Notícias Nacionais

Darci de Matos preside Frente Mista em Defesa dos Apicultores e Meliocultores


Com a presença de deputados, senadores e entidades da sociedade civil foi lançada, nesta terça-feira (9), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Apicultura e Meliocultura, cujo presidente será o deputado federal do PSD, Darci de Matos (SC). “Temos uma preocupação enorme com esse setor produtivo do nosso País, estamos preocupados com a quantidade de agrotóxico nas lavouras que matam as abelhas e impactam negativamente a produção de mel e as famílias de produtores”. Leia mais


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Darci de Matos lança Frente Parlamentar hoje (9)


Será lançada, nesta terça-feira (09), às 17h, no Auditório Freitas Nobre, no subsolo do Anexo IV, da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura, que tem como presidente o deputado Darci de Matos. O evento é voltado aos produtores de mel, integrantes da Confederação Brasileira de Apicultura (CBA), Câmara Setorial do Mel e parlamentares. Leia mais


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Atletas de baixa renda devem ser isentos de pagar inscrição em campeonatos


Democratizar as condições de acesso à prática esportiva é o principal objetivo de uma proposta do deputado Danrlei de Deus (RS) aprovada na Comissão do Esporte (CESPO) da Câmara (PL 11083/18). O texto exige que as entidades desportivas que recebem recursos públicos federais deixem de cobrar taxa de inscrição em campeonatos para atletas com renda inferior a um salário mínimo e meio. Leia mais


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Projeto cria Sistema de Informação sobre Violência nas escolas


O Brasil tem enfrentado o aumento nas taxas de crimes ocorridos em unidades de ensino públicas e privadas. Pensando nisso, o Deputado Federal Expedito Netto (PSD/RO) apresentou o Projeto de Lei 3.286/2019 que dispõe sobre a criação de Sistema de Informação sobre Violência nas unidades de ensino público e privada. Leia mais


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Sidney Leite cobra explicações do governo sobre o Plano Dubai na Amazônia


Uma audiência pública realizada na quarta-feira (3), reuniu representantes do governo e parlamentares das comissões de Integração Nacional da Amazônia e a de Desenvolvimento Econômico, para analisar a proposta do chamado Plano Dubai. O projeto está em elaboração no Executivo e pretende estimular outros polos econômicos na região Norte, semelhante ao programa aplicado na cidade dos Emirados Árabes. Leia mais


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PSD aprecia reforma da previdência


Deputados do PSD que discutem a reforma da previdência na comissão especial se posicionaram favoráveis aos policias de todo País. No destaque proposto pelo partido seriam contemplados: peritos, agentes socioeducativos, agentes penitenciários, guardas municipais, policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais ferroviários federais e policiais civis. Leia mais


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Joaquim Passarinho: “Sou contra qualquer tipo de aumento de imposto neste país”


A proposta (PL 4.452/16) que previa compensação financeira pela utilização de recursos hídricos da bacia do rio São Francisco foi rejeitada na Comissão de Minas Energia, na quarta-feira (3). Isso porque, o texto da medida também incluía o aumento de 0,75% no valor da conta de energia elétrica dos moradores da região. Leia mais


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Expedito Netto quer salário piso para porteiros de todo país


O Deputado Federal Expedito Netto (PSD/RO) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Nº 3.208/2019 que cria o salário profissional para agentes de portaria. Leia mais


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Congresso assina nova linha de crédito para as Santas Casas


As Santas Casas e hospitais filantrópicos de todo o país contam com uma nova linha de crédito. A Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e a Caixa Econômica Federal assinaram nesta terça-feira (2), com a presença do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a portaria que autoriza a liberação de R$ 3,5 bilhões para entidades que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais


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Proposta de Francisco Junior beneficia pessoas com deficiência


Pessoas com deficiência física, visual ou auditiva poderão ter desconto na compra de computadores, smartphones, tablets, notebooks, modems, acessórios e afins, quando para uso próprio. Projeto de Lei 1512/2019 de autoria do deputado Francisco Junior (GO), retira o IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, desses artigos, para este público. “Esses equipamentos todos podem auxiliar na autonomia do indivíduo, no desenvolvimento de habilidades e fortalecimento de sua identidade”, justificou o parlamentar. Leia mais


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