Ribamar Silva cobra ações da Saúde para dengue, saúde da mulher, autismo e vacinação
O deputado Ribamar Silva (PSD-SP) cobrou do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, intervenções do governo federal para melhorar a Saúde do estado São Paulo, especialmente na cidade de Osasco: combate à dengue, saúde da mulher, autismo e vacinação. As reinvindicações foram feitas durante audiência pública na Comissão de Saúde na quarta-feira (11). Padilha discutiu as prioridades da pasta com os parlamentares. Ribamar Silva destacou a necessidade de medidas eficazes contra a epidemia de dengue, que tem afetado diversas regiões. Além disso, cobrou avanços na saúde da mulher, melhorias no atendimento a pessoas autistas e maior agilidade na distribuição de vacinas. “A situação da dengue é preocupante e exige respostas rápidas.... Leia mais
Em 12/06/2025 ÀS 15:36
Gabriel Nunes e Zé Haroldo Cathedral juntos pelo novo símbolo nacional da pessoa idosa
Os deputados Gabriel Nunes (PSD-BA) e Zé Haroldo Cathedal (PSD-RR) uniram esforços contra o etarismo na identificação das pessoas com mais de 60 anos. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Gabriel Nunes que atualiza o símbolo da pessoa idosa em todo o território nacional: um ícone sem bengala (PL 1084/25). A imagem a ser adotada é de uma pessoa ereta acompanhada da inscrição ao lado de “60+”, como a imagem abaixo: A proposta foi aprovada com o voto favorável do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). “O projeto resolve duas questões. Primeiro, na nossa legislação não há nenhuma norma... Leia mais
12/06/2025 ÀS 15:12
Cezinha de Madureira busca regulamentação de cobranças no transporte marítimo
O deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP) promoveu uma Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira para discutir a cobrança abusiva de sobre-estadia (demurrage) no transporte marítimo. Esse custo extra deveria compensar atrasos na devolução de contêineres após o prazo de estadia gratuita, mas a falta de regulamentação tem gerado distorções contratuais e prejudicado empresários e consumidores. Cezinha alertou que a ausência de regras claras facilita práticas abusivas, aumenta os custos logísticos e cria insegurança jurídica. “Essa lacuna legal favorece práticas abusivas e cria insegurança jurídica, elevando os custos logísticos que, por fim, são repassados ao consumidor final”, afirmou. Segundo dados da Agência... Leia mais
12/06/2025 ÀS 15:01
Aprovado parecer de Sidney Leite em defesa de custo amazônico nas licitações
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede tratamento diferenciado para as licitações e os contratos de obras e serviços na Amazônia Legal (PL 3547/23). É a inclusão do chamado Custo Amazônico na Lei de Licitações, proposta que teve parecer favorável do deputado Sidney Leite (PSD-AM). A regra vale para as contratações e compras realizadas na região da Amazônia Legal, que compreende Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Custo Amazônico Nessa região, os gestores públicos devem levar em consideração as dificuldades logísticas para determinar as empresas contratadas e os preços dos produtos ou serviços: dificuldades de deslocamento,... Leia mais
12/06/2025 ÀS 11:10
Luiz Nishimori celebra 130 anos de relações Brasil-Japão com visita de princesa Kako
O presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Japão, deputado Luiz Nishimori (PSD-PR), participou da visita oficial da princesa do Japão Kako de Akishido à Câmara dos Deputados para celebrar os 130 anos de relações diplomáticas entre os dois países. O parlamentar também foi o responsável pela realização de uma sessão solene para celebrar a data e também os 117 anos de imigração japonesa no Brasil. Com o plenário cheio de integrantes da comunidade nipo-brasileira, diplomatas, e outras autoridades, os parlamentares destacaram a importância cultural e comercial desta aliança estratégica. Desenvolvimento econômico Nishimori afirmou que o intercâmbio entre Brasil e Japão tem sido positivo para o nosso País. “Em 2024, os dois países... Leia mais
11/06/2025 ÀS 16:01
Aprovado projeto de Raimundo Santos que promove emprego para mães e pais atípicos
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou a criação de programa nacional de promoção de emprego e apoio para mães e pais atípicos (PL 4062/24), uma iniciativa de autoria do deputado Raimundo Santos (PSD-PA). “Instituir um programa através de parcerias com entidades governamentais e setor privado, observadas a vocação profissional e remuneração compatível com o mercado de trabalho, é um ato de política pública e de cidadania tão necessário quanto providencial”, afirma Raimundo Santos. Mães e pais atípicos são responsáveis que assumem o cuidado diário e contínuo de filhos com condições que exigem atenção especial, como deficiências físicas, síndromes raras, transtornos neurológicos, distúrbios do... Leia mais
11/06/2025 ÀS 12:50
Câmara aprova criação de sistema de compra instantânea para a administração pública
A Câmara dos Deputados aprovou a criação do Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar a compra de equipamentos e insumos na administração pública (PL 2133/23). Leia mais
10/06/2025 ÀS 17:32
Castro Neto apresenta Voto de Pesar pela morte de Niède Guidon
O deputado federal Castro Neto (PSD-PI) apresentou um requerimento de voto de pesar pelo falecimento da arqueóloga Niède Guidon, que faleceu nesta quarta-feira (04), aos 92 anos, em São Raimundo Nonato (PI). A proposta já está em tramitação na Câmara dos Deputados. Guidon foi a idealizadora e uma das principais responsáveis pela criação do Parque Nacional da Serra da Capivara, que abriga uma das maiores concentrações de sítios arqueológicos das Américas. Além disso, deu vida à Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM), instituição voltada à pesquisa, conservação e divulgação do patrimônio arqueológico da região. “Seu trabalho incansável não apenas colocou o Piauí no mapa mundial da arqueologia, mas também promoveu... Leia mais
04/06/2025 ÀS 18:53
PSD participa da abertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS
Parlamentares do PSD marcaram presença na solenidade de abertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, realizada nesta quarta-feira (4) no Plenário do Senado Federal. O evento reuniu representantes de 11 países-membros do grupo e nove nações parceiras, consolidando o compromisso com o fortalecimento do diálogo político e da cooperação internacional. O líder do PSD na Câmara, deputado Antonio Brito (BA), a 3ª Secretária da Mesa Diretora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), e o deputado Átila Lins (PSD-AM), membro da União Interparlamentar (UIP), representaram a bancada na cerimônia. O Fórum Parlamentar do BRICS tem como objetivo ampliar a dimensão legislativa da atuação do bloco, promovendo o intercâmbio de boas práticas entre os... Leia mais
04/06/2025 ÀS 13:21
Câmara aprova três relatórios de Luiz Gastão para valorização da fé e do turismo religioso
Sob a relatoria do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), presidente da Frente Parlamentar Católica, três projetos de lei de profunda ressonância cultural e espiritual foram aprovados na Câmara dos Deputados, consolidando o compromisso do Parlamento com a proteção das raízes religiosas e o fortalecimento da identidade do povo brasileiro. As matérias, elaboradas em parceria com parlamentares sensíveis ao valor da fé no espaço público, receberam parecer favorável e seguem agora em sua tramitação. O projeto de lei 5057/2023, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (União-CE), institui a Rota Turística da Fé no Ceará, integrando os municípios de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Nova Olinda, Santana do Cariri, Campos Sales, Russas,... Leia mais
02/06/2025 ÀS 17:25