Domingos Neto

CCJ aprova proposta que amplia receitas da Embrapa


Pelo texto, a empresa poderá receber os recursos oriundos da transferência de tecnologias e do licenciamento de produtos e serviços que tenha criado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de lei 5999/19, do Senado, que permite à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) receber os recursos oriundos da transferência de tecnologias e do licenciamento de produtos e serviços que tenha criado. O relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE), apresentou parecer favorável ao texto. Ele fez apenas uma emenda de juridicidade, para corrigir menção a uma legislação. A proposta, por ter tramitado em caráter conclusivo, poderá seguir para sanção presidencial, a... Leia mais


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Projeto de Domingos Neto suspende decisão da Aneel que aumentou conta de luz no Ceará


Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 94/22, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), que suspende a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que autorizou o reajuste da conta de luz dos consumidores atendidos pela Enel Ceará. A urgência para a votação da matéria já foi aprovada pelo Plenário. O reajuste, de 23,99%, foi autorizado pela Resolução Homologatória 3.026/22, com a cobrança iniciada a partir do dia 22 de abril. A medida afeta cerca de 3,8 milhões de unidades consumidoras do estado. Para Domingos Neto, o aumento tarifário mostra um descompasso da Aneel com a situação socioeconômica da população em geral, especialmente, da... Leia mais


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Deputados federais do PSD concorrem entre os melhores no Prêmio Congresso em Foco


Foi publicada, nesta segunda-feira (30), a relação dos deputados e dos senadores que vão concorrer à 14ª edição do Prêmio Congresso em Foco – e 26 deputados federais do PSD estão na lista (veja abaixo). Leia mais


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Caso Dj Ivis: deputados propõem uso de câmera de segurança para prisão em flagrante


Com o caso das agressões do DJ Ivis à mãe de sua filha, Pamela Gomes de Holanda, voltaram à discussão possíveis reformas na legislação para ampliar as possibilidades de prisão em flagrante. O Projeto de Lei (PL) 984/15, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), permite o uso de imagens de câmeras de segurança para configurar o delito. Já o deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) apresentou o PL 373/15, que cria a figura do “flagrante provado”. Leia mais


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Domingos Neto defende manutenção da cláusula de barreira nas próximas eleições


A reforma política de que o Brasil precisava já ocorreu, em grande parte, em 2017, quando o Congresso Nacional proibiu a coligação partidária e criou a cláusula de barreira. A afirmação é do deputado Domingos Neto (PSD-CE). Leia mais


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A pedido de Domingos Neto, Comissão da Reforma Política vai ouvir ministros do STF


A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma política (PEC 125/2011) vai ouvir, em audiência pública, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. O requerimento para o debate, apresentado pelo deputado Domingos Neto (CE), foi aprovado nesta quarta-feira (19) pelo colegiado. Leia mais


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No Dia da Educação, confira propostas do PSD sobre o tema


Neste 28 de março, é comemorado o Dia da Educação, data de lembrar do trabalho na área. A bancada do PSD trabalha em diversas frentes para garantir acesso à educação de base e nas universidades para todos. Confira algumas propostas e projetos na área: Durante a pandemia ✅ Fundeb – texto original de autoria da ex-deputada do PSD Raquel Muniz (PL 4372/20) e contou com a aprovação de toda a bancada. ✅ O deputado Cezinha de Madureira relatou o projeto que garantiu a suspensão temporária do pagamento do Financiamento Estudantil (Fies) durante a pandemia. Os deputados Expedito Netto e Domingos Neto também trabalharam pela aprovação. ✅ O deputado Domingos Neto... Leia mais


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Congresso aprova Orçamento para 2021


Em sessão virtual do Congresso Nacional nesta quinta-feira (25), parlamentares aprovaram o Orçamento para 2021 (PLN 2820/20). Deputados do PSD participaram das discussões e da votação da medida ainda na Comissão Mista de Orçamento(CMO). Leia mais


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Congresso aprova R$ 3,3 bilhões para ministérios e organismos internacionais


Os senadores aprovaram, na tarde desta quinta-feira (17), em sessão do Congresso Nacional, o projeto de lei que libera crédito suplementar de cerca de R$ 3,3 bilhões para vários ministérios e para o pagamento de pendências com organismos internacionais (PLN 29/2020). Leia mais


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Confira o que foi aprovado nas sessões virtuais da Câmara dos Deputados


Em sessões remotas, a Câmara dos Deputados aprovou importantes matérias que visam combater os efeitos da pandemia do coronavírus. As medidas vão desde a liberação de auxílio financeiro a investimentos na área da saúde. Leia mais


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