Projeto cria Cartão e Guia gratuitos com informações sobre cuidados com cães e gatos
O deputado federal Marx Beltrão (AL), coordenador da bancada alagoana no Congresso Nacional, protocolou nesta terça-feira (03) na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei voltado para a saúde e o bem estar animal. O Projeto proposto pelo parlamentar cria o Cartão Sanitário Animal e o Guia Educativo Animal, prevendo ações educativas em busca da profilaxia de doenças e o correspondente controle de zoonozes. A meta é que o Cartão e o Guia sejam distribuídos nacional e gratuitamente em organizações não governamentais e nas secretarias de saúde e centros de controle de zoonoses. Leia mais
Em 03/12/2019 ÀS 16:45 | Nenhum comentário
Projeto que institui a “Rodovia Alberto Dauaire” avança na Câmara
O trecho da BR-356, entre a cidade de São João da Barra e a cidade de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, está próximo de ser batizado ‘Rodovia Alberto Dauaire’. A medida (PL 2082/19) é de autoria do deputado Wladimir Garotinho (RJ) e foi aprovada na Comissão de Cultura. Leia mais
03/12/2019 ÀS 16:12 | Nenhum comentário
Ministro garante liberação de R$ 1 bi em recursos para o Nordeste ainda este ano
O anuncio foi feito durante encontro da bancada do Nordeste com o ministro da Secretaria de Governo, General Ramos, na última quarta-feira (27). Além de R$ 1 bilhão destinado aos municípios através do Projeto Nordeste, o ministro anunciou que outros R$ 4 bilhões serão liberados até o final de 2020. O deputado Júlio César (PI), coordenador da bancada, comemorou o anuncio. Leia mais
03/12/2019 ÀS 15:42 | Nenhum comentário
Projeto de Fábio Faria garante prioridade de exames para pacientes com câncer
“Ao paciente diagnosticado com neoplasia maligna será assegurada a realização de exames laboratoriais e de imagem, em até 30 (trinta) dias, contados da solicitação do médico, para fins de estadiamento”. Esta é a proposta do deputado federal Fábio Faria (PSD/RN). O Projeto de Lei 5601 de 2019 de autoria do parlamentar potiguar está pautado para votação na Comissão de Seguridade da Câmara Federal. Leia mais
03/12/2019 ÀS 11:46 | Nenhum comentário
PSD comemora: ISS será cobrado onde o serviço é prestado
O Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira o texto-base de uma lei complementar permitindo que o Imposto sobre Serviço (ISS) relacionado à cartão de crédito e convênios seja cobrado pelo município onde o serviço é efetivamente prestado (PLP 461/2017). A norma vale independentemente de onde a empresa esteja instalada. No substitutivo, também foi acolhida a proposta do deputado Fábio Trad (PLP 485/2017), que autoriza a criação de um comitê gestor para reduzir a carga tributária brasileira. Os destaques devem ser analisados na próxima sessão da Casa. Leia mais
03/12/2019 ÀS 11:00 | Nenhum comentário
“Precisamos fazer uma administração na cidade que cuide das pessoas”, afirma Francisco Jr em entrevista
Na manhã desta segunda-feira (02), o deputado federal Francisco Jr foi entrevistado pela de Rádio Vinha FM 91.9, na ocasião ele teve a oportunidade de expor seu posicionamento perante as questões vigentes na cidade de Goiânia. A entrevista trouxe à tona diversas problemáticas recorrentes, que são percebidas pela população, como por exemplo a precariedade do transporte público, as problemáticas do trânsito, os alagamentos da cidade durante o período chuvoso, entre outros empasses. Leia mais
02/12/2019 ÀS 21:05 | Nenhum comentário
CCJ aprova projeto que alerta vítimas da liberação de seus agressores
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou nesta quinta-feira (28) proposta do deputado Fábio Trad (MS) que alerta vítimas de violência doméstica ou familiar sobre a liberação de seus agressores. “Pesquisas científicas e acadêmicas comprovam que, muitas vezes, os agressores saem da cadeia com sentimento de vingança e acabam por procurar a ex-companheira. Esta medida vai permitir que elas tomem providências e zelem por suas vidas”, argumentou Trad. Em vigor, a matéria altera a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) e exige que o Judiciário informe as mulheres vítimas de violência quando o agressor estiver prestes a deixar unidade prisional. O texto segue agora... Leia mais
28/11/2019 ÀS 14:54 | Nenhum comentário
Congresso derruba veto e escola pública deverá oferecer atendimento psicológico
Senadores e deputados derrubaram na tarde desta quarta-feira (27) o veto ao Projeto de Lei nº 3.688/00, que prevê atendimento psicológico aos alunos das escolas públicas do país. A matéria foi relatada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) pelo líder do PSD, André de Paula (PE). Leia mais
27/11/2019 ÀS 18:16 | Nenhum comentário
Bancada de Goiás unida para ajudar a Santa Casa de Misericórdia
Os deputados e senadores da Bancada Goiana no Congresso Federal se reuniram nesta segunda-feira (25) com a Superintendente-geral da Santa Casa de Misericórdia de Goiânia (SCMG), Irani Ribeiro de Moura, para conhecer as principais demandas do hospital, que receberá mais de R$ 10 milhões em emendas parlamentares, que serão destinadas para o custeio, manutenção e melhorias da (SCMG). Leia mais
27/11/2019 ÀS 17:49 | Nenhum comentário
Projeto de lei incentiva cidadão a proteger o que é público
O deputado Reinhold Stephanes Junior (PR) relatou projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara que altera a Lei de Ação Popular para estimular a participação do cidadão no zelo da coisa pública. “É importante não somente preservar o que é público, mas, possibilitar a efetiva restituição do dano quando há desvios ou mal aplicação de recursos públicos”, justificou o parlamentar. Leia mais
27/11/2019 ÀS 17:12 | Nenhum comentário