Comissão aprova projeto de Otto Alencar Filho que diminui dependência do Brasil de fertilizantes importados
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (26), o Projeto de Lei 4338/23, de autoria do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que prevê a concessão de subvenções econômicas ao preço do gás natural utilizado na produção de fertilizantes. Leia mais
Em 27/11/2024 ÀS 20:27 | Nenhum comentário
Nova lei indeniza agente de saúde por despesa com locomoção; Laura Carneiro foi relatora
Entrou em vigor a Lei 15.014/24, que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar. Leia mais
25/11/2024 ÀS 16:22 | Nenhum comentário
Sargento Fahur: aprovada permissão para anular dias de pena perdoados se preso cometer falta grave
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou o parecer favorável do deputado Sargento Fahur (PSD-PR) ao projeto de lei que permite ao juiz, em caso de falta grave cometida pelo preso, anular parcial ou totalmente o período de perdão de pena acumulado em razão de trabalho ou de estudo (PL 2616/24). Leia mais
25/11/2024 ÀS 15:37 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto de Célio Studart sobre moradia para autista em situação de vulnerabilidade
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou projeto de lei do deputado Célio Studart (PSD-CE) que determina a oferta de serviço residencial de longa permanência para pessoas com transtorno do espectro autista. Leia mais
25/11/2024 ÀS 15:17 | Nenhum comentário
Reinhold Stephanes: sancionada lei que equipara carreiras de geologia e engenharia geológica
Foi sancionada a Lei 15.026/2024, que determina a aplicação da mesma regulamentação profissional aos geólogos e aos engenheiros geólogos. Segundo o deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), autor do projeto transformado na nova legislação, o objetivo é assegurar isonomia entre as duas carreiras, que são tratadas como se fossem de áreas diferentes. Leia mais
21/11/2024 ÀS 16:53 | Nenhum comentário
Luisa Canziani: aprovada permissão para que Finep assuma contrato de credor em falência
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou o Projeto de Lei 2996/24, de autoria da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que permite à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) assumir automaticamente contratos de outros agentes financeiros que sofrerem falência, liquidação extrajudicial ou intervenção. Leia mais
21/11/2024 ÀS 16:05 | Nenhum comentário
Laura Carneiro comemora aprovação de Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) comemorou a aprovação, pelo Plenário da Câmara, da proposta que cria o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A proposta, que segue para o Senado, tem como objetivo integrar os cadastros estaduais, distrital e nacional de crianças e adolescentes disponíveis para adoção, além de unificar os registros de pessoas ou casais interessados em adotar (PL 3800/24). “Tenho certeza que o mundo jurídico hoje festeja o projeto aqui votado. Crianças e adolescentes muito vulneráveis neste País precisam ser adotados emergencialmente. São milhares as crianças que sofrem com a vulnerabilidade, com a fome, com o abandono. E é isso que quis a proposta: garantir a essas... Leia mais
19/11/2024 ÀS 17:57 | Nenhum comentário
Nishimori participa do G20 e chefia a 54° Missão Oficial no Japão
O deputado Luiz Nishimori (PSD-PR) participou da Cúpula de Líderes do G20, realizada no Rio de Janeiro, Brasil. Ele se encontrou com o primeiro Ministro do Japão, Shigeru Ishiba; com o Embaixador do Japão no Brasil, Teiji Hayashi; e com o cônsul-geral do Japão no Rio de Janeiro, Takashi Manabe. Em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária e a Associação Brasileira de Proteína Animal, Nishimori negocia a abertura de novos mercados para os produtos agroindustriais brasileiros e as proteínas bovina e suína. O deputado também viajou ao Japão em outubro para chefiar a 54ª Missão Econômica Diplomática e de Amizade Brasil-Japão, em conjunto com o Ministério de Agricultura... Leia mais
19/11/2024 ÀS 17:24 | Nenhum comentário
Deputados do PSD participam de curso internacional sobre segurança pública
Os deputados Pedro Paulo (PSD-RJ) e Renan Ferreirinha (PSD-RJ) participaram de um curso intensivo em segurança pública promovido pela Comunitas em parceria com a Universidade de Columbia, em Nova York. Realizado entre os dias 11 e 15 de novembro, o programa reuniu líderes brasileiros para uma imersão em temas estratégicos e práticas inovadoras do setor. “Foi uma semana intensa, com palestras enriquecedoras e visitas inspiradoras. Os cariocas estão cobrando mais ações de segurança pública, e voltamos prontos para contribuir em níveis federal e municipal”, afirmou Pedro Paulo. Essa foi a 4ª edição do curso internacional, que busca fortalecer a liderança de gestores públicos por meio de capacitação técnica e troca de... Leia mais
19/11/2024 ÀS 11:41 | Nenhum comentário
Redução de jornada tem apoio de deputados do PSD
Parte da bancada do PSD na Câmara apoiou a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a jornada de trabalho 6×1: seis dias de trabalho para um de descanso. A proposta foi protocolada nesta quarta-feira (13) e determina que o trabalhador brasileiro terá jornada de 36 horas semanais em quatro dias por semana. O deputado Sidney Leite, um dos apoiadores, disse que o Parlamento não pode evitar a discussão de um tema que teve amplo apoio popular, mas deve se atentar a todos os impactos da medida proposta. “Eu assino essa PEC e entendo que nós precisamos avançar esse debate. Mas é um ledo engano achar que isso se... Leia mais
13/11/2024 ÀS 19:11 | Nenhum comentário