Proposta aprovada na Câmara reduz desperdício de alimentos em mercados e restaurantes
A Câmara aprovou nesta terça-feira (19), em mais uma sessão remota, proposta do Senado que regulamenta a doação de alimentos excedentes de supermercados, restaurantes e estabelecimentos do ramo alimentício (PL 1194/20). Após as mudanças feitas pelos deputados, o texto volta para o Senado Federal. Leia mais
Em 19/05/2020 ÀS 20:58 | Nenhum comentário
Hugo Leal apoia criação de debêntures de infraestrutura
Projeto apresentado por 12 deputados cria as debêntures de infraestrutura e promove alterações ao marco legal das debêntures incentivadas para somar às medidas de combate aos efeitos da retração econômica por conta da pandemia do novo coronavírus. “Nosso objetivo é dar à sociedade brasileira uma medida de efeito no curto prazo capaz de alavancar o investimento em infraestrutura, especialmente infraestrutura da saúde”, afirma o deputado Hugo Leal (RJ), um dos autores do Projeto de Lei 2646/20. Leia mais
19/05/2020 ÀS 16:25 | Nenhum comentário
Governo Federal autoriza 1.907 novas UTIs em 12 estados
Nesta terça-feira (19), o Governo Federal divulgou uma nova lista de estados e municípios que têm novas UTI’s habilitadas. Foram autorizadas a funcionar 1.907 UTI’s em 12 estados. Os novos leitos foram liberados pelo Ministério da Saúde (MS) em Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com os novos leitos habilitados, a rede pública de saúde abre UTI Adulto e Pediátrico para uso exclusivo de pacientes com a Covid-19. Confira a lista com o número dos novos leitos por Unidade da Federação: – Amazonas: 40 – Alagoas: 10 – Ceará: 202 – Maranhão: 128 – Mato Grosso: 250 – Pernambuco: 06 – Piauí: 32 – Pará: 270 – Paraná:... Leia mais
19/05/2020 ÀS 16:16 | Nenhum comentário
Câmara aprova urgência para apreciação de projeto de lei do deputado Hugo Leal
O Plenário da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (14) o Requerimento 677/20 de autoria do líder do PSD, deputado Diego Andrade (MG), que pede urgência na apreciação do Projeto de Lei 1.397/20. A proposta é do deputado Hugo Leal (RJ) e prevê medidas de caráter emergencial para prevenir a crise econômico-financeira. Leia mais
14/05/2020 ÀS 22:54 | Nenhum comentário
Proposta que cria regime jurídico especial é aprovada na Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (14), em sessão remota, proposta que cria regras de transição para as relações jurídicas privadas como contratos, direitos de família, relação de consumo e entre condôminos (PL 1179/20). As medidas têm validade até 30 de outubro. Leia mais
14/05/2020 ÀS 22:44 | Nenhum comentário
Comissão que fiscaliza medidas contra o coronavírus ouve secretário do Tesouro Nacional
Deputados e senadores ouviram nesta quinta-feira (14) o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida Jr., na comissão mista destinada a fiscalizar as ações públicas de combate ao coronavírus. O relator do colegiado, Francisco Jr. (GO), iniciou os debates lembrando a dificuldade do Brasil em equilibrar as dívidas públicas. Leia mais
14/05/2020 ÀS 14:41 | Nenhum comentário
Parlamentares debatem repasse da Caixa durante pandemia
A comissão mista criada para acompanhar as medidas relacionadas ao coronavírus ouviu, nesta segunda-feira (11), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. O deputado Francisco Júnior (GO), que é o relator do colegiado, iniciou os debates parabenizando os esforços dos servidores do banco para atender a população mais necessitada. Leia mais
11/05/2020 ÀS 17:52 | Nenhum comentário
Câmara aprova MP que facilita a venda de imóveis da União
Durante sessão virtual nesta sexta-feira (8), a Câmara dos Deputados aprovou as emendas à Medida Provisória 915/20, que facilitam a venda de imóveis da União. A proposição também muda os procedimentos sobre avaliação do preço mínimo e permite desconto no caso de leilão fracassado. Leia mais
08/05/2020 ÀS 18:52 | Nenhum comentário
“Ninguém pode deixar de ser atendido”, diz Francisco Júnior sobre auxílio do governo
A Caixa Econômica Federal deve finalizar esta semana o pagamento da primeira parcela do auxílio de R$ 600 aos brasileiros que tiveram direito ao benefício. Por se tratar de um programa amplo e que tem gerado muitas dúvidas, parlamentares questionam quais critérios estão sendo adotados e pedem mais agilidade no processo. O deputado Francisco Júnior (GO), relator da comissão mista que acompanha as medidas de enfrentamento à Covid-19, participou de reunião remota com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para tratar do assunto. Leia mais
07/05/2020 ÀS 13:09 | Nenhum comentário
Sidney Leite entra com ação no Ministério Público por ‘sepultamentos com dignidade’
O deputado Sidney Leite (AM) entrou com uma ação no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) cobrando que a Prefeitura de Manaus realize sepultamentos com dignidade para as pessoas vítimas da Covid-19. Leia mais
06/05/2020 ÀS 18:29 | Nenhum comentário