Hugo Leal concorre a prêmio por atuação em defesa da sustentabilidade
O deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) está concorrendo ao Troféu Frotas & Fretes Verdes 2024 na categoria Influenciador para Mobilidade Sustentável. Essa categoria reconhece o trabalho de divulgação de projetos inovadores e sustentáveis para o setor de transporte de cargas e de passageiros. Hugo Leal atua nas comissões de Minas e Energia e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. É autor do Projeto de Lei 4861/23, que incentiva a substituição do diesel pelo gás natural ou biodiesel em caminhões e ônibus e a criação de corredores sustentáveis para veículos pesados movidos a gás natural e biometano em todo o Brasil. Além da atuação no Parlamento, Hugo Leal liderou... Leia mais
Em 16/07/2024 ÀS 17:38 | Nenhum comentário
Fahur e Raimundo são coautores de lei que protege turismo e eventos do RS
Está em vigor Lei 14.917/2024, que traz medidas emergenciais para os setores de turismo e de cultura do Rio Grande do Sul. É uma proposta que tem coautoria dos deputados Sargento Fahur (PSD-PR) e Raimundo Santos (PSD-PA) e busca mitigar os efeitos das enchentes nesses segmentos. A lei prioriza a remarcação dos serviços e geração de crédito antes do reembolso dos valores pagos – a exemplo do que foi feito durante a fase aguda da pandemia de Covid 19. Principais regras Prazos de Reembolso e Solicitações: até seis meses após o fim do decreto de calamidade pública, mas os créditos gerados valem até 31/12/25. Setores Afetados: cinemas, teatros, plataformas digitais... Leia mais
16/07/2024 ÀS 17:16 | Nenhum comentário
Luiz Fernando e Antonio Brito integram delegação que recebeu presidente da Itália
O líder do PSD, deputado Antonio Brito (BA), e o presidente da Frente Parlamentar Brasil-Itália, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), integraram a comitiva que recebeu o presidente da Itália, Sérgio Matarrella, no Congresso Nacional nesta segunda-feira (16). É a primeira visita de um chefe de Estado italiano ao Brasil em 24 anos. O evento faz parte do calendário de comemorações dos 150 anos de imigração italiana no Brasil, que também contou com uma sessão solene promovida por Luiz Fernando e com uma exposição de arte no Congresso em parceria com a embaixada da Itália. Luiz Fernando afirmou que a visita é simbólica e deverá ser retribuída em breve. “É um... Leia mais
16/07/2024 ÀS 16:26 | Nenhum comentário
Idade máxima para veículos usados em autoescolas: Diego e Darci foram relatores
Com relatoria dos deputados Diego Andrade (PSD-MG) e Darci de Matos (PSD-SC), já é lei a idade máxima para os veículos destinados à formação de condutores (Lei 14.921/24). A nova lei é resultado do Projeto de Lei 2000/22. Diego foi relator da proposta na Comissão de Viação e Transportes, enquanto Darci de Matos deu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O parlamentar mineiro explica que a tempo máximo de uso dos veículos pelas autoescolas vai variar de acordo com a categoria de habilitação, como o objetivo de garantir mais segurança no trânsito. Por sua vez, Darci de Matos afirma que a nova lei busca também... Leia mais
15/07/2024 ÀS 20:27 | Nenhum comentário
Stefano Aguiar representará PSD em evento da ONU sobre desenvolvimento sustentável
O deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) integra a delegação brasileira que vai participar do Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorrerá durante a 79ª Assembleia Geral da ONU. Leia mais
12/07/2024 ÀS 16:38 | Nenhum comentário
PLs de Laura aprovados em comissão: Saúde, Meio Ambiente, Migração e Cultura
As comissões da Câmara dos Deputados aprovaram nesta semana propostas de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) com regras para saúde, meio ambiente, migração e cultura. Saúde A Comissão de Saúde aprovou o Projeto de Lei 3483/15, com regras para produção, a importação e a comercialização de implantes cirúrgicos no País: veto a materiais tóxicos e exigência de aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “O projeto promove segurança na utilização de implantes cirúrgicos no corpo humano. Diversos problemas técnicos vêm sendo detectados nesses produtos, com graves prejuízos à saúde dos pacientes. E com a necessidade de troca do implante que apresenta condições inapropriadas ao corpo, há consequente acréscimo... Leia mais
11/07/2024 ÀS 19:02 | Nenhum comentário
Hugo Leal discute desafios e vantagens de sistema automático de pedágio nas rodovias
O deputado Hugo Leal (RJ) promoveu uma discussão sobre a adoção do sistema free-flow nas rodovias brasileiras, tecnologia que permite a cobrança automática de pedágios, eliminando as praças existentes. A audiência foi realizada na terça-feira pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O sistema free-flow é um sistema de cobrança de pedágio sem as praças físicas, em que o pagamento é proporcional à quantidade de quilômetros rodados, mas ainda enfrenta desafios que precisam ser superados para garantir uma implementação eficaz e sem transtornos para os usuários. Hugo Leal destacou que a nova tecnologia tem impacto direto no consumidor que utiliza as estradas brasileiras e citou diversos problemas... Leia mais
11/07/2024 ÀS 14:19 | Nenhum comentário
Comissão aprova texto de Sargento Fahur que cria programa em defesa de policiais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou parecer do deputado Sargento Fahur (PSD-PR) sobre a criação do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Vitimização dos Profissionais de Segurança Pública e de Defesa Social (PL 779/24). O texto aprovado permite a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em ações de defesa de policiais e a outra institui a campanha “Novembro Branco” para conscientização sobre a violência contra policiais. “O projeto traz mudanças significativas em favor dos profissionais de segurança pública: diretrizes de monitoramento ininterrupto da violência, além de apoio aos familiares de agentes que, infelizmente, falecem em serviço ou em razão dele”, defende... Leia mais
08/07/2024 ÀS 14:17 | Nenhum comentário
Grupo de trabalho da reforma tributária mantém cesta básica sugerida pelo governo
O grupo de trabalho que estuda a proposta do governo para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/24) apresentou o relatório final , nesta quinta-feira (4). “Foram muitas audiências públicas, horas de debate com especialistas e diferentes setores da economia brasileira. Avalio que conseguimos aperfeiçoar o texto proposto pelo governo”, disse Luiz Gastão (CE), representante do PSD no grupo. Os 7 parlamentares envolvidos resolveram manter a cesta básica de alimentos com os 15 produtos sugeridos no projeto enviado pelo Executivo. Esta cesta, composta por itens como feijão e arroz, terá isenção dos novos tributos sobre o consumo: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cobrado por estados e municípios; e a... Leia mais
04/07/2024 ÀS 18:29 | Nenhum comentário
Charles Fernandes propõe royalties a municípios por parques eólicos e solares
O deputado Charles Fernandes (BA) quer que as empresas paguem royalties aos municípios que possuem parques eólicos ou solares em seus territórios para compensar a exploração (PL 498/2024). Leia mais
04/07/2024 ÀS 17:25 | Nenhum comentário