Deputados aprovam proibição ao bloqueio judicial do auxílio emergencial
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 2801/20 que impede o bloqueio judicial do auxílio emergencial de R$ 600 em caso de determinação do pagamento de dívidas. A bancada do PSD orientou voto favorável à medida. No entendimento dos parlamentares, o recurso é um benefício excepcional decorrente do estado de calamidade causado pela pandemia do coronavírus (Covid-19), o que impede redução, penhora, bloqueio, compensação ou desconto. Também fica proibida a penhora do auxílio emergencial para o pagamento de dívidas ou prestações como os descontos com a finalidade de compensação de dívidas com instituições financeiras ou afins. Ainda de acordo com o texto, fica permitido o bloqueio apenas... Leia mais
Em 15/07/2020 ÀS 18:40 | Nenhum comentário
Francisco Jr analisa execução orçamentária da Covid-19 com CGU e IFI
A fiscalização da execução orçamentária destinada para o combate ao coronavírus (Covid-19) foi tema da audiência pública realizada nesta terça-feira (14) pela comissão mista destinada a acompanhar as ações do governo relacionadas à pandemia. O deputado Francisco Jr (GO), relator do colegiado, ouviu o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e o diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto. Ao iniciar as perguntas, o relator destacou o caso do pagamento do auxílio emergencial a 299 mil servidores públicos estaduais e municipais. “Dos valores pagos indevidamente a essas pessoas, quanto já foi devolvido? Haverá processo disciplinar para o caso dos servidores públicos que receberam o benefício?”, questionou. Wagner... Leia mais
14/07/2020 ÀS 17:04 | Nenhum comentário
Passageiros continuarão isentos da cobrança de taxa de conexão em voos
Passageiros em conexão continuarão sem pagar taxa cobrada pelas companhias aéreas que operam no país. Emenda do deputado Otto Alencar Filho (BA) à Medida Provisória 925/20, aprovada em plenário nesta quarta-feira (8), garante que a cobrança seja de responsabilidade das empresas que oferecem o serviço de transporte aéreo. O texto original previa que este custo fosse repassado ao usuário no ato da compra do bilhete. Leia mais
08/07/2020 ÀS 19:22 | Nenhum comentário
Expedito Netto é eleito 3º secretário da Câmara
O Plenário da Câmara elegeu na tarde desta quarta-feira (8) o deputado Expedito Netto (RO) para o cago de 3º secretário da Mesa Diretora. O cargo estava vago após a saída do deputado Fabio Faria (RN), que aceitou convite para assumir o Ministério das Comunicações. Leia mais
08/07/2020 ÀS 16:24 | Nenhum comentário
Covid-19: Francisco Jr analisa a crise com BC e instituições de microcrédito
Em mais uma audiência pública virtual promovida nesta terça-feira (7), a comissão mista queacompanha as medidas de combate à Covid-19, reuniu parlamentares e representantes de instituições financeiras de microcrédito, do governo, bancos de fomento e do Banco Central. Na pauta, o relator do colegiado, deputado Francisco Jr (GO), analisou o cenário da pandemia e os esforços para a recuperação econômica no país. Leia mais
07/07/2020 ÀS 19:25 | Nenhum comentário
Francisco Jr. e presidente da CNM analisam cenário da pandemia
O deputado Francisco Jr (GO) relator da comissão mista que acompanha as medidas de combate à covid-19, ouviu nesta quinta-feira (2), o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi. Os debates analisaram as medidas aplicadas até o momento, no socorro aos Executivos Locais. “Eu considero o gestor público como um dos heróis nesta pandemia, porque precisam administrar as cidades e ainda gerir uma pandemia. Por isso, gostaria de saber a avaliação em relação a interlocução do Governo Federal e os Municípios. Como é possível tornar mais eficiente ou ser aperfeiçoada?”, perguntou Francisco Jr. Aroldi pontuou que as dificuldades vivenciadas pelos prefeitos e a falta de orientações claras do governo... Leia mais
02/07/2020 ÀS 17:38 | Nenhum comentário
Câmara adia calendário das eleições municipais
O Plenário da Câmara optou por adiar o calendário das eleições municipais deste ano em virtude da pandemia do coronavírus. Inicialmente previsto para os dias 4 e 25 de outubro (1º e 2º turno, respectivamente), o pleito será decidido nos dias 15 e 29 de novembro. Ainda faltam votar os destaques. Leia mais
01/07/2020 ÀS 18:08 | Nenhum comentário
Francisco Jr: “Não faltam recursos para a pandemia”
O auxílio emergencial no valor de R$600,00 foi prorrogado por mais dois meses. A medida aconteceu um dia após audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na comissão mista que acompanha as medidas do governo de combate ao novo coronavírus (Covid-19). O relator do colegiado é o deputado Francisco Jr (GO). “Vamos publicar decreto com a prorrogação, porque se enviar o projeto para a Câmara, vai demorar 15 ou 20 dias [para aprovar], depois ainda vai para o Senado”, confirmou Guedes durante os debates na comissão. Francisco Jr buscou esclarecer questões levantadas durante os debates anteriores, quando ouviu governadores, órgãos de desenvolvimento e representantes do Executivo. “Em audiência... Leia mais
01/07/2020 ÀS 15:38 | Nenhum comentário
Covid-19: Comissão da Câmara debate avanços da vacina de Oxford
A comissão externa da Câmara destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia do coronavírus debateu nesta quarta-feira (1º) os avanços da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford. A estimativa é que ao menos 30,4 milhões de doses sejam disponibilizadas até janeiro de 2021 após a conclusão dos testes. Leia mais
01/07/2020 ÀS 12:58 | Nenhum comentário
Confira o que foi aprovado nas sessões virtuais da Câmara dos Deputados
Em sessões remotas, a Câmara dos Deputados aprovou importantes matérias que visam combater os efeitos da pandemia do coronavírus. As medidas vão desde a liberação de auxílio financeiro a investimentos na área da saúde. Leia mais
30/06/2020 ÀS 10:36 | Nenhum comentário