Aprovado parecer de Laura que amplia diagnóstico de surdez em bebês
A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família (CPASF) aprovou o parecer favorável da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) ao projeto que moderniza a Lei do Teste da Orelinha e estabelece novo protocolo para exame de deficiências auditivas nos recém-nascidos (PL 3189/24). Leia mais
Em 27/03/2025 ÀS 18:36 | Nenhum comentário
Saulo Pedroso quer isenção de estacionamento rotativo para motoristas de app e taxistas
Está em análise na Câmara dos Deputados proposta do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) que isenta motoristas de aplicativo e taxistas do pagamento de tarifas e de penalidades nos estacionamentos rotativos pagos em vias públicas (PL 414/2025). Leia mais
27/03/2025 ÀS 18:05 | Nenhum comentário
Saúde debate valorização de ACEs e ACs a pedido de Dr Ismael Alexandrino
Por iniciativa do deputado Dr Ismael Alexandrino (PSD-GO), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai promover um debate sobre a valorização dos dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE). Leia mais
27/03/2025 ÀS 15:56 | Nenhum comentário
Danrlei é eleito vice-presidente da Comissão do Esporte
O deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS) foi eleito, nesta quarta-feira (26), vice-presidente da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. Junto com a presidente, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ele vai compor a mesa diretora do colegiado em 2025. Leia mais
26/03/2025 ÀS 18:39 | Nenhum comentário
Otto Alencar e Hugo Leal eleitos vice-presidentes da CME
Os deputados Otto Alencar Filho (PSD-BA) e Hugo Leal (PSD-RJ) foram eleitos vice-presidentes da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Juntos com o presidente, Deputado Diego Andrade (PSD-MG), eles vão compor a Mesa Diretora do colegiado em 2025. Leia mais
26/03/2025 ÀS 16:55 | Nenhum comentário
PL de Domingos Neto que protege patrimônio de crianças é aprovado pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) medidas para preservar patrimônio de crianças e adolescentes contra a ação de pais ou responsáveis, a chamada Lei Larissa Manoela. A proposta, que segue para o Senado, incorporou projeto do deputado Domingos Neto (PSD-CE) que tramitou em conjunto com o texto principal (PL 3914/23). “A ideia surgiu após o caso da Larissa Manoela, mas mira um conjunto muito maior de crianças que trabalham e precisam ter seu patrimônio preservado”, declarou Domingos. O caso da atriz ficou conhecido após ela descobrir que, apesar de ter acumulado um patrimônio milionário com sua carreira, tinha pouca participação nos negócios, enquanto seus pais controlavam a maior... Leia mais
26/03/2025 ÀS 16:05 | Nenhum comentário
CFT vai ouvir Gleisi e Haddad sobre IR a pedido de Pedro Paulo
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou requerimento do deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) para realização de uma audiência pública com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a Ministra-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para discutir o projeto de isenção de imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil (PL 1087/25). Leia mais
26/03/2025 ÀS 15:30 | Nenhum comentário
Plenário aprova projeto de Laura Carneiro que agrava distribuição de álcool a menores
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 942/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que aumenta a pena para quem oferecer bebida alcoólica ou outras drogas para menores de idade. A proposta segue para o Senado. Leia mais
25/03/2025 ÀS 20:43 | Nenhum comentário
Sidney Leite: Ministério da Pesca realizará força-tarefa registrar pescadores do Norte
O Ministério da Pesca e Aquicultura vai realizar uma força-tarefa para zerar a fila de registros de pescadores na Região Norte, onde há cerca de 400 mil solicitações pendentes. O anúncio foi feito pelo coordenador da Bancada do Norte, deputado Sidney Leite (PSD-AM), após reunião com o ministro André de Paula (PSD). Leia mais
25/03/2025 ÀS 16:49 | Nenhum comentário
Sargento Fahur propõe pena mais severa para tráfico de crack
O deputado Sargento Fahur (PSD-PR) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 492/25, que agrava a pena para o tráfico de drogas, se o produto comercializado for o cloridrato de cocaína em pedra, conhecido como crack. Leia mais
25/03/2025 ÀS 15:47 | Nenhum comentário