Notícias Nacionais

Antonio Brito participa do evento do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas


O líder do PSD na Câmara, deputado Antônio Brito (BA), participou, na manhã desta quarta-feira (20) da abertura do webinar do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif) para celebrar o Dia Nacional da Filantropia. Na pauta de discussões, o impacto positivo dos serviços prestados pelas instituições filantrópicas na diminuição da desigualdade social no Brasil. Leia mais


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Comissão aprova PL que obriga instituições de ensino a garantir vagas de estágio


A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 673/20, que determina que as instituições de ensino garantam a existência de vagas nas empresas para o cumprimento da exigência do estágio curricular obrigatório por todos os estudantes a ela sujeitos. Leia mais


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Comissão aprova cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher


Foi aprovado nesta terça-feira (19), o parecer do deputado Neucimar Fraga (ES) ao projeto que cria o Cadastro Nacional para Registro dos Condenados por Crimes de Violência Doméstica e Feminicídio (PL 5554/20). A proposição estava na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), que também acatou a sugestão do relator no qual veicula esses dados no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp). Leia mais


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Comissão aprova projeto que facilita financiamento habitacional aos servidores da força de segurança pública


Foi aprovada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), na tarde desta terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 513/2021, de autoria do deputado Pedro Augusto Palareti (PSD-RJ), que cria linha de crédito de empréstimo pessoal e de financiamento habitacional aos servidores da área de segurança pública. Leia mais


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Antonio Brito estreita intercâmbio entre o parlamento do Brasil e de Portugal


O líder do PSD na Câmara e presidente do Grupo Parlamentar Brasil -Portugal, deputado Antonio Brito (PSD-BA), promoveu encontro com deputados lusitanos em reunião virtual, nesta quinta-feira (14). Na pauta de discussões estavam a crise energética mundial, o colapso ambiental e a pandemia de Covid-19 que os países ainda enfrentam. Leia mais


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Comissão aprova vaga para filho estudar na mesma escola onde pais trabalham


A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2529/21, do deputado Francisco Jr. (PSD-GO), que permite aos servidores da educação básica pública matricular seus dependentes na escola em que estão lotados, desde que nela sejam oferecidos a etapa e os anos escolares adequados à trajetória estudantil das crianças e dos adolescentes beneficiados. Leia mais


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Comissão aprova compensação a estado e município quando houver renúncia fiscal


A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1406/15, do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que tem o objetivo de reduzir os prejuízos financeiros de estados e municípios quando o governo federal promover incentivos fiscais para a indústria com a redução ou isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Leia mais


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Ação de Ricardo Guidi beneficia atendimento de pacientes do SUS


Os pacientes e acompanhantes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital São José, em Criciúma (SC), estão dispondo de mais conforto nas últimas semanas. Deise Mazzuchello sentiu de perto o benefício que as 170 poltronas acolchoadas e reclináveis, adquiridas através de uma emenda parlamentar do deputado Ricardo Guidi (PSD-SC), oferecem a todos os que precisam estar no local. Leia mais


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Projeto de Trad prevê a participação de advogado na defesa contra infrações de trânsito


O Projeto de Lei 1819/21, de autoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS), permite que o motorista autuado por infração de trânsito possa ser representado por um advogado no julgamento feito pela Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) ou por conselhos estaduais e distrital de trânsito. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Leia mais


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Câmara acata parecer de Júlio César e aprova aumento de repasse federal a municípios


A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em um ponto percentual os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) arrecadados pelo governo federal através do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Leia mais


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