Destaques

Câmara aprova medida que permite distribuição imediata de merenda escolar


A bancada do PSD conseguiu uma importante vitória na defesa das pessoas mais carentes durante a crise do coronavírus. O Plenário da Câmara aprovou em sessão virtual nesta quarta-feira (25) uma emenda do deputado Domingos Neto (CE) permitindo que as prefeituras possam distribuir imediatamente os alimentos que estão sobrando nas escolas para as famílias carentes registradas no Cadastro Único do Governo Federal. Leia mais


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Marx Beltrão faz apelo ao governo por reaquecimento da área do turismo


A pandemia provocada pelo coronavírus fez com que mais de 80% dos hotéis, resorts e parques de atrações turísticas fossem fechados no país. O setor, responsável por 8% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil acumula enormes prejuízos e vê o desemprego crescer diante da situação. Uma carta assinada pelo deputado Marx Beltrão (AL) e entidades ligadas ao turismo foi entregue ao governo federal pedindo que a paralisação não seja por completa. Leia mais


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MP do Contribuinte Legal vai à sanção presidencial


A Medida Provisória do Contribuinte Legal (MP 899/19) foi aprovada nesta terça-feira (24) pelo Senado Federal e agora segue para sanção do presidente. Em votação remota, o texto recebeu 77 votos favoráveis e nenhum contra. A Câmara também já havia votado a proposta na semana passada. O deputado Marco Bertaiolli (SP) relatou a MP em comissão mista e teve papel de destaque na condução da matéria no Congresso Nacional. Leia mais


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Vermelho: mobilização política cresce por reabertura da Estrada do Colono


Importante acesso entre as regiões oeste e sudoeste do Paraná, a Estrada do Colono está cada vez mais próxima de ser reaberta. A medida é uma das pautas prioritárias do deputado Vermelho (PR), autor na Câmara Federal do Projeto de Lei 984/19 que cria a unidade de conservação Estrada-Parque. “Não se trata apenas em resolver um problema de logística no estado do Paraná, mas sim de repararmos uma injustiça histórica e que atende o clamor social de décadas do povo paranaense. É o resgate da história e também das relações socioeconômicas, ambientais e turísticas da região”, defende o parlamentar. A proposta de Vermelho é bem vista no Congresso e conta... Leia mais


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André de Paula entra para galeria de líderes do PSD


O deputado André de Paula (PE) encerrou nesta terça-feira (04/02) suas atividades como líder do PSD na Câmara. Em solenidade realizada na liderança do partido, o parlamentar recebeu homenagens e teve sua foto descerrada na galeria de líderes. O ato contou com a presença do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, do deputado Diego Andrade (MG) que comandará a bancada em 2020, além de outros parlamentares da sigla. Leia mais


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Joaquim Passarinho realiza sessão solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré


Como já é tradição na Câmara dos Deputados,  o deputado Joaquim Passarinho (PA) realiza nesta quarta-feira (6) uma sessão solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré. A imagem peregrina da santa padroeira do Pará virá com a Guarda Oficial e seguirá em procissão do Plenário 11 até a solenidade que acontece no Plenário, a partir das 9h. Realizado todo segundo domingo de outubro na cidade de Belém no estado do Pará, o Círio de Nazaré é considerado o maior evento de turismo religioso do Brasil e um dos mais relevantes do mundo. A celebração foi inscrita pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Livro de Registro... Leia mais


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Fábio Trad sobre fala de Eduardo Bolsonaro: “Dissociada e inimiga da democracia”


O deputado Fábio Trad (MS) repudiou nesta quinta-feira (31) a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao insinuar que o Brasil poderia viver um novo AI-5 (Ato Constitucional nº 5), que endureceu o regime militar. “Esta declaração é desafeta, inimiga da democracia e revela até, diria sem receio de exagerar, o despreparo para a atividade pública em um país que vive no estado democrático de direito”, afirmou Trad. Eduardo Bolsonaro sugeriu a medida durante entrevista ao canal da jornalista Nagle no Youtube. Segundo ele, o AI-5 seria uma resposta à esquerda brasileira em caso de ‘radicalização’. Trad, por sua vez, voltou a criticar a fala do parlamentar. “Lamentável, deplorável, trata-se... Leia mais


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Domingos Neto e Marx Beltrão compõem comissão para apurar derramamento de óleo


Os deputados Domingos Neto (CE) e Marx Beltrão (AL) vão compor a comissão externa  criada na Câmara dos Deputados para acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo (Cexoleo). Domingos Neto explica que o colegiado também poderá propor medidas para mitigar os efeitos provocados no meio ambiente, saúde e economia dos estados do Nordeste. “Precisamos de medidas ativas para mitigar o impacto. E, dentro disso, temos que apurar as responsabilidades e punir os eventuais culpados”, explica. Marx Beltrão aponta que essa é uma das medidas fiscalizatórias que o Congresso pode tomar diante do problema. “É impressionante a ineficiência e a inoperância do Ministério do Meio Ambiente... Leia mais


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Nota sobre o derramamento de óleo nas praias do Nordeste


  A Bancada do PSD na Câmara vem recebendo com preocupação as informações sobre os impactos do grave derramamento de óleo que atinge o litoral do Nordeste brasileiro. É pra momentos como esse que a função fiscalizatória do Parlamento se faz necessária. Incumbidos dessa missão, nossos parlamentares tem acompanhado o caso perante a Comissão de Minas e Energia e cobrado soluções junto ao Governo Federal. De acordo com as últimas informações da Marinha, 295 toneladas de óleo foram recolhidos nas praias de todos os estados do Nordeste por 2.500 agentes de limpeza treinados. Isso é somado às incontáveis ações de moradores, voluntários, representantes de prefeituras e governos estaduais que, juntos, formam... Leia mais


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Câmara sedia debate por mudanças na Lei do Jovem Aprendiz


A Câmara dos Deputados sediou na quinta-feira (26) o primeiro debate pela modernização da Lei do Jovem Aprendiz. O intuito foi trazer para a roda de conversa representantes do Poder Público, entidades certificadoras, federações, confederações e a classe empresarial para alinhar mudanças que contribuam para o ingresso do jovem no mercado de trabalho. A iniciativa é do deputado Marco Bertaiolli (SP) que vai apresentar projeto propondo mudanças para modernizar a Lei atual, em vigor há 19 anos. Leia mais


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