Notícias Nacionais

Delegado Éder Mauro quer acabar com radares móveis


O deputado Delegado Éder Mauro (PA) apresentou na Câmara uma proposta que visa acabar com o uso dos radares móveis no país (PL 5211/20). Para o parlamentar, o uso de forma indevida destes dispositivos tem criado o que chamou de ‘indústria da multa’ com foco na penalização do motorista. Leia mais


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Deputados discutem programas que levam internet aos municípios


Durante reunião virtual da bancada do PSD, nesta terça-feira (1), o ministro das Comunicações, Fabio Faria, apresentou três programas que levam internet banda larga aos municípios brasileiros. “Durante todo esse período de isolamento por conta da Covid-19, ter internet funcionando bem nos lares brasileiros se tornou essencial. As crianças estão conectadas para estudar, os pais para trabalhar e serviços são oferecidos exclusivamente via internet”, disse Fábio Faria. Leia mais


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Projeto determina que planos de saúde cubram procedimentos relacionados à Covid


O deputado federal Haroldo Cathedral (PSD-RR) é o autor do Projeto de Lei (PL) 3240/2020, que busca tornar obrigatória a cobertura, pelos planos de saúde, dos procedimentos e protocolos relacionados à Covid-19 reconhecidos pelo Ministério da Saúde, além de proibir, em qualquer hipótese, a suspensão ou a rescisão pelas operadoras de contratos de planos e seguros enquanto durar a pandemia. Leia mais


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Comissão mista da Covid-19 quer ouvir ministro da Saúde sobre testes e vacinas


A comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à pandemia de Covid-19 aprovou nesta terça-feira (24) a realização de audiência pública com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para discutir testes e vacinas. Leia mais


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Fábio Trad apresenta proposta que tipifica o feminicídio como crime autônomo


Uma nova proposta apresentada pelo deputado federal Fábio Trad (MS) tem tudo para dar ainda mais segurança às mulheres do país. O parlamentar propôs projeto que modifica a lei do feminicídio e o caracteriza como crime autônomo (PL 4196/20). Leia mais


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Anvisa e Instituto Butantan são ouvidos por comissão mista sobre interrupção da Coronavac


A comissão mista de acompanhamento das medidas do Governo Federal relacionadas ao coronavírus (Covid-19) realizou audiência pública extraordinária na sexta-feira (13). O colegiado se reuniu após suspensão pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dos estudos clínicos em seres humanos da vacina chinesa Coronavac no Instituto Butantan. O órgão notificou a suspensão logo após ter acontecido o que chamaram de “evento adverso grave não esperado”, quando um voluntário que participava do estudo faleceu. O relator Francisco Jr (GO) disse que é preciso esclarecer os fatos à população. “Vivemos uma polarização ideológica que dificulta o diálogo e a busca por soluções, além de ferir a confiança da população. A comunicação institucional... Leia mais


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Wladimir Garotinho propõe fundo para proteger emprego nos pequenos e médios negócios


Segundo dados da Pesquisa Pulso Empresa: Impacto da Covid-19 nas Empresas, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicada em julho deste ano 716.000 empresas fecharam as portas desde o início da pandemia no Brasil. Para amenizar os efeitos de uma calamidade pública no setor de pequenos e médios negócios, o deputado Wladimir Garotinho (RJ) apresentou projeto de lei (2383/20) que propõe a criação do Fundo Nacional de Garantia contra a Inadimplência (FNGI). O parlamentar destaca que objetivo é proteger o setor que mais gera empregos de situações de estado de calamidade pública, semelhante ao que enfrenta o Brasil nesta pandemia da Covid-19. “Muito se tem debatido... Leia mais


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Reunião emergencial vai debater liberação de vacinas da Covid-19 e apagão no Amapá


Parlamentares membros da comissão mista que fiscaliza as ações de governo no combate à Covid-19, se reuniram nesta quarta-feira (11), para votar os requerimentos que pediam audiência pública emergencial. O relator do colegiado, deputado Francisco Jr (GO), vai ouvir na próxima sexta-feira (13), representantes da Anvisa e do Instituto Butantan sobre as pesquisas e testes clínicos das vacinas. O Governo FEderal  suspendeu os testes após a notificação de um “evento adverso grave não esperado”, quando um voluntário que participava do estudo faleceu. Francisco Jr mostrou preocupação com a transparência dos fatos ocorridos e disse que pretende apresentar medidas efetivas que diminuam os prejuízos causados pela Covid. “Nesta comissão a gente... Leia mais


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Deputado é autor de projeto que combate intolerância no esporte


O deputado Reinholds Stephanes Junior (PR) é autor do projeto de lei que altera o Código Penal para punir com maior rigor atos violentos praticados em razão de intolerância esportiva e dá outras providências (PL 4748/2020). A medida, apresentada em setembro, aumenta as penas para quem incitar tumulto ou violência por meio eletrônico, por redes de computadores ou de redes sociais; prevê o crime de invasão de local restrito aos competidores em eventos esportivos de forma autônoma, além de prever o crime de ameaça ou incitação à prática de atos violentos, por razões de intolerância esportiva. Além disso, o projeto modifica o Estatuto do Torcedor uma vez que aumenta as... Leia mais


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Congresso prorroga até 2021 desoneração da folha para 17 setores


Deputados e senadores derrubaram durante sessão do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (4), o Veto 26/20. A medida autoriza a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 2021. A votação aconteceu após acordo entre líderes partidários e o governo, que resultou na liberação do voto das bancadas em relação a esse veto. Com a derrubada, ao invés de recolher 20%, as empresas poderão optar por contribuir à Previdência Social com percentual entre 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Atualmente, os 17 setores representam 6 milhões de profissionais que atuam, por exemplo, na indústria têxtil, construção civil, transporte, tecnologia da informação e outros. O texto... Leia mais


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