Notícias Nacionais

Stephanes Júnior quer garantir liberdade de expressão nas redes sociais


Proteger a liberdade de expressão em redes sociais. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 2401/21, de autoria do deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR). A medida altera o Marco Legal da Internet (Lei 12.965, de 23 de abril de 2014), acrescentando à legislação quatro novos parágrafos para, segundo o parlamentar, frear o “controle arbitrário de provedores”. Leia mais


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Deputados federais do PSD concorrem entre os melhores no Prêmio Congresso em Foco


Foi publicada, nesta segunda-feira (30), a relação dos deputados e dos senadores que vão concorrer à 14ª edição do Prêmio Congresso em Foco – e 26 deputados federais do PSD estão na lista (veja abaixo). Leia mais


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Trabalho de Haroldo Cathedral no Congresso leva benefícios à saúde de Roraima


Com a pandemia da Covid-19, os investimentos em saúde têm se tornado cada vez mais essenciais. Com essa preocupação, o deputado Haroldo Cathedral (PSD-RR) tem direcionado seu trabalho em Brasília para viabilizar mais recursos para a área. Leia mais


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Júlio César defende acesso do pequeno criador de animais a estoque público de milho


O governo federal encaminhou para análise do Congresso Nacional a Medida Provisória 1064/21, que propõe a criação do Programa de Venda em Balcão (ProVB). Deputados e senadores devem analisar a proposição, que tem o objetivo de promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho mantido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Leia mais


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Projeto de Expedito Netto dá prazo de 24h para laudo pericial em violência contra mulher


Está em análise na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Expedito Netto (PSD-RO) que determina que o laudo do exame de corpo de delito realizado em mulher vítima de violência doméstica seja elaborado em até 24 horas (PL 4471/19). Leia mais


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Lei da Modernização do Ambiente de Negócios já está valendo em todo o País


Já virou lei e está valendo em todo o território nacional a medida provisória relatada pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) que moderniza o ambiente de negócios no Brasil, facilitando a abertura de empresas. Sob o número 14.195/2021, a nova lei foi publicada na sexta-feira (27), no Diário Oficial da União. Leia mais


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Antonio Brito e Fábio Trad estão entre os 100 Cabeças do Congresso Nacional em 2021


A edição de 2021 dos Cabeças do Congresso Nacional, ranking com os políticos mais influentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, traz como destaques o líder do PSD, deputado Antonio Brito (BA), e o vice-líder Fábio Trad (MS). Leia mais


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Aprovado texto-base de projeto que altera proteção da margem de rios em áreas urbanas


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o texto-base da proposta (PL 2510/19) que regulamenta a ocupação do entorno de rios em áreas urbanas consolidadas, remetendo sua definição a uma lei municipal. Os deputados devem analisar, nesta quinta-feira (26), os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto. Leia mais


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André de Paula apresenta programa de integração legislativa em encontro de vereadores


O 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados, André de Paula (PSD-PE), apresentou nesta quarta-feira (25), a vereadores de todo o Brasil, o Programa de Integração Legislativa (Prolegis), criado pela Câmara com o objetivo de aproximar as casas legislativas de todo o País e incentivar a troca de experiências. Leia mais


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Coordenada por Bertaiolli, Frente do Empreendedorismo é lançada na Câmara


Com o apoio de quase 200 parlamentares, entre deputados e senadores, foi lançada, nesta quarta-feira (25), a Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo na Câmara dos Deputados. Leia mais


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