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Comissão especial é criada para debater semiárido fluminense


A Câmara dos Deputados instalou na quarta-feira (11) a comissão especial que vai analisar o projeto de lei (PL 1440/19) de autoria do deputado federal Wladimir Garotinho (PSD). A medida propõe classificar a região Fluminense como áreas de semiárido e cria um fundo de desenvolvimento econômico. Leia mais


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Com relatoria do PSD, projeto que transfere Coaf para o BC é aprovado na Câmara 


No fim da noite desta quarta-feira (11), os deputados aprovaram a Medida Provisória 893/19 que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). O relatório aprovado, que modificou o projeto original, é de autoria do deputado Reinhold Stephanes Junior (PR). Leia mais


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Paulo Magalhães comemora leilão para construção da ponte Salvador / Itaparica


O deputado baiano, Paulo Magalhães, usou a tribuna da Câmara para informar que o leilão para escolha da empresa que irá construir a ponte que vai ligar Salvador à Itaparica será realizado na próxima sexta-feira (13). “Serão mais de 12 quilômetros de asfalto que irão ligar os municípios da região metropolitana á capital baiana. Graças ao governador Ruy Costa podemos dizer que esse sonho será realizado.” Leia mais


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Deputado é a favor de suspender norma da Aneel sobre a irrigação


Os parlamentares da Comissão de Minas e Energia (CME) aprovaram o parecer do deputado Wladimir Garotinho (RJ) ao projeto (PDC 636/19) que suspende os efeitos de uma normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A norma exige licenciamento ambiental e outorga de direito de uso de recursos hídricos como condição para ceder benefício tarifário nas atividades de aquicultura e a irrigação. Leia mais


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Proposta exige projeto-padrão para obras executadas com emendas parlamentares


Uma medida proposta pelo deputado Fábio Mitidieri (SE) vai permitir mais celeridade no andamento de obras executadas pelo País por meio de emendas parlamentares. O texto (PL 5909/16) foi aprovado nesta terça-feira (10) pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Leia mais


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Júnior Ferrari debate criação de búfalos e bois em reserva paraense


Uma audiência pública avaliou a criação de bubalinos e bovinos na reserva extrativista (Resex) paraense Verde para Sempre, no município de Porto de Moz, no Pará. O autor do debate, deputado Júnior Ferrari (PA), trouxe inúmeros produtores à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra). Leia mais


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Aprovado projeto que autoriza uso do Fust para banda larga nas escolas


O Plenário da Câmara aprovou a proposta que autoriza o uso de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para ampliação da banda larga nas escolas (PL 1481/07, do Senado). O deputado Sidney Leite (AM) participou das discussões. Leia mais


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Plenário da Câmara aprova pacote anticrime


A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto base, na forma e substitutivo, do pacote anticrime (PL 10372/18). Deputados do PSD comemoraram. Leia mais


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Sargento Fahur apoia projeto que proíbe embalagens de alumínio em presídios


Para impedir que as embalagens de alumínio que guardam alimentos sejam transformadas em armas letais dentro dos presídios, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) aprovou o Projeto de Lei PL 3684/19, com relatoria do deputado Sargento Fahur (PR). Leia mais


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Sidney Leite é eleito presidente da comissão mista da MP do Fundo Ambiental


Deputados e senadores elegeram na quarta-feira (4) os membros que vão conduzir os trabalhos da comissão especial mista da medida provisória (CMMPV 900/10) que trata do Fundo Ambiental. O deputado Sidney Leite (AM) foi eleito presidente do colegiado. Leia mais


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