Notícias Nacionais

Luísa Canziani é eleita presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara


Deputada Luísa Canziani (PR). Foto: Cláudio Araújo A deputada Luísa Canziani (PSD-PR) foi eleita, nesta quarta-feira (16), a nova presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CC&TI) da Câmara dos Deputados para o ano de 2023. Esse é o segundo colegiado comandado pela parlamentar. Por dois anos, em 2019 e 2020, Canziani presidiu a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, tendo sido sendo “a presidente de comissão mais jovem da história do Brasil”, como conta ela, que tinha 22 anos à época. Agora com 26 anos, planeja promover debates na CC&TI e pautar propostas que valorizem e criem mais oportunidades para mulheres no campo científico. “Considero a CC&TI... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Átila Lins vai presidir Grupo de Parlamentares Latino-Americanos e do Caribe


A partir de junho de 2023, o deputado Átila Lins (PSD-AM) vai assumir a presidência interina do Grupo de Parlamentares Latino-Americanos e do Caribe (Grulac), vinculado à União Interparlamentar (UIP), que é ligada às Nações Unidas. O parlamentar foi escolhido para a função nesta semana, durante missão oficial da qual participou, representando a Câmara dos Deputados, na cidade de Manama, capital do Bahrein. Ele foi o chefe da delegação brasileira na 146ª Assembleia da UIP, que se encerrou na quarta-feira (15). Neste ano, o tema foi “Promover a coexistência pacífica e sociedades inclusivas: combater a intolerância”. Anualmente, deputados e senadores do mundo todo reúnem-se para debater políticas públicas, aprovar resoluções... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Projeto de Raimundo Santos cria dia de luta contra discriminação por idade, o etarismo


Deputado Raimundo Santos (PA). Foto: Cláudio Araújo O deputado Raimundo Santos (PA) é autor do Projeto de Lei 723/23, que institui o Dia Nacional de Combate ao Etarismo, a ser celebrado anualmente em 1º de outubro. O etarismo, também conhecido como ageísmo ou idadismo, é a ação de discriminar alguém pela idade. Segundo o parlamentar, fixar uma data de combate a esse tipo de conduta tem o objetivo de gerar reflexões, debates e iniciativas sociais contra esse mal. “O etarismo é uma forma de preconceito e de discriminação, e mesmo de subestimação social, relacionada a qualquer idade, mas, ao relacionar pessoas mais maduras, o efeito pode ser bastante danoso no... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Projeto de Bertaiolli restringe multa por descumprimento de obrigação tributária acessória


Deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) – Foto: Cláudio Araújo O deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 555/23, que determina que o descumprimento de obrigação tributária acessória só acarretará multa ao contribuinte se, por culpa ou dolo, afetar diretamente a arrecadação do imposto ou dificultar a fiscalização. Nos demais casos, a sanção será apenas educativa. As obrigações acessórias são documentos solicitados pelo fisco (federal, estadual ou municipal) e relacionados à quitação de tributos, como declaração de imposto, notas fiscais de venda e guias de recolhimento de tributos, entre outras. Para Bertaiolli, a imposição de multa tributária para estas obrigações, como é previsto hoje, somente se... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Ricardo Silva propõe prisão por alta abusiva de preços em caso de calamidade pública


Deputado Ricardo Silva (SP). Foto: Cláudio Araújo O deputado Ricardo Silva (PSD-SP) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 610/23 para punir pessoas que estipularem preços abusivos de produtos ou serviços em cenários de emergência, como pandemia e estado de calamidade pública – como ocorre no litoral norte de São Paulo. A imprensa noticiou que comerciantes estavam vendendo água e alimentos a preços exorbitantes. A região foi assolada por intensos temporais nos últimos dias, provocando desabamentos que deixaram mortos e desabrigados. “Temos que pôr um ponto final neste tipo de ação criminosa. Estamos falando de um momento crítico, onde dezenas de pessoas já perderam a vida e milhares... Leia mais


Em | Nenhum comentário


Deputado Zé Haroldo Cathedral. Foto: Cláudio Araújo O Projeto de Lei 214/23 determina que o laudo médico que atestar o Transtorno do Espectro Autista (TEA) terá prazo de validade indeterminado em todo o território nacional. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Segundo autor do projeto, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), o objetivo é simplificar e atenuar o excesso de burocracia constatado nos procedimentos para a emissão do laudo. “Frequentemente, pessoas com TEA são submetidas a laudos periciais para diversas finalidades e isto gera muitos desgastes emocionais, tanto para os portadores, quanto para os seus cuidadores”, disse Cathedral. Tramitação A proposta será despachada para análise das comissões permanentes da Câmara.... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Zé Haroldo Cathedral propõe validade indeterminada para laudo que atestar autismo


O Projeto de Lei 214/23 determina que o laudo médico que atestar o Transtorno do Espectro Autista (TEA) terá prazo de validade indeterminado em todo o território nacional. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Segundo autor do projeto, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), o objetivo é simplificar e atenuar o excesso de burocracia constatado nos procedimentos para a emissão do laudo. “Frequentemente, pessoas com TEA são submetidas a laudos periciais para diversas finalidades e isto gera muitos desgastes emocionais, tanto para os portadores, quanto para os seus cuidadores”, disse Cathedral. Tramitação A proposta será despachada para análise das comissões permanentes da Câmara. Agência Câmara de Notícias Leia mais


Em | Nenhum comentário

Para folia não virar assédio, lei relatada por Laura Carneiro criminaliza importunação sexual


No embalo do Carnaval, a diversão não pode virar assédio. Para evitar qualquer desrespeito nesta época, os foliões contam com a Lei 13.718, promulgada em 2018 para criminalizar a “importunação sexual”. O texto final dessa legislação, elaborado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), prevê pena de prisão de um a cinco anos. “Escrevi o substitutivo ao Projeto de Lei 5452/16, que tratava da divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia, e incluí a figura jurídica da importunação sexual, a criminalização do estupro corretivo, além de modificar a penalização de estupro coletivo e de estupro de vulnerável”, explicou a parlamentar. Segundo Laura Carneiro, a lei de combate à importunação sexual... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Câmara aprova MP sobre benefício fiscal para viagens ao exterior; Pedro Paulo foi relator


A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1138/22, que estabelece benefício fiscal sobre a remessa de recursos ao exterior, no limite de R$ 20 mil mensais, para a cobertura dos gastos pessoais de brasileiros em viagens de turismo, negócios, serviço e treinamento ou em missão oficial. A MP será enviada ao Senado. A MP foi aprovada na forma do texto original enviado pelo Poder Executivo, segundo parecer do relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). “Muito orgulho em ter sido o relator da primeira medida provisória do novo ano no Congresso Nacional. Ela é essencial para o turismo no nosso País, tanto para viabilizar o trabalho das agências de viagens, quanto... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Zé Haroldo: Câmara pode instalar comissão externa para acompanhar situação de Yanomami


A Câmara dos Deputados pode instalar uma comissão externa para acompanhar as ações humanitárias voltadas para os Yanomami e a retirada dos garimpeiros da área indígena. O autor da proposta de criação do colegiado, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), afirmou que a prioridade é levar ajuda humanitária para os indígenas. Mas ressaltou que, depois de retirar os garimpeiros, é preciso garantir-lhes condições mínimas de vida para que eles não voltem para a floresta. Zé Haroldo lembrou que a capital de Roraima já sofre uma crise social com a chegada diária de imigrantes venezuelanos e, sem ajuda do governo federal, não terá condições de abrigar também os garimpeiros que são, em... Leia mais


Em | Nenhum comentário