Notícias Nacionais

Câmara aprova proposta que torna Fundeb permanente


O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A medida segue para o Senado. Leia mais


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Deputados aprovam inclusão de novas bacias na área de atuação da Codevasf


O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 4731/19 do Senado. A medida acrescenta as bacias hidrográficas do Rio Araguari, que atravessa a região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, além das bacias que cortam os estados de Amapá, Amazonas e Pará na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). De acordo com o texto aprovado, a Codevasf terá sede e foro no Distrito Federal e atuação nos municípios tangentes às bacias hidrográficas dos Rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru, Mearim, Vaza-Barris, Paraíba, Mundaú, Jequiá, Tocantins, Munim, Gurupi, Turiaçu, Pericumã, Una, Real, Itapicuru, Paraguaçu, Araguari, Jequitinhonha, Mucuri e de Contas. A Codevasf também passa... Leia mais


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Câmara aprova projeto que cria auxílio aos agricultores familiares durante pandemia


O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (20), o projeto de lei 735/20, que cria o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19). Os pescadores, os extrativistas, os silvicultores e os aquicultores também deverão receber o auxílio de R$ 600 pelo período de cinco meses. A mulher provedora de família monoparental terá direito a R$ 6 mil, dividido em cinco parcelas de R$ 1.200. Leia mais


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Fábio Trad, Diego Andrade e Domingos Neto estão entre os Cabeças do Congresso


Os deputados Diego Andrade (MG), Domingos Neto (CE) e Fábio Trad (MS) estão entre os Cabeças do Congresso. A lista traz os 100 políticos mais influentes de 2020. Leia mais


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Câmara aprova ações emergenciais de socorro ao esporte durante a pandemia


A Câmara aprovou na tarde desta quinta-feita Projeto de Lei 2824/20 que cria ações emergenciais destinadas ao setor esportivo enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes. O relator acatou uma emenda do deputado André de Paula (PE) que prevê a reabertura do prazo para que os clubes de futebol e entidades desportivas possam aderir ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) até o fim da pandemia. O texto agora segue para o Senado Federal. Leia mais


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Francisco Jr analisa execução orçamentária da Covid-19 com CGU e IFI


A fiscalização da execução orçamentária destinada para o combate ao coronavírus (Covid-19) foi tema da audiência pública realizada nesta terça-feira (14) pela comissão mista destinada a acompanhar as ações do governo relacionadas à pandemia. O deputado Francisco Jr (GO), relator do colegiado, ouviu o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e o diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto. Ao iniciar as perguntas, o relator destacou o caso do pagamento do auxílio emergencial a 299 mil servidores públicos estaduais e municipais. “Dos valores pagos indevidamente a essas pessoas, quanto já foi devolvido? Haverá processo disciplinar para o caso dos servidores públicos que receberam o benefício?”, questionou. Wagner... Leia mais


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Passageiros continuarão isentos da cobrança de taxa de conexão em voos


Passageiros em conexão continuarão sem pagar taxa cobrada pelas companhias aéreas que operam no país. Emenda do deputado Otto Alencar Filho (BA) à Medida Provisória 925/20, aprovada em plenário nesta quarta-feira (8), garante que a cobrança seja de responsabilidade das empresas que oferecem o serviço de transporte aéreo. O texto original previa que este custo fosse repassado ao usuário no ato da compra do bilhete. Leia mais


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Expedito Netto é eleito 3º secretário da Câmara


O Plenário da Câmara elegeu na tarde desta quarta-feira (8) o deputado Expedito Netto (RO) para o cago de 3º secretário da Mesa Diretora. O cargo estava vago após a saída do deputado Fabio Faria (RN), que aceitou convite para assumir o Ministério das Comunicações. Leia mais


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Francisco Jr. e presidente da CNM analisam cenário da pandemia


O deputado Francisco Jr (GO) relator da comissão mista que acompanha as medidas de combate à covid-19, ouviu nesta quinta-feira (2), o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi. Os debates analisaram as medidas aplicadas até o momento, no socorro aos Executivos Locais. “Eu considero o gestor público como um dos heróis nesta pandemia, porque precisam administrar as cidades e ainda gerir uma pandemia. Por isso, gostaria de saber a avaliação em relação a interlocução do Governo Federal e os Municípios. Como é possível tornar mais eficiente ou ser aperfeiçoada?”, perguntou Francisco Jr. Aroldi pontuou que as dificuldades vivenciadas pelos prefeitos e a falta de orientações claras do governo... Leia mais


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Câmara adia calendário das eleições municipais


O Plenário da Câmara optou por adiar o calendário das eleições municipais deste ano em virtude da pandemia do coronavírus. Inicialmente previsto para os dias 4 e 25 de outubro (1º e 2º turno, respectivamente), o pleito será decidido nos dias 15 e 29 de novembro. Ainda faltam votar os destaques. Leia mais


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