MP do Agro segue para sanção presidencial e emendas de Júlio César são mantidas
O Senado Federal aprovou a Medida Provisória 897/19, conhecida como MP do Agro. Os senadores mantiveram as duas emendas do deputado Júlio César (PI). Uma protege os fundos constitucionais (FNE, FNO e FCO) e a outra revitaliza a Lei dos Agricultores (13.340/16) para facilitar operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Leia mais
Em 05/03/2020 ÀS 17:09 | Nenhum comentário
Deputados do PSD debatem demandas das Santas Casas do Pará
Representantes de entidades filantrópicas e da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) estiveram reunidos com o deputado Joaquim Passarinho (PA) na terça-feira (3), para debater a pauta legislativa para as Santas Casas de Misericórdia paraenses. Somente no estado existem oito hospitais filantrópicos que atendem 10 municípios. Leia mais
05/03/2020 ÀS 11:58 | Nenhum comentário
Debate sobre Cidades Inteligentes aborda educação na era digital
O deputado Francisco Junior (GO) presidiu debate nesta terça-feira (3) que tratou dos desafios educacionais impostos pela transformação digital. O parlamentar é relator do grupo de estudos sobre cidades inteligentes, coordenado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara. “Nosso objetivo é ouvir especialistas para então sugerir inovações que garantam melhoria na qualidade de vida da população em meio urbano”, explicou Francisco. Leia mais
03/03/2020 ÀS 18:56 | Nenhum comentário
Delegado Éder Mauro participa da CPI das Fake News
A comissão parlamentar mista de inquérito que investiga as fake news ouviu na quarta-feira (19), no Senado, o representante da empresa Yacows, que atua no serviço de marketing direto. A agência atuou durante as últimas eleições presidenciais do país e é alvo de investigações pelo colegiado. Leia mais
20/02/2020 ÀS 16:27 | Nenhum comentário
Comissão presidida por Sidney Leite cria fundo ambiental privado
Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em dezembro de 2019, mostra que o órgão possui R$ 59 bilhões em multas ambientais a receber. No Senado, uma comissão mista presidida pelo deputado Sidney Leite (AM), aprovou a criação de um fundo ambiental privado que será abastecido com recursos arrecadados com essas multas. A medida (MP 900/2019), de autoria do Poder Executivo, foi aprovada na última terça (18). Leia mais
19/02/2020 ÀS 16:44 | Nenhum comentário
Hugo Leal vai integrar comissão mista da Reforma Tributária
O deputado federal Hugo Leal foi indicado pela bancada do PSD na Câmara para integrar a Comissão Mista da Reforma Tributária que deve ser instalada pelo Congresso Nacional logo após o Carnaval. “A reforma tributária é fundamental para o desenvolvimento do país. Precisamos simplificar a tributação, reduzir a carga tributária e também distribuir melhor a arrecadação entre União, Estados e Municípios. Fico muito honrado com a confiança do PSD”, afirmou o deputado Hugo Leal. Leia mais
19/02/2020 ÀS 16:33 | Nenhum comentário
Trad se reúne com Maia e Toffoli por mudanças no novo CPP
O deputado Fábio Trad (MS) se reuniu nesta quarta-feira (19) com o ministro Dias Toffoli, presidente do Superior Tribunal Federal (STF) e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM). A audiência, realizada na sala de reuniões da Presidência da Câmara, marcou a cerimônia de entrega das propostas de mudança do Código de Processo Penal (CPP), sobretudo as que visam contribuir para a redução dos gargalos e otimização das sessões do júri. Leia mais
19/02/2020 ÀS 14:59 | Nenhum comentário
Plenário aprova destaques de Júlio César à MP do Agro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) os destaques ao texto-base da chamada MP do Agro (897/19). A medida havia sido aprovada na última semana, ficando para agora a votação dos destaques e emendas. Entre eles, dois destaques de autoria do deputado Júlio César (PI). Foi retirado do texto o item que determinava o repasse de 20% dos recursos dos fundos constitucionais (FNE, FNO e FCO) às cooperativas de créditos. Leia mais
19/02/2020 ÀS 12:49 | Nenhum comentário
Hugo Leal participa de encontro da Rede Global de Legisladores em Segurança Viária
Parlamentares de países de todos os continentes reuniram-se em Estocolmo, na Suíça, para a reunião anual da Rede Global de Legisladores em Segurança Viária, que acontece em paralelo à 3ª Conferência Ministerial Global sobre Segurança Viária. “É sempre importante ver que há avanços na redução significativa de vítimas do trânsito até mesmo em países da Ásia e da África, que têm problemas semelhantes ao Brasil mas dão prioridade ao enfrentamento dessa tragédia”, afirmou o deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e autor da Lei Seca. Leia mais
18/02/2020 ÀS 14:42 | Nenhum comentário
Ao lado da bancada mineira, Diego Andrade defende Lago de Furnas
Coordenador da bancada mineira e líder do PSD na Câmara, o deputado Diego Andrade (MG) fez um discurso contundente nesta quarta-feira (12), no Plenário, em defesa do Lago de Furnas. O nível do espelho d’água está cada vez mais baixo e tem prejudicado moradores e a atividade turística como um todo em mais de 34 municípios mineiros. Leia mais
12/02/2020 ÀS 20:24 | Nenhum comentário