Coronavírus: Hugo quer comissão externa para proteger empregos e empresas
O deputado Hugo Leal (RJ) apresentou requerimento na Câmara propondo a criação de comissão externa temporária para auxiliar na elaboração de propostas legislativas e no acompanhamento das ações para a defesa do emprego e das empresas durante a pandemia de coronavírus. Leia mais
Em 23/03/2020 ÀS 16:57 | Nenhum comentário
Covid-19: Expedito Netto pede atenção às pessoas com doenças raras
Preocupado com o atendimento específico destinado às pessoas com doenças raras e autoimunes, o deputado Expedito Netto (RO) enviou, nesta sexta-feira (20), ofício ao ministério da Saúde. O deputado pede atenção especial e imediata a estes pacientes durante a pandemia do coronavírus que atinge o país. Leia mais
20/03/2020 ÀS 17:04 | Nenhum comentário
Câmara aprova MP do Contribuinte Legal
O deputado Marco Bertaiolli (SP) comemorou nesta quarta-feira (18) a aprovação da Medida Provisória do Contribuinte Legal (MP 899/19) que regulamenta a transação tributária estabelecida no Código Tributário Nacional (CTN). Na prática, o texto estabelece critérios para a negociação de débitos fiscais com a União. O pessedista relatou a proposta em comissão mista. Leia mais
18/03/2020 ÀS 20:39 | Nenhum comentário
PSD nacional divulga comunicado sobre o COVID-19
O momento é de união. E o Brasil é um país de cidadãos conscientes e preparados para enfrentar as dificuldades. O país e o mundo lutam contra o coronavírus. E nesse contexto, é preciso deixar qualquer diferença de lado em busca do objetivo comum a todos: a boa saúde, a vida. Por ser altamente contagioso, uma das principais ações contra o vírus, indicam as autoridades, é retardar sua circulação entre a população. As pessoas devem, portanto, evitar aglomerações para que o coronavírus não se propague. Assim, a direção nacional do Partido Social Democrático recomenda a todas as instâncias (estaduais, distrital e municipais) que evitem e adiem eventos e reuniões que... Leia mais
18/03/2020 ÀS 20:23 | Nenhum comentário
Proposta de Diego Andrade beneficia caminhoneiros de todo Brasil
O líder do PSD na Câmara, Diego Andrade (MG), protocolou nesta quarta-feira (18) uma proposta que beneficia o setor de transporte rodoviário de cargas do país (PL 709/20). O texto pede que seja aplicada de forma permanente a contribuição previdenciária de empresas com alíquota de 1,5% sobre a receita bruta, em substituição aos 20% sobre a folha de pagamento. Leia mais
18/03/2020 ÀS 17:57 | 1 COMENTÁRIO
Plenário aprova volta do álcool líquido nos mercados
O Plenário aprovou nesta terça-feira (17) Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 87/20 que revoga os efeitos da resolução 2002 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto não permitia, por exemplo, a venda de álcool líquido com graduação acima de 54º GL (quantidade permitida por frasco) nos supermercados. Leia mais
17/03/2020 ÀS 20:39 | Nenhum comentário
Ministra da Agricultura irá rever preço do café após reunião com Expedito Netto
Em defesa dos produtores de café do estado de Rondônia, o Deputado Federal Expedito Netto (RO) esteve nesta quarta-feira (11) com a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, para cobrar a revisão do preço da saca do café no estado. Essa é a segunda vez, em menos de uma semana, que o deputado vai ao ministério cobrar um posicionamento do governo acerca do assunto. Leia mais
11/03/2020 ÀS 18:23 | Nenhum comentário
Congresso lança frente em defesa dos profissionais de ambulâncias
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal lançaram nesta quarta-feira (11) a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Ambulância. O evento no Salão Verde da Câmara contou com a presença de parlamentares e condutores de ambulâncias, cuja categoria já ultrapassa 1 milhão de profissionais em todo o país. Sob a coordenação do deputado Fábio Trad (MS), o novo colegiado – composto por 199 deputados e seis senadores – defende a regulamentação do setor no Brasil, por meio do exercício legal da atividade de condutor de ambulância. Leia mais
11/03/2020 ÀS 18:14 | Nenhum comentário
Bancada mineira articula novo nível de água para o Lago de Furnas
Deputados e senadores de Minas Gerais tiveram uma quinta-feira (5) bastante movimentada em Brasília. Entre reuniões e audiências que ocuparam o dia todo, uma notícia importante chega para beneficiar mais de 30 cidades mineiras: o sinal verde por parte do governo para aumentar a cota mínima do Lago de Furnas – medida que deve ser informada com exatidão pelo governo nos próximos dias. O deputado Diego Andrade (MG), que está à frente da mobilização, é defensor da cota 762. Leia mais
05/03/2020 ÀS 18:11 | Nenhum comentário
Expedito Netto defendeu derrubada ao veto do Mais Médicos
O deputado Expedito Netto (RO) orientou o voto da bancada do PSD pela derrubada do Veto Presidencial 53, que se refere ao programa Médicos pelo Brasil. A votação ocorreu na quarta-feira (4), quando deputados e senadores analisaram a pauta de vetos do governo às proposições aprovadas pelo Congresso Nacional. Leia mais
05/03/2020 ÀS 17:26 | Nenhum comentário