Aprovado parecer de Ferrari favorável à criação de programa de incentivo ao fertilizante
A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou, na quarta-feira (16), o Projeto de Lei 699/23, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A medida concede uma série de benefícios tributários para fortalecer o mercado nacional desses produtos. Leia mais
Em 17/10/2024 ÀS 15:57
Sidney Leite propõe que Constituição seja traduzida para línguas indígenas
Em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3941/23, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), que determina que a Constituição Federal, as constituições dos estados, a lei orgânica do Distrito Federal e as leis orgânicas dos municípios sejam traduzidas para línguas indígenas. O texto insere a medida no Estatuto do Índio. Leia mais
16/10/2024 ÀS 19:54
Câmara aprova projeto de Sargento Fahur que autoriza dados de tornozeleiras a policiais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 989/22, que garante o acesso dos dados de tornozeleiras eletrônicas de acusados ou condenados para Polícia Federal, polícias estaduais, Ministério Público e Centros de Atendimento de Ocorrências Policiais – independentemente de ordem judicial. Leia mais
16/10/2024 ÀS 18:51
Pedro Paulo: nome de Eduardo Campos é incluído no Livro dos Heróis da Pátria
Entrou em vigor, em 15 de outubro último, a Lei 14.999/2024, que coloca o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) foi coautor do Projeto de Lei 3148/24, que deu origem à nova legislação. Leia mais
16/10/2024 ÀS 17:53
Sancionada lei de autoria de Raimundo Santos que cria Dia da Música Gospel
Nesta quarta-feira (16), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.998/24, que institui o Dia Nacional da Música Gospel, a ser comemorado anualmente em 9 de junho. Leia mais
16/10/2024 ÀS 17:13
Comissão aprova Programa Nacional de Turismo Educativo; Otto Alencar Filho foi relator
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), a criação do Programa Nacional de Turismo Educativo (Pronte). O relator da proposta no colegiado foi o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA). Leia mais
16/10/2024 ÀS 16:28
Charles Fernandes: comissão aprova política nacional para aumentar rebanhos bovinos
Por recomendação do deputado Charles Fernandes (PSD-BA), a Comissão de Agricultura da Câmara aprovou o Projeto de Lei 4539/23, que cria a Política Nacional de Apoio à Reposição e à Ampliação do Rebanho de Bovinos (PNRAR), para ajudar mini, pequenos e médios produtores rurais. Leia mais
15/10/2024 ÀS 16:50
Projeto de Delegada Katarina permite acúmulo do BPC com outros benefícios assistenciais
A deputada Delegada Katarina (PSD-SE) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 332/24, que permite a acumulação do recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com qualquer outro benefício de caráter assistencial. Leia mais
14/10/2024 ÀS 16:56
Cezinha propõe fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com a FM estendida
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2096/24, do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que estabelece que todos os aparelhos de rádio produzidos no Brasil operem na faixa de FM estendida – entre 76MHz e 108MHz. Leia mais
14/10/2024 ÀS 16:15
Projeto de Gabriel Nunes permite uso de verba de programa de apoio à cultura em rodeios
Para permitir a destinação de mais verbas federais às práticas do rodeio, da vaquejada e do laço, o deputado Gabriel Nunes (PSD-BA) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 688/24, que possibilita que essas atividades culturais sejam favorecidas com recursos captados e canalizados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Leia mais
11/10/2024 ÀS 18:53