Eleuses Paiva é indicado vice-líder do PSD na Câmara dos Deputados
O deputado federal recém-empossado Eleuses Paiva (SP) foi indicado pelo líder do PSD, Antonio Brito, para a vice-liderança do partido na Câmara. Ele volta a exercer o mandato em razão da licença da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP). Leia mais
Em 29/04/2022 ÀS 15:28 | Nenhum comentário
Subtenente Gonzaga é autor da nova lei sobre apreensão de veículos usados no tráfico
O crime organizado sofre um golpe no Brasil. A partir de agora, veículos usados no tráfico de drogas poderão ser apreendidos, mesmo se tiverem sido adquiridos de forma legal. Foi sancionada a Lei 14.322/22, que trata do assunto. A nova norma está no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (7). A autoria do projeto é do deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG). Leia mais
07/04/2022 ÀS 19:28 | Nenhum comentário
Marcelo Ramos diz que ameaças aos polos de produção são tiro no coração da ZFM
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), reagiu com indignação à informação que circula nos bastidores de Brasília de que o novo decreto de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a ser editado pelo governo federal em 30 dias, excluiria da lista dos produtos protegidos da Zona Franca de Manaus (ZFM) os setores de duas rodas, informática e refrigerantes. Para Ramos, sendo esses os responsáveis por 75% dos empregos e da receita gerada ao Amazonas, seria “um tiro no coração da ZFM”. Leia mais
07/04/2022 ÀS 17:20 | Nenhum comentário
Marcelo Ramos critica ações dos governos federal e de SP contra Zona Franca de Manaus
Indignado com o que chamou de “decisão absurda” do Tribunal de Impostos e Taxas, do Governo de São Paulo, que cancelou os créditos presumidos de ICMS para produtos comprados na Zona Franca de Manaus (ZFM), o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), denunciou que ataques estruturais e sistemáticos ao modelo Manaus colocam em xeque os atuais e novos investimentos que poderiam vir para o Amazonas. Leia mais
29/03/2022 ÀS 21:07 | Nenhum comentário
Patrick Dorneles, do PSD, toma posse como primeiro deputado federal com doença rara
Às vésperas do Dia Mundial das Doenças Raras (28 de fevereiro), tomou posse do mandato de deputado federal, na sessão plenária desta terça-feira (23), Patrick Dorneles (PSD-PB), que era suplente e assume vaga aberta com a licença do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB). Leia mais
22/02/2022 ÀS 21:56 | Nenhum comentário
Vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos é o novo filiado do PSD
Algumas das principais lideranças nacionais do PSD participaram, na quarta-feira (9), em Brasília, do ato de filiação do deputado federal do Amazonas, Marcelo Ramos, ao partido. O anfitrião do evento, que ocorreu na sala da Liderança do PSD na Câmara dos Deputados, foi o líder Antonio Brito (BA). Leia mais
10/02/2022 ÀS 19:54 | Nenhum comentário
Projeto de Francisco Jr. garante fisioterapia no SUS a paciente com reconstrução mamária
O Projeto de Lei 3436/21, de autoria do deputado Francisco Jr. (PSD-GO), garante a oferta de fisioterapia, após a reconstrução mamária, para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) submetidos à cirurgia de mastectomia – ou seja, remoção parcial ou total da mama para tratamento de câncer. Leia mais
07/02/2022 ÀS 12:42 | Nenhum comentário
Câmara acata parecer de Júlio César e aprova aumento de repasse federal a municípios
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em um ponto percentual os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) arrecadados pelo governo federal através do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Leia mais
06/10/2021 ÀS 22:00 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto de Expedito sobre prazo para laudo em violência contra mulher
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 4471/19, do deputado Expedito Netto (PSD-RO), que define o prazo de até 24 horas para elaboração do laudo do exame de corpo de delito em mulher vítima de violência doméstica. Leia mais
14/09/2021 ÀS 20:08 | Nenhum comentário
Aprovado projeto que garante voto a quotista em sociedade limitada
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o parecer favorável do deputado Otto Alencar Filho (BA) ao Projeto de Lei 3436/19. A proposta altera o Código Civil para estipular o direito de voto aos quotistas em sociedades limitadas (LTDAs). Leia mais
18/08/2021 ÀS 20:17 | Nenhum comentário