Hugo Leal e Júnior Ferrari promovem debate sobre setor elétrico em comissão
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16) para discutir projetos de lei em discussão na Casa que alteram políticas do setor elétrico. O colegiado é presidido pelo deputado Júnior Ferrari (PA). O pedido para realização do debate é do deputado Hugo Leal (RJ). Ele quer ouvir a avaliação de especialistas sobre os seguintes projetos de lei: PL 4831/23, que disciplina renovação das concessões de distribuidoras; PL 444/24, que muda a regra de cálculo dos indicadores de desempenho das distribuidoras; PL 445/24, que prevê regras para convênio de fiscalização entre Aneel e agência reguladora estadual; e PL 446/24, que trata da transparência de... Leia mais
Em 15/04/2024 ÀS 15:30 | Nenhum comentário
Marcos Aurélio Sampaio defende ampliação do Perse para pequenos negócios
Vice-presidente da Comissão de Turismo da Câmara, o deputado Marcos Aurélio Sampaio (PI) defendeu, em entrevista a um jornal piauiense, a manutenção dos benefícios fiscais para o setor de eventos previstos no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Para ele, em vez de restringir o programa, é necessário ampliar os benefícios para os pequenos negócios. O Perse é objeto do Projeto de Lei 1026/24, que teve regime de urgência aprovado pelo Plenário da Câmara na última terça-feira (11). A expectativa é que a proposta seja votada pelos deputados em breve. “O Perse tem que ser melhorado. E esse incentivo fiscal deve ir além das grandes empresas do... Leia mais
11/04/2024 ÀS 18:34 | Nenhum comentário
Proposta de Estacho para tornar Turvo capital dos pinheirais avança na Câmara
O município paranaense de Turvo está mais perto de se tornar a Capital Nacional dos Pinheirais. O PL 5223/23, do deputado Rodrigo Estacho, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. O projeto tem grande potencial econômico para a região, defendeu Estacho. Ele destaca o papel das florestas de araucária e do seu fruto, o pinhão, para a cidade. São produzidas, segundo ele, 250 toneladas de pinhão por ano em Turvo. “Tal atividade representa não apenas uma fonte de receita para a região, mas também fortalece a identidade cultural, ecológica e econômica local”, afirma o parlamentar ao destacar a cobertura de... Leia mais
11/04/2024 ÀS 14:32 | Nenhum comentário
CVT aprova homenagem proposta por Charles Fernandes com parecer de Gabriel Nunes
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (10), o parecer do deputado Gabriel Nunes (BA) favorável ao projeto que denomina Rodovia Vasco Neto um importante trecho da BR 030, na Bahia (PL 5095/23). A proposta é de autoria do deputado Charles Fernandes (BA). “Vasco Neto é uma importante figura pública para os baianos e a distância entre o município de Mambaí, no estado de Goiás, e a cidade de Carinhanha, na Bahia, nunca mais será esquecida”, defendeu Charles. O trecho tem aproximadamente 308 km de extensão. Gabriel Nunes afirmou se tratar de uma justa homenagem. “Vasco Neto deixou um legado de melhorias por... Leia mais
10/04/2024 ÀS 17:37 | Nenhum comentário
Câmara aprova parecer de Darci de Matos sobre marco legal dos jogos eletrônicos
A Câmara dos Deputados aprovou, em 9 de abril, o marco legal da indústria de jogos eletrônicos, proposta que teve o deputado Darci de Matos como relator e agora segue para a sanção presidencial (PL 2796/21). O texto regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no País. O projeto aprovado, segundo Darci de Matos, é fruto de dois anos de negociações com a indústria do setor e tem grande potencial econômico. “Ele oferece segurança jurídica aos profissionais do setor, com definições bastante precisas dos atores e atividades, bem como o correto enquadramento das empresas desenvolvedoras de jogos eletrônicos.”, disse. Direitos e Deveres Ele destacou... Leia mais
10/04/2024 ÀS 12:37 | Nenhum comentário
Hugo Leal defende volta do seguro obrigatório, mas critica monopólio da Caixa
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a volta do seguro obrigatório de veículos – nos moldes do extinto DPVAT. A proposta (PLP 233/23) segue para o Senado e foi defendida pelo deputado Hugo Leal (RJ), que liderou as negociações sobre o projeto em Plenário. Hugo Leal é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e avaliou que o seguro obrigatório tem custo pequeno e beneficia muitas vítimas de acidentes. “Sou 100% favorável ao retorno do DPVAT. Acabar com o DPVAT é tirar apenas um cisco do olho. O valor do DPVAT, em comparação ao do IPVA e ao da taxa de licenciamento, é totalmente ínfimo. E... Leia mais
10/04/2024 ÀS 11:58 | Nenhum comentário
Laura Carneiro é autora de Lei que cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
Agora é lei! A criação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE) e a universalização das salas dedicadas aos livros nas unidades de ensino, proposta da nossa deputada Laura Carneiro (RJ), foi sancionada nesta segunda-feira (8) e virou a Lei 14.837/24. A nova lei é originada no Projeto de Lei 5656/19, apresentado por Laura Carneiro e aprovado pela Câmara em março deste ano. O texto também torna a biblioteca escolar um equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo. O objetivo é que cada escola brasileira tenha seu espaço dedicado ao desenvolvimento da leitura. Sistema Nacional O Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares terá a missão de: definir um... Leia mais
09/04/2024 ÀS 18:59 | Nenhum comentário
Projeto de Domingos Neto prevê multas às concessionárias de energia por apagões
Para tentar punir os apagões de energia cada vez mais frequentes nas grandes cidades, o deputado Domingos Neto (CE) apresentou proposta que autoriza a cobrança de multas de distribuidoras de energia caso interrompam o serviço prestado à população por tempo prolongado (PL 320/24). O texto autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a aplicar multas quando a suspensão do serviço perdurar por mais de 24 horas ou exceder os limites de qualidade estabelecidos pela Aneel. Essas multas também poderão ser revertidas em crédito financeiro ao consumidor lesado, que pagará menos na fatura. Domingos Neto defende que as regras atuais não são suficientes para assegurar a efetiva prestação dos serviços... Leia mais
08/04/2024 ÀS 18:46 | Nenhum comentário
Luiz Gastão integra subcomissão para regulamentação da reforma tributária
A reforma tributária será a temática exclusiva do mais novo colegiado integrado pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Vinculada à Comissão de Finanças e Tributação, a Subcomissão para Regulamentação da Reforma Tributária foi instalada em 20 de março. ”Esse tema é central para os brasileiros e, por isso, decidi fazer parte da subcomissão e contribuir para os debates sobre o assunto”, declarou o parlamentar. O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente do grupo e nomeou o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) como relator. Os dois afirmaram que vão buscar colaborar com os trabalhos da comissão especial que será criada para analisar os projetos de lei complementar que devem regulamentar a... Leia mais
04/04/2024 ÀS 17:52 | Nenhum comentário
Célio Studart leva pauta de proteção aos animais ameaçados à OCDE
O deputado Célio Studart defendeu políticas de preservação ambiental e de proteção a animais ameaçados de extinção durante encontro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com parlamentares de cerca de 40 países. Ele representou o Brasil na Rede Global de Parlamentares da OCDE, evento realizado entre os dias 3 e 4 de abril em Paris, na França. É a segunda vez que Studart participa deste encontro, voltado para troca de experiências internacionais entre parlamentares. Ele representou o Brasil junto com o senador Efraim Filho (União-PB). “Mais uma vez convidado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) para defender nosso meio ambiente e animais, educação... Leia mais
04/04/2024 ÀS 11:37 | Nenhum comentário