Darci de Matos

CCJ acata parecer favorável do relator Darci de Matos a projeto sobre honorários periciais


O Projeto de Lei 3914/20, que trata do pagamento de honorários periciais, foi aprovado, nesta quarta-feira (14), pela Comissão de e Justiça e de Cidadania (CCJ). O relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), mudou o texto original da proposta, apresentando substitutivo, que foi acatado pelo colegiado. Leia mais


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Comissão de Cultura da Câmara aprova três propostas relatadas por Darci de Matos


A pauta da reunião deliberativa da Comissão de Cultura de terça-feira (13) contou com ativa participação do PSD. Isso porque três projetos de lei sob relatoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC) foram aprovados pelo colegiado. Leia mais


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Projeto de Darci de Matos cria pensão para órfão de pai e mãe falecidos por Covid-19


O número de crianças órfãs na pandemia do novo coronavírus no Brasil ultrapassa as 45 mil. A informação foi divulgada em abril deste ano, durante audiência pública realizada pela comissão externa de enfrentamento da Covid-19 da Câmara dos Deputados. Leia mais


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Reforma administrativa: Darci de Matos apresenta mudanças ao texto


O deputado Darci de Matos (PSD-SC) apresentou, nesta segunda-feira (24), novas mudanças em seu parecer sobre a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20), que está sendo analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Entre as mudanças ao texto está a exclusão do dispositivo que trata dos novos princípios da Administração Pública que estavam previstos no texto original encaminhado pelo governo: imparcialidade, transparência, inovação, responsabilidade, unidade, coordenação, boa governança pública e subsidiariedade. Leia mais


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Reforma administrativa: Darci inclui guardas municipais nas carreiras típicas de Estado


O deputado Darci de Matos (SC), relator da proposta da reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição – PEC – 32/20), apresentou, nesta segunda-feira (17), seu parecer sobre a matéria à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Uma das mudanças feitas pelo relator foi incluir as guardas municipais entre as carreiras típicas do Estado. Leia mais


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Nova lei de licenciamento ambiental é fundamental para o País, diz Darci de Matos


As mudanças nos procedimentos de licenciamento ambiental são fundamentais para o Brasil. Essa foi a opinião apresentada pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC) em entrevista à TV Câmara, nesta quinta-feira (13), após a conclusão da votação do Projeto de Lei 3729/04, que trata do assunto. O texto segue agora para análise do Senado. Leia mais


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Darci de Matos: texto da reforma administrativa preserva estabilidade de servidores atuais


O relator da reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Darci de Matos (PSD-SC), entregou, nesta terça-feira (11), seu parecer recomendando a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 32/20, a PEC da Reforma Administrativa pelo colegiado. Leia mais


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Paulo Guedes elogia parecer de Darci de Matos sobre reforma administrativa


O parecer sobre a reforma administrativa elaborado pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC) foi elogiado, nesta terça-feira (11), pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Eles participaram de audiência semipresencial realizada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ). Leia mais


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Comissão aprova projeto que institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito


A Comissão de Cultura aprovou nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei 5166/2019 que institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito. A medida é de autoria do deputado Hugo Leal (RJ) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Darci de Matos (SC). Leia mais


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Deputado Darci de Matos será o relator da reforma administrativa na CCJ


O Deputado Darci de Matos (SC) será o relator da reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32 pretende alterar a organização administrativa do Governo Federal. Leia mais


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