Notícias Nacionais

Câmara aprova prioridade a profissionais da saúde nos testes de Covid-19


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) proposta que dá prioridade na testagem do novo coronavírus a profissionais que atuam no combate à Covid-19 e estão em contato direto com pessoas contaminadas, caso dos profissionais de saúde e dos agentes funerários. A medida segue para o Senado. Leia mais


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Coronavírus: comissão que acompanha ações do governo ouvirá ministro Paulo Guedes


Foi confirmada a presença virtual do Ministro da Economia, Paulo Guedes, para ser ouvido nesta quinta-feira (30), às 11h, na comissão mista do Congresso Nacional que acompanha os gastos e as ações do Poder Executivo no enfrentamento da pandemia de coronavírus. O plano de trabalho foi apresentado pelo relator da comissão, deputado Francisco Jr (GO), e aprovado na última sexta-feira (24). Leia mais


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Câmara aprova proposta que transforma Embratur em agência autônoma


Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (27) proposta que transforma o Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur) em agência autônoma (MP 907/19). O texto teve apoio da bancada do PSD. Leia mais


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Diego Andrade defende retomada da economia sob protocolo de segurança


O líder do PSD na Câmara, deputado Diego Andrade (MG), afirmou em sessão remota nesta quinta-feira (23) que é preciso retomar algumas atividades essenciais para que a economia do país possa reagir diante da pandemia causada pelo novo coronavírus. Leia mais


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Câmara aprova projeto que amplia auxílio emergencial


O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) é relator do Projeto de Lei 873/2020, que aperfeiçoa o auxílio emergencial concedido a trabalhadores no período de isolamento social. Leia mais


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Boletos: Marx Beltrão defende mais prazo para pagamentos de dívidas em bancos


O deputado federal Marx Beltrão (PSD), coordenador da bancada de Alagoas no Congresso Nacional, voltou a pedir nesta terça-feira (14) ao governo federal a adoção de mais medidas para beneficiar os alagoanos e os brasileiros com prazos e condições viáveis para pagamento de suas dívidas durante o período de crise econômica e financeira provocada pela pandemia do coronavírus. Leia mais


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Proposta de Hugo Leal suspende por 60 dias decretação de falência e execução judicial


O deputado federal Hugo Leal (RJ) apresentou o Projeto de Lei 1397/2020 para instituir medidas de caráter emergencial destinadas a prevenir a crise econômico-financeira do agente econômico. Leia mais


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Com apoio do PSD, Câmara aprova R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos


Na tarde desta quinta-feira (9), a Câmara aprovou o Projeto de Lei do Senado (PL 1006/20) que prevê a transferência de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos. A medida recebeu apoio da bancada do PSD, que teve orientação de voto favorável pelo deputado Antônio Brito (BA), coordenador da frente parlamentar de apoio a essas instituições. Leia mais


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Câmara destina R$ 150 milhões do seu orçamento para combate ao coronavírus


A Câmara dos Deputados vai reduzir em R$ 150 milhões as despesas previstas no orçamento da Casa para este ano para que os recursos públicos economizados possam ser redirecionados para o combate à Covid-19 e a seus efeitos na economia brasileira. O corte, determinado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, por meio da Portaria 4/2020, será feito diretamente no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Os recursos economizados equivalem ao salário líquido dos deputados por um ano. Leia mais


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Joaquim Passarinho quer mais segurança jurídica para profissionais da saúde


Para evitar possíveis excessos durante a vigência do estado de calamidade pública instaurado no Brasil devido à pandemia do coronavírus, o deputado Joaquim Passarinho (PA) apresentou Projeto de Lei Complementar (PLP 54/20) que pretende dar segurança jurídica à União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Entre as garantias está o impedimento de demissão dos dirigentes da linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais


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