Antonio Brito: comissão aprova novo marco legal para certificar entidades beneficentes
Por recomendação do deputado Antonio Brito (PSD-BA), a Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15) – por unanimidade –, o Projeto de Lei Complementar 134/19, que estabelece um novo marco legal para a certificação das entidades beneficentes e para os procedimentos referentes à imunidade de contribuições para a Seguridade Social. Leia mais
Em 15/09/2021 ÀS 15:11 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto de Expedito sobre prazo para laudo em violência contra mulher
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 4471/19, do deputado Expedito Netto (PSD-RO), que define o prazo de até 24 horas para elaboração do laudo do exame de corpo de delito em mulher vítima de violência doméstica. Leia mais
14/09/2021 ÀS 20:08 | Nenhum comentário
Aprovado projeto de Trad que torna Campo Grande a Capital Nacional do Chamamé
Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, pode receber o título de Capital Nacional do Chamamé. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 4528/19, de autoria do deputado Fábio Trad (MS), que confere o título à cidade. A proposta recebeu parecer favorável do relator, o também pessedista Darci de Matos (SC). Leia mais
14/09/2021 ÀS 19:15 | Nenhum comentário
Haroldo Cathedral: inaugurado novo Complexo Veterinário da Universidade de Roraima
A ampliação do Complexo Veterinário da Universidade Federal de Roraima (UFRR) é a mais nova obra inaugurada na instituição de ensino superior. Realizada com o apoio do deputado Haroldo Cathedral (PSD-RR), a nova estrutura vai potencializar a qualidade das atividades acadêmicas e permitirá a retomada do atendimento a animais de pequeno porte, como cães e gatos. Uma novidade será a inauguração de uma clínica para atender animais de grande porte. Leia mais
13/09/2021 ÀS 18:12 | Nenhum comentário
Com apoio de Haroldo Cathedral, UFRR ganha primeira Unidade de Atenção à Saúde
Com a presença do deputado Haroldo Cathedral (PSD-RR), foi inaugurada, na quarta-feira (8), a primeira Unidade de Atenção à Saúde da Universidade Federal de Roraima (UFRR), no campus Paricarana, em Boa Vista. Leia mais
09/09/2021 ÀS 14:52 | Nenhum comentário
Sancionada lei de autoria de Sidney Leite que dá novo nome ao aeroporto de Tefé
Foi sancionada a Lei 14.202, que denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto de Tefé, no interior do Amazonas. A proposta (PL 1933/19) foi apresentada pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM). A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). Leia mais
09/09/2021 ÀS 12:00 | Nenhum comentário
André de Paula: símbolo em rótulos de alimento sem glúten facilitará vida de celíaco
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para debater o Projeto de Lei 2484/21, que determina a impressão de um símbolo nas embalagens de alimentos para informar que o produto não contém glúten. Leia mais
08/09/2021 ÀS 17:43 | Nenhum comentário
Marco Bertaiolli defende redução da carga tributária para pequenas empresas
Durante a votação do Projeto de Lei 2337/21, que estabelece mudanças no Imposto de Renda, o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) articulou para que o relator da matéria reduzisse a carga tributária das micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões anuais. A sugestão foi acatada no Plenário da Câmara e segue para o Senado Federal. Leia mais
02/09/2021 ÀS 21:20 | Nenhum comentário
Comissão debate projeto sobre embalagem de alimento livre de glúten
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta quinta-feira (2) para debater o Projeto de Lei 2484/21, do deputado André de Paula (PSD-PE), que obriga o uso do símbolo “Grão Cruzado” nos rótulos dos alimentos livres de glúten. Leia mais
02/09/2021 ÀS 12:25 | Nenhum comentário
Mudanças climáticas: COP-26 será debatida na Câmara a pedido de Sidney Leite
A pedido do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia vai realizar audiência pública para debater e propor ações para o governo brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26). A conferência será realizada em Glasgow, na Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021. Leia mais
01/09/2021 ÀS 19:45 | Nenhum comentário