Notícias Nacionais

Stefano Aguiar participa do 2º Simpósio Internacional da Moringa, na África


O deputado Stefano Aguiar (MG) participa entre os dias 10 e 13 de novembro do 2º Simpósio Internacional da Moringa. O evento é realizado na África do Sul. O parlamentar já adiantou que pretende trazer o debate com mais ênfase para a Câmara Federal, já que o consumo e a comercialização da planta para fins medicinais foram proibidos no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Leia mais


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Júlio César questiona presidente do BC sobre lucro excessivo dos bancos


O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, foi ouvido pelo deputado Júlio César (PI) em audiência pública na quarta-feira (6), na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). O representante do órgão debateu o papel funcional da instituição na gestão das políticas econômicas e a agenda de reformas. Leia mais


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Proposta institui Semana Nacional de Luta e Conscientização da Depressão


Novos dados do Ibope revelam que o brasileiro ainda sabe pouco sobre depressão e, entre aqueles com 24 a 35 anos, 63% teriam vergonha de revelar tal diagnóstico a familiares. Por estes e outros motivos, ganhou destaque a aprovação do Projeto de Lei 1935/2015, de autoria do deputado Paulo Foletto (PSB/ES) e relatoria do deputado Fábio Trad (PSD/MS), na manhã desta quinta-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Leia mais


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Francisco Junior é membro da Subcomissão da Reforma Política


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (6) uma subcomissão especial para discutir a reforma política, que contará com 13 deputados e igual número de suplentes. O estado de Goiás conta com um membro na subcomissão que é o deputado federal Francisco Jr (PSD-GO). Leia mais


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Delegado Éder Mauro e Sargento Fahur vão debater câmeras dentro de viaturas


Deputado Delegado Éder Mauro (PA) quer discutir com especialistas e com a sociedade a real necessidade de instalação de câmeras de vigilância no interior dos veículos da polícia civil e militar (REQ 165/19). O requerimento de audiência pública, aprovado na quarta-feira (7) durante reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), foi subscrito pelo deputado Sargento Fahr (PR). Leia mais


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Na Câmara, Diego Andrade recebe presidente do STJ por TRF-6 em Minas Gerais


A bancada mineira recebeu nesta quarta-feira (6), na Câmara, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha. Ao lado do deputado Diego Andrade (MG), coordenador do colegiado, Noronha levou pessoalmente ao presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) uma proposta para a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte. Leia mais


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Expedito Netto quer regulamentação das criptomoedas no Brasil


A falta de regulamentação das moedas virtuais, no Brasil, afasta investidores internacionais. Essa é a opinião de Marcelo Miranda, empresário e representante da Flowbtc, que trabalha com bitcoin. Ele participou de audiência pública na Comissão Especial que analisa o tema (Pl 2303/15), na quarta-feira (6). O deputado Expedito Netto (RO), relator da Comissão, participou dos debates. Leia mais


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Imagem de Nossa Senhora de Nazaré emociona parlamentares


Este é o quarto ano consecutivo que o deputado Joaquim Passarinho (PA) emociona o Legislativo com a presença da imagem de Nossa Senhora de Nazaré. Uma sessão solene foi realizada a pedido do parlamentar, reunindo fiéis, autoridades religiosas e deputados de vários partidos. “A política é instrumento de transformação da sociedade e pelo evangelho podemos praticá-la, sem brigas ideológicas, mas com a paz e o exemplo que Maria nos traz”, disse Passarinho. Leia mais


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Adicional de Frete da Marinha Mercante: isenção de taxa pode durar até 2027


A isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) que incide sobre as mercadorias que têm como origem, ou destino final, os portos localizados na região Norte ou Nordeste do País, pode ter o prazo de vigência prorrogado até 2027. O projeto (PL 1765/19) foi analisado e aprovado na Comissão de Viação e Transportes. É de autoria do deputado Júnior Ferrari (PA), com relatoria do colega de partido, Cezinha de Madureira (SP). Leia mais


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Projeto relatado por Flordelis facilita apadrinhamento e adoção de crianças


Foi aprovada hoje (6) substitutivo da deputada Flordelis (RJ) ao projeto que dá a possibilidade de pessoas, inscritas ou não nos cadastros de adoção, fazerem parte dos programas de apadrinhamento de menores (PL .9987/18). A medida foi analisada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. Leia mais


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