Vacina contra coronavirus mais perto dos brasileiros
O primeiro passo para permitir que o Brasil compre tecnologia e produza a vacina de Oxford contra o coronavirus foi dado hoje (2). A Câmara aprovou a Medida Provisória 994/20 que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão pra custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz, via Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. O deputado Charles Fernandes (BA) presidiu parte da sessão e o PSD orientou voto pela aprovação da matéria. Leia mais
Em 02/12/2020 ÀS 19:58 | Nenhum comentário
Delegado Éder Mauro quer acabar com radares móveis
O deputado Delegado Éder Mauro (PA) apresentou na Câmara uma proposta que visa acabar com o uso dos radares móveis no país (PL 5211/20). Para o parlamentar, o uso de forma indevida destes dispositivos tem criado o que chamou de ‘indústria da multa’ com foco na penalização do motorista. Leia mais
02/12/2020 ÀS 14:39 | Nenhum comentário
Deputados discutem programas que levam internet aos municípios
Durante reunião virtual da bancada do PSD, nesta terça-feira (1), o ministro das Comunicações, Fabio Faria, apresentou três programas que levam internet banda larga aos municípios brasileiros. “Durante todo esse período de isolamento por conta da Covid-19, ter internet funcionando bem nos lares brasileiros se tornou essencial. As crianças estão conectadas para estudar, os pais para trabalhar e serviços são oferecidos exclusivamente via internet”, disse Fábio Faria. Leia mais
02/12/2020 ÀS 09:41 | Nenhum comentário
Projeto determina que planos de saúde cubram procedimentos relacionados à Covid
O deputado federal Haroldo Cathedral (PSD-RR) é o autor do Projeto de Lei (PL) 3240/2020, que busca tornar obrigatória a cobertura, pelos planos de saúde, dos procedimentos e protocolos relacionados à Covid-19 reconhecidos pelo Ministério da Saúde, além de proibir, em qualquer hipótese, a suspensão ou a rescisão pelas operadoras de contratos de planos e seguros enquanto durar a pandemia. Leia mais
01/12/2020 ÀS 12:00 | Nenhum comentário
Comissão mista da Covid-19 quer ouvir ministro da Saúde sobre testes e vacinas
A comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à pandemia de Covid-19 aprovou nesta terça-feira (24) a realização de audiência pública com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para discutir testes e vacinas. Leia mais
24/11/2020 ÀS 16:33 | Nenhum comentário
Fábio Trad apresenta proposta que tipifica o feminicídio como crime autônomo
Uma nova proposta apresentada pelo deputado federal Fábio Trad (MS) tem tudo para dar ainda mais segurança às mulheres do país. O parlamentar propôs projeto que modifica a lei do feminicídio e o caracteriza como crime autônomo (PL 4196/20). Leia mais
17/11/2020 ÀS 13:01 | Nenhum comentário
Anvisa e Instituto Butantan são ouvidos por comissão mista sobre interrupção da Coronavac
A comissão mista de acompanhamento das medidas do Governo Federal relacionadas ao coronavírus (Covid-19) realizou audiência pública extraordinária na sexta-feira (13). O colegiado se reuniu após suspensão pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dos estudos clínicos em seres humanos da vacina chinesa Coronavac no Instituto Butantan. O órgão notificou a suspensão logo após ter acontecido o que chamaram de “evento adverso grave não esperado”, quando um voluntário que participava do estudo faleceu. O relator Francisco Jr (GO) disse que é preciso esclarecer os fatos à população. “Vivemos uma polarização ideológica que dificulta o diálogo e a busca por soluções, além de ferir a confiança da população. A comunicação institucional... Leia mais
16/11/2020 ÀS 18:11 | Nenhum comentário
Wladimir Garotinho propõe fundo para proteger emprego nos pequenos e médios negócios
Segundo dados da Pesquisa Pulso Empresa: Impacto da Covid-19 nas Empresas, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicada em julho deste ano 716.000 empresas fecharam as portas desde o início da pandemia no Brasil. Para amenizar os efeitos de uma calamidade pública no setor de pequenos e médios negócios, o deputado Wladimir Garotinho (RJ) apresentou projeto de lei (2383/20) que propõe a criação do Fundo Nacional de Garantia contra a Inadimplência (FNGI). O parlamentar destaca que objetivo é proteger o setor que mais gera empregos de situações de estado de calamidade pública, semelhante ao que enfrenta o Brasil nesta pandemia da Covid-19. “Muito se tem debatido... Leia mais
12/11/2020 ÀS 10:39 | Nenhum comentário
Reunião emergencial vai debater liberação de vacinas da Covid-19 e apagão no Amapá
Parlamentares membros da comissão mista que fiscaliza as ações de governo no combate à Covid-19, se reuniram nesta quarta-feira (11), para votar os requerimentos que pediam audiência pública emergencial. O relator do colegiado, deputado Francisco Jr (GO), vai ouvir na próxima sexta-feira (13), representantes da Anvisa e do Instituto Butantan sobre as pesquisas e testes clínicos das vacinas. O Governo FEderal suspendeu os testes após a notificação de um “evento adverso grave não esperado”, quando um voluntário que participava do estudo faleceu. Francisco Jr mostrou preocupação com a transparência dos fatos ocorridos e disse que pretende apresentar medidas efetivas que diminuam os prejuízos causados pela Covid. “Nesta comissão a gente... Leia mais
11/11/2020 ÀS 14:22 | Nenhum comentário
Deputado é autor de projeto que combate intolerância no esporte
O deputado Reinholds Stephanes Junior (PR) é autor do projeto de lei que altera o Código Penal para punir com maior rigor atos violentos praticados em razão de intolerância esportiva e dá outras providências (PL 4748/2020). A medida, apresentada em setembro, aumenta as penas para quem incitar tumulto ou violência por meio eletrônico, por redes de computadores ou de redes sociais; prevê o crime de invasão de local restrito aos competidores em eventos esportivos de forma autônoma, além de prever o crime de ameaça ou incitação à prática de atos violentos, por razões de intolerância esportiva. Além disso, o projeto modifica o Estatuto do Torcedor uma vez que aumenta as... Leia mais
06/11/2020 ÀS 16:49 | Nenhum comentário