Notícias Nacionais

Congresso lança frente em defesa dos profissionais de ambulâncias


A Câmara dos Deputados e o Senado Federal lançaram nesta quarta-feira (11) a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Ambulância. O evento no Salão Verde da Câmara contou com a presença de parlamentares e condutores de ambulâncias, cuja categoria já ultrapassa 1 milhão de profissionais em todo o país. Sob a coordenação do deputado Fábio Trad (MS), o novo colegiado – composto por 199 deputados e seis senadores – defende a regulamentação do setor no Brasil, por meio do exercício legal da atividade de condutor de ambulância. Leia mais


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Bancada mineira articula novo nível de água para o Lago de Furnas


Deputados e senadores de Minas Gerais tiveram uma quinta-feira (5) bastante movimentada em Brasília. Entre reuniões e audiências que ocuparam o dia todo, uma notícia importante chega para beneficiar mais de 30 cidades mineiras: o sinal verde por parte do governo para aumentar a cota mínima do Lago de Furnas – medida que deve ser informada com exatidão pelo governo nos próximos dias. O deputado Diego Andrade (MG), que está à frente da mobilização, é defensor da cota 762. Leia mais


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Expedito Netto defendeu derrubada ao veto do Mais Médicos


O deputado Expedito Netto (RO) orientou o voto da bancada do PSD pela derrubada do Veto Presidencial 53, que se refere ao programa Médicos pelo Brasil. A votação ocorreu na quarta-feira (4), quando deputados e senadores analisaram a pauta de vetos do governo às proposições aprovadas pelo Congresso Nacional. Leia mais


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MP do Agro segue para sanção presidencial e emendas de Júlio César são mantidas


O Senado Federal aprovou a Medida Provisória 897/19, conhecida como MP do Agro. Os senadores mantiveram as duas emendas do deputado Júlio César (PI). Uma protege os fundos constitucionais (FNE, FNO e FCO) e a outra revitaliza a Lei dos Agricultores (13.340/16) para facilitar operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Leia mais


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Deputados do PSD debatem demandas das Santas Casas do Pará


Representantes de entidades filantrópicas e da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) estiveram reunidos com o deputado Joaquim Passarinho (PA) na terça-feira (3), para debater a pauta legislativa para as Santas Casas de Misericórdia paraenses. Somente no estado existem oito hospitais filantrópicos que atendem 10 municípios. Leia mais


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Debate sobre Cidades Inteligentes aborda educação na era digital


O deputado Francisco Junior (GO) presidiu debate nesta terça-feira (3) que tratou dos desafios educacionais impostos pela transformação digital. O parlamentar é relator do grupo de estudos sobre cidades inteligentes, coordenado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara. “Nosso objetivo é ouvir especialistas para então sugerir inovações que garantam melhoria na qualidade de vida da população em meio urbano”, explicou Francisco. Leia mais


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Delegado Éder Mauro participa da CPI das Fake News


A comissão parlamentar mista de inquérito que investiga as fake news ouviu na quarta-feira (19), no Senado, o representante da empresa Yacows, que atua no serviço de marketing direto. A agência atuou durante as últimas eleições presidenciais do país e é alvo de investigações pelo colegiado. Leia mais


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Comissão presidida por Sidney Leite cria fundo ambiental privado


Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em dezembro de 2019, mostra que o órgão possui R$ 59 bilhões em multas ambientais a receber. No Senado, uma comissão mista presidida pelo deputado Sidney Leite (AM), aprovou a criação de um fundo ambiental privado que será abastecido com recursos arrecadados com essas multas. A medida (MP 900/2019), de autoria do Poder Executivo, foi aprovada na última terça (18). Leia mais


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Hugo Leal vai integrar comissão mista da Reforma Tributária


O deputado federal Hugo Leal foi indicado pela bancada do PSD na Câmara para integrar a Comissão Mista da Reforma Tributária que deve ser instalada pelo Congresso Nacional logo após o Carnaval. “A reforma tributária é fundamental para o desenvolvimento do país. Precisamos simplificar a tributação, reduzir a carga tributária e também distribuir melhor a arrecadação entre União, Estados e Municípios. Fico muito honrado com a confiança do PSD”, afirmou o deputado Hugo Leal. Leia mais


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Trad se reúne com Maia e Toffoli por mudanças no novo CPP


O deputado Fábio Trad (MS) se reuniu nesta quarta-feira (19) com o ministro Dias Toffoli, presidente do Superior Tribunal Federal (STF) e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM). A audiência, realizada na sala de reuniões da Presidência da Câmara, marcou a cerimônia de entrega das propostas de mudança do Código de Processo Penal (CPP), sobretudo as que visam contribuir para a redução dos gargalos e otimização das sessões do júri. Leia mais


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