Câmara aprova projeto e parecer de Laura Carneiro em defesa da mulher vítima de violência
Em sessão dedicada às pautas femininas direcionadas aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 13 projetos para combater a violência doméstica. Todos os itens vão para o Senado Federal. Leia mais
Em 05/12/2024 ÀS 18:28 | Nenhum comentário
Aprovado projeto de Zé Haroldo que obriga hospital a providenciar acompanhante para pessoa com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou o Projeto de Lei 3239/24, do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência desacompanhada, quando solicitado. Leia mais
04/12/2024 ÀS 17:54 | Nenhum comentário
Paulo Litro: Campo Largo pode ser reconhecida como a Capital Nacional da Louça
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou o Projeto de Lei 2896/24, do deputado Paulo Litro (PSD-PR), que concede a Campo Largo, no Paraná, o título de Capital Nacional da Louça. Leia mais
04/12/2024 ÀS 17:12 | Nenhum comentário
Projeto de Ismael Alexandrino amplia autonomia da gestante e promove parto humanizado
O deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 4233/24, que visa garantir autonomia da gestante e promover um parto mais humanizado no Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais
04/12/2024 ÀS 12:26 | Nenhum comentário
Hugo Leal: mudança unilateral de contrato por seguradora pode se tornar inválida
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2276/11, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que considera nula de pleno direto – quer dizer, sem efeito – a alteração unilateral de contratos de seguro pelas seguradoras, e a renovação das apólices desses seguros em condições desfavoráveis ao consumidor. Leia mais
04/12/2024 ÀS 11:28 | Nenhum comentário
Aprovado projeto de Fahur que obriga comércio de cobre a comprovar origem do produto
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou o Projeto de Lei 3036/24, do deputado Sargento Fahur (PSD-PR), que obriga os vendedores e compradores de cobre e de outros metais recicláveis, como alumínio, a comprovarem a origem lícita do material. Leia mais
04/12/2024 ÀS 10:46 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto de JP que cria Simples Trabalhista para pequenas e micro empresas
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou a criação do programa Simples Trabalhista, proposta de coautoria do deputado Josivaldo JP (PSD-MA) que simplifica regras para microempresas e empresas de pequeno porte (PLP 125/23). “A finalidade é tornar o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte mais adequado ao momento atual, contribuindo com o ambiente de negócios e eliminando as travas que dificultam o crescimento, a produtividade e a gestão empresarial, sem deixar de lado a devida segurança jurídica”, afirma JP. Mudanças O texto aprovado autoriza o Sebrae e a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (SEPEC) a acessar dados empresariais para contribuir... Leia mais
02/12/2024 ÀS 17:06 | Nenhum comentário
Plenário reage à ameaça do Carrefour com PL assinado por Josivaldo e Sidney
Em reação à ameaça de boicote à carne brasileira pela rede francesa Carrefour, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), a urgência ao Projeto de Lei 1406/24, chamado de “PL da Reciprocidade”. O texto é assinado por 16 parlamentares, entre eles os deputados Josivaldo JP (PSD-MA) e Sidney Leite (PSD-AM). Segundo o deputado amazonense, o objetivo é evitar ações que representem restrição discriminatória ao comércio internacional de produtos brasileiros. A proposta proíbe o governo brasileiro de propor ou assinar acordos internacionais com possível cláusula ambiental que restrinja a exportação de produtos nacionais, sem que os países signatários adotem medidas de proteção ambiental equivalentes às do Brasil. “A produção brasileira,... Leia mais
28/11/2024 ÀS 18:56 | Nenhum comentário
Plenário aprova emenda de Hugo Leal que suspende multas de pedágios free-flow
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o fim da contagem de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no caso de não pagamento de pedágio ou de uso de vias alternativas para fugir do pedágio. O projeto incluiu uma emenda do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que suspende as multas por evasão do pedágio pelo sistema de livre passagem (free flow) e oferece aos motoristas a possibilidade de quitar pedágios em atraso. Essa alteração foi incluída no Projeto de Lei 7452/10, que permite o pagamento de pedágio em rodovias federais por outros meios além do dinheiro. Agora, a matéria segue para análise do Senado. Hugo Leal explica que o... Leia mais
28/11/2024 ÀS 18:43 | Nenhum comentário
PSD divulga Carta de Brasília com prioridades para o próximo ano
Pauta municipalista, agenda ambiental, segurança pública serão algumas das prioridades do PSD na Câmara no próximo ano. Esses foram os temas principais do encontro semestral realizado em Brasília no dia 27 de novembro. Os deputados também discutiram os resultados das eleições municipais, que consolidou o PSD como a principal força política do centro, e a importância de fugir da polarização e garantir políticas públicas que impactem a vida da população. Confira a íntegra da Carta de Brasília: A Bancada das Deputadas e dos Deputados Federais do Partido Social Democrático (PSD), reunida em Brasília no dia 27 de novembro de 2024, com a presença do Presidente Nacional do PSD, Gilberto Kassab,... Leia mais
28/11/2024 ÀS 18:08 | Nenhum comentário