Notícias Nacionais

Charles Fernandes discute irrigação no Vale do Iuiú com governo do estado


O deputado Charles Fernandes (BA) realizou nesta terça-feira (10), audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra). Prefeitos e representantes do governo debateram o projeto de irrigação do Vale do Iuiú, na região do médio São Francisco, no Sudoeste da Bahia. Leia mais


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PSD debate retomada do crescimento do país com setor da construção civil


“Um dos setores que mais emprega e gera renda no país, a construção civil vive um momento de retomada do crescimento e tem papel fundamental para alavancar a economia do Brasil”, disse o líder do PSD na Câmara, deputado André de Paula (PE). Ele participou do café da manhã realizado nesta quarta-feira (11) pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Leia mais


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Avança projeto sobre atendimento terapêutico a pessoas com deficiência


A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou nesta quarta-feira (4), o projeto de lei 2868/19  de autoria do deputado Fábio Faria (RN). A medida propõe oferecer mutirões periódicos para atendimentos de saúde, terapêuticos e multidisciplinares voltados a pessoas com deficiência. Leia mais


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Relator do Estudo sobre Cidades Inteligentes visita o Parque Tecnológico de Itaipu


O deputado federal Francisco Jr (PSD/GO), relator do estudo sobre Cidades Inteligentes no Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (CEDES), e membro da subcomissão sobre Cidades Inteligentes na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), participa, no dia 2 de setembro, de visita técnica ao Laboratório de Cidades Sustentáveis, Núcleo de Inteligência Territorial e Laboratório Vivo de Cidades Inteligentes do Parque Tecnológico de Itaipu (PTI). Leia mais


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Relator do Orçamento e FPA conversam sobre prioridades do agro


O Relator geral do Orçamento da União 2020, deputado Domingos Neto (CE), foi recebido na tarde desta terça-feira (3) por deputados e senadores que integram a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O encontro na sede da frente abordou temas essenciais para o país como a garantia de recursos no orçamento para a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), a aplicação do desmatamento ilegal zero e os cortes já previstos pelo Governo Federal que devem ser discutidos no Congresso. Leia mais


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Deputados do PSD acompanham apresentação de novo programa do MEC


Os deputados da Comissão de Finanças e Tributação participaram de audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Ele veio ao parlamento apresentar o novo programa do governo de financiamento das universidades, o “Futura-se”. Os deputados Júlio César (PI), Sidney Leite (AM) e Delegado Éder Mauro (PA) representaram o PSD nos debates. Leia mais


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Círio de Nazaré pode fazer parte do calendário turístico brasileiro


A Comissão de Turismo da Câmara aprovou nesta quarta-feira (28), o projeto de lei 1973/19 de autoria do deputado Joaquim Passarinho (PA). A proposição inclui no calendário turístico oficial do Brasil o Círio de Nazaré, realizado todo segundo domingo de outubro na cidade de Belém no estado do Pará. Leia mais


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Edilázio Junior é relator da comissão que discute mudanças climáticas


O deputado federal Edilázio Junior (MA) foi escolhido na tarde desta quarta-feira (28) o relator da Comissão Mista das Mudanças Climáticas (CMMC). Em entrevista à imprensa, o parlamentar disse que já na próxima semana será apresentado um plano de trabalho e que a comissão não pretende esperar o término das discussões para mostrar saídas para a crise na região. “O Legislativo pode ter um papel protagonista. Vamos sugerir ações e propor mudanças para a situação atual da nossa floresta”, disse. Composta por 11 senadores, 11 deputados e 11 suplentes, a CMMC atua com as missões de acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil. Os focos ... Leia mais


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Bertaiolli relata projeto que permite à mulher registrar paternidade do filho


A atual legislação brasileira permite que no momento do registro de nascimento de uma criança, o pai possa sozinho registrar a paternidade e a maternidade da criança. Um projeto de lei relatado pelo deputado Marco Bertaiolli (SP) na Comissão de Seguridade Social e Família vai permitir que à mãe também seja concedido o direito de registrar o filho com o nome dela e do pai, mesmo este não estando presente (PL 973/2019). Leia mais


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Produtores terão desconto em multas se recuperarem áreas degradadas


Pequenos produtores rurais poderão ser isentos de até 70% do valor das multas ambientais caso eles recuperem APPs (Áreas de Preservação Permanente). A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou nesta quarta-feira (28) relatoria do deputado Vermelho (PR) à proposta que permite a conversão de multas em melhorias para o meio ambiente (PL 299/19). Leia mais


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