Antonio Brito recebe secretária da Família na CSSF
A Comissão de Seguridade Social e Família, presidida pelo deputado Antonio Brito (BA), recebeu nesta quarta-feira (2) a secretária de Família, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Ângela Gandra. Ela veio lançar o Selo Amigo da Família e contar quais as ações programadas pela Secretaria para melhorar as relações entre as pessoas. “Minha família foi o esteio do amor e eu entendo o papel dela para a minha formação. Por isso, assumi esse cargo com a missão de focar na família para superar os desafios sociais”, disse Ângela. Leia mais
Em 02/10/2019 ÀS 22:03 | Nenhum comentário
Júlio César debate isenções, empréstimos e benefícios concedidos pela União
O deputado Júlio César (PI) participou nesta terça-feira (1) de audiência pública na comissão especial que analisa concessões de subsídios tributários, financeiros e de créditos concedidos pela União aos estados e municípios, entre 2003 3 2018. Leia mais
02/10/2019 ÀS 20:34 | Nenhum comentário
Com relatoria de Trad, Câmara aprova limite de gastos na eleição de 2020
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto principal que limita os gastos de campanhas para candidatos a prefeito e vereador nas eleições do ano que vem (PL 4.121/19). O texto relatado pelo deputado Fábio Trad (MS) também reduz o limite permitido para o autofinanciamento dos candidatos. Nas últimas eleições municipais, os candidatos puderam declarar até 100% dos recursos próprios na campanha. Com a nova regra, esse limite passa para 10%. Isso traz mais isonomia para a disputa. Leia mais
02/10/2019 ÀS 16:28 | Nenhum comentário
Em parceria com a Câmara, Francisco Jr vai realizar Seminário Cidades Inteligentes
O Seminário Cidades Inteligentes, Humanas e Sustentáveis foi idealizado pelo deputado Francisco Junior (GO), que é relator da Subcomissão de Cidades Inteligentes vinculada à Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). O evento tem apoio do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (CEDES) e será realizado na próxima terça-feira, (08/10), no Auditório Freitas Nobre. Leia mais
01/10/2019 ÀS 15:49 | Nenhum comentário
Para ministros de Bolsonaro, Marx apresenta ações e investimentos para Alagoas
Em reunião com coordenadores das bancadas parlamentares dos estados do Nordeste e ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro realizada nesta quinta-feira (27) em Brasília, o deputado federal Marx Beltrão apresentou sugestões de possíveis investimentos estruturantes para Alagoas a serem realizados com recursos de emendas coletivas de bancada dos parlamentares alagoanos. As ações apresentadas pelo deputado poderão estar entre os alvos destas emendas a serem propostas para o Orçamento Geral da União (OGU) de 2020. Leia mais
26/09/2019 ÀS 16:07 | Nenhum comentário
Guidi relata projeto que protege as Serras Gaúcha e Catarinense
Nesta quarta-feira (25), a Comissão de Turismo da Câmara aprovou relatoria do deputado Ricardo Guidi (SC) ao projeto que cria o roteiro turístico Caminho da Neve (PL 1.931/19). “É um circuito voltado para o turismo cultural e rural, nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, com objetivo de promover a conservação dos ecossistemas da região”, explicou Guidi. Leia mais
26/09/2019 ÀS 11:53 | Nenhum comentário
Francisco Jr visita ministra Damares e pede apoio para Goiânia
O deputado federal Francisco Jr (PSD/GO) visitou na tarde desta quarta-feira (25) a Ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para pedir apoio às entidades sociais em Goiânia. Leia mais
25/09/2019 ÀS 21:03 | Nenhum comentário
Alunos da rede pública não pagarão taxa de inscrição em jogos escolares
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou nesta quarta-feira (25) relatoria do deputado Fábio Mitidieri (SE) à proposta (PL 5458/16) que isenta da taxa de inscrição alunos da rede pública que participam de campeonatos e jogos escolares organizados pela Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE). Leia mais
25/09/2019 ÀS 18:17 | Nenhum comentário
Avança projeto que proíbe contingenciamento de recursos da ANM
A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou a relatoria do deputado Charles Fernandes (BA) ao Projeto de Lei 4054/19 de autoria do deputado Joaquim Passarinho (PA). De acordo com a proposição, fica vedada a limitação de empenho e movimentação financeira das ações orçamentárias da Agência Nacional de Mineração (ANM). Leia mais
25/09/2019 ÀS 18:02 | Nenhum comentário
Exército poderá fazer obras e serviços de engenharia sem licitação pública
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) aprovou nesta quarta-feira (25) relatoria do deputado Hugo Leal (RJ) à proposta que autoriza o Exército Brasileiro a realizar obras e serviços de engenharia sem licitação pública (PLP 453/17). Em sua justificativa, o parlamentar incluiu trecho que torna indispensável, no entanto, uma consulta preliminar pelo órgão interessado (município, estado ou União) ao Ministério da Defesa. Leia mais
25/09/2019 ÀS 12:36 | Nenhum comentário