Notícias Nacionais

“Bolsonaro agiu corretamente” ao ampliar o salário mínimo, diz Marx Beltrão


O presidente Jair Bolsonaro informou nesta semana que o governo reajustará o valor do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045. Segundo Bolsonaro, o valor valerá partir de 1º de fevereiro. O anúncio foi feito em uma entrevista coletiva na sede do Ministério da Economia, onde o presidente se reuniu com o ministro Paulo Guedes. Segundo Bolsonaro, o reajuste será feito via medida provisória, ato que tem força de lei imediatamente. Leia mais


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Júlio César comemora aprovação em primeiro turno da PEC do 1% aos municípios


Por 343 votos a favor, foi aprovado na noite de terça-feira (17), o primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta o volume de recursos da União repassados aos municípios via Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O relator da medida, deputado Júlio César (PI), prevê a liberação de R$ 59,1 bilhões aos municípios nos próximos quatro anos. Leia mais


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Darci de Matos quer que TCU faça auditoria nos ativos e inativos da União


Em sintonia com as propostas de combate à corrupção e com o intuito de contribuir para o corte de gastos e a consequente melhora da economia do país, o deputado Darci de Matos (SC) quer que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça uma auditoria nas folhas de pagamentos dos ativos e inativos da União. Leia mais


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Congresso aprova relatório de Domingos Neto ao orçamento 2020


Na noite de terça-feira (17), O Congresso Nacional aprovou o orçamento público para 2020, com valor total de R$ 3,6 trilhões. “Aumentamos os recursos para as áreas sociais estratégicas e aumentou também a responsabilidade do Congresso Nacional”, disse o relator-geral Domingos Neto (CE), que alterou vários pontos do texto original do Executivo. Leia mais


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Marx Beltrão “repudia” MP 905 e apela para Bolsonaro retirar proposta de pauta


Em pronunciamento realizado na quarta-feira (11) no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Marx Beltrão (PSD), coordenador da bancada alagoana no Congresso Nacional, repudiou a Medida Provisória (905) MP e apelou para que o governo retire urgentemente a MP da pauta do Congresso. Leia mais


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Edilázio Junior entrega relatório sobre mudanças climáticas


Deputado Edilázio Junior (MA) apresentou, nesta terça-feira (18), o relatório final da Comissão Mista de Mudanças Climáticas. Entre as ações propostas está a sugestão ao STF/CNJ de mutirão para julgar ações civis públicas contra os desmatadores. “O CNJ já respondeu meu pedido e informou que solicitou ao Conselho Nacional do Ministério Público levantamento sobre todas as ações em tramitação”, disse Edilázio. Leia mais


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Bertaiolli se reúne com procurador-geral da Fazenda por MP do Contribuinte Legal


O deputado Marco Bertaiolli (SP) se reuniu nesta terça-feira (17), na liderança do PSD, com o procurador-geral da Fazenda, Levi Mello, para uma conversa sobre a importância da MP do Contribuinte Legal. O texto estabelece requisitos e condições para a regularização e a resolução de conflitos fiscais entre a Administração Tributária Federal e os contribuintes com débitos junto à União. Leia mais


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Domingos Neto apresenta relatório com mais recursos para áreas estratégicas


O relator geral do Orçamento, deputado federal Domingos Neto, apresentou nesta terça-feira (17) o relatório final do orçamento 2020. No texto, estão previstos mais de 32 bilhões para a área da saúde, um acréscimo de R$ 5 milhões a mais do que o governo de Jair Bolsonaro havia destinado para a área. Também foi incrementado em mais de R$ 8 bilhões o orçamento para o setor de desenvolvimento regional que incluem programas como o Minha Casa, Minha Vida. Leia mais


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Comissão especial é criada para debater semiárido fluminense


A Câmara dos Deputados instalou na quarta-feira (11) a comissão especial que vai analisar o projeto de lei (PL 1440/19) de autoria do deputado federal Wladimir Garotinho (PSD). A medida propõe classificar a região Fluminense como áreas de semiárido e cria um fundo de desenvolvimento econômico. Leia mais


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Com relatoria do PSD, projeto que transfere Coaf para o BC é aprovado na Câmara 


No fim da noite desta quarta-feira (11), os deputados aprovaram a Medida Provisória 893/19 que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). O relatório aprovado, que modificou o projeto original, é de autoria do deputado Reinhold Stephanes Junior (PR). Leia mais


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