Notícias Nacionais

Evandro Roman entra com representação contra Boca Aberta


O deputado Evandro Roman (PR) entrou hoje (18) com representação na Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados contra o deputado Boca Aberta (PROS-PR ). Em maio, Roman solicitou à Câmara para sair do Regime Especial de Previdência Parlamentar. Leia mais


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Proposta de Mitidieri reconhece festas juninas como manifestação da cultura nacional


A Comissão de Cultura (Ccult) da Câmara aprovou nesta terça-feira (18) proposta do deputado Fábio Mitidieri (SE) que reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional (PL 943/19). Leia mais


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Bertaiolli reúne diversos segmentos para definir a Lei do Jovem Aprendiz


Com o objetivo de definir a proposta de modernização e simplificação da Lei do Jovem Aprendiz, o deputado federal Marco Bertaiolli reuniu em um mesmo local, representantes das principais entidades certificadoras e qualificadoras, de grandes empresas, de federações e confederações, do Ministério da Economia, da Justiça, e da Câmara dos Deputados. O encontro ocorrido nesta terça-feira (18/06), em Brasília, é mais uma importante etapa de elaboração do projeto que terá como objetivo principal a ampliação do acesso do jovem ao mercado de trabalho. Leia mais


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Relatório de Expedito Netto garante salubridade aos profissionais da informação


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (18), a relatoria do Deputado Federal Expedito Netto (PSD/RO) pela aprovação do Projeto de Lei Nº 1.511/2015 que trata de garantir salubridade aos profissionais de informação. Leia mais


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Darci de Matos lança Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores de Mel


Será lançada no próximo dia 09 de julho, às 17h, no Auditório Freitas Nobre, no subsolo do Anexo IV, da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura, que tem como presidente o deputado Darci de Matos. O evento é voltado aos produtores de mel, integrantes da Confederação Brasileira de Apicultura (CBA), Câmara Setorial do Mel e parlamentares. Leia mais


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Nota de pesar pela morte do Pastor Anderson do Carmo


É com profunda tristeza que acordamos hoje com a notícia do crime de execução do Pastor Anderson do Carmo, marido da nossa deputada Flordelis. Pai de 55 filhos e pastor vocacionado, Anderson nos mostrou no pouco tempo de convívio sua disposição para colaborar com o desenvolvimento social do nosso país e do nosso povo. Demonstrando profundo respeito aos funcionários, parlamentares e aos ritos democráticos, o Pastor Anderson levou alegria e energia para o convívio da Liderança do PSD na Câmara ao lado da nossa parlamentar. Nos últimos meses, dedicou sua vida a colaborar com a deputada Flordelis a aprimorar as leis de adoção no país. Tinha o sonho de fazer... Leia mais


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Passarinho apresenta substitutivo ao projeto de cobranças extras na conta de energia


A Comissão de Minas e Energia aprovou o parecer do deputado Joaquim Passarinho (PA) favorável ao projeto de lei, que exclui da base de cálculo das contas de energia elétrica a cobrança pela previsão de ligações clandestinas e inadimplência (PL 5457/16). O parlamentar apresentou substitutivo para aperfeiçoar o texto. Leia mais


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Relatório da Previdência mantém BPC e aposentadoria rural


Os deputados conheceram nesta quinta-feira (13) a íntegra do relatório da Reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto manteve pontos-chave como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e a aposentadoria rural sem qualquer tipo de alteração. A idade mínima para se aposentar no regime geral será de 65 anos para homens e 62 para mulheres. O tempo de contribuição será de 35 e 30 anos, respectivamente. Leia mais


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Sargento Fahur defende endurecer leis para quem fizer mau uso do porte de armas


A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), realizou audiência pública nesta quinta-feira (13), para debater o decreto do governo , que dispõe sobre a flexibilização do porte de armas no País (9.785/19). A medida estabelece diretrizes para aquisição, cadastro, registro, posse, porte e a comercialização de armas de fogo e de munição, além de também tratar sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas. Leia mais


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Darci de Matos é eleito membro da Comissão Especial contra maus-tratos de animais


A comissão especial que analisa o projeto que altera a Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) para aumentar a punição aplicada a quem pratica maus-tratos (PL 1095/19), elegeu na última terça-feira (11), o deputado Célio Studart (PV-CE) como presidente do colegiado. Como 1º vice, foi eleito o deputado Darci de Matos (PSD-SC); 2º vice Celso Sabino (PSDB-PA) e 3º vice Filipe Barros (PSL-PR). Leia mais


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