Proposta torna crime hediondo a falsificação de cigarros
Proposta que torna crime hediondo o contrabando, a falsificação, a corrupção ou adulteração de cigarros (PL 3.116/19) foi aprovada nesta quarta-feira (27) na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). O relatório é de autoria do deputado Hugo Leal (RJ). Leia mais
Em 27/11/2019 ÀS 16:47 | Nenhum comentário
Câmara aprova projeto para revalidação de diplomas de médicos formados no exterior
O Plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (26) proposta do Senado Federal que cria novas regras para a revalidação de diplomas de médicos formados no exterior (PL 4067/15). O chamado Revalida é o exame que atesta, mediante prova escrita e prática, o conhecimento dos médicos formados fora do País. Deputados do PSD foram á favor da medida. Leia mais
27/11/2019 ÀS 10:51 | Nenhum comentário
Presídios no interior são alternativa para desafogar as capitais, diz Sidney Leite
O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) se comprometeu em lutar junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para viabilizar mais recursos do Fundo Penitenciário Nacional para a construção e recuperação de presídios no interior e na capital do Amazonas. A declaração foi dada nesta segunda-feira, 25, após audiência pública sobre o sistema prisional, conduzida por ele, em que reuniu autoridades que atuam na área. Leia mais
26/11/2019 ÀS 10:46 | Nenhum comentário
Marx Beltrão vota por taxa zero para estudantes do FIES e ProUni
Em pronunciamento na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o coordenador da bancada alagoana no Congresso Nacional, deputado federal Marx Beltrão (PSD), fez uma defesa do Projeto de Lei que assegura aos estudantes de faculdades privadas, beneficiados pelos programas FIES (Programa de Financiamento Estudantil) e ProUni (Programa Universidade Para Todos), a isenção do pagamento de taxas administrativas nas instituições em que estudam. O Projeto de nº 5802/16, que garante a isenção, foi aprovado na Comissão da qual Marx Beltrão é membro. Entre as taxas a serem isentadas, estão as de transferência interna e externa e a de inscrição em eventos científicos. O benefício valerá para aluno com matrícula ativa... Leia mais
26/11/2019 ÀS 10:34 | Nenhum comentário
PSD homenageia cidadãos e instituição que fazem a diferença na sociedade
O líder do PSD, deputado André de Paula (PE) e o terceiro secretário da Câmara, Fábio Faria (RN), indicaram nomes que foram agraciados com a Medalha Mérito Legislativo. Conhecida por condecorar todos os anos as autoridades, personalidades ou instituições que tenham prestado relevantes serviços ao parlamento e ao País, a honraria foi entregue nesta quarta-feira (20) durante sessão solene. Leia mais
20/11/2019 ÀS 14:18 | Nenhum comentário
Sidney Leite denuncia empresa aérea que deixou interior do AM no isolamento
Em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 19, o deputado federal Sidney Leite (PSD), denunciou o isolamento aéreo que boa parte da população do interior do Amazonas vai ficar com a retirada dos voos ofertados pela companhia MAP Linhas Aéreas. Leia mais
19/11/2019 ÀS 21:50 | Nenhum comentário
Charles Fernandes debate penalização do transporte alternativo
Após sanção presidencial da Lei 13.855, que aumenta a punição para o transporte alternativo, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara realizou nesta terça-feira (19), audiência pública sobre o Projeto de Lei (PL) 4583/19, que pretende reverter a lei. O deputado Charles Fernandes (BA) foi a favor da proposta. Leia mais
19/11/2019 ÀS 19:57 | Nenhum comentário
Francisco Jr realiza audiência pública e programa inovador do SUS é anunciado
A Subcomissão Especial de Cidades Inteligentes, da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, realizou hoje (12) uma audiência pública para discutir a aplicação de tecnologia no enfrentamento dos desafios na saúde pública. Leia mais
12/11/2019 ÀS 16:05 | Nenhum comentário
Participação feminina na política é tema de encontro do PSD Mulher Nacional
Mulheres de diversos municípios pernambucanos compareceram em peso, na tarde desta segunda-feira (11), a um grande encontro, promovido pelo PSD Mulher Nacional, sobre a participação feminina na política. O evento foi realizado no Radisson Hotel, bairro de Boa Viagem, em Recife, e foi aberto pelo presidente estadual do PSD, deputado federal André de Paula, líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados. Leia mais
12/11/2019 ÀS 15:12 | Nenhum comentário
Stefano Aguiar participa do 2º Simpósio Internacional da Moringa, na África
O deputado Stefano Aguiar (MG) participa entre os dias 10 e 13 de novembro do 2º Simpósio Internacional da Moringa. O evento é realizado na África do Sul. O parlamentar já adiantou que pretende trazer o debate com mais ênfase para a Câmara Federal, já que o consumo e a comercialização da planta para fins medicinais foram proibidos no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Leia mais
11/11/2019 ÀS 17:05 | Nenhum comentário