Notícias Nacionais

Para ministros de Bolsonaro, Marx apresenta ações e investimentos para Alagoas


Em reunião com coordenadores das bancadas parlamentares dos estados do Nordeste e ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro realizada nesta quinta-feira (27) em Brasília, o deputado federal Marx Beltrão apresentou sugestões de possíveis investimentos estruturantes para Alagoas a serem realizados com recursos de emendas coletivas de bancada dos parlamentares alagoanos. As ações apresentadas pelo deputado poderão estar entre os alvos destas emendas a serem propostas para o Orçamento Geral da União (OGU) de 2020. Leia mais


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Guidi relata projeto que protege as Serras Gaúcha e Catarinense


Nesta quarta-feira (25), a Comissão de Turismo da Câmara aprovou relatoria do deputado Ricardo Guidi (SC) ao projeto que cria o roteiro turístico Caminho da Neve (PL 1.931/19). “É um circuito voltado para o turismo cultural e rural, nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, com objetivo de promover a conservação dos ecossistemas da região”, explicou Guidi. Leia mais


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Francisco Jr visita ministra Damares e pede apoio para Goiânia


O deputado federal Francisco Jr (PSD/GO) visitou na tarde desta quarta-feira (25) a Ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para pedir apoio às entidades sociais em Goiânia. Leia mais


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Alunos da rede pública não pagarão taxa de inscrição em jogos escolares


A Comissão do Esporte da Câmara aprovou nesta quarta-feira (25) relatoria do deputado Fábio Mitidieri (SE) à proposta (PL 5458/16) que isenta da taxa de inscrição alunos da rede pública que participam de campeonatos e jogos escolares organizados pela Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE). Leia mais


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Avança projeto que proíbe contingenciamento de recursos da ANM


A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou a relatoria do deputado Charles Fernandes (BA) ao Projeto de Lei 4054/19 de autoria do deputado Joaquim Passarinho (PA). De acordo com a proposição, fica vedada a limitação de empenho e movimentação financeira das ações orçamentárias da Agência Nacional de Mineração (ANM). Leia mais


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Exército poderá fazer obras e serviços de engenharia sem licitação pública


A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) aprovou nesta quarta-feira (25) relatoria do deputado Hugo Leal (RJ) à proposta que autoriza o Exército Brasileiro a realizar obras e serviços de engenharia sem licitação pública (PLP 453/17). Em sua justificativa, o parlamentar incluiu trecho que torna indispensável, no entanto, uma consulta preliminar pelo órgão interessado (município, estado ou União) ao Ministério da Defesa. Leia mais


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Bancada do PSD homenageia os 50 anos da Renovação Carismática Católica


Os 50 anos da renovação carismática no Brasil foram celebrados em sessão solene realizada nesta terça-feira (24), no plenário da Câmara. A solenidade foi organizada pelo presidente da Frente Parlamentar Católica, deputado Francisco Júnior (GO) e contou com o apoio dos deputados Hugo Leal (RJ) e Joaquim Passarinho (PA). Leia mais


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Edilázio quer mutirão para julgamento de processos contra quem desmata ilegalmente


O deputado federal Edilázio Junior (MA) fez indicação ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sugerindo a realização de mutirão para julgamento das ações civis públicas instauradas contra os responsáveis por desmatamentos ilegais nos biomas brasileiros. Leia mais


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Turismo: Marx Beltrão apela para Rodrigo Maia pautar projetos vitais para o setor


Em sessão solene realizada nesta terça-feira (24) em homenagem ao Dia Mundial do Turismo, o deputado federal Marx Beltrão (PSD) voltou a cobrar a tramitação urgente de projetos vitais para este segmento econômico, e que estão para paralisados no Congresso Nacional. Leia mais


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Pessoas com deficiência podem ser isentas de cobrança do Imposto de Renda


A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (18), relatoria do deputado Fábio Trad (MS) à proposta que prevê isenção da cobrança do imposto de renda para pessoas com deficiência (PL 2.940/11). Leia mais


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