PSD se mobiliza por regras claras de propaganda de apostas esportivas no Brasil
O depoimento da influencer Virgínia Fonseca à CPI das Bets deu visibilidade a um tema que tem dividido a população: as apostas esportivas online, chamadas Bets. Os deputados do PSD já vêm atuando para tornar o setor das apostas esportivas mais seguro para a população brasileira. Pedro Paulo (PSD-RJ), Caio Vianna (PSD-RJ), Saulo Pedroso (PSD-SP), Ismael Alexandrino (PSD-GO), Célio Studart (PSD-CE) e Hugo Leal (PSD-RJ) são autores de proposta para melhorar a regulação deste setor. Aposta responsável O Projeto de Lei 3790/24, do deputado Pedro Paulo, estabelece diretrizes para garantir responsabilidade no setor de apostas, com medidas para prevenir o endividamento, o transtorno de jogo e proteger pessoas em situação... Leia mais
Em 19/05/2025 ÀS 18:26
Célio Studart assume presidência do grupo parlamentar Brasil-OCDE com foco no clima
O deputado federal Célio Studart (PSD-CE) foi eleito presidente do Grupo Parlamentar Brasil-OCDE da Câmara dos Deputados, que busca ampliar a relação entre as duas partes e promover projetos de desenvolvimento econômico sustentável. Leia mais
07/04/2025 ÀS 18:56
Câmara aprova política de resgate de animais proposta por Célio Studart
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma política nacional de proteção, resgate, acolhimento e manejo de animais afetados por acidentes, emergências e desastres. Leia mais
05/02/2025 ÀS 18:01
Comissão aprova projeto de Célio Studart sobre moradia para autista em situação de vulnerabilidade
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou projeto de lei do deputado Célio Studart (PSD-CE) que determina a oferta de serviço residencial de longa permanência para pessoas com transtorno do espectro autista. Leia mais
25/11/2024 ÀS 15:17
Célio Studart: abandonar animais em estradas ou ruas pode se tornar infração de trânsito
Impedir o abandono de cães e gatos nas ruas das cidades ou nas rodovias. É esse o objetivo do Projeto de Lei 257/24, de autoria do deputado Célio Studart (PSD-CE). A proposta muda o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997), incluindo artigo que passa a considerar como infração de trânsito gravíssima o ato de abandonar nas vias ou atirar do veículo animais domésticos. Leia mais
07/10/2024 ÀS 16:27
Para proteger pets, Célio Studart quer regras para hotéis de animais de estimação
Para dar mais segurança a cães e gatos que passam algum tempo em hotéis de pets, o deputado Célio Studart (PSD-CE) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 94/24, que regulamenta os serviços de hospedagem de animais de estimação. Pelo texto, serão consideradas incluídas nessa categoria as atividades comerciais que oferecem local adequado para a estadia temporária de animais domésticos, visando seu cuidado, alimentação, higiene e bem-estar. Entre outros pontos, a proposta obriga esse tipo de hotel a manter instalações adequadas, limpas e seguras para o acolhimento dos animais e a contar com profissionais capacitados para o tratamento e cuidado dos animais, incluindo médicos veterinários. “O projeto define diretrizes específicas... Leia mais
25/09/2024 ÀS 16:09
Célio Studart propõe isenção de taxa de inscrição de concurso para quem adotar animal
Projeto de lei apresentado pelo deputado Célio Studart (PSD-CE) concede isenção da taxa de inscrição para os candidatos que tenham adotado responsavelmente, nos últimos 12 meses, animais em situação de vulnerabilidade ou provenientes de organizações sociais de proteção e bem-estar animal (PL 2270/24). Leia mais
22/08/2024 ÀS 17:23
Caso Joca: Célio Studart discute propostas com ministro dos Portos e Aeroportos
O deputado federal Célio Studart (CE) reuniu-se com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para debater o caso do cachorro Joca – vítima de um erro da companhia aérea Gol. Participaram do encontro o tutor do Joca, João Fantazzini, e parlamentares representantes da pauta animal na Câmara, com o objetivo de avançar na regulamentação do transporte aéreo de animais no País. Célio, que é um dos fundadores da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, é autor de dois projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados com objetivo de criar uma legislação mais severa para garantir a segurança dos pets. O PL 146/22 torna crime lesões... Leia mais
06/05/2024 ÀS 21:01
Aprovado PL de Célio Studart que garante assistência psicológica a enfermeiros
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Célio Studart (CE) com o objetivo de garantir atendimento psicológico a profissionais de enfermagem que atuam no sistema público de saúde (PL 5130/19). O deputado afirma que esses profissionais tem uma rotina estressante sem rede de apoio adequada. “O Conselho Federal de Enfermagem mostrou que somente 29% dos profissionais se sentem seguros no ambiente de trabalho por conta da pressão, sobrecarga e jornada exaustiva”. O texto aprovado garante aos enfermeiros que trabalham no setor público assistência psicológica gratuita e ações de promoção e recuperação da saúde mental. Para assegurar os atendimentos, a proposta permite a celebração de parcerias... Leia mais
02/05/2024 ÀS 12:00
Célio Studart leva pauta de proteção aos animais ameaçados à OCDE
O deputado Célio Studart defendeu políticas de preservação ambiental e de proteção a animais ameaçados de extinção durante encontro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com parlamentares de cerca de 40 países. Ele representou o Brasil na Rede Global de Parlamentares da OCDE, evento realizado entre os dias 3 e 4 de abril em Paris, na França. É a segunda vez que Studart participa deste encontro, voltado para troca de experiências internacionais entre parlamentares. Ele representou o Brasil junto com o senador Efraim Filho (União-PB). “Mais uma vez convidado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) para defender nosso meio ambiente e animais, educação... Leia mais
04/04/2024 ÀS 11:37