Notícias Nacionais

Sidney Leite defende tarifa social de energia


O deputado Sidney Leite (AM) voltou a defender a tarifa social de 100% para a população de baixa renda após decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de suspender os cortes no fornecimento de energia elétrica por 90 dias, motivados por falta de pagamento dos consumidores, durante a crise causada pelo novo coronavírus. Leia mais


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Expedito Netto pede suspensão de cobrança do FIES durante quarentena


O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) é um programa destinado a financiar o ensino superior de alunos de universidades particulares. Quem adere, fecha contrato de financiado pela Caixa e após o término da graduação precisa pagar as parcelas financiadas. Para o deputado Expedito Netto (RO), essa situação precisa ser avaliada durante este momento de crise causado pelo novo coronavírus. Leia mais


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Em sessão remota, deputados do PSD aprovam medidas contra o coronavírus


A Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (26) mais uma sessão remota para deliberar propostas de combate ao coronavírus. A bancada de parlamentares do PSD participou ativamente na aprovação de medidas que vão desde o auxílio financeiro aos trabalhadores (PL 9237/17) até a dispensa de comprovação de atestado médico para aqueles diagnosticados com o COVID-19 (PL 702/20). Leia mais


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Câmara aprova medida que permite distribuição imediata de merenda escolar


A bancada do PSD conseguiu uma importante vitória na defesa das pessoas mais carentes durante a crise do coronavírus. O Plenário da Câmara aprovou em sessão virtual nesta quarta-feira (25) uma emenda do deputado Domingos Neto (CE) permitindo que as prefeituras possam distribuir imediatamente os alimentos que estão sobrando nas escolas para as famílias carentes registradas no Cadastro Único do Governo Federal. Leia mais


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PSD comanda primeira reunião virtual da PEC da 2° Instância


A comissão especial que analisa a PEC 199/20, que trata da prisão após condenação em segunda instância, realizou nesta terça-feira (24) a primeira reunião virtual. O relator do projeto, deputado Fábio Trad (MS) e Joaquim Passarinho (PA), membro do colegiado, ouviram a explanação do jurista e advogado Lenio Streck. Ao ser ouvido pelo colegiado, Lenio Streck ressaltou que da forma como está o texto atual da PEC, o cumprimento imediato de pena pelo réu condenado em segunda instância restringe o direito do condenado à presunção de inocência. “É preciso avaliar o que aconteceria se no dia seguinte nós tivéssemos que começar a excursão penal de casos trabalhistas, fiscais e administrativas.”... Leia mais


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Marx Beltrão faz apelo ao governo por reaquecimento da área do turismo


A pandemia provocada pelo coronavírus fez com que mais de 80% dos hotéis, resorts e parques de atrações turísticas fossem fechados no país. O setor, responsável por 8% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil acumula enormes prejuízos e vê o desemprego crescer diante da situação. Uma carta assinada pelo deputado Marx Beltrão (AL) e entidades ligadas ao turismo foi entregue ao governo federal pedindo que a paralisação não seja por completa. Leia mais


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MP do Contribuinte Legal vai à sanção presidencial


A Medida Provisória do Contribuinte Legal (MP 899/19) foi aprovada nesta terça-feira (24) pelo Senado Federal e agora segue para sanção do presidente. Em votação remota, o texto recebeu 77 votos favoráveis e nenhum contra. A Câmara também já havia votado a proposta na semana passada. O deputado Marco Bertaiolli (SP) relatou a MP em comissão mista e teve papel de destaque na condução da matéria no Congresso Nacional. Leia mais


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Sidney Leite pede a Moro o fechamento das fronteiras do Amazonas


O deputado Sidney Leite (AM) protocolou ofício no Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão comandado pelo ministro Sérgio Moro, para fechamento das fronteiras internacionais do Amazonas. A chamada tríplice fronteira no Brasil fica na região do Alto Solimões – extremo oeste amazonense – onde faz divisa com as cidades de Tabatinga (Brasil), Santa Rosa (Peru) e Letícia (Colômbia). Leia mais


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Haroldo Cathedral e bancada de Roraima apoiam fechamento da fronteira


O fechamento parcial da fronteira entre Brasil e Venezuela vai se estender pelos próximos 15 dias. A medida faz parte da Portaria n° 120 do Governo Federal e ocorreu após apelo do deputado Haroldo Cathedral juntamente com bancada federal de Roraima para prevenção e combate à proliferação do coronavírus (Covid-19). Leia mais


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Vermelho: governo precisa reeditar refis e reduzir impostos


O deputado Vermelho (PR) defende ações efetivas para proteger a população mais vulnerável e manter os empregos. Segundo ele, as medidas adotadas até agora são insuficientes para enfrentar a crise que se avizinha em função da pandemia do coronavírus. Argumenta que o gerador de emprego não vai suportar essa crise econômica e isso poderá gerar demissões em massa. Leia mais


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