Notícias Nacionais

Francisco Jr visita ministra Damares e pede apoio para Goiânia


O deputado federal Francisco Jr (PSD/GO) visitou na tarde desta quarta-feira (25) a Ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para pedir apoio às entidades sociais em Goiânia. Leia mais


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Alunos da rede pública não pagarão taxa de inscrição em jogos escolares


A Comissão do Esporte da Câmara aprovou nesta quarta-feira (25) relatoria do deputado Fábio Mitidieri (SE) à proposta (PL 5458/16) que isenta da taxa de inscrição alunos da rede pública que participam de campeonatos e jogos escolares organizados pela Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE). Leia mais


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Avança projeto que proíbe contingenciamento de recursos da ANM


A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou a relatoria do deputado Charles Fernandes (BA) ao Projeto de Lei 4054/19 de autoria do deputado Joaquim Passarinho (PA). De acordo com a proposição, fica vedada a limitação de empenho e movimentação financeira das ações orçamentárias da Agência Nacional de Mineração (ANM). Leia mais


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Exército poderá fazer obras e serviços de engenharia sem licitação pública


A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) aprovou nesta quarta-feira (25) relatoria do deputado Hugo Leal (RJ) à proposta que autoriza o Exército Brasileiro a realizar obras e serviços de engenharia sem licitação pública (PLP 453/17). Em sua justificativa, o parlamentar incluiu trecho que torna indispensável, no entanto, uma consulta preliminar pelo órgão interessado (município, estado ou União) ao Ministério da Defesa. Leia mais


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Bancada do PSD homenageia os 50 anos da Renovação Carismática Católica


Os 50 anos da renovação carismática no Brasil foram celebrados em sessão solene realizada nesta terça-feira (24), no plenário da Câmara. A solenidade foi organizada pelo presidente da Frente Parlamentar Católica, deputado Francisco Júnior (GO) e contou com o apoio dos deputados Hugo Leal (RJ) e Joaquim Passarinho (PA). Leia mais


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Edilázio quer mutirão para julgamento de processos contra quem desmata ilegalmente


O deputado federal Edilázio Junior (MA) fez indicação ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sugerindo a realização de mutirão para julgamento das ações civis públicas instauradas contra os responsáveis por desmatamentos ilegais nos biomas brasileiros. Leia mais


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Turismo: Marx Beltrão apela para Rodrigo Maia pautar projetos vitais para o setor


Em sessão solene realizada nesta terça-feira (24) em homenagem ao Dia Mundial do Turismo, o deputado federal Marx Beltrão (PSD) voltou a cobrar a tramitação urgente de projetos vitais para este segmento econômico, e que estão para paralisados no Congresso Nacional. Leia mais


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Pessoas com deficiência podem ser isentas de cobrança do Imposto de Renda


A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (18), relatoria do deputado Fábio Trad (MS) à proposta que prevê isenção da cobrança do imposto de renda para pessoas com deficiência (PL 2.940/11). Leia mais


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Stephanes Junior trata do Coaf com presidente do Banco Central


O deputado Reinhold Stephanes Junior (PR) é relator da comissão especial que vai analisar a medida que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na Unidade de Inteligência Financeira (MP 893/19). Durante reunião do colegiado, na terça-feira (17), o parlamentar apresentou o plano de trabalho e hoje (18), se reuniu com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.O líder do PSD na Câmara, deputado André de Paula, participou da reunião. Leia mais


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Deputados do Nordeste se reúnem com setor produtivo do etanol


O líder do PSD na Câmara, deputado André de Paula (PE) e os parlamentares Wladimir Garotinho (RJ), Marx Beltrão (AL), Júlio César (PI) e Edilázio Júnior (MA) participaram de reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e representantes do setor produtivo de etanol. Um grupo de empresários esteve representando mais de 300 usinas que geram, em média, 300 mil empregos diretos. Leia mais


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