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Saulo Pedroso e Zé Haroldo cobram revisão de regras do governo sobre alunos autistas


Os deputados Saulo Pedroso e Zé Haroldo Cathedral cobraram a revisão de uma norma do Ministério da Educação com diretrizes para o ensino de alunos com autismo após audiência pública realizada sobre o tema na Câmara dos Deputados.  Os dois lideraram um debate realizado nas comissões de Educação e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Segundo eles, o parecer 50/23 do Conselho Nacional de Educação precisa ser revisto para corrigir falhas como a ausência de ações detalhadas para capacitar profissionais da educação e normas para adaptação dos ambientes de ensino. Durante o encontro, a relatora do parecer, Suely Menezes, se comprometeu a negociar uma nova norma após negociação... Leia mais


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Paulo Litro participa de reunião do conselho executivo da ONU Turismo


O deputado Paulo Litro, presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, participou da 121ª Reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial do Turismo (ONU Turismo), realizada em Barcelona, que discutiu as tendências do turismo global e seu impacto no desenvolvimento econômico. “Discutir o futuro do turismo global e suas tendências com especialistas de renome internacional nos proporciona uma visão ampla e estratégica. Esses encontros são fundamentais para que possamos adotar políticas públicas eficazes e inovadoras, que posicionem o Brasil como um líder no turismo sustentável.” Agenda No evento, Paulo Litro discutiu estratégias de cooperação bilateral no setor turístico com os ministros do Turismo da Espanha, Jordi Hereu, e... Leia mais


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Luiz Gastão participa da 112ª Conferência Internacional do Trabalho em Genebra


O deputado federal Luiz Gastão (CE) representa a Câmara dos Deputados na 112ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, Suíça. É o maior evento internacional sobre relações trabalhistas. Ele destacou a importância dos intercâmbio internacional na promoção da dignidade dos trabalhadores e na segurança jurídica aos empregadores. “Na Comissão do Trabalho da Câmara Federal, buscamos diariamente alternativas para que as legislações sejam aplicáveis e eficientes em nosso país”, afirmou. Delegação O evento, que ocorre até sexta-feira (14), reúne representantes de governos, trabalhadores e empregadores de todo o mundo para debater temas cruciais como a proteção dos trabalhadores contra os efeitos das mudanças... Leia mais


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Domingos Neto é relator de proposta para acabar com brigas entre deputados


O deputado Domingos Neto (CE), corregedor da Câmara dos Deputados, é o relator da proposta elaborada pela Mesa para frear as brigas entre deputados no Plenário e nas comissões (PRC 32/24). O texto permite que a Mesa aplique punição provisória de suspensão do mandato do parlamentar acusado de quebra de decoro até que a decisão seja decidida pelo Conselho de Ética ou pelo Plenário. A proposta vai entrar na pauta de votações desta quarta-feira (12). “Nós ouvimos todos os líderes. Uma coisa todos compreenderam é que nenhum de nós, nenhum partido de esquerda, direita ou centro está satisfeito com os atos que vêm acontecendo na Câmara dos Deputados e todos... Leia mais


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Aprovada ampliação de investimento voltado ao agro: dobradinha Sidney e Gastão


A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos bancos emitir Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) com base nos recursos de crédito rural repassados para outros bancos (os chamados repasses interfinanceiros). O objetivo é expandir ao investimento no setor (PL 3992/23). É uma dobradinha do PSD: projeto do deputado Sidney Leite (AM) com parecer favorável do deputado Luiz Gastão (CE). Com a medida aprovada, um banco poderá converter sua carteira de repasses interfinanceiros em LCAs negociáveis no mercado, investimento direcionado para o  agronegócio. Atualmente, apenas cooperativas são autorizadas a lançar LCA nessa modalidade. Na prática, o PL desburocratiza o processo e... Leia mais


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Calendário Turístico Oficial do Brasil é nova Lei relatada na Câmara por Diego Andrade


Já está em vigor a Lei 14.865/24, que institui o Calendário Turístico Oficial do Brasil. Relatada pelo deputado Diego Andrade na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, essa nova lei visa fomentar o turismo e o desenvolvimento local por meio da divulgação de eventos em todo o País. Segundo o deputado, “a medida é um passo importante para estimular a vinda de mais turistas estrangeiros e para distribuir melhor o fluxo de turistas internos”. Com a nova legislação, os municípios poderão solicitar a inclusão de eventos no calendário oficial a qualquer momento, ou fazer isso diretamente através de um portal online específico. A regulamentação da lei ficará a cargo... Leia mais


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CFT aprova parecer de Sidney por contratações de rede privada complementar ao SUS


A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável do deputado Sidney Leite (AM) ao projeto que permite o credenciamento na contratação de prestadores de serviços complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS), como clínicas privadas (PL 2872/23). O credenciamento é uma forma de contratação realizada através de chamamento público, e não licitação. É utilizado quando o objetivo é contratar o maior número possível de prestadores de serviços a preço pré-definido pelo poder público. Sidney Leite defendeu que  “o credenciamento é uma maneira juridicamente perfeita de se contratar profissionais da saúde”. Próximos passos O projeto ainda vai ser analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e... Leia mais


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CCJ aprova PL de Cezinha sobre radiodifusão com parecer de Laura Carneiro


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Cezinha de Madureira (SP) que modifica a legislação de radiodifusão (PL 2352/23). O texto teve parecer favorável da deputada Laura Carneiro (RJ) e poderá seguir direto para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário. Entre outros pontos, a proposta: acaba com a necessidade de licenciamento para funcionamento das estações de telecomunicações a cada renovação de outorga; estabelece que as alterações contratuais ou estatutárias em concessões de radiodifusão serão enviadas ao Poder Executivo somente se solicitadas; obriga as concessionárias a inserir em suas programações recursos de acessibilidade para pessoas... Leia mais


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Sidney Leite representou o Brasil na Assembleia do Parlamento Amazônico, em Lima


O deputado federal Sidney Leite (AM) representou o parlamento brasileiro em missão oficial na Assembleia do Parlamento Amazônico, realizada nesta semana em Lima, no Peru. O encontro discutiu a cooperação internacional da região, com visitas técnicas a áreas de bionegócios e a comunidades nativas. O objetivo é fortalecer o debate das pautas comuns aos parlamentares que compõem o bioma amazônico e promover a união de esforços pode desenvolver soluções sustentáveis para a região. Leite defende que a preservação da biodiversidade precisa se aliar ao desenvolvimento econômico das populações amazônicas. “Participarei de reuniões bilaterais e protocolares, buscando fortalecer as relações e explorar novas parcerias. É essencial trabalharmos juntos para o desenvolvimento... Leia mais


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Política voltada ao Alzheimer é mais uma lei relatada por Laura Carneiro na Câmara


Já está em vigor a Lei 14.878/24, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. É mais uma iniciativa aprovada na Câmara com a relatoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). São ações de saúde, previdência, assistência social, direitos humanos, educação e inovação tecnológica voltadas para essa população. O texto caracteriza demência como uma síndrome de natureza crônica ou progressiva, com deterioração da função cognitiva ou da capacidade de processar o pensamento além do que seria esperado no envelhecimento normal. Os governos deverão promover a orientação e a conscientização dos prestadores de serviços de saúde sobre as doenças que causam perda de... Leia mais


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