Darci de Matos lança Frente Parlamentar hoje (9)
Será lançada, nesta terça-feira (09), às 17h, no Auditório Freitas Nobre, no subsolo do Anexo IV, da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura, que tem como presidente o deputado Darci de Matos. O evento é voltado aos produtores de mel, integrantes da Confederação Brasileira de Apicultura (CBA), Câmara Setorial do Mel e parlamentares. Leia mais
Em 09/07/2019 ÀS 11:23 | Nenhum comentário
PSD aprecia reforma da previdência
Deputados do PSD que discutem a reforma da previdência na comissão especial se posicionaram favoráveis aos policias de todo País. No destaque proposto pelo partido seriam contemplados: peritos, agentes socioeducativos, agentes penitenciários, guardas municipais, policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais ferroviários federais e policiais civis. Leia mais
04/07/2019 ÀS 18:21 | Nenhum comentário
Darci de Matos lança Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores de Mel
Será lançada no próximo dia 09 de julho, às 17h, no Auditório Freitas Nobre, no subsolo do Anexo IV, da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura, que tem como presidente o deputado Darci de Matos. O evento é voltado aos produtores de mel, integrantes da Confederação Brasileira de Apicultura (CBA), Câmara Setorial do Mel e parlamentares. Leia mais
18/06/2019 ÀS 15:16 | Nenhum comentário
Relatório da Previdência mantém BPC e aposentadoria rural
Os deputados conheceram nesta quinta-feira (13) a íntegra do relatório da Reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto manteve pontos-chave como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e a aposentadoria rural sem qualquer tipo de alteração. A idade mínima para se aposentar no regime geral será de 65 anos para homens e 62 para mulheres. O tempo de contribuição será de 35 e 30 anos, respectivamente. Leia mais
13/06/2019 ÀS 16:06 | Nenhum comentário
Darci de Matos é eleito membro da Comissão Especial contra maus-tratos de animais
A comissão especial que analisa o projeto que altera a Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) para aumentar a punição aplicada a quem pratica maus-tratos (PL 1095/19), elegeu na última terça-feira (11), o deputado Célio Studart (PV-CE) como presidente do colegiado. Como 1º vice, foi eleito o deputado Darci de Matos (PSD-SC); 2º vice Celso Sabino (PSDB-PA) e 3º vice Filipe Barros (PSL-PR). Leia mais
13/06/2019 ÀS 15:46 | Nenhum comentário
Darci de Matos relata projeto que combate pedofilia e uso de drogas
Na manhã desta quinta-feira (06), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o Projeto de Lei (PL) de número 7.036/2010, de autoria do deputado federal, Fábio Faria (PSD-RN), com relatoria do deputado federal Darci de Matos (PSD-SC). Leia mais
06/06/2019 ÀS 12:24 | Nenhum comentário
Projeto de Darci de Matos quer limitar número de pardais nas ruas
Na tarde da última terça-feira (12), o deputado federal Darci de Matos, protocolou o Projeto de Lei 1.367/2019, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que “dispõe sobre o Código de Trânsito Brasileiro”. A proposição visa regular a fiscalização eletrônica de medição de velocidade do tipo fixo e acaba com a utilização dos equipamentos do tipo móvel, estático e portátil. Leia mais
21/03/2019 ÀS 10:48 | Nenhum comentário
Proposta de Darci de Matos limita cobrança do ECAD
O deputado federal Darci de Matos, protocolou mais um importante Projeto de Lei, trata-se do PL n°11.07/19, que visa à alteração legislativa dos artigos 46 e 68 da Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que trata das Limitações aos Direitos Autorais. Leia mais
12/03/2019 ÀS 18:18 | 1 COMENTÁRIO
Com plenário lotado, deputados do PSD tomam posse
A Câmara iniciou, oficialmente, a 56ª Legislatura. Num dia histórico para o país, com o plenário lotado, os deputados fizeram o juramento de servir a população brasileira. Dos 513 deputados, 244 são novatos. Isso representa 47,6% de renovação, coisa que há 30 anos não acontecia na Câmara. O PSD elegeu 14 novos parlamentares e reelegeu outros 20. Leia mais
01/02/2019 ÀS 19:11 | Nenhum comentário