Comissão aprova 120 dias de licença-maternidade às atletas; Laura Carneiro foi relatora
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 229/22, do Senado, que prevê licença-maternidade de 120 dias às atletas profissionais. O texto altera a Lei Pelé (nº 9.615/98). A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação da proposta. Leia mais
Em 14/09/2023 ÀS 16:48 | Nenhum comentário
Rio sediará maior evento global de inovação energética em 2024, anuncia Laura Carneiro
Durante missão oficial nos Estados Unidos, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) comemorou a escolha do Rio de Janeiro para sediar a edição de 2024 do Energy Summit, o principal evento de inovação e empreendedorismo em energia do mundo, previsto para ocorrer em junho do ano que vem. Leia mais
31/08/2023 ÀS 17:35 | Nenhum comentário
Aprovado atendimento psicossocial para filhos de presos e de vítimas de violência proposto por Laura Carneiro
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de crianças e adolescentes com pais ou responsáveis presos ou vítimas de grave violência entre aqueles que podem receber atendimento médico e psicossocial. Leia mais
22/08/2023 ÀS 19:23 | Nenhum comentário
Comissão da Mulher aprova aumento do prazo para representação de violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 421/23, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que aumenta, de seis para 12 meses, o prazo para a vítima de violência doméstica apresentar queixa ou representação criminal contra o agressor. Leia mais
10/08/2023 ÀS 20:37 | Nenhum comentário
Aprovada urgência a projeto que exige certidão criminal negativa para quem trabalha com crianças
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência ao projeto de lei que exige de profissionais que trabalham com crianças – como babás, professores e auxiliares de creches – a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais no momento da contratação (PL 8035/14). Agora, a proposta pode ser votada a qualquer momento pelo Plenário. Antes, o texto foi analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde a relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), defendeu a matéria, que altera o altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A parlamentar observou que a medida protege as crianças. “É inegável o mérito do projeto, que institui medida... Leia mais
09/08/2023 ÀS 20:58 | Nenhum comentário