Destaques

Covid-19: Francisco Jr debate com ministro da Saúde logística de distribuição de medicamentos


O deputado Francisco Jr (GO), relator da comissão mista que fiscaliza as ações de combate à Covid-19 no país, ouviu nesta quinta-feira (13) o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello. Apesar do tema da audiência pública ser a logística de distribuição de medicamentos e testes para os estados, também permeou o debate os acordos para compra e produção das vacinas contra o coronavírus. Leia mais


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Projetos da bancada do PSD propõem melhorar a educação brasileira


Hoje, 11 de agosto, é comemorado o Dia do Estudante. Os deputados do PSD têm uma série de projetos para melhorar a educação do país. Confira: Leia mais


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Câmara aprova proposta que abre linha de crédito a profissionais liberais


Em sessão que durou mais de 15h e adentrou a madrugada de quinta-feira (30), o Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 2424/20, do Senado Federal, que abre linha de crédito para profissionais liberais que atuam como pessoa física durante a pandemia. A matéria teve apoio dos deputados do PSD e agora segue para sanção presidencial. Leia mais


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Deputados aprovam inclusão de novas bacias na área de atuação da Codevasf


O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 4731/19 do Senado. A medida acrescenta as bacias hidrográficas do Rio Araguari, que atravessa a região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, além das bacias que cortam os estados de Amapá, Amazonas e Pará na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). De acordo com o texto aprovado, a Codevasf terá sede e foro no Distrito Federal e atuação nos municípios tangentes às bacias hidrográficas dos Rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru, Mearim, Vaza-Barris, Paraíba, Mundaú, Jequiá, Tocantins, Munim, Gurupi, Turiaçu, Pericumã, Una, Real, Itapicuru, Paraguaçu, Araguari, Jequitinhonha, Mucuri e de Contas. A Codevasf também passa... Leia mais


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Deputados aprovam proibição ao bloqueio judicial do auxílio emergencial


Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 2801/20 que impede o bloqueio judicial do auxílio emergencial de R$ 600 em caso de determinação do pagamento de dívidas. A bancada do PSD orientou voto favorável à medida. No entendimento dos parlamentares, o recurso é um benefício excepcional decorrente do estado de calamidade causado pela pandemia do coronavírus (Covid-19), o que impede redução, penhora, bloqueio, compensação ou desconto. Também fica proibida a penhora do auxílio emergencial para o pagamento de dívidas ou prestações como os descontos com a finalidade de compensação de dívidas com instituições financeiras ou afins. Ainda de acordo com o texto, fica permitido o bloqueio apenas... Leia mais


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Francisco Jr analisa execução orçamentária da Covid-19 com CGU e IFI


A fiscalização da execução orçamentária destinada para o combate ao coronavírus (Covid-19) foi tema da audiência pública realizada nesta terça-feira (14) pela comissão mista destinada a acompanhar as ações do governo relacionadas à pandemia. O deputado Francisco Jr (GO), relator do colegiado, ouviu o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e o diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto. Ao iniciar as perguntas, o relator destacou o caso do pagamento do auxílio emergencial a 299 mil servidores públicos estaduais e municipais. “Dos valores pagos indevidamente a essas pessoas, quanto já foi devolvido? Haverá processo disciplinar para o caso dos servidores públicos que receberam o benefício?”, questionou. Wagner... Leia mais


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Covid-19: Francisco Jr analisa a crise com BC e instituições de microcrédito


Em mais uma audiência pública virtual promovida nesta terça-feira (7), a comissão mista queacompanha as medidas de combate à Covid-19, reuniu parlamentares e representantes de instituições financeiras de microcrédito, do governo, bancos de fomento e do Banco Central. Na pauta, o relator do colegiado, deputado Francisco Jr (GO), analisou o cenário da pandemia e os esforços para a recuperação econômica no país. Leia mais


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Francisco Jr e presidente do TCU debatem fiscalização de recursos para Covid-19


O deputado Francisco Jr (GO) ouviu nesta quinta-feira (18) o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro. A audiência pública faz parte dos trabalhos de fiscalização da comissão mista que acompanha as medidas do governo relacionadas ao combate do coronavírus. Leia mais


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Câmara trabalha em aplicativo de transparência sobre a Covid-19


A Câmara dos Deputados trabalha em uma ferramenta para aumentar a transparência dos dados em relação a Covid-19. O site trará números diários e consolidados de casos nacionais e estaduais. Além disso, vai informar ao cidadão sobre os recursos federais que foram repassados às suas localidades. O cidadão também poderá denunciar casos de falta de atendimento, compra indevida ou falta de recebimento de materiais. O relator da Comissão Mista Destinada a Acompanhar a Situação Fiscal e a Execução Orçamentária e Financeira das Medidas Relacionadas à doença, deputado Francisco Júnior (PSD-GO), conta que os servidores já estavam trabalhando no projeto há mais de um mês. “Trata-se de uma ferramenta de transparência... Leia mais


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Lei Aldir Blanc destina R$ 3 bilhões para profissionais da cultura


O Congresso aprovou a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Projeto de Lei 1075/20), que destina R$ 3 bilhões para ações emergenciais no setor cultural, com auxílio mensal de R$ 600 reais aos trabalhadores do setor. A medida passou pela Câmara em 26 de maio e também prevê destinar dinheiro aos estados, municípios e Distrito Federal para manutenção dos espaços culturais. Durante as discussões em plenário, o deputado Antonio Brito (BA) destacou o apoio do deputado Wladimir Garotinho (RJ) ao projeto. “Antes de ser deputado federal fui produtor de eventos culturais por mais de uma década. Conheço a realidade do cenário cultural e afirmo meu voto favorável ao auxílio emergêncial... Leia mais


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