Câmara aprova projeto que transfere recursos para fundos de saúde
Em mais uma sessão virtual, o Plenário da Câmara aprovou proposta que permite estados e municípios utilizarem saldos financeiros de anos anteriores para fundos da área da saúde (PLP 232/19). Essa é mais uma medida de combate à disseminação do novo coronavírus. Leia mais
Em 31/03/2020 ÀS 22:22 | Nenhum comentário
Darci de Matos quer que TCU faça auditoria nos ativos e inativos da União
Em sintonia com as propostas de combate à corrupção e com o intuito de contribuir para o corte de gastos e a consequente melhora da economia do país, o deputado Darci de Matos (SC) quer que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça uma auditoria nas folhas de pagamentos dos ativos e inativos da União. Leia mais
18/12/2019 ÀS 17:03 | Nenhum comentário
Lançada Frente Parlamentar em defesa dos bombeiros voluntários
Nesta quarta-feira (07/08), no Auditório Freitas Nobre, no subsolo do Anexo IV, da Câmara dos Deputados, foi lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bombeiros Voluntários, que tem como presidente o deputado federal Darci de Matos (PSD-SC), vice-presidente o senador catarinense Esperidião Amin e o apoio da Confederação dos Bombeiros Voluntários do Brasil. Leia mais
17/09/2019 ÀS 19:39 | Nenhum comentário
Bancada do PSD debate pauta municipalista em mobilização na Câmara
A Câmara dos Deputados sediou a Mobilização Municipalista realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta terça-feira (17). A bancada do PSD participou dos debates que abordaram, entre outros temas: o leilão da cessão onerosa do pré-sal, a reforma da previdência, o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro, a distribuição do Imposto sobre Serviço e o prazo para o fim dos lixões. Leia mais
17/09/2019 ÀS 19:31 | Nenhum comentário
Pessedistas deliberam pauta de trabalhos da Reforma Tributária
A comissão especial que analisa a Reforma Tributária (PEC 45/19) realizou nesta terça-feira (13) reunião deliberativa para definir a pauta de trabalhos. O vice-presidente do colegiado, deputado Sidney Leite (AM), conduziu a votação dos requerimentos que definem os próximos debates que vão ocorrer ao longo do semestre. Durante a votação, o deputado Cezinha de Madureira (SP) solicitou a inclusão do jurista Ives Gandra no requerimento que pede audiência pública sobre as mudanças jurídicas que a reforma deve trazer. “Uma das questões mais importantes é a simplificação e a desburocratização. Acredito que teremos um trabalho grande para alcançar um melhor sistema tributário para o Brasil”, reforçou. O deputado Darci de Matos... Leia mais
13/08/2019 ÀS 18:55 | Nenhum comentário
Câmara aprova em 2º turno texto-base da Reforma da Previdência
O Plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira (7) o texto-base da Reforma da Previdência (PEC 6/10). Nesta os deputados iniciam a votação dos destaques antes do texto ir ao Senado Federal. Foram 370 votos favoráveis e 124 contrários – e apenas uma abstenção. O líder do PSD, deputado André de Paula (PE), orientou a bancada pela aprovação da proposta. “O Brasil aprovou a reforma, o Brasil está a favor da reforma e o PSD não vai fugir ao Brasil”, disse. O deputado Vermelho (PR) parabenizou a condução dos trabalhos e elogiou a forma democrática com que as votações foram conduzidas no Legislativo. “É uma histórica, brava e importante... Leia mais
07/08/2019 ÀS 13:35 | Nenhum comentário
Com 379 votos a favor, Câmara aprova a reforma da Previdência
Em uma reunião em conjunto, o PSD fechou questão, nesta quarta-feira (10), a favor da reforma da Previdência. No total, 34 dos nossos 36 deputados votaram a favor da proposta. Ao longo do dia, nossos deputados explicam para a população suas posições sobre a proposta. Confira: Leia mais
10/07/2019 ÀS 19:33 | Nenhum comentário
Sidney Leite é vice-presidente da comissão especial da PEC da Reforma Tributária
A Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (10), o presidente e os vice-presidentes da Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19), que altera o Sistema Tributário Nacional. O deputado Sidney Leite (AM) foi eleito vice-presidente do colegiado, que terá ao todo 43 membros titulares. Entre eles, os deputados Júlio César (PI) e Darci de Matos (SC), além dos suplentes Cezinha de Madureira, Otto Alencar Filho e Vermelho. Leia mais
10/07/2019 ÀS 15:01 | Nenhum comentário
Câmara aprova regulamentação da vaquejada
O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (9), o texto-base da proposta que regulamenta as práticas equestres (vaquejada, rodeio e laço) no Brasil. Foram 402 votos a favor, 34 contra e quatro abstenções. Os destaques do PL 8.240/17 serão analisados posteriormente. O projeto, que veio do Senado Federal, reconhece as atividades como expressões esportivo-culturais e parte do patrimônio cultural brasileiro. Leia mais
09/07/2019 ÀS 20:54 | Nenhum comentário
Darci de Matos preside Frente Mista em Defesa dos Apicultores e Meliocultores
Com a presença de deputados, senadores e entidades da sociedade civil foi lançada, nesta terça-feira (9), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Apicultura e Meliocultura, cujo presidente será o deputado federal do PSD, Darci de Matos (SC). “Temos uma preocupação enorme com esse setor produtivo do nosso País, estamos preocupados com a quantidade de agrotóxico nas lavouras que matam as abelhas e impactam negativamente a produção de mel e as famílias de produtores”. Leia mais
09/07/2019 ÀS 19:19 | Nenhum comentário