Notícias Nacionais

Plenário aprova destaques de Júlio César à MP do Agro


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) os destaques ao texto-base da chamada MP do Agro (897/19). A medida havia sido aprovada na última semana, ficando para agora a votação dos destaques e emendas. Entre eles, dois destaques de autoria do deputado Júlio César (PI). Foi retirado do texto o item que determinava o repasse de 20% dos recursos dos fundos constitucionais (FNE, FNO e FCO) às cooperativas de créditos. Leia mais


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Hugo Leal participa de encontro da Rede Global de Legisladores em Segurança Viária


Parlamentares de países de todos os continentes reuniram-se em Estocolmo, na Suíça, para a reunião anual da Rede Global de Legisladores em Segurança Viária, que acontece em paralelo à 3ª Conferência Ministerial Global sobre Segurança Viária. “É sempre importante ver que há avanços na redução significativa de vítimas do trânsito até mesmo em países da Ásia e da África, que têm problemas semelhantes ao Brasil mas dão prioridade ao enfrentamento dessa tragédia”, afirmou o deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e autor da Lei Seca. Leia mais


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Ao lado da bancada mineira, Diego Andrade defende Lago de Furnas


Coordenador da bancada mineira e líder do PSD na Câmara, o deputado Diego Andrade (MG) fez um discurso contundente nesta quarta-feira (12), no Plenário, em defesa do Lago de Furnas. O nível do espelho d’água está cada vez mais baixo e tem prejudicado moradores e a atividade turística como um todo em mais de 34 municípios mineiros. Leia mais


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Com relatoria de Trad, PEC da prisão em 2ª instância avança na Câmara


O texto da PEC 199/19 (Prisão em 2ª Instância) ganhou, nesta quarta-feira (12), o importante apoio do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro. Na segunda reunião deliberativa da comissão especial que debate o trânsito em julgado após o julgamento em segunda instância, o ministro mostrou estar alinhado ao encaminhamento dos trabalhos do colegiado. Leia mais


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Diego Andrade prestigia filiação do senador Anastasia ao PSD


Durante ato de filiação do senador Antônio Anastasia (MG) ao PSD, o líder da bancada na Câmara, Diego Andrade (MG), deu boas-vindas ao colega que também vai representar o estado mineiro na sigla. “Como presidente da bancada de Minas, formalizei o convite para que o senador viesse para o partido. Com certeza vamos fortalecer ainda mais o PSD”, disse. Leia mais


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Projeto de Fábio Faria sobre violência contra crianças é aprovado em comissão do Senado


Empresas de transporte coletivo, salas de cinema e aviões poderão ser obrigados a veicular filmes ou vídeos, em campanha de conscientização, para combater a violência contra criança, perversão, preconceito e uso de drogas. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 5.014/2019, aprovado nesta terça-feira (4) na Comissão de Educação (CE). Leia mais


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Deputados do PSD defendem regularização de assentamentos do INCRA


Uma comissão especial mista no Senado analisa a Medida Provisória (MP 910/19), que trata da regularização fundiária de terras situadas em áreas da União. Durante audiência pública nesta terça-feira (11), os deputados Joaquim Passarinho (PA) e Sidney Leite (AM) destacaram a necessidade de regular os assentamentos agrários na Região Norte. Leia mais


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Cezinha de Madureira: tecnologia 5G receberá sugestões da sociedade


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na quinta-feira (6), a proposta de edital para a consulta pública que pretende licitar as faixas de frequências para a tecnologia 5G no Brasil. Ao longo de 45 dias, a população poderá apresentar sugestões. Na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) o deputado Cezinha de Madureira (SP), debateu o tema. Leia mais


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Francisco Jr inicia as atividades do CEDES sobre cidades mais humanas e inteligentes


Ocorreu nesta quarta-feira (5), na Câmara dos Deputados, as primeiras reuniões técnicas de 2020 acerca do tema de estudos de Cidades Inteligentes, desenvolvido pela CEDES – Centro de Estudos e Debates Estratégicos. Leia mais


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Recursos judiciais são tema de debate na comissão da PEC da 2ª instância


O colegiado da comissão especial que discute a PEC 199/19 da prisão em segunda instância ouviu, nesta quarta-feira (5), o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Antonio Cezar Peluso. Na pauta de discussões, os recursos judiciais que acabam protelando o fim dos processos. Os deputados Fábio Trad (PR), relator da proposta, e Joaquim Passarinho (PA) participaram das discussões. Leia mais


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