Darci de Matos

Darci de Matos: vai à sanção proposta que amplia limite do Parque da Serra do Itajaí


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), o Projeto de Lei 292/20, do Poder Executivo, que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC). O texto segue, agora, para sanção do presidente da República. Leia mais


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Darci de Matos propõe compensação por efeitos da pandemia para faculdades privadas


Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 364/22, do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que institui o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior II (Proies II). O objetivo é compensar os efeitos econômicos decorrentes das medidas de isolamento ou de quarentena realizadas para enfrentamento da pandemia da Covid-19. Segundo o autor da proposta, a medida visa auxiliar as entidades de educação do setor privado a renegociar suas dívidas junto ao governo federal. “A iniciativa irá assegurar a sustentabilidade econômica das instituições privadas em condições de risco e gerar a continuidade dessas relevantes instituições de ensino”, afirmou. A proposta foi... Leia mais


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Darci de Matos é o novo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos


O deputado Darci de Matos (PSD-SC) foi eleito, por aclamação, coordenador-geral da Frente Parlamentar Mista dos Lotéricos durante o ato de relançamento da frente realizado nesta quarta-feira (16) em Brasília. “Meu apoio aos lotéricos vem desde os mandatos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, porque reconheço a importância dos seus serviços, principalmente onde não há agência bancária”, lembrou. Entre os desafios do grupo está a aprovação da proposta que muda a Constituição para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, que estavam em vigor antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 (PEC 142/15). “Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, sou o relator dessa PEC, que... Leia mais


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Darci propõe recálculo anual de contribuição previdenciária paga por filha de militar


O Projeto de Lei 3132/21, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC), regulamenta a pensão vitalícia recebida por filhas de militares para tornar obrigatório recalcular anualmente a alíquota da contribuição paga pela pensionista. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também permite, a qualquer momento, a renúncia ao direito à pensão para filha solteira. Para assegurar o equilíbrio entre as contribuições pagas, inclusive por pensionistas, e os benefícios esperados, o texto estabelece que a alíquota específica de contribuição (3%) paga por filhas não inválidas pensionistas vitalícias deverá ser recalculada anualmente. A proposta também permite, a qualquer momento, a renúncia ao direito de pensão por morte cuja beneficiária seja... Leia mais


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Darci de Matos: Câmara aprova municipalização de regras de proteção de rios em cidades


Por recomendação do deputado Darci de Matos (PSD-SC), a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei que transfere para a legislação municipal as regras de proteção de margens de rios em áreas urbanas (PL 2510/19). A proposta havia sido aprovada em agosto deste ano pela Casa, e enviada para análise do Senado, onde recebeu emenda, que foi rejeitada hoje pela Câmara. O relator defendeu a municipalização das regras de proteção de rios em área urbana. “A intenção ao aprovar a matéria nesta Casa em agosto passado foi, justamente, descentralizar a definição das áreas de preservação permanente urbanas, delegando aos legisladores locais essa competência. Nesse sentido, é... Leia mais


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Parque Nacional Marinho do Arvoredo promoverá turismo sustentável, prevê Darci


A Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), o parecer favorável do deputado Darci de Matos (SC) ao projeto de lei que transforma em a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, em Santa Catarina, no Parque Nacional Marinho do Arvoredo (PL 4198/12). Leia mais


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Com voto favorável de Darci de Matos, Urupema pode se tornar Capital Nacional do Frio


O município de Urupema, em Santa Catarina, pode passar a ser chamada, oficialmente, de Capital Nacional do Frio. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei 1389/19, que confere o título àquela cidade. A proposta recebeu voto favorável do relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC). Leia mais


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Aprovado projeto de Trad que torna Campo Grande a Capital Nacional do Chamamé


Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, pode receber o título de Capital Nacional do Chamamé. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 4528/19, de autoria do deputado Fábio Trad (MS), que confere o título à cidade. A proposta recebeu parecer favorável do relator, o também pessedista Darci de Matos (SC). Leia mais


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Deputados federais do PSD concorrem entre os melhores no Prêmio Congresso em Foco


Foi publicada, nesta segunda-feira (30), a relação dos deputados e dos senadores que vão concorrer à 14ª edição do Prêmio Congresso em Foco – e 26 deputados federais do PSD estão na lista (veja abaixo). Leia mais


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Aprovado texto-base de projeto que altera proteção da margem de rios em áreas urbanas


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o texto-base da proposta (PL 2510/19) que regulamenta a ocupação do entorno de rios em áreas urbanas consolidadas, remetendo sua definição a uma lei municipal. Os deputados devem analisar, nesta quinta-feira (26), os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto. Leia mais


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