Câmara aprova programa emergencial de manutenção do emprego e renda
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (28), o texto-base da medida provisória (MP 936/20), que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda durante a pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19). O deputado Joaquim Passarinho (PA) orientou os votos da bancada. Leia mais
Em 28/05/2020 ÀS 21:43 | Nenhum comentário
Francisco Júnior analisa apoio aos setores estratégicos da economia
As ações do Ministério da Economia para o combate à crise causada pelo coronavírus foram tema de audiência pública virtual nesta quinta-feira (28). O deputado Francisco Júnior (GO) é o relator da comissão mista que fiscaliza o enfrentamento da doença e avaliou os dados apresentados pelo secretário nacional da Fazenda, Waldery Rodrigues. Leia mais
28/05/2020 ÀS 14:56 | Nenhum comentário
Câmara aprova auxílio emergencial para área da cultura
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1075/20 que destina R$ 3 bilhões para ações emergenciais no setor cultural, descentralizando os recursos a estados e municípios. De acordo com a proposta, o dinheiro será destinado para subsídios mensais aos trabalhadores e também para manutenção dos espaços culturais. Leia mais
26/05/2020 ÀS 21:39 | Nenhum comentário
Audiência debate crise econômica provocada pela pandemia
Durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (25), o deputado Francisco Júnior (GO) analisou o cenário atual da crise causada pelo novo coronavírus. Os debates aconteceram na comissão mista que fiscaliza as ações para o enfrentamento da doença e ouviu o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, além de representantes da instituição. Leia mais
25/05/2020 ÀS 15:19 | Nenhum comentário
Combate à Covid-19: Francisco Júnior ouve ministro-chefe da Casa Civil
O deputado Francisco Júnior (GO), relator da comissão mista destinada a fiscalizar as ações de governo no combate à pandemia do coronavírus, ouviu nesta sexta-feira (22)o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto. Leia mais
22/05/2020 ÀS 17:52 | Nenhum comentário
Deputados aprovam benefícios para profissionais da saúde do SUS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1826/20 que estabelece o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais de saúde que forem incapacitados permanentemente após contaminação pelo coronavírus. Uma emenda de autoria do deputado Júnior Ferrari (PA) também foi acatada e viabilizou o pagamento de auxílio funeral aos parentes das vítimas em caso de morte. Leia mais
21/05/2020 ÀS 20:23 | Nenhum comentário
Proposta aprovada na Câmara reduz desperdício de alimentos em mercados e restaurantes
A Câmara aprovou nesta terça-feira (19), em mais uma sessão remota, proposta do Senado que regulamenta a doação de alimentos excedentes de supermercados, restaurantes e estabelecimentos do ramo alimentício (PL 1194/20). Após as mudanças feitas pelos deputados, o texto volta para o Senado Federal. Leia mais
19/05/2020 ÀS 20:58 | Nenhum comentário
Marco legal de segurança de barragens é aprovado na Câmara
O Plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (19) o Projeto de Lei 550/19 que altera a Lei de Segurança de Barragens (Lei 12.334/10). A proposta foi relatada pelo deputado Joaquim Passarinho (PA). O marco legal propõe novas diretrizes e regras rígidas nos casos de crimes ambientais como os ocorridos nos municípios de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. “A proposta que recebemos do Senado Federal promove aperfeiçoamentos importantes. Contudo, agregamos ao texto as contribuições trazidas de várias proposições apensadas, bem como de representantes dos diversos setores e entidades. Este é o compromisso que assumimos perante a sociedade de fazer frente a essa tragédia e proteger as vítimas”, discursou... Leia mais
19/05/2020 ÀS 19:43 | Nenhum comentário
Hugo Leal apoia criação de debêntures de infraestrutura
Projeto apresentado por 12 deputados cria as debêntures de infraestrutura e promove alterações ao marco legal das debêntures incentivadas para somar às medidas de combate aos efeitos da retração econômica por conta da pandemia do novo coronavírus. “Nosso objetivo é dar à sociedade brasileira uma medida de efeito no curto prazo capaz de alavancar o investimento em infraestrutura, especialmente infraestrutura da saúde”, afirma o deputado Hugo Leal (RJ), um dos autores do Projeto de Lei 2646/20. Leia mais
19/05/2020 ÀS 16:25 | Nenhum comentário
Governo Federal autoriza 1.907 novas UTIs em 12 estados
Nesta terça-feira (19), o Governo Federal divulgou uma nova lista de estados e municípios que têm novas UTI’s habilitadas. Foram autorizadas a funcionar 1.907 UTI’s em 12 estados. Os novos leitos foram liberados pelo Ministério da Saúde (MS) em Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com os novos leitos habilitados, a rede pública de saúde abre UTI Adulto e Pediátrico para uso exclusivo de pacientes com a Covid-19. Confira a lista com o número dos novos leitos por Unidade da Federação: – Amazonas: 40 – Alagoas: 10 – Ceará: 202 – Maranhão: 128 – Mato Grosso: 250 – Pernambuco: 06 – Piauí: 32 – Pará: 270 – Paraná:... Leia mais
19/05/2020 ÀS 16:16 | Nenhum comentário