Destaques

Reconhecimento: Domingos Neto e Hugo Leal recebem Medalha do Mérito Mauá


Os deputados Domingos Neto (CE) e Hugo Leal (RJ) receberam a Medalha do Mérito Mauá na tarde desta quinta-feira (15), no Clube Naval de Brasília. A condecoração é outorgada a pessoas e autoridades que prestaram importantes trabalhos para a área de infraestrutura, transporte e trânsito no Brasil. Na ocasião, o ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas destacou a importância do trabalho dos parlamentares e demais agraciados para o desenvolvimento do país. “Não é exagero dizer que o progresso está nas mãos desse grupo aqui”, destacou. Domingos Neto enalteceu a homenagem recebida. “É o reconhecimento pelos nove anos de trabalho em busca de recursos para o estado do Ceará e... Leia mais


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Expedito Netto apresenta plano de trabalho na comissão das moedas virtuais


Nesta quarta-feira (14), a comissão especial que analisa o Projeto de Lei 2.303/15 acompanhou a apresentação do cronograma de trabalho do deputado Expedito Netto (RO). O pessedista é relator da proposição, que trata da regulamentação de moedas virtuais e de programas de milhagem de companhias aéreas. “A grande questão da comissão está em como regulamentar de uma forma que não prejudique o desenvolvimento desse mercado no país. Acompanho as notícias veiculadas na mídia e percebo nos próprios comentários das notícias e dicas do que é necessário regular”, disse Expedito. O deputado destacou que os trabalhos do colegiado devem adotar três eixos temáticos. “O primeiro é a forma de regulamentação do... Leia mais


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Proposta que cria o selo ECOSOL segue para o Senado


O Selo Empresa Amiga Ecosol (Empreendimentos Econômicos Solidários) está cada vez mais próximo de virar realidade. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 1.991/15 do deputado Fábio Mitidieri (SE). O PSD fez uma dobradinha na comissão, já que o texto foi relatado pelo pessedista Expedito Netto (RO). O selo vai garantir que as cooperativas exerçam suas atividades de forma mais democrática na repartição dos resultados. O selo será concedido mediante critérios e formalidades a serem definidos em ato normativo próprio do órgão da administração pública federal. “Os empreendimentos econômicos solidários têm um grande potencial de transformar a vida de... Leia mais


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Política de diagnóstico e tratamento da depressão avança na Câmara


A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 2.635/19 do deputado Expedito Netto (RO) que cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome de Depressão. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a estimativa é que 11 milhões de brasileiros sejam afetados pela doença. De acordo com a medida, as redes públicas de saúde devem detectar a doença ou evidências dela e promover mecanismos de prevenção, entre eles firmar convênios com a iniciativa privada para atender as necessidades dos pacientes. “O Estado não pode se furtar da responsabilidade em relação à saúde pública e tem o dever de esclarecer esta... Leia mais


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CCJ aprova criação do Dia Nacional do Desporto Escolar


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (13), proposta de autoria do pessedista Fábio Mitidieri (SE) que institui o Dia Nacional do Desporto Escolar (PL 947/15). O texto foi relatado no colegiado pelo deputado Expedito Netto (RO). “É inegável a importância do esporte como veículo de transformação social. É por meio das práticas desportivas que jovens de baixa renda alcançam o sucesso e melhoram as condições de vida”, justificou o parlamentar, que é presidente da Comissão do Esporte (CESPO) da Câmara. Para Mitidieri, a medida vai auxiliar na difusão de hábitos saudáveis entre os jovens. “Além disso, temos observado que o desporto escolar assume... Leia mais


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Rádios poderão parcelar custo de migração de potência


Emissoras de rádio de todo o país poderão parcelar o custo de migração de potência. É o que prevê proposta do deputado Fábio Trad (MS) aprovada nesta quarta-feira (14) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara (PL 535/19). O texto altera o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62) e permite que as emissoras de rádio parcelem o valor da migração de potência em até 180 meses desde que não ultrapasse o prazo de outorga. “Nos casos em que as modificações de ‘classe de potência’ são exigidas, os valores a serem custeados ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação tem se apresentado de forma vultosa,... Leia mais


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Pessedistas deliberam pauta de trabalhos da Reforma Tributária


A comissão especial que analisa a Reforma Tributária (PEC 45/19) realizou nesta terça-feira (13) reunião deliberativa para definir a pauta de trabalhos. O vice-presidente do colegiado, deputado Sidney Leite (AM), conduziu a votação dos requerimentos que definem os próximos debates que vão ocorrer ao longo do semestre. Durante a votação, o deputado Cezinha de Madureira (SP) solicitou a inclusão do jurista Ives Gandra no requerimento que pede audiência pública sobre as mudanças jurídicas que a reforma deve trazer. “Uma das questões mais importantes é a simplificação e a desburocratização. Acredito que teremos um trabalho grande para alcançar um melhor sistema tributário para o Brasil”, reforçou. O deputado Darci de Matos... Leia mais


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Hugo Leal relança frente parlamentar da gestão pública


O deputado Hugo Leal (RJ) relançou nesta terça-feira (13) a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Gestão Pública. O colegiado, composto por deputados e senadores, vai propor uma série de ações e medidas que visam inovar o serviço público. “É importante que acompanhemos tudo que tem acontecido do ponto de vista tecnológico, administrativo e de recursos humanos para o aprimoramento do serviço público, já que é ele quem dá suporte para as políticas públicas do país”, disse o parlamentar que será o coordenador da frente. Hugo Leal também afirmou ser imprescindível ouvir especialistas e acompanhar o ritmo acelerado das mudanças das últimas décadas. “Estados e municípios têm uma função precípua... Leia mais


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Até logo, mineirin do retrato! 📸✨


A liderança do PSD comunica o falecimento de Heleno Miguel de Rezende. Mineiro radicado em Brasília, atuou como fotógrafo no partido por quatro anos sob a liderança dos deputados Guilherme Campos, Eduardo Sciarra, Moreira Mendes, Rogério Rosso, Marcos Montes e Domingos Neto. Homem de sensibilidade para a política e com registros fotográficos memoráveis de autoridades e personalidades do meio, dividia sua vida nos últimos 25 anos entre Brasília e Minas Gerais onde reside a família. Aos 68 anos de idade, seu Heleno deixa a saudade de uma alma que só sabia fazer o bem e alegrar todos à sua volta. Que Deus conforte o coração de amigos e familiares! Leia mais


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Câmara aprova em 2º turno texto-base da Reforma da Previdência


O Plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira (7) o texto-base da Reforma da Previdência (PEC 6/10). Nesta os deputados iniciam a votação dos destaques antes do texto ir ao Senado Federal. Foram 370 votos favoráveis e 124 contrários – e apenas uma abstenção. O líder do PSD, deputado André de Paula (PE), orientou a bancada pela aprovação da proposta. “O Brasil aprovou a reforma, o Brasil está a favor da reforma e o PSD não vai fugir ao Brasil”, disse. O deputado Vermelho (PR) parabenizou a condução dos trabalhos e elogiou a forma democrática com que as votações foram conduzidas no Legislativo. “É uma histórica, brava e importante... Leia mais


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