Notícias Nacionais

Zé Haroldo: CCJ aprova garantia de direitos a pessoas com transtorno do espectro autista


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante à pessoa com transtorno do espectro autista todos os direitos e garantias estabelecidos no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Leia mais


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Comissões aprovam projetos de Raimundo Santos sobre cultura, agricultura e proteção de dados


Três projetos de lei de autoria do deputado Raimundo Santos (PSD-PA) foram aprovados por três comissões permanentes da Câmara. Leia mais


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Comissão aprova PL de Carlos Sampaio que cria programa contra o sedentarismo


A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa de atividade física no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), uma proposta do deputado Carlos Sampaio contra o sedentarismo e em defesa de uma vida saudável (PL 9807/18). “Precisamos minimizar o risco de doenças. Isso evita mortes prematuras, desafoga o sistema de saúde e gera renda nos municípios”, destacou Carlos Sampaio. A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Flávia Moraes (PDT-GO). O texto prevê o mapeamento de regiões prioritárias para a implementação do programa, levando em consideração critérios socioeconômicos e a carência na prestação de serviços de saúde. O... Leia mais


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Câmara aprova projeto e parecer de Laura Carneiro em defesa da mulher vítima de violência


Em sessão dedicada às pautas femininas direcionadas aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 13 projetos para combater a violência doméstica. Todos os itens vão para o Senado Federal. Leia mais


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Aprovado projeto de Zé Haroldo que obriga hospital a providenciar acompanhante para pessoa com deficiência


A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou o Projeto de Lei 3239/24, do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência desacompanhada, quando solicitado. Leia mais


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Paulo Litro: Campo Largo pode ser reconhecida como a Capital Nacional da Louça


A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou o Projeto de Lei 2896/24, do deputado Paulo Litro (PSD-PR), que concede a Campo Largo, no Paraná, o título de Capital Nacional da Louça. Leia mais


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Projeto de Ismael Alexandrino amplia autonomia da gestante e promove parto humanizado


O deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 4233/24, que visa garantir autonomia da gestante e promover um parto mais humanizado no Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais


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Hugo Leal: mudança unilateral de contrato por seguradora pode se tornar inválida


A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2276/11, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que considera nula de pleno direto – quer dizer, sem efeito – a alteração unilateral de contratos de seguro pelas seguradoras, e a renovação das apólices desses seguros em condições desfavoráveis ao consumidor. Leia mais


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Aprovado projeto de Fahur que obriga comércio de cobre a comprovar origem do produto


A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou o Projeto de Lei 3036/24, do deputado Sargento Fahur (PSD-PR), que obriga os vendedores e compradores de cobre e de outros metais recicláveis, como alumínio, a comprovarem a origem lícita do material. Leia mais


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Comissão aprova projeto de JP que cria Simples Trabalhista para pequenas e micro empresas


A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou a criação do programa Simples Trabalhista, proposta de coautoria do deputado Josivaldo JP (PSD-MA) que simplifica regras para microempresas e empresas de pequeno porte (PLP 125/23). “A finalidade é tornar o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte mais adequado ao momento atual, contribuindo com o ambiente de negócios e eliminando as travas que dificultam o crescimento, a produtividade e a gestão empresarial, sem deixar de lado a devida segurança jurídica”, afirma JP. Mudanças O texto aprovado autoriza o Sebrae e a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (SEPEC) a acessar dados empresariais para contribuir... Leia mais


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