Darci propõe recálculo anual de contribuição previdenciária paga por filha de militar
O Projeto de Lei 3132/21, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC), regulamenta a pensão vitalícia recebida por filhas de militares para tornar obrigatório recalcular anualmente a alíquota da contribuição paga pela pensionista. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também permite, a qualquer momento, a renúncia ao direito à pensão para filha solteira. Para assegurar o equilíbrio entre as contribuições pagas, inclusive por pensionistas, e os benefícios esperados, o texto estabelece que a alíquota específica de contribuição (3%) paga por filhas não inválidas pensionistas vitalícias deverá ser recalculada anualmente. A proposta também permite, a qualquer momento, a renúncia ao direito de pensão por morte cuja beneficiária seja... Leia mais
Em 14/03/2022 ÀS 19:17 | Nenhum comentário
Darci de Matos: Câmara aprova municipalização de regras de proteção de rios em cidades
Por recomendação do deputado Darci de Matos (PSD-SC), a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei que transfere para a legislação municipal as regras de proteção de margens de rios em áreas urbanas (PL 2510/19). A proposta havia sido aprovada em agosto deste ano pela Casa, e enviada para análise do Senado, onde recebeu emenda, que foi rejeitada hoje pela Câmara. O relator defendeu a municipalização das regras de proteção de rios em área urbana. “A intenção ao aprovar a matéria nesta Casa em agosto passado foi, justamente, descentralizar a definição das áreas de preservação permanente urbanas, delegando aos legisladores locais essa competência. Nesse sentido, é... Leia mais
08/12/2021 ÀS 21:13 | Nenhum comentário
Parque Nacional Marinho do Arvoredo promoverá turismo sustentável, prevê Darci
A Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), o parecer favorável do deputado Darci de Matos (SC) ao projeto de lei que transforma em a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, em Santa Catarina, no Parque Nacional Marinho do Arvoredo (PL 4198/12). Leia mais
06/10/2021 ÀS 09:33 | Nenhum comentário
Com voto favorável de Darci de Matos, Urupema pode se tornar Capital Nacional do Frio
O município de Urupema, em Santa Catarina, pode passar a ser chamada, oficialmente, de Capital Nacional do Frio. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei 1389/19, que confere o título àquela cidade. A proposta recebeu voto favorável do relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC). Leia mais
23/09/2021 ÀS 18:47 | Nenhum comentário
Aprovado projeto de Trad que torna Campo Grande a Capital Nacional do Chamamé
Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, pode receber o título de Capital Nacional do Chamamé. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 4528/19, de autoria do deputado Fábio Trad (MS), que confere o título à cidade. A proposta recebeu parecer favorável do relator, o também pessedista Darci de Matos (SC). Leia mais
14/09/2021 ÀS 19:15 | Nenhum comentário
Deputados federais do PSD concorrem entre os melhores no Prêmio Congresso em Foco
Foi publicada, nesta segunda-feira (30), a relação dos deputados e dos senadores que vão concorrer à 14ª edição do Prêmio Congresso em Foco – e 26 deputados federais do PSD estão na lista (veja abaixo). Leia mais
31/08/2021 ÀS 17:56 | Nenhum comentário
Aprovado texto-base de projeto que altera proteção da margem de rios em áreas urbanas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o texto-base da proposta (PL 2510/19) que regulamenta a ocupação do entorno de rios em áreas urbanas consolidadas, remetendo sua definição a uma lei municipal. Os deputados devem analisar, nesta quinta-feira (26), os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto. Leia mais
25/08/2021 ÀS 23:18 | Nenhum comentário
CCJ acata parecer favorável do relator Darci de Matos a projeto sobre honorários periciais
O Projeto de Lei 3914/20, que trata do pagamento de honorários periciais, foi aprovado, nesta quarta-feira (14), pela Comissão de e Justiça e de Cidadania (CCJ). O relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), mudou o texto original da proposta, apresentando substitutivo, que foi acatado pelo colegiado. Leia mais
14/07/2021 ÀS 21:11 | Nenhum comentário
Comissão de Cultura da Câmara aprova três propostas relatadas por Darci de Matos
A pauta da reunião deliberativa da Comissão de Cultura de terça-feira (13) contou com ativa participação do PSD. Isso porque três projetos de lei sob relatoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC) foram aprovados pelo colegiado. Leia mais
14/07/2021 ÀS 10:49 | Nenhum comentário
Projeto de Darci de Matos cria pensão para órfão de pai e mãe falecidos por Covid-19
O número de crianças órfãs na pandemia do novo coronavírus no Brasil ultrapassa as 45 mil. A informação foi divulgada em abril deste ano, durante audiência pública realizada pela comissão externa de enfrentamento da Covid-19 da Câmara dos Deputados. Leia mais
15/06/2021 ÀS 19:40 | Nenhum comentário