Notícias Nacionais

Wladimir Garotinho se despede da Câmara


O deputado federal Wladimir Garotinho (RJ), usou a palavra no plenário, nesta terça-feira (22), para se despedir de seus colegas. Garotinho foi eleito prefeito da cidade de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense. “Agradeço a todos que me elegeram para o parlamento, pois aqui aprendi muita coisa. Estarei sempre em Brasília, dessa vez para angariar recursos para minha cidade do coração”, disse durante discurso emocionado. Leia mais


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Hugo Leal quer aumentar prazo de validade do vale-transporte


O deputado Hugo Leal (RJ) deu entrada em um projeto na Câmara que vai beneficiar milhões de brasileiros. O parlamentar quer aumentar o prazo de validade do vale-transporte (PL 5126/20) e permitir, ainda, a transferência de créditos que eventualmente não sejam utilizados. Leia mais


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Comissão que analisou ações do Governo no combate a Covid-19 aprova relatório


A Comissão Mista que fiscaliza os recursos do governo federal aplicados para combater a Covid-19 aprovou por unanimidade nesta sexta-feira (18) o relatório do deputado Francisco Junior (GO). “Tratamos de temas importantíssimos de forma republicana, democrática, sem confrontos. Muitas vezes atravessamos dias e noites estudando. Nosso trabalho mudou o posicionamento do governo com relação ao tema”, agradeceu o parlamentar. Leia mais


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Câmara aprova texto base do FUNDEB


A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 4372/20) que regulamenta o repasse de recursos do Fundeb a partir do próximo ano. Os deputados aceitaram a versão do relator e reafirmaram o compromisso com a escola pública, a educação de qualidade e os professores. Leia mais


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Comissão que fiscaliza ações de combate à covid-19 vota relatório final nesta sexta


A Comissão Mista destinada a fiscalizar as ações da União durante a pandemia da Covid-19 realiza nesta sexta-feira, dia 18, às 15 horas, a votação do seu relatório final. Segundo o deputado federal Francisco Júnior (PSD-GO), relator da comissão, o documento foi divido em seis áreas, com pareceres de sub-relatores apontando as principais deficiências nas medidas tomadas pelo governo federal e recomendando diversas ações para o pós-pandemia. Leia mais


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Congresso aprova R$ 3,3 bilhões para ministérios e organismos internacionais


Os senadores aprovaram, na tarde desta quinta-feira (17), em sessão do Congresso Nacional, o projeto de lei que libera crédito suplementar de cerca de R$ 3,3 bilhões para vários ministérios e para o pagamento de pendências com organismos internacionais (PLN 29/2020). Leia mais


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Deputados aprovam novas regras para o setor elétrico


Parlamentares analisaram nesta quinta-feira (17) uma medida provisória que altera regras do setor elétrico (MP 998). O objetivo da medida é diminuir impactos da pandemia na conta de energia e prorrogar subsídios a fontes de energia renováveis. Na ocasião foi aprovada uma emenda ao texto, de autoria do líder do PSD na Câmara, deputado federal Diego Andrade (MG). Leia mais


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Deputados aprovam texto-base da LDO 2021


O texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 acaba de ser aprovado na Câmara dos Deputados, durante a primeira parte da sessão virtual do Congresso Nacional. O déficit primário previsto é de R$ 247,1 bilhões e salário mínimo de R$ 1.088, para o próximo ano. Também foi aprovado o crédito adicional de R$ 4 bilhões para compensar entes federativos por perdas em razão da Lei Kandir (PLN 41/20). Está incluso na LDO 2021, as despesas do programa habitacional Casa Verde e Amarela, voltadas a municípios de até 50 mil habitantes. Também fica reduzido de 90 para 45 dias o prazo para o Executivo publicar os procedimentos... Leia mais


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Expedito Netto quer ampliar serviços de informação da EBC voltados aos idosos


Projeto de lei de autoria do deputado Expedito Netto (RO) propõe ampliar os objetivos da radiodifusão pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para assegurar conteúdo informativo e de lazer voltado ao idoso (PL 3586/2020). Segundo o parlamentar, a falta de informação apropriada a esta faixa etária, aliado aos hábitos e o modo de interpretar a situação da pandemia, são alguns dos motivos que dificultam a permanência do idoso em casa. Leia mais


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Câmara aprova projeto de renegociação de dívidas dos estados e municípios


A Câmara dos Deputados aprovou, por 381 votos a 57, o texto-base do Projeto de Lei Complementar 101/20, que muda as regras para os estados refinanciarem suas dívidas em troca de ajustes fiscais em suas contas. O estoque dessas dívidas gira em torno de R$ 630 bilhões. Leia mais


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