Notícias Nacionais

Adicional de Frete da Marinha Mercante: isenção de taxa pode durar até 2027


A isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) que incide sobre as mercadorias que têm como origem, ou destino final, os portos localizados na região Norte ou Nordeste do País, pode ter o prazo de vigência prorrogado até 2027. O projeto (PL 1765/19) foi analisado e aprovado na Comissão de Viação e Transportes. É de autoria do deputado Júnior Ferrari (PA), com relatoria do colega de partido, Cezinha de Madureira (SP). Leia mais


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Projeto relatado por Flordelis facilita apadrinhamento e adoção de crianças


Foi aprovada hoje (6) substitutivo da deputada Flordelis (RJ) ao projeto que dá a possibilidade de pessoas, inscritas ou não nos cadastros de adoção, fazerem parte dos programas de apadrinhamento de menores (PL .9987/18). A medida foi analisada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. Leia mais


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Guidi relata projeto que facilita aquisição de cão guia


A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou relatório do deputado Ricardo Guidi a favor do projeto que permite dedução no imposto de renda às pessoas que adquirem cão de assistência e outras despesas com o animal.  “O auxílio de um cão de assistência é um dos recursos existentes para que essas pessoas tenham mais independência. No Brasil, o deficiente visual, por exemplo, encontra diversas barreiras para se locomover com segurança”, justificou Guidi. Leia mais


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Leilão de energia favorece o Rio Grande do Norte, diz Fábio Faria


Leilão de energia, ocorrido recentemente, favoreceu o Rio Grande do Norte. Principalmente, porque, ao final do certame, foram vendidos 12 parques eólicos e duas usinas solares, no estado. Faria é forte defensor dos programas de valorização da iniciativa privada, a exemplo dos leilões do setor de energia. “O que temos, então, é um crescente interesse nacional pelos programas de privatização, o que fortalece a economia nacional”, avaliou. Ao mesmo tempo, além dos parques eólicos e das usinas solares do RN, foram contratados dezenas de empreendimentos no Brasil. O leilão O leilão envolveu, além da eólica e solar, a energia hidrelétrica, a gás e biomassa, nas diversas regiões do país. No... Leia mais


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Projeto cancela reajustes abusivos da companhia de energia de Rondônia


O deputado Expedito Netto (RO) votou a favor do projeto de decreto legislativo (PDC 1107/18) que cancela a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o reajuste tarifário anual da antiga Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron-RO). O projeto foi analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Leia mais


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Artigo: C&T não são a causa da crise que enfrentamos, mas podem ser a solução


O líder do PSD na Câmara, deputado André de Paula (PE), subscreveu o artigo publicado hoje pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, no Jornal O Globo de hoje. Leia: Quem olha para a discrepante situação econômica de Brasil e China — o primeiro encontra dificuldades para crescer e tem uma economia calcada em commodities, enquanto o segundo apresenta uma pujança que ameaça os Estados Unidos — talvez não imagine que, até 1990, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro era superior ao chinês. Leia mais


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Deputados do PSD são contra taxação de produção de energia solar fotovoltáica


A Comissão de Minas e Energia (CME) realizou audiência pública para debater a produção de energia solar fotovoltaica e a chamada geração distribuída. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer mudar a norma vigente desde 2012 e pretende taxar os produtores de energia limpa. Deputados do PSD contrários à medida participaram da audiência. Leia mais


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Projeto prevê cultivo de alimentos na beira de rodovias


Projeto do deputado Misael Varella (MG) aprovado na Comissão de Viação e Transporte (CVT) permite que o Poder Executivo conceda autorização para que alimentos sejam cultivados nas faixas de domínio das rodovias federais. Leia mais


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PSD cria sistema inovador de gestão e é condecorado por boa prática legislativa


A equipe de Tecnologia da Informação (TI) da Liderança do PSD participou do Concurso Boas Práticas de Gestão da Câmara e recebeu a condecoração Destaque Gestão Sustentável. O coordenador Ronaldo Duarte e os funcionários Leonardo Ferreira e Ana Viana receberam a premiação nesta quinta-feira (31), durante sessão solene que lembrou o Dia do Servidor Público, comemorado todo 28 de outubro. Leia mais


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Sindicato apresenta proposta contra exploração de crianças e adolescentes


O líder do PSD, deputado André de Paula, recebeu na tarde desta quarta-feira (30) o ex-deputado goiano Thiago Peixoto (GO) e os representantes do Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg) Jaime Ferreira, José Ronaldo e Elias Fazan. Eles vieram ao Congresso apresentar uma campanha de combate à exploração sexual de crianças que será lançada nos próximos meses. O sindicato, que tem entre os filiados 4 mil caminhões-cegonha rodando o país, vai estampar um número de denúncia pelo Whatsapp nesses veículos. A ideia é que a comunidade denuncie casos de abuso pelo número e leve às autoridades competentes. Leia mais


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