Célio Studart

Aprovado projeto de Studart que torna obrigatória indicação da qualidade da água das praias


A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Célio Studart (PSD-CE) que torna obrigatória a indicação das condições de balneabilidade das praias, por meio da fixação de placas no local ou por meio da internet, ou ambas as situações (PL 2323/19). Leia mais


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Projeto de Célio Studart proíbe escola pública de cobrar pelo fornecimento de uniforme


O Projeto de Lei 1263/23, de autoria do deputado Célio Studart (PSD-CE), proíbe, em todo o território nacional, a cobrança, pelas escolas públicas, de valores pelo fornecimento de uniformes aos estudantes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Leia mais


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Studart quer mudar lei dos royalties do petróleo para garantir piso salarial de enfermeiros


A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1241/22, do deputado Célio Studart (PSD-CE), que autoriza o uso dos royalties da exploração de petróleo e gás para o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Leia mais


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