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Deputados eleitos em outubro tomam posse no dia 1º e elegem nova Mesa


Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão marcada para as 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. O Partido Social Democrático (PSD) também receberá a nova bancada da Câmara, agora composta por 42 parlamentares. Veja o roteiro completo do dia: 10h – posse 13h – fim do prazo para a formação de blocos parlamentares 14h – reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa 15h30 – fim do prazo para o registro das candidaturas e sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica 16h30 – início da sessão destinada à eleição da Mesa Diretora da Câmara O PSD... Leia mais


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Lideranças do PSD lamentam a morte do Rei Pelé


Lideranças do PSD em todo o Brasil lamentaram nesta quinta-feira (29) a morte de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, maior jogador de futebol de todos os tempos. Pelé enfrentava um câncer no cólon e faleceu em São Paulo, aos 82 anos. Confira algumas manifestações: Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD: “Estou muito triste, como todo o Brasil, com a partida de Pelé. Rei unânime, aclamado pelo mundo, que levou o futebol, e o Brasil, aos quatro cantos do planeta. Gênio máximo nos gramados, acima de todos os demais. Deixará enorme saudade mas seguirá imortal, no panteão dos grandes mestres, dos maiores artistas. Meus sentimentos à família, aos amigos, aos santistas... Leia mais


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Comissão aprova isenção de IPI para carro de representante comercial e técnico agrícola


  A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 981/19, do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os automóveis adquiridos por representantes comerciais autônomos e profissionais de Assistência Técnica, Extensão Rural e Assessoramento ao setor agropecuário. O benefício terá vigência de cinco anos. Leia mais


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Otto Filho: aprovada continuidade de crédito a pequenos negócios vigente na pandemia


Por recomendação do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna permanente o Programa Emergencial de Acesso a Crédito na Modalidade de Garantia de Recebíveis (Peac-Maquininhas). Leia mais


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Fábio Trad defende demissão por justa causa em caso de violência contra a mulher


Aguarda análise na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados proposta que inclui a prática de atos de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral contra a mulher entre os motivos que podem levar à demissão por justa causa do trabalhador (Projeto de Lei 770/21). Leia mais


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Projeto de Antonio Brito prorroga prazo para empréstimos do FGTS para Santas Casas


Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2627/22, de autoria do líder do PSD na Câmara dos Deputados, Antonio Brito, que prorroga até o final de 2025 a possibilidade de aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participam do Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais


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Programa habitacional: aprovado novo valor de imóvel para regime especial de tributação


Por recomendação do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) que atualiza o valor dos imóveis construídos no âmbito dos programas Minha Casa, Minha Vida e Casa Verde e Amarela que habilita as construtoras a usufruírem do regime especial de tributação (RET). Leia mais


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Otto Filho: comissão aprova regra para tributar lucro de pessoas com empresas offshore


A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) que estabelece a chamada regra de antidiferimento para a tributação sobre o lucro de investimentos de pessoas físicas titulares de offshores, empresas sediadas em países com tributação favorecida (paraísos fiscais). Leia mais


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CCJ aprova mudança na tributação de empresas de sementes; Darci de Matos foi relator


Por recomendação do deputado Darci de Matos (PSD-SC), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta segundo a qual empresas de sementes transgênicas não se submeterão aos limites de dedução do lucro tributável no valor total de compra de sementes ou da licença de cultivares, que passa a não ser considerada royalty. O texto altera a legislação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ). Leia mais


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Tereza Nelma: aprovada criação de centros de assistência integral ao autismo no SUS


Por recomendação da deputada Tereza Nelma (PSD-AL), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). O serviço terá ênfase em diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional e acesso a medicamentos. Leia mais


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