Notícias

Câmara aprova medidas para enfrentamento da violência contra criança e adolescente


A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 1360/21, que cria mecanismos para prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as crianças e os adolescentes. Leia mais


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Atuação parlamentar de Haroldo Cathedral beneficia saúde e educação em Roraima


Há pelo menos dez anos, a comunidade acadêmica do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal de Roraima (UFRR) aguarda a implantação da Policlínica da instituição no Campus Paricarana, na capital Boa Vista. A construção irá beneficiar estudantes dos cursos de Enfermagem, Medicina e Psicologia, além da população local que poderá ter acesso a atendimento de baixa e média complexidade. Leia mais


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CCJ acata parecer favorável do relator Darci de Matos a projeto sobre honorários periciais


O Projeto de Lei 3914/20, que trata do pagamento de honorários periciais, foi aprovado, nesta quarta-feira (14), pela Comissão de e Justiça e de Cidadania (CCJ). O relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), mudou o texto original da proposta, apresentando substitutivo, que foi acatado pelo colegiado. Leia mais


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Taxa de juros menor para microempresa é aprovada em comissão; Passarinho foi relator


A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou, nesta quarta-feira (14), o parecer do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) favorável ao Projeto de Lei 3605/20, que reduz a taxa de juros cobrada de micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo (TLP) durante a pandemia de Covid-19 no País. Leia mais


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Otto Alencar Filho: aprovada proposta que adia impostos de microempresa na pandemia


A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei que prorroga o prazo de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional por causa da pandemia da Covid-19 (PLP 76/20). Leia mais


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Comissão de Cultura da Câmara aprova três propostas relatadas por Darci de Matos


A pauta da reunião deliberativa da Comissão de Cultura de terça-feira (13) contou com ativa participação do PSD. Isso porque três projetos de lei sob relatoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC) foram aprovados pelo colegiado. Leia mais


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Câmara aprova projeto de Sidney Leite que dá novo nome ao aeroporto de Tefé


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13) o projeto de lei de autoria do deputado Sidney Leite (PSD-AM) que denomina de Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto do município de Tefé, no Amazonas (PL 1933/19). A proposta segue para análise do Senado Federal. Leia mais


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Furtos por desvio de energia causam impacto na conta de luz, diz Joaquim Passarinho


O impacto dos subsídios nas tarifas do setor elétrico foi tema de audiência pública na Comissão de Minas e Energia, nesta terça-feira (13). Ao participar do debate, o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) alertou que as chamadas “perdas não técnicas” são fator relevante no encarecimento da conta de luz. Segundo alertou Passarinho, nos estados do Norte, as perdas não técnicas chegam a 40%. Leia mais


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Joaquim Passarinho: instalado grupo de trabalho que modernizará Código de Mineração


A Câmara dos Deputados instalou, nesta terça-feira (13), o grupo de trabalho que vai elaborar uma proposta para modernizar o atual Código de Mineração, editado em 1967 (Decreto-Lei 227/67). O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) será sub-relator do colegiado e ficará responsável pelo tema “minerais metálicos”. Leia mais


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Caso Dj Ivis: deputados propõem uso de câmera de segurança para prisão em flagrante


Com o caso das agressões do DJ Ivis à mãe de sua filha, Pamela Gomes de Holanda, voltaram à discussão possíveis reformas na legislação para ampliar as possibilidades de prisão em flagrante. O Projeto de Lei (PL) 984/15, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), permite o uso de imagens de câmeras de segurança para configurar o delito. Já o deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) apresentou o PL 373/15, que cria a figura do “flagrante provado”. Leia mais


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