Notícias Nacionais

Câmara aprova urgência para apreciação de projeto de lei do deputado Hugo Leal


O Plenário da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (14) o Requerimento 677/20 de autoria do líder do PSD, deputado Diego Andrade (MG), que pede urgência na apreciação do Projeto de Lei 1.397/20. A proposta é do deputado Hugo Leal (RJ) e prevê medidas de caráter emergencial para prevenir a crise econômico-financeira. Leia mais


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Proposta que cria regime jurídico especial é aprovada na Câmara


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (14), em sessão remota, proposta que cria regras de transição para as relações jurídicas privadas como contratos, direitos de família, relação de consumo e entre condôminos (PL 1179/20). As medidas têm validade até 30 de outubro. Leia mais


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Comissão que fiscaliza medidas contra o coronavírus ouve secretário do Tesouro Nacional


Deputados e senadores ouviram nesta quinta-feira (14) o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida Jr., na comissão mista destinada a fiscalizar as ações públicas de combate ao coronavírus. O relator do colegiado, Francisco Jr. (GO), iniciou os debates lembrando a dificuldade do Brasil em equilibrar as dívidas públicas. Leia mais


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Parlamentares debatem repasse da Caixa durante pandemia


A comissão mista criada para acompanhar as medidas relacionadas ao coronavírus ouviu, nesta segunda-feira (11), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. O deputado Francisco Júnior (GO), que é o relator do colegiado, iniciou os debates parabenizando os esforços dos servidores do banco para atender a população mais necessitada. Leia mais


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Câmara aprova MP que facilita a venda de imóveis da União


Durante sessão virtual nesta sexta-feira (8), a Câmara dos Deputados aprovou as emendas à Medida Provisória 915/20, que facilitam a venda de imóveis da União. A proposição também muda os procedimentos sobre avaliação do preço mínimo e permite desconto no caso de leilão fracassado. Leia mais


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“Ninguém pode deixar de ser atendido”, diz Francisco Júnior sobre auxílio do governo


A Caixa Econômica Federal deve finalizar esta semana o pagamento da primeira parcela do auxílio de R$ 600 aos brasileiros que tiveram direito ao benefício. Por se tratar de um programa amplo e que tem gerado muitas dúvidas, parlamentares questionam quais critérios estão sendo adotados e pedem mais agilidade no processo. O deputado Francisco Júnior (GO), relator da comissão mista que acompanha as medidas de enfrentamento à Covid-19, participou de reunião remota com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para tratar do assunto. Leia mais


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Sidney Leite entra com ação no Ministério Público por ‘sepultamentos com dignidade’


O deputado Sidney Leite (AM) entrou com uma ação no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) cobrando que a Prefeitura de Manaus realize sepultamentos com dignidade para as pessoas vítimas da Covid-19. Leia mais


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Sidney Leite critica demora no repasse de recurso para enfrentamento do coronavírus


O deputado Sidney Leite (AM) criticou a atuação do Ministério da Saúde que até agora só teria repassado aos estados apenas 12% dos R$ 21,3 bilhões reservados para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Leia mais


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Câmara aprova ajuda financeira a estados e municípios


Os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (5) o texto-base da proposta que socorre financeiramente estados e municípios (PLP 39/20). Pelo texto, serão destinados R$ 125 bilhões aos entes federados. Vermelho (PR) lembrou que a medida é urgente para aliviar os cofres públicos e auxiliar no combate à pandemia do novo coronavírus. Ainda falta votar os destaques. Leia mais


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Francisco Júnior debate impacto da crise com o ministro Paulo Guedes


Deputados e senadores realizaram nesta quinta-feira (30) reunião da comissão mista de acompanhamento das medidas relacionadas ao coronavírus. O colegiado debateu o andamento das ações do governo para o combate da doença com o ministro da Economia Paulo Guedes. O deputado Francisco Júnior (GO), relator do colegiado, pontuou o cenário atual e questionou sobre as ações para os futuros desdobramentos da pandemia. Leia mais


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