Com voto favorável de Darci de Matos, Urupema pode se tornar Capital Nacional do Frio
O município de Urupema, em Santa Catarina, pode passar a ser chamada, oficialmente, de Capital Nacional do Frio. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei 1389/19, que confere o título àquela cidade. A proposta recebeu voto favorável do relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC). Leia mais
Em 23/09/2021 ÀS 18:47 | Nenhum comentário
André de Paula: Câmara aprova isenção de IR para aposentado com sequela de Covid
Por recomendação do deputado André de Paula (PSD-PE), a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 1100/21, que concede isenção do Imposto de Renda para os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos por pessoa com sequelas da Covid-19. A matéria será enviada ao Senado. Leia mais
22/09/2021 ÀS 20:47 | Nenhum comentário
Cerimônia de abertura da exposição PSD 10 anos mostra força do partido
A abertura da exposição que comemora os 10 anos de fundação do Partido Social Democrático (PSD), realizada na Câmara dos Deputados, mostrou a força do partido, com a participação de vários políticos de peso no cenário nacional. Além do presidente do PSD Nacional, Gilberto Kassab, estiveram presentes os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. Leia mais
21/09/2021 ÀS 21:29 | Nenhum comentário
Comissão aprova uso do Fundo Penitenciário para instalar câmeras perto de presídio
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Sargento Fahur (PSD-PR) favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 245/20, que permite a utilização de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) por municípios, para implantar sistemas de videomonitoramento nas proximidades de estabelecimentos prisionais. Leia mais
21/09/2021 ÀS 17:25 | Nenhum comentário
Ex-vereador Jones Moura fortalece bancada do PSD na Câmara dos Deputados
O mais novo integrante da bancada do PSD na Câmara dos Deputados tem 20 anos de serviço público prestado à cidade do Rio de Janeiro: Jones Moura (RJ) é guarda municipal de carreira e tomou posse para seu primeiro mandato de deputado federal na quarta-feira (15). Leia mais
16/09/2021 ÀS 21:20 | Nenhum comentário
Exposição na Câmara marca comemoração dos 10 anos de criação do PSD
A Liderança do Partido Social Democrático (PSD) na Câmara dos Deputados realizará exposição em homenagem aos 10 anos de fundação da sigla. A abertura do evento ocorrerá na próxima terça-feira, 21 de setembro, às 15 horas, no Hall da Taquigrafia. A exposição se estenderá até 8 de outubro. Leia mais
16/09/2021 ÀS 17:45 | Nenhum comentário
A pedido de Francisco Jr., comissão vai realizar debate sobre vacina inédita da UFMG
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara vai realizar audiência pública sobre a vacina desenvolvida na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que pode proteger mulheres e seus bebês dos efeitos do uso de cocaína durante a gravidez. O requerimento para o debate, apresentado pelo deputado Francisco Jr. (PSD-MG), foi aprovado pelo colegiado nesta quarta-feira (15). Leia mais
15/09/2021 ÀS 17:18 | Nenhum comentário
Edilázio Júnior: Comissão de Meio Ambiente vai elaborar propostas para a COP-26
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em conjunto com outras três comissões, vai realizar audiência pública para conhecer, debater e colaborar com propostas para o governo brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26). O requerimento para a realização do evento, de autoria do deputado Edilázio Júnior (PSD-MA), foi aprovado na terça-feira (14). Leia mais
15/09/2021 ÀS 17:02 | Nenhum comentário
Antonio Brito: comissão aprova novo marco legal para certificar entidades beneficentes
Por recomendação do deputado Antonio Brito (PSD-BA), a Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15) – por unanimidade –, o Projeto de Lei Complementar 134/19, que estabelece um novo marco legal para a certificação das entidades beneficentes e para os procedimentos referentes à imunidade de contribuições para a Seguridade Social. Leia mais
15/09/2021 ÀS 15:11 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto de Expedito sobre prazo para laudo em violência contra mulher
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 4471/19, do deputado Expedito Netto (PSD-RO), que define o prazo de até 24 horas para elaboração do laudo do exame de corpo de delito em mulher vítima de violência doméstica. Leia mais
14/09/2021 ÀS 20:08 | Nenhum comentário