Câmara estuda regulamentar atividade de aeroportuário
Levantamento do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA) revela que mais de 22 mil aeroportuários que prestam serviços à Infraero e às concessionárias do país aguardam a regulamentação de suas atividades. Na Câmara tramita proposta (PL 6172/16) que prevê os direitos e deveres destes profissionais. Leia mais
Em 08/05/2018 ÀS 14:59 | Nenhum comentário
Passarinho assume Secretaria de Relações Internacionais
O Deputado Joaquim Passarinho, do Pará, assumiu a Secretaria de Relações Internacionais (SRI), da Câmara. O órgão é responsável por estabelecer as diretrizes da diplomacia parlamentar da Casa e promover a cooperação com parlamentos estrangeiros. Leia mais
24/04/2018 ÀS 15:04 | Nenhum comentário
Hugo Leal se filia ao PSD e bancada carioca cresce na legenda
O Deputado Hugo Leal, do Rio de Janeiro, se filiou ao PSD, hoje, na sede da Liderança do partido na Câmara. A solenidade contou com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Gilberto Kassab, do Líder Domingos Neto, do Presidente do partido no estado, Deputado Federal Índio da Costa e demais membros da bancada. Leia mais
03/04/2018 ÀS 20:27 | Nenhum comentário
Internet para Todos leva inclusão digital para mais de 55 milhões
Mais de 55 milhões de brasileiros terão acesso facilitado à internet com o programa Internet para Todos, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Mais de 2,8 mil Prefeitos de todo o país assinaram nesta segunda-feira (12), em Brasília, o termo de adesão junto ao Ministro Gilberto Kassab (PSD) e o Presidente Michel Temer (MDB). Leia mais
12/03/2018 ÀS 18:37 | 1 COMENTÁRIO
Líder é a favor da regulamentação de aplicativos de mobilidade
O projeto de lei que regulamenta a atividade de transporte de passageiros por meio de aplicativos – como Uber, Cabify e 99POP está pronto para ser votado nesta terça-feira (27), no Plenário da Câmara. Leia mais
27/02/2018 ÀS 12:52 | Nenhum comentário
Domingos Neto é o novo líder do PSD na Câmara dos Deputados
O Deputado Federal Domingos Neto (PSD-CE) assumiu a Liderança do partido na Câmara, na tarde desta terça-feira (06). O Parlamentar estará à frente de uma bancada de 40 membros. “Estou com o espírito renovado para 2018. Será um ano de muito trabalho, mas tenho certeza que daremos uma contribuição significativa para o país”, afirmou. Leia mais
06/02/2018 ÀS 18:50 | Nenhum comentário
Domingos Neto orienta bancada do PSD pelo fim do Foro Privilegiado
A Proposta de Emenda à Constituição 333/17, que põe fim do foro especial para autoridades, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC). O Deputado Domingos Neto (CE), coordenador da bancada no colegiado, orientou os pessedistas a votarem pelo fim da prerrogativa. Atualmente 50 mil autoridades tem direito a julgamento especial em processos da justiça comum de primeira instância. Leia mais
08/12/2017 ÀS 13:06 | Nenhum comentário
PSD vota pela rejeição de denúncia contra o Presidente Michel Temer
O Líder do PSD na Câmara, Deputado Marcos Montes, ressaltou a “forma tranquila,serena e madura” cm que a Bancada do partido decidiu votar pela rejeição da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o Presidente Michel Temer. Ele ainda agradeceu aos colegas de partido que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), os Deputados Domingos Neto (CE), Thiago Peixoto (GO), Rogério Rosso (DF), Delegado Eder Mauro (PA) e Evandro Roman (PR). A Comissão decidiu recomendar que o Plenário rejeite a denúncia com base em relatório apresentado pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), depois de 24 horas de debate, divididos em duas seções de 14 horas, na quarta-feira (12), e 10 horas, na quinta-feira. Confira o áudio do pronunciamento do Líder.... Leia mais
14/07/2017 ÀS 11:29 | Nenhum comentário
Pessedista é segundo vice-presidente da Comissão da PEC 282
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016 altera a Constituição para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos, estabelecer normas sobre fidelidade partidária e normatizar o funcionamento parlamentar dos partidos políticos. Leia mais
07/06/2017 ÀS 15:35 | Nenhum comentário
Congresso promulga Lei da Vaquejada
A Emenda Constitucional 96 libera a vaquejada e os rodeios em todo território nacional. A medida não considera cruel práticas de caráter esportivo que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais dispostas na Constituição. Essas atividades devem ser regulamentadas por lei específica para assegurar o bem-estar dos animais envolvidos. Leia mais
06/06/2017 ÀS 19:25 | Nenhum comentário