Notícias Nacionais

Câmara aprova projeto de Sidney Leite que dá novo nome ao aeroporto de Tefé


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13) o projeto de lei de autoria do deputado Sidney Leite (PSD-AM) que denomina de Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto do município de Tefé, no Amazonas (PL 1933/19). A proposta segue para análise do Senado Federal. Leia mais


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Furtos por desvio de energia causam impacto na conta de luz, diz Joaquim Passarinho


O impacto dos subsídios nas tarifas do setor elétrico foi tema de audiência pública na Comissão de Minas e Energia, nesta terça-feira (13). Ao participar do debate, o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) alertou que as chamadas “perdas não técnicas” são fator relevante no encarecimento da conta de luz. Segundo alertou Passarinho, nos estados do Norte, as perdas não técnicas chegam a 40%. Leia mais


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Joaquim Passarinho: instalado grupo de trabalho que modernizará Código de Mineração


A Câmara dos Deputados instalou, nesta terça-feira (13), o grupo de trabalho que vai elaborar uma proposta para modernizar o atual Código de Mineração, editado em 1967 (Decreto-Lei 227/67). O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) será sub-relator do colegiado e ficará responsável pelo tema “minerais metálicos”. Leia mais


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Caso Dj Ivis: deputados propõem uso de câmera de segurança para prisão em flagrante


Com o caso das agressões do DJ Ivis à mãe de sua filha, Pamela Gomes de Holanda, voltaram à discussão possíveis reformas na legislação para ampliar as possibilidades de prisão em flagrante. O Projeto de Lei (PL) 984/15, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), permite o uso de imagens de câmeras de segurança para configurar o delito. Já o deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) apresentou o PL 373/15, que cria a figura do “flagrante provado”. Leia mais


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Francisco Jr.: Centro de Estudos debate retomada da economia no pós-pandemia


A retomada da economia brasileira no pós-pandemia abriu os debates do novo grupo de trabalho do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados. Na primeira audiência pública, realizada nesta quinta-feira (8), o relator desse tema setorial, deputado Francisco Jr. (PSD-GO), ouviu o ex-ministro da Fazenda e também pessedista Henrique Meirelles. Leia mais


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Aprovado parecer do deputado Vermelho ao projeto que beneficia turismo rural


A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o parecer do deputado Vermelho (PR) recomendando a aprovação do Projeto de Lei 4032/20, que tem o objetivo de estimular e turismo rural. A proposta inclui a exploração desse tipo de turismo entre as atividades rurais passíveis de serem tributadas pelo Imposto de Renda. Leia mais


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Hugo Leal é escolhido relator-geral do Orçamento de 2022


O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) foi escolhido relator-geral da Lei Orçamentária 2022 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), uma das mais importantes do Congresso Nacional. A designação foi oficializada em reunião ocorrida nesta quarta-feira (7). Leia mais


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Comissão aprova suspensão de inscrição de devedor na pandemia; Bertaiolli foi relator


A Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 1465/20, que suspende temporariamente a inscrição de pessoas e empresas como devedoras no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin). O relator da proposta foi o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), que apresentou um substitutivo modificando o projeto original. Leia mais


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Sidney Leite: comissão aprova aposentadoria sem carência por neuromielite óptica


Por recomendação do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10592/18, que garante às pessoas com Neuromielite Óptica/Espectro da Neuromielite Óptica (NMO/ENMO) a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez. Leia mais


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Projeto de Darci de Matos relatado por Fábio Trad é aprovado na Comissão do Idoso


Por recomendação do deputado Fábio Trad (PSD-MS), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, nesta quinta-feira (1º), o Projeto de Lei 1160/20, de autoria do deputado Darci de Matos (SC), que trata da repactuação das dívidas de créditos consignados e de cartões de crédito. Leia mais


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