Domingos Neto

Com plenário lotado, deputados do PSD tomam posse


A Câmara iniciou, oficialmente, a 56ª Legislatura. Num dia histórico para o país, com o plenário lotado, os deputados fizeram o juramento de servir a população brasileira. Dos 513 deputados, 244 são novatos. Isso representa 47,6% de renovação, coisa que há 30 anos não acontecia na Câmara. O PSD elegeu 14 novos parlamentares e reelegeu outros 20. Leia mais


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PSD inicia nova Legislatura fortalecido


O Partido Social Democrático é a quarta maior bancada da Câmara dos Deputados, com 35 parlamentares representando 20 estados brasileiros. Nas eleições de 2018 o partido reelegeu 22 deputados federais e elegeu 14 novos. Leia mais


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Bancada do PSD se mobiliza para evitar desastres como o de Brumadinho


A tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) já fez mais de 80 vítimas fatais. São 276 desaparecidos, até o momento. O rompimento da Barragem de Rejeitos da Vale Mineradora ocorreu no dia 25 de janeiro e os esforços em busca de sobreviventes continuam. O deputado federal reeleito, Fábio Faria, está colhendo assinaturas para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar o desastre de Brumadinho. Deputados do PSD se manifestaram nas redes sociais: Domingos Neto (CE) no twitter: “#Luto pelo que ocorreu em #Brumadinho. É inaceitável que famílias e cidades inteiras sejam novamente destruídas pela falta de preparo e descuido com a atividade de mineração. Infelizmente, foi aprendido pouco com... Leia mais


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PSD presta homenagens a Rômulo Gouveia


Em 2018 o PSD e a Paraíba perderam o deputado Rômulo Gouveia. O parlamentar faleceu em maio, aos 53 anos, vítima de infarto. Ele ocupou os cargos de vereador, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba por duas vezes. Também foi vice-governador e estava no segundo mandato como deputado federal. Na Câmara ele era o Quarto Secretário da Mesa Diretora. Leia mais


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Aprovada a prorrogação de incentivos fiscais para o Norte e Nordeste


O plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 10.160/18 que altera o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66) para prorrogar os incentivos fiscais de empresas que estão nas regiões das Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco). A votação da medida se deu graças ao apelo dos deputados da bancada do Nordeste. Durante os debates, o líder do PSD, deputado Domingos Neto (CE) defendeu a aprovação do projeto. “A Constituição Federal estabelece entre os objetivos fundamentais, a erradicação da pobreza e das desigualdades regionais. Por isso, incentivamos a industrialização das regiões Norte-Nordeste através de incentivos fiscais. Ser contra esse projeto é ser contra reduzir... Leia mais


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Deputado Domingos Neto no Plenário da Câmara; (Foto: Cláudio Araújo)

Câmara aprova incentivo para universidades receberem doações


Universidades públicas do país poderão receber doações de pessoas físicas e jurídicas. Duas emendas propostas pelo líder do PSD, deputado Domingos Neto (CE), foram aprovadas nesta segunda-feira (10) pela Câmara e incorporadas à Medida Provisória 851/18. O texto segue para o Senado Federal. De acordo com a MP, os recursos serão aplicados em um fundo patrimonial destinado à pesquisa e desenvolvimento. Em troca, o doador receberia um incentivo fiscal. Domingos Neto acredita que as doações podem se tornar uma tradição brasileira. O abatimento pode ser feito pelo imposto de renda. “Além disso, à medida que a universidade se desenvolve, pode crescer o interesse em investir no fundo patrimonial”, esclarece. Nos... Leia mais


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Deputados do PSD se reúnem com futuro ministro; (Foto: Cláudio Araújo)

Bancada do PSD debate acesso à saúde e geração de emprego com Onyx Lorenzoni


A bancada do PSD se reuniu nesta terça-feira (4) com o ministro extraordinário da transição Onyx Lorenzoni. Em pauta, projetos para o Brasil que serão debatidos pela Câmara no próximo ano. Os parlamentares também expuseram as principais bandeiras do partido: acesso à saúde e geração de emprego. Segundo o líder do PSD na Câmara, deputado Domingos Neto (CE), o objetivo do ministro é construir uma relação do próximo governo com o Congresso. “É uma demonstração de que o governo quer construir uma relação política de diálogo. E como somos uma bancada propositiva, expusemos os temas de nossa preocupação”, explica. Domingos Neto disse ainda que a intenção do partido é colaborar... Leia mais


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Seguro-defeso volta a valer no Nordeste


Foi aprovado na noite desta terça-feira (27), no plenário da Câmara, o projeto que suspende a portaria interministerial 78/17 que proibia a pesca de peixes nativos e permitia a de espécies exóticas durante o período de defeso na região Nordeste (PDC 920/18, do Senado). Leia mais


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Domingos Neto cria incentivo para universidades receberem doações


Uma medida do deputado Domingos Neto pode representar uma alternativa para trazer recursos para as universidades públicas brasileiras. Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou duas emendas do deputado que permite doações de pessoas físicas e jurídicas às instituições. Pelo texto, os recursos seriam aplicados em um fundo patrimonial destinado à pesquisa e desenvolvimento. Em troca, o doador receberia um incentivo fiscal. Leia mais


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Proposta torna facultativa audiências de conciliação em juizados especiais


Projeto de Lei do líder do PSD na Câmara, deputado Domingos Neto (CE), torna opcional a realização das audiências de conciliação e de instrução e julgamento nos Juizados Especiais Cíveis (PL nº 10.979/2018). Hoje, a Justiça é obrigada a marcar a conciliação, reservar o espaço e intimar as partes, mesmo que os envolvidos não tenham interesse em celebrar um acordo. Leia mais


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