Deputado quer aumentar punição para atos violentos praticados contra professores
O Brasil é um dos países que mais sofre com a violência dentro da sala de aula. As estatísticas mostram uma linha crescente de atos violentos de alunos contra o corpo docente. Para tentar amenizar esta situação, o líder do PSD na Câmara, deputado Diego Andrade (MG), propôs um projeto que prevê punição mais severa ao jovem agressor (PL 4742/20). A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e também o Código Penal. Para casos mais graves como homicídio – e comprovadamente praticado por grupo de extermínio – a pena pode ser aumentada de um a dois terços. A punição é a mesma independente se o caso... Leia mais
Em 15/12/2020 ÀS 15:08 | Nenhum comentário
Proposta de Danrlei torna atividade física ‘essencial’ durante a pandemia
O deputado Danrlei de Deus (RS) apresentou no Congresso Nacional proposta que reconhece a atividade física e a prática de esportes como essencial enquanto durar o estado de calamidade pública por conta do coronavírus (PL 4504/20). Leia mais
15/12/2020 ÀS 14:36 | Nenhum comentário
Câmara aprova regras para compensação da Lei Kandir aos estados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (15) o Projeto de Lei Complementar 133/20, do Senado, que formaliza o acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações, prevendo repasses de R$ 58 bilhões pelo governo federal entre 2020 e 2037. O deputado Joaquim Passarinho orientou voto sim da bancada do PSD e comemorou a medida. Leia mais
14/12/2020 ÀS 17:44 | Nenhum comentário
Ministro afirma a membros de comissão que não faltarão recursos para a vacinação
Relator da Comissão Mista destinada a fiscalizar as ações da União durante a pandemia da Covid-19, o deputado federal Francisco Júnior (PSD), questionou o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre as medidas que o governo federal pretende adotar no próximo ano, principalmente para combater as questões sociais. “Estamos há vários meses trabalhando a mitigação dos efeitos da pandemia e há uma inquietação quanto aos resultados. Com o fim do auxílio emergencial, o comportamento da economia dependerá da atuação do governo”, afirmou Francisco Júnior Leia mais
14/12/2020 ÀS 15:08 | Nenhum comentário
Câmara aprova Programa Casa Verde e Amarela
Medida que concede financiamento e subsídio para a compra da casa própria foi aprovada nesta quinta-feira (3) na Câmara dos Deputados. A medida Provisória 996/20 cria o Programa Habitacional Casa Verde e Amarela e a grande maioria dos parlamentares presentes aprovaram o texto. Leia mais
03/12/2020 ÀS 19:57 | Nenhum comentário
Delegado Éder Mauro quer acabar com radares móveis
O deputado Delegado Éder Mauro (PA) apresentou na Câmara uma proposta que visa acabar com o uso dos radares móveis no país (PL 5211/20). Para o parlamentar, o uso de forma indevida destes dispositivos tem criado o que chamou de ‘indústria da multa’ com foco na penalização do motorista. Leia mais
02/12/2020 ÀS 14:39 | 1 COMENTÁRIO
Deputados discutem programas que levam internet aos municípios
Durante reunião virtual da bancada do PSD, nesta terça-feira (1), o ministro das Comunicações, Fabio Faria, apresentou três programas que levam internet banda larga aos municípios brasileiros. “Durante todo esse período de isolamento por conta da Covid-19, ter internet funcionando bem nos lares brasileiros se tornou essencial. As crianças estão conectadas para estudar, os pais para trabalhar e serviços são oferecidos exclusivamente via internet”, disse Fábio Faria. Leia mais
02/12/2020 ÀS 09:41 | Nenhum comentário
Projeto determina que planos de saúde cubram procedimentos relacionados à Covid
O deputado federal Haroldo Cathedral (PSD-RR) é o autor do Projeto de Lei (PL) 3240/2020, que busca tornar obrigatória a cobertura, pelos planos de saúde, dos procedimentos e protocolos relacionados à Covid-19 reconhecidos pelo Ministério da Saúde, além de proibir, em qualquer hipótese, a suspensão ou a rescisão pelas operadoras de contratos de planos e seguros enquanto durar a pandemia. Leia mais
01/12/2020 ÀS 12:00 | Nenhum comentário
Comissão mista da Covid-19 quer ouvir ministro da Saúde sobre testes e vacinas
A comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à pandemia de Covid-19 aprovou nesta terça-feira (24) a realização de audiência pública com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para discutir testes e vacinas. Leia mais
24/11/2020 ÀS 16:33 | Nenhum comentário
Fábio Trad apresenta proposta que tipifica o feminicídio como crime autônomo
Uma nova proposta apresentada pelo deputado federal Fábio Trad (MS) tem tudo para dar ainda mais segurança às mulheres do país. O parlamentar propôs projeto que modifica a lei do feminicídio e o caracteriza como crime autônomo (PL 4196/20). Leia mais
17/11/2020 ÀS 13:01 | Nenhum comentário