Antonio Brito e Laura Carneiro: comissão aprova revisão anual de valor da tabela do SUS
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a revisão anual dos valores da remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme a proposta, a revisão será feita em dezembro, para que os novos valores entrem em vigor em janeiro do ano seguinte (PL 1435/22). Leia mais
Em 25/05/2023 ÀS 18:08 | Nenhum comentário
Violência doméstica: Laura Carneiro propõe prazo maior para mulher denunciar agressor
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 421/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de violência doméstica fazer representação contra o agressor. O texto altera o Código Penal e a Lei Maria da Penha. Leia mais
26/04/2023 ÀS 11:16 | Nenhum comentário
CCJ aprova projeto sobre estoque de remédios no SUS; Laura Carneiro foi relatora
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, na terça-feira (18), o parecer favorável da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) à proposta que organiza o estoque de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais
19/04/2023 ÀS 11:48 | Nenhum comentário