Notícias Nacionais

Cezinha de Madureira ajuíza ação para retomada dos cultos presenciais no país


O presidente da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara, deputado Cezinha de Madureira (SP) ingressou com ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a volta das atividades religiosas presenciais no país. O ato foi feito em conjunto com o Conselho Nacional de Pastores do Brasil (CNPB) e foi registrada como ADPF nº 811. Nesta terça-feira, o parlamentar foi recebido pelo presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, para tratar sobre o tema. Leia mais


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Virou lei: visão monocular é classificada como deficiência visual


Foi sancionada nesta semana a Lei 14126/21, aprovada pelo Congresso Nacional, que garante à pessoa que enxerga com apenas um olho os mesmos direitos e benefícios das pessoas com deficiência. Parlamentares do PSD apoiaram a causa. Leia mais


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Líder Antonio Brito debate reforma eleitoral com Gilberto Kassab


O líder do PSD na Câmara, deputado Antonio Brito (BA), o deputado Expedito Netto (RO) e a deputada Margarete Coelho (PP-PI) se reuniram na manhã desta quarta-feira com o presidente nacional do PSD Nacional, Gilberto Kassab. Na ocasião, eles conversaram sobre as propostas debatidas no grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar e sistematizar a legislação eleitoral do País. A relatoria é da deputada Margarete Coelho. Leia mais


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Renegociação de dívidas com a União tem prazos reabertos


Os benefícios, como parcelamento em até 145 meses, surgiram com a Lei do Contribuinte Legal, que teve o deputado como relator Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (01/03/2021), a Portaria nº 2.381/21, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que permite a renegociação de débitos fiscais, inscritos em dívida ativa, com descontos de até 70%. A medida tem o objetivo de auxiliar o enfrentamento da pandemia e só foi possível em razão da Lei nº 13.988/2020, que teve como relator na Câmara o deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP). “É preciso que as empresas recuperem o fôlego, voltem a investir e gerar emprego”, destaca o deputado. A Portaria faz parte... Leia mais


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16 deputados do PSD estão no topo do Ranking dos Políticos por estado


Dezesseis deputados do PSD estão no topo da classificação em seus estados na última atualização do Ranking dos Políticos. A edição de 2021 do indicador dos parlamentares brasileiros avalia o mandato dos deputados neste ano legislativo. Leia mais


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Júlio César aprova relatório do setor de turismo e cultura para o Orçamento 2021


A Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovou o relatório de autoria do deputado Júlio César (PI) à área temática de Turismo e Cultura na Proposta Orçamentária 2021. Foram acatadas pelo relator todas as 329 emendas individuais no valor global de R$ 189,1 milhões de reais. Leia mais


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Deputado Darci de Matos será o relator da reforma administrativa na CCJ


O Deputado Darci de Matos (SC) será o relator da reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32 pretende alterar a organização administrativa do Governo Federal. Leia mais


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Congresso promulga a PEC Emergencial


O Congresso Nacional promulgou nesta segunda-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição 186/19 que permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis. Para isso, são R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos. A sessão de promulgação ocorreu no Plenário do Senado e contou com a presença do líder do PSD, deputado Antonio Brito. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em segundo turno, na última madrugada desta sexta-feira (12). No total, foram três dias de votações (incluindo primeiro e segundo turnos). Conhecida como PEC Emergencial, o texto também impõe medidas de controle fiscal, despesas e redução de incentivos tributários. A... Leia mais


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Bolsonaro e Vermelho vão inaugurar obras estruturantes no Paraná


O presidente da república, Jair Bolsonaro, se reuniu na tarde desta quarta-feira (10) com deputado Vermelho. Na ocasião, firmou o compromisso de comparecer à inauguração de obras estruturantes do Governo Federal no Paraná. Entre elas está a extensão da pista do aeroporto de Foz do Iguaçu. “Com toda certeza em abril, estaremos inaugurando a extensão da pista em Foz”, disse Bolsonaro. Leia mais


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Livro destaca novos desafios para as Cidades Inteligentes, afirma Francisco Jr


Publicação que teve os estudos coordenados e relatados pelo deputado federal Francisco Júnior (GO), o livro “Cidades Inteligentes: Uma abordagem humana e sustentável” foi lançado pela Câmara dos Deputados, em evento virtual. Reunindo o trabalho de cerca de dois anos realizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes), o livro trata das principais questões que envolvem a incorporação da inovação e do uso das tecnologias para ampliar a qualidade de vida e a cidadania nos municípios. Leia mais


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