Aprovado projeto de Studart que torna obrigatória indicação da qualidade da água das praias
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Célio Studart (PSD-CE) que torna obrigatória a indicação das condições de balneabilidade das praias, por meio da fixação de placas no local ou por meio da internet, ou ambas as situações (PL 2323/19). Leia mais
Em 25/05/2023 ÀS 19:03 | Nenhum comentário
Projeto de Célio Studart proíbe escola pública de cobrar pelo fornecimento de uniforme
O Projeto de Lei 1263/23, de autoria do deputado Célio Studart (PSD-CE), proíbe, em todo o território nacional, a cobrança, pelas escolas públicas, de valores pelo fornecimento de uniformes aos estudantes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Leia mais
24/05/2023 ÀS 20:56 | Nenhum comentário
Studart quer mudar lei dos royalties do petróleo para garantir piso salarial de enfermeiros
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1241/22, do deputado Célio Studart (PSD-CE), que autoriza o uso dos royalties da exploração de petróleo e gás para o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Leia mais
24/05/2022 ÀS 18:14 | Nenhum comentário