Notícias Nacionais

Com relatoria de Trad, PEC da prisão em 2ª instância avança na Câmara


O texto da PEC 199/19 (Prisão em 2ª Instância) ganhou, nesta quarta-feira (12), o importante apoio do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro. Na segunda reunião deliberativa da comissão especial que debate o trânsito em julgado após o julgamento em segunda instância, o ministro mostrou estar alinhado ao encaminhamento dos trabalhos do colegiado. Leia mais


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Diego Andrade prestigia filiação do senador Anastasia ao PSD


Durante ato de filiação do senador Antônio Anastasia (MG) ao PSD, o líder da bancada na Câmara, Diego Andrade (MG), deu boas-vindas ao colega que também vai representar o estado mineiro na sigla. “Como presidente da bancada de Minas, formalizei o convite para que o senador viesse para o partido. Com certeza vamos fortalecer ainda mais o PSD”, disse. Leia mais


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Projeto de Fábio Faria sobre violência contra crianças é aprovado em comissão do Senado


Empresas de transporte coletivo, salas de cinema e aviões poderão ser obrigados a veicular filmes ou vídeos, em campanha de conscientização, para combater a violência contra criança, perversão, preconceito e uso de drogas. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 5.014/2019, aprovado nesta terça-feira (4) na Comissão de Educação (CE). Leia mais


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Deputados do PSD defendem regularização de assentamentos do INCRA


Uma comissão especial mista no Senado analisa a Medida Provisória (MP 910/19), que trata da regularização fundiária de terras situadas em áreas da União. Durante audiência pública nesta terça-feira (11), os deputados Joaquim Passarinho (PA) e Sidney Leite (AM) destacaram a necessidade de regular os assentamentos agrários na Região Norte. Leia mais


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Cezinha de Madureira: tecnologia 5G receberá sugestões da sociedade


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na quinta-feira (6), a proposta de edital para a consulta pública que pretende licitar as faixas de frequências para a tecnologia 5G no Brasil. Ao longo de 45 dias, a população poderá apresentar sugestões. Na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) o deputado Cezinha de Madureira (SP), debateu o tema. Leia mais


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Francisco Jr inicia as atividades do CEDES sobre cidades mais humanas e inteligentes


Ocorreu nesta quarta-feira (5), na Câmara dos Deputados, as primeiras reuniões técnicas de 2020 acerca do tema de estudos de Cidades Inteligentes, desenvolvido pela CEDES – Centro de Estudos e Debates Estratégicos. Leia mais


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Recursos judiciais são tema de debate na comissão da PEC da 2ª instância


O colegiado da comissão especial que discute a PEC 199/19 da prisão em segunda instância ouviu, nesta quarta-feira (5), o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Antonio Cezar Peluso. Na pauta de discussões, os recursos judiciais que acabam protelando o fim dos processos. Os deputados Fábio Trad (PR), relator da proposta, e Joaquim Passarinho (PA) participaram das discussões. Leia mais


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Proposta que aumenta FPM segue para votação em segundo turno


A comissão especial que analisa o projeto (PEC 231/19) que aumenta em 1% o repasse ao Fundo de Participação dos Municípios voltou a se reunir nesta quarta-feira (5) para analisar o texto da proposição. Por unanimidade os deputados aprovaram a redação e a matéria deve ir para votação, em segundo turno, ainda este ano. Leia mais


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Fábio Trad e ex-ministro do STF defendem PEC da segunda instância ampla e irrestrita


O relator da PEC da Segunda Instância (PEC 199/19), Fábio Trad (MS), avaliou de forma positiva a primeira reunião deliberativa da comissão especial nesta quarta-feira (5), que estabelece o trânsito em julgado após o julgamento em segunda instância. A reunião contou com a participação especial do jurista e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Antonio Cezar Peluso, que mostrou estar alinhado ao encaminhamento dos trabalhos do colegiado. Leia mais


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“Estamos em estado de emergência internacional”, diz Mandetta na CSSF


“Estamos em estado de saúde de emergência internacional. Vivemos em um mundo globalizado e é possível sim que o Coronavírus chegue ao Brasil. Estamos preparados para atender a população da melhor forma possível”, disse o ministro da Saúde, Henrique Mandetta. Ele participou de reunião, nesta quarta-feira (5) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. O deputado Antonio Brito, que preside o colegiado, agradeceu a presença do ministro. Leia mais


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