Bancada na mídia

Antonio Brito pede que estados agilizem a liberação de recursos para santas casas


O deputado Antonio Brito (BA) pediu nesta quarta-feira (3), durante reunião da Comissão Externa de Combate ao Coronavírus, que os estados possam ajam com celeridade na liberação de recursos para as santas casas e entidades filantrópicas de todo o país. No mês passado, o governo federal sancionou ajuda de R$ 2 bilhões ao setor e, nesta semana, liberou  os recursos, que entraram no  caixa dos  estados. Leia mais


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Marco legal de segurança de barragens é aprovado na Câmara


O Plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (19) o Projeto de Lei 550/19 que altera a Lei de Segurança de Barragens (Lei 12.334/10). A proposta foi relatada pelo deputado Joaquim Passarinho (PA). O marco legal propõe novas diretrizes e regras rígidas nos casos de crimes ambientais como os ocorridos nos municípios de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. “A proposta que recebemos do Senado Federal promove aperfeiçoamentos importantes. Contudo, agregamos ao texto as contribuições trazidas de várias proposições apensadas, bem como de representantes dos diversos setores e entidades. Este é o compromisso que assumimos perante a sociedade de fazer frente a essa tragédia e proteger as vítimas”, discursou... Leia mais


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Antonio Brito e Diego Andrade pedem sanção de projeto que socorre santas casas e entidades filantrópicas


A Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas enviou um ofício ao presidente Jair Bolsonaro solicitando a sanção de proposta já aprovada pelo Congresso Nacional que prevê auxílio financeiro aos hospitais e entidades filantrópicas de todo o país (PL 1006/20). O documento é assinado pelo presidente da frente, deputado Antonio Brito (BA), e pelo líder do PSD na Câmara, Diego Andrade (MG). Leia mais


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Deputado Domingos Neto no Plenário da Câmara; (Foto: Cláudio Araújo)

Câmara aprova incentivo para universidades receberem doações


Universidades públicas do país poderão receber doações de pessoas físicas e jurídicas. Duas emendas propostas pelo líder do PSD, deputado Domingos Neto (CE), foram aprovadas nesta segunda-feira (10) pela Câmara e incorporadas à Medida Provisória 851/18. O texto segue para o Senado Federal. De acordo com a MP, os recursos serão aplicados em um fundo patrimonial destinado à pesquisa e desenvolvimento. Em troca, o doador receberia um incentivo fiscal. Domingos Neto acredita que as doações podem se tornar uma tradição brasileira. O abatimento pode ser feito pelo imposto de renda. “Além disso, à medida que a universidade se desenvolve, pode crescer o interesse em investir no fundo patrimonial”, esclarece. Nos... Leia mais


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Deputados do PSD se reúnem com futuro ministro; (Foto: Cláudio Araújo)

Bancada do PSD debate acesso à saúde e geração de emprego com Onyx Lorenzoni


A bancada do PSD se reuniu nesta terça-feira (4) com o ministro extraordinário da transição Onyx Lorenzoni. Em pauta, projetos para o Brasil que serão debatidos pela Câmara no próximo ano. Os parlamentares também expuseram as principais bandeiras do partido: acesso à saúde e geração de emprego. Segundo o líder do PSD na Câmara, deputado Domingos Neto (CE), o objetivo do ministro é construir uma relação do próximo governo com o Congresso. “É uma demonstração de que o governo quer construir uma relação política de diálogo. E como somos uma bancada propositiva, expusemos os temas de nossa preocupação”, explica. Domingos Neto disse ainda que a intenção do partido é colaborar... Leia mais


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Deputado Marcos Reategui denuncia o crime institucionalizado


Em Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Policial Federal, o Deputado Marcos Reategui (AP) voltou a denunciar o chamado crime institucionalizado. “Enquanto o crime organizado está na omissão de alguns homens públicos, o institucionalizado é fruto da ação de homens e mulheres dentro do próprio poder público e suas repartições.” Leia mais


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O Globo Online | Defesa do Consumidor: Consumidor poderá ser ressarcido por tempo gasto na resolução de problema


Dever do fornecedor de indenizar pela perda do tempo livre tem sido acolhido pela jurisprudência no País BRASÍLIA A Câmara dos Deputados analisa proposta que determina expressamente na lei que a reparação de danos morais ressarcirá o consumidor também pelo tempo gasto na defesa de seu direito e na busca da solução para seu problema. O Projeto de Lei 5221/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), inclui a medida no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Gouveia afirma que o dever do fornecedor de indenizar pela perda do tempo livre tem sido acolhido pela jurisprudência no País. Para o deputado, portanto, essa previsão legal trará segurança jurídica aos operadores do... Leia mais


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Época online | Expresso: Três deputados de primeiro mandato compõem a nova mesa diretora da Câmara


Mariana Carvalho (PSDB-RO), JHC (PSB-AL) e Rômulo Gouveia (PSD-PB) Três novatos compõem a mesa diretora da Câmara dos Deputados, eleita nesta quinta-feira (2). Mariana Carvalho (PSDB-RO) assumirá a segunda secretaria, responsável por providenciar passaportes diplomáticos aos deputados e dependentes. JHC (PSB-AL) comandará a terceira secretaria, encarregada, entre outras funções, de reembolsar passagens aéreas. O terceiro novato é Rogério Gouvêa (PSD-PB). Caberá a ele, na quarta secretaria, gerenciar os apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados e supervisionar o pagamento do auxílio-moradia aos parlamentares. MURILO RAMOS Leia mais


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Último Segundo – IG | Política: Câmara encerra votação para a Mesa Diretora no biênio 2017-2018


Dois cargos tiveram de ser escolhidos após realização de segundo turno; deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito como presidente da Casa Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados – 2.2.2017 Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito como presidente da Câmara para o biênio entre 2017 e 2018 Terminou na tarde desta quinta-feira (2) a eleição para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Os cargos de 1º vice-presidente e 3º secretário da Casa tiveram de ser definidos em segundo turno, pois nenhum dos postulantes obteve, na primeira etapa, maioria absoluta, o equivalente a 257 votos. O segundo turno da eleição para esses cargos na Câmara foi comandado por Rodrigo Maia (DEM-RJ), que... Leia mais


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Metrópoles Online | Política: Rodrigo Maia é reeleito presidente da Câmara dos Deputados


A vitória amplia a gestão do parlamentar no comando da Casa, iniciada em julho do ano passado, após a renúncia de Eduardo Cunha O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito com 293 votos nesta quinta-feira (2/2) presidente da Câmara dos Deputados pelos próximos dois anos. A vitória amplia a gestão do parlamentar no comando da Casa, iniciada em julho do ano passado, após a renúncia de Eduardo Cunha. Em segundo lugar, ficou Jovair Arantes (PTB-GO), com 105, seguido por André Figueiredo (PDT-CE), com 59 votos. Júlio Delgado (PSB-MG) obteve 28 votos. Luiza Erundina (Psol-SP), por sua vez, recebeu 10. Já o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) teve quatro. Após a vitória,... Leia mais


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