Laura Carneiro

Sancionada lei de autoria de Laura Carneiro que incentiva parentalidade positiva ‌


O estímulo à parentalidade positiva como estratégia de prevenção à violência, proposta da deputada Laura Carneiro (RJ), virou lei nesta quinta-feira (21), Dia Mundial da Infância. A Lei 14.826/24, sancionada em cerimônia no Palácio do Planalto, traz políticas de incentivo à brincadeira e à autonomia das crianças. O texto é originado no PL 2861/23, de Laura Carneiro, aprovado pela Câmara em agosto de 2023 e pelo Senado em fevereiro deste ano. Segundo a parlamentar, a parentalidade positiva é o processo de criação dos filhos baseado no respeito, no acolhimento e na não violência.“O projeto prevê o direito da criança de crescer em um lar feliz”, disse Laura Carneiro. A nova... Leia mais


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CCJ aprova pareceres de Laura Carneiro em defesa de crianças e adolescente


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana dois pareceres da deputada Laura Carneiro (RJ) sobre propostas em defesa de crianças e adolescentes. Na terça-feira (12), foi aprovado o Projeto de Lei 5148/19, que destina pelo menos 25% dos recursos do Fundo Nacional para Criança e Adolescente (FNCA) para políticas públicas, projetos e programas voltados à primeira infância, período que vai do nascimento aos seis anos de idade. A proposta segue para o Senado Federal. Em seu parecer, Laura defendeu a medida. “É importante assegurar, na forma de uma vinculação, um percentual mínimo de recursos do fundo para essa fase crucial do... Leia mais


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Laura Carneiro participa de Conferência sobre mulheres na ONU, em Nova Iorque


A deputada Laura Carneiro (RJ) faz parte da delegação brasileira que participa da 68ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW, na sigla em inglês) da Organização das Nações Unidas (ONU).  A reunião ocorre em Nova Iorque, nos Estados Unidos, e contou nesta segunda-feira com a participação da primeira-dama Rosângela Lula da Silva (Janja) e da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, além de parlamentares. “Estou aqui em Nova Iorque, na ONU, eu e várias deputadas. Estamos todas aqui tratando dos direitos humanos e das questões de gênero. Aqui está muito cheio, muita mulher, muita discussão, muito problema, e muita vontade de tratar das questões das mulheres e meninas... Leia mais


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PSD defende ampliação da participação feminina na política em evento no Dia da Mulher


A bancada do PSD na Câmara passou o Dia Internacional da Mulher (8) reunida no Rio de Janeiro, dedicando parte da programação do Encontro Semestral à discussão de instrumentos para ampliar a participação feminina na política, com homenagens às deputadas federais do partido e o compromisso de incluir as mulheres em posição de destaque na política. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, destacou a ampliação da bancada feminina na Câmara e no Senado nas últimas eleições, mas afirmou que a meta é ter mulheres em pelo menos metade das duas Casas Legislativas. “Esse é o nosso esforço, por meio de todos os diretórios, de trazer mulheres que estejam comprometidas com... Leia mais


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Câmara aprova projeto de Laura que transforma bibliotecas escolares em centros de ação cultural


Na semana do Dia Internacional da Mulher, o Plenário da Câmara se dedica à votação dos projetos prioritários da bancada feminina. Nesta terça-feira (5), foi aprovada proposta da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE), transformando as bibliotecas em centros de ação cultural e educacional permanentes. Além disso, a meta é que cada escola brasileira tenha uma biblioteca até 2028 (PL 5656/19). Para virar lei, só falta a sanção presidencial, que deve ocorrer em breve. A deputada Laura Carneiro afirmou que a votação foi negociada com o governo. ‌ O texto aprovado amplia de 2020 a 2028 o prazo para que todas as escolas... Leia mais


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Projeto de Laura Carneiro obriga mamógrafo em cidades com 180 mil habitantes


A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados vai analisar projeto da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que obriga o governo federal a equipar municípios com mais de 180 mil habitantes com pelo menos um mamógrafo. O aparelho é fundamental para a detecção precoce de câncer de mama. Leia mais


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Acordos internacionais de relatoria da deputada Laura Carneiro seguem para o Senado


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na primeira semana do ano legislativo, dois acordos internacionais que tiveram parecer favorável da nossa deputada Laura Carneiro nas comissões. As propostas agora seguem para o Senado Federal. O Projeto de Decreto Legislativo 167/23 aprova o acordo de cooperação em investimentos assinado entre Brasil e Marrocos em 2019. No seu parecer da Comissão de Finanças e Tributação, Laura Carneiro afirmou que o texto traz vantagens econômicas inegáveis para o Brasil. “O acordo coloca o Brasil na liderança de iniciativas que aproximem nações com problemas, desafios e oportunidades similares. Nossas diferenças econômicas com os países mais ricos do mundo podem com certeza ser compensadas... Leia mais


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Projeto de Laura Carneiro permite uso do nome afetivo antes da conclusão da adoção


‌Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4602/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir o uso, em cadastros de escolas, de planos de saúde e em instituições de cultura e lazer, do nome afetivo de crianças e adolescentes que estejam sob guarda provisória de uma família. ‌Nome afetivo é aquele pelo qual o adotando passará a ser conhecido após a conclusão do processo de adoção. Pode ser o sobrenome da nova família ou mesmo outro nome próprio para o jovem que está sendo adotado. ‌De acordo com a proposta, em qualquer fase do processo de adoção, constatada a constituição... Leia mais


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Câmara aprova projeto de Laura Carneiro que proíbe atenuante para crime de violência sexual contra mulher


O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 419/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que muda o Código Penal para proibir a redução do prazo prescricional e a aplicação de circunstância atenuante relativa à idade quando o crime envolver violência sexual contra a mulher. A matéria segue para análise do Senado. Atualmente, são consideradas como circunstâncias que sempre atenuam a pena o agente ser menor de 21 anos na data do fato ou maior de 70 anos na data da sentença. A proposta abre exceção para o crime que envolver violência sexual contra a mulher. Além disso, o código prevê redução pela metade dos prazos de... Leia mais


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Aprovado projeto de Laura Carneiro que aumenta prazo para vítima de violência doméstica fazer queixa contra agressor; Delegada Katarina foi relatora


‌Por recomendação da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o Projeto de Lei 421/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de violência doméstica fazer representação contra o agressor. A relatora Delegada Katarina alterou o texto original da proposta. Segundo ela, os ajustes vão adequar a redação para não haver dúvidas quanto à amplitude de aplicação das novas regras. O projeto modifica o Código Penal e Lei Maria da Penha. “Dar às mulheres um prazo de até um ano para que elas possam prestar queixa na delegacia é encorajá-las... Leia mais


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