto beneficia a população mais carente “que vai ter acesso aos painéis solares, e poderá baixar o custo da sua energia”... Leia mais


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Ferrari quer penas maiores para crimes durante calamidades como enchentes do RS


O deputado Júnior Ferrari apresentou projeto que aumenta em 1/3 a pena de criminosos que se aproveitam da situação de calamidade, como a que o Rio Grande do Sul enfrenta neste momento, para cometer furtos, roubos e corrupção (PL 1597/24). O deputado já pediu apoio aos líderes para que o projeto seja votado em regime de urgência pelo Plenário da Câmara ainda nesta semana. Ferrari destaca que os jornais já alertaram sobre saques e fraudes em vaquinhas virtuais ocorridos em cidades gaúchas. A pena maior também vai atingir gestores que se desviarem da função pública ao lidar com as doações e verbas públicas excepcionais. “Na tragédia do Estado do Rio... Leia mais


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Caso Joca: Célio Studart discute propostas com ministro dos Portos e Aeroportos


O deputado federal Célio Studart (CE) reuniu-se com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para debater o caso do cachorro Joca – vítima de um erro da companhia aérea Gol. Participaram do encontro o tutor do Joca, João Fantazzini, e parlamentares representantes da pauta animal na Câmara, com o objetivo de avançar na regulamentação do transporte aéreo de animais no País. Célio, que é um dos fundadores da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, é autor de dois projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados com objetivo de criar uma legislação mais severa para garantir a segurança dos pets. O PL 146/22 torna crime lesões... Leia mais


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Luciano Azevedo pede ajuda e mobilização para atingidos por chuvas no RS


O deputado Luciano Azevedo (RS) lamentou a tragédia que atingiu o Rio Grande do Sul nos últimos dias. As fortes chuvas resultaram em mortes, desabrigados e rompimento de barragens no Estado. “Meu respeito a dor das famílias e ao trabalho incansável das equipes dos governos e aos voluntários espalhados por todo o Rio Grande do Sul”, disse o deputado. Ele afirmou que é hora de redobrar os cuidados e ajudar os necessitados da melhor forma. Postos de doações e vaquinhas virtuais estão sendo realizadas em todo o País. O governo federal e estados vizinhos, como o Paraná, também estão ajudando as forças públicas gaúchas. “A hora é de dor e... Leia mais


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