Notícias Nacionais

Domingos Neto quer ampliar o rol de vacinas oferecidas às gestantes pelo SUS


O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) quer incluir a vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no Calendário Nacional da Gestante e ampliar sua cobertura pelos planos de saúde (PL 263/2025). A iniciativa busca proteger recém-nascidos contra infecções respiratórias graves, como a bronquiolite, uma das principais causas de internação de bebês no Brasil. O VSR é altamente contagioso e pode causar complicações severas, especialmente em prematuros e crianças com condições de saúde preexistentes. Estudos demonstram que a imunização materna é uma estratégia eficaz, garantindo que os anticorpos sejam transferidos ao bebê durante a gestação, reduzindo assim o risco de hospitalizações nos primeiros meses de vida. “A vacinação de gestantes contra... Leia mais


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Projeto de Ismael cria Conselho Nacional para regulamentar Comunidades Terapêuticas


O deputado Ismael (PSD-SC) apresentou o Projeto de Lei 112/25, que cria o Conselho Nacional das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras (CNCTA). Com sede em Brasília e atuação em todo o território nacional, o órgão vai supervisionar as unidades que promovem o tratamento de dependentes químicos. “A criação do CNCTA permitirá uma maior supervisão das entidades, além de promover capacitação e desenvolvimento contínuo das equipes envolvidas, garantindo melhores resultados e proteção aos dependentes e seus familiares”, defendeu. Ismael é coordenador da Frente em Defesa das Comunidades Terapêuticas na Câmara. Composição e estrutura do Conselho O Conselho será composto por autoridades federais e integrantes da sociedade civil com mandato de 3 anos, permitida... Leia mais


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Câmara aprova política nacional contra HPV proposta por Laura Carneiro


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira proposta da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que cria a Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV). A proposta agora segue para o Senado Federal (PL 5688/23). “Nós avançamos na política, seu presidente, nós avançamos no SUS, nós avançamos na vacinação e nós trocamos o papanicolau pelo teste molecular de DNA, que é muito mais seguro e muito mais novo. Tenho certeza que o Senado Federal vai acompanhar a decisão desta Casa”, disse a deputada. A Política Nacional garante ações preventivas (vacinação); diagnósticas (exames e testes); e curativas (tratamentos) e abrange tanto homens quanto mulheres. O vírus da HPV pode causar câncer... Leia mais


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Júlio César encerra mandato de 3º secretário da Câmara dos Deputados


Em 2025, o deputado Júlio César (PSD-PI) retomará sua atuação nas comissões permanentes da Câmara. Ele comandava a 3ª Secretaria da Mesa Diretora, e o Regimento Interno da Casa proíbe ocupantes de cargos na Mesa de participar das comissões. Leia mais


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Projeto de Carlos Sampaio prevê notificação eletrônica a vítimas sobre soltura de presos


Proposta apresentada à Câmara pelo deputado Carlos Sampaio (PSD-SP) estabelece a obrigatoriedade de comunicação eletrônica a vítimas, testemunhas e condutores de prisão em flagrante sobre a progressão de regime ou a soltura de autores de crimes (Projeto de Lei 118/25). Leia mais


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Zé Haroldo Cathedral assegura recursos para ampliar suporte a autistas em Roraima


 O deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) garantiu mais recursos para a proteção e inclusão das pessoas com deficiência em Roraima. Durante reunião com a presidente da Associação União de Pais e de Pessoas com Autismo (UPPA), Muryanne Gianluppi, ocorrida em 7 de fevereiro, ele anunciou a liberação de R$ 500 mil para a ampliação dos serviços oferecidos. Leia mais


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Na OCDE, Célio Studart diz que Brasil avança na adaptação climática


O deputado Célio Studart (PSD-CE) representou a Câmara dos Deputados na Rede Global de Parlamentares dos Países Membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O evento aconteceu em Paris, na França. Célio participou de debate e defendeu as políticas públicas adotadas pelo Brasil para barrar as mudanças climáticas. O deputado disse que o Brasil tem se destacado no cenário global ao adotar medidas concretas para a adaptação climática e a resiliência ambiental. “Com uma matriz energética majoritariamente limpa, impulsionada pelas hidrelétricas, o país segue avançando em novas frentes para reduzir emissões e fortalecer seu compromisso com a sustentabilidade.” Entre os avanços mais recentes, o parlamentar destacou a aprovação... Leia mais


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Pedro Paulo celebra arrecadação recorde impulsionada pela Lei das Offshores


A arrecadação federal bateu um recorde histórico em 2024, e a Lei das Offshores (Lei 14.754/23) teve um papel fundamental nesse resultado. O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) destacou o impacto positivo da legislação em um artigo publicado no site Poder 360º, ressaltando a importância da tributação equilibrada para garantir justiça fiscal sem prejudicar o fluxo de investimentos. “Como relator, celebro essa conquista, lembrando a votação que reuniu direita e esquerda, com 323 votos a 119, em um debate que se manteve técnico e construtivo até o fim”, destacou o parlamentar. Pedro Paulo informou que, de janeiro a dezembro de 2024, a receita do governo federal atingiu o maior valor real... Leia mais


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Líder Antonio Brito (PSD-BA). Foto: Cláudio Araújo

Líder do PSD destaca prioridades da bancada em 2025 e encontro semestral


Em entrevista à TV Câmara, o líder do PSD, Antonio Brito (BA), reafirmou que a discussão do sistema eleitoral e de pautas sociais como saúde e educação estão entre as prioridades da bancada. Ele também destacou a realização do encontro semestral dos deputados do PSD em março deste ano. Brito está à frente da liderança do PSD na Câmara no quinto ano consecutivo. “Teremos o encontro em março, onde traçaremos o planejamento estratégico desse ano, que é claro, também a preparação para as eleições da nossa bancada em 2026 e várias ações que nós vamos fazer conjuntamente”, disse. O PSD liderou a discussão sobre um novo sistema eleitoral ao pedir... Leia mais


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Comissão analisa proposta de Saulo Pedroso contra violência em estádios de futebol


Está em análise na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6090/23, do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), que cria um cadastro unificado de torcedores proibidos de frequentar arenas esportivas. “O projeto articula a responsabilidade de clubes, de organizadores de eventos esportivos e de órgãos de Justiça e Segurança Pública na prevenção da violência. O intuito é impedir o acesso dessas pessoas, conferindo efetividade às penalidades impostas na Lei Geral do Esporte”, defende Saulo. O cadastro será organizado pelo Poder Público com sistema biométrico. Segundo o deputado, a medida se faz ainda mais necessária devido aos recorrentes episódios de violência esportiva dos últimos meses. O... Leia mais


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