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Deputado apresenta Projeto de Decreto Legislativo para sustar efeitos da Portaria 309


O deputado federal Sidney Leite (PSD) protocolizou nesta terça-feira (9), na secretaria-geral da mesa diretora da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 470/2019, para sustar os efeitos da Portaria nº 309 do Ministério da Economia, publicada no dia 24 de junho deste ano. Leia mais


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Sidney Leite é vice-presidente da comissão especial da PEC da Reforma Tributária


A Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (10), o presidente e os vice-presidentes da Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19), que altera o Sistema Tributário Nacional. O deputado Sidney Leite (AM) foi eleito vice-presidente do colegiado, que terá ao todo 43 membros titulares. Entre eles, os deputados Júlio César (PI) e Darci de Matos (SC), além dos suplentes Cezinha de Madureira, Otto Alencar Filho e Vermelho. Leia mais


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Bancada do PSD se reúne e fecha questão favorável à reforma da previdência


O líder André de Paula (PE) reuniu a bancada do PSD na manhã desta quarta-feira (10) para deliberar sobre o fechamento de questão na votação da reforma da previdência. Por ampla maioria, a bancada deliberou favoravelmente ao fechamento de questão e apoio ao texto do relator Samuel Moreira. Leia mais


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Câmara aprova regulamentação da vaquejada


O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (9), o texto-base da proposta que regulamenta as práticas equestres (vaquejada, rodeio e laço) no Brasil. Foram 402 votos a favor, 34 contra e quatro abstenções. Os destaques do PL 8.240/17 serão analisados posteriormente. O projeto, que veio do Senado Federal, reconhece as atividades como expressões esportivo-culturais e parte do patrimônio cultural brasileiro. Leia mais


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Comissão debate utilização do VAR no futebol


A Comissão do Esporte (CESPO) da Câmara debateu nesta terça-feira (9) a utilização do VAR (Video Assistant Referee) nos jogos de futebol. O colegiado, que é presidido pelo deputado Fábio Mitidieri (SE), recebeu o presidente da comissão de arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Leonardo Gaciba. Leia mais


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Diego Andrade lança frente parlamentar em defesa de Furnas


A Câmara instalou nesta terça-feira (9) a Frente Parlamentar Mista em Defesa de Furnas. O colegiado será presidido pelo deputado Diego Andrade (MG). A frente é até o momento a maior da 56ª legislatura, reunindo 404 deputados e 50 senadores. Leia mais


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Darci de Matos preside Frente Mista em Defesa dos Apicultores e Meliocultores


Com a presença de deputados, senadores e entidades da sociedade civil foi lançada, nesta terça-feira (9), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Apicultura e Meliocultura, cujo presidente será o deputado federal do PSD, Darci de Matos (SC). “Temos uma preocupação enorme com esse setor produtivo do nosso País, estamos preocupados com a quantidade de agrotóxico nas lavouras que matam as abelhas e impactam negativamente a produção de mel e as famílias de produtores”. Leia mais


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Darci de Matos lança Frente Parlamentar hoje (9)


Será lançada, nesta terça-feira (09), às 17h, no Auditório Freitas Nobre, no subsolo do Anexo IV, da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura, que tem como presidente o deputado Darci de Matos. O evento é voltado aos produtores de mel, integrantes da Confederação Brasileira de Apicultura (CBA), Câmara Setorial do Mel e parlamentares. Leia mais


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Atletas de baixa renda devem ser isentos de pagar inscrição em campeonatos


Democratizar as condições de acesso à prática esportiva é o principal objetivo de uma proposta do deputado Danrlei de Deus (RS) aprovada na Comissão do Esporte (CESPO) da Câmara (PL 11083/18). O texto exige que as entidades desportivas que recebem recursos públicos federais deixem de cobrar taxa de inscrição em campeonatos para atletas com renda inferior a um salário mínimo e meio. Leia mais


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Projeto cria Sistema de Informação sobre Violência nas escolas


O Brasil tem enfrentado o aumento nas taxas de crimes ocorridos em unidades de ensino públicas e privadas. Pensando nisso, o Deputado Federal Expedito Netto (PSD/RO) apresentou o Projeto de Lei 3.286/2019 que dispõe sobre a criação de Sistema de Informação sobre Violência nas unidades de ensino público e privada. Leia mais


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