Notícias Nacionais

Antonio Brito: comissão aprova novo marco legal para certificar entidades beneficentes


Por recomendação do deputado Antonio Brito (PSD-BA), a Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15) – por unanimidade –, o Projeto de Lei Complementar 134/19, que estabelece um novo marco legal para a certificação das entidades beneficentes e para os procedimentos referentes à imunidade de contribuições para a Seguridade Social. Leia mais


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Comissão aprova projeto de Expedito sobre prazo para laudo em violência contra mulher


A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 4471/19, do deputado Expedito Netto (PSD-RO), que define o prazo de até 24 horas para elaboração do laudo do exame de corpo de delito em mulher vítima de violência doméstica. Leia mais


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Aprovado projeto de Trad que torna Campo Grande a Capital Nacional do Chamamé


Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, pode receber o título de Capital Nacional do Chamamé. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 4528/19, de autoria do deputado Fábio Trad (MS), que confere o título à cidade. A proposta recebeu parecer favorável do relator, o também pessedista Darci de Matos (SC). Leia mais


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Haroldo Cathedral: inaugurado novo Complexo Veterinário da Universidade de Roraima


A ampliação do Complexo Veterinário da Universidade Federal de Roraima (UFRR) é a mais nova obra inaugurada na instituição de ensino superior. Realizada com o apoio do deputado Haroldo Cathedral (PSD-RR), a nova estrutura vai potencializar a qualidade das atividades acadêmicas e permitirá a retomada do atendimento a animais de pequeno porte, como cães e gatos. Uma novidade será a inauguração de uma clínica para atender animais de grande porte. Leia mais


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Com apoio de Haroldo Cathedral, UFRR ganha primeira Unidade de Atenção à Saúde


Com a presença do deputado Haroldo Cathedral (PSD-RR), foi inaugurada, na quarta-feira (8), a primeira Unidade de Atenção à Saúde da Universidade Federal de Roraima (UFRR), no campus Paricarana, em Boa Vista. Leia mais


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Sancionada lei de autoria de Sidney Leite que dá novo nome ao aeroporto de Tefé


Foi sancionada a Lei 14.202, que denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto de Tefé, no interior do Amazonas. A proposta (PL 1933/19) foi apresentada pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM). A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). Leia mais


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André de Paula: símbolo em rótulos de alimento sem glúten facilitará vida de celíaco


A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para debater o Projeto de Lei 2484/21, que determina a impressão de um símbolo nas embalagens de alimentos para informar que o produto não contém glúten. Leia mais


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Marco Bertaiolli defende redução da carga tributária para pequenas empresas


Durante a votação do Projeto de Lei 2337/21, que estabelece mudanças no Imposto de Renda, o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) articulou para que o relator da matéria reduzisse a carga tributária das micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões anuais. A sugestão foi acatada no Plenário da Câmara e segue para o Senado Federal. Leia mais


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Comissão debate projeto sobre embalagem de alimento livre de glúten


A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta quinta-feira (2) para debater o Projeto de Lei 2484/21, do deputado André de Paula (PSD-PE), que obriga o uso do símbolo “Grão Cruzado” nos rótulos dos alimentos livres de glúten. Leia mais


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Mudanças climáticas: COP-26 será debatida na Câmara a pedido de Sidney Leite


A pedido do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia vai realizar audiência pública para debater e propor ações para o governo brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26). A conferência será realizada em Glasgow, na Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021. Leia mais


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