Darci de Matos

Parque Nacional Marinho do Arvoredo promoverá turismo sustentável, prevê Darci


A Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), o parecer favorável do deputado Darci de Matos (SC) ao projeto de lei que transforma em a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, em Santa Catarina, no Parque Nacional Marinho do Arvoredo (PL 4198/12). Leia mais


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Com voto favorável de Darci de Matos, Urupema pode se tornar Capital Nacional do Frio


O município de Urupema, em Santa Catarina, pode passar a ser chamada, oficialmente, de Capital Nacional do Frio. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei 1389/19, que confere o título àquela cidade. A proposta recebeu voto favorável do relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC). Leia mais


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Aprovado projeto de Trad que torna Campo Grande a Capital Nacional do Chamamé


Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, pode receber o título de Capital Nacional do Chamamé. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 4528/19, de autoria do deputado Fábio Trad (MS), que confere o título à cidade. A proposta recebeu parecer favorável do relator, o também pessedista Darci de Matos (SC). Leia mais


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Deputados federais do PSD concorrem entre os melhores no Prêmio Congresso em Foco


Foi publicada, nesta segunda-feira (30), a relação dos deputados e dos senadores que vão concorrer à 14ª edição do Prêmio Congresso em Foco – e 26 deputados federais do PSD estão na lista (veja abaixo). Leia mais


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Aprovado texto-base de projeto que altera proteção da margem de rios em áreas urbanas


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o texto-base da proposta (PL 2510/19) que regulamenta a ocupação do entorno de rios em áreas urbanas consolidadas, remetendo sua definição a uma lei municipal. Os deputados devem analisar, nesta quinta-feira (26), os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto. Leia mais


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CCJ acata parecer favorável do relator Darci de Matos a projeto sobre honorários periciais


O Projeto de Lei 3914/20, que trata do pagamento de honorários periciais, foi aprovado, nesta quarta-feira (14), pela Comissão de e Justiça e de Cidadania (CCJ). O relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), mudou o texto original da proposta, apresentando substitutivo, que foi acatado pelo colegiado. Leia mais


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Comissão de Cultura da Câmara aprova três propostas relatadas por Darci de Matos


A pauta da reunião deliberativa da Comissão de Cultura de terça-feira (13) contou com ativa participação do PSD. Isso porque três projetos de lei sob relatoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC) foram aprovados pelo colegiado. Leia mais


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Projeto de Darci de Matos cria pensão para órfão de pai e mãe falecidos por Covid-19


O número de crianças órfãs na pandemia do novo coronavírus no Brasil ultrapassa as 45 mil. A informação foi divulgada em abril deste ano, durante audiência pública realizada pela comissão externa de enfrentamento da Covid-19 da Câmara dos Deputados. Leia mais


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Reforma administrativa: Darci de Matos apresenta mudanças ao texto


O deputado Darci de Matos (PSD-SC) apresentou, nesta segunda-feira (24), novas mudanças em seu parecer sobre a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20), que está sendo analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Entre as mudanças ao texto está a exclusão do dispositivo que trata dos novos princípios da Administração Pública que estavam previstos no texto original encaminhado pelo governo: imparcialidade, transparência, inovação, responsabilidade, unidade, coordenação, boa governança pública e subsidiariedade. Leia mais


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Reforma administrativa: Darci inclui guardas municipais nas carreiras típicas de Estado


O deputado Darci de Matos (SC), relator da proposta da reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição – PEC – 32/20), apresentou, nesta segunda-feira (17), seu parecer sobre a matéria à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Uma das mudanças feitas pelo relator foi incluir as guardas municipais entre as carreiras típicas do Estado. Leia mais


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