Zé Haroldo Cathedral

Zé Haroldo: CCJ aprova projeto que dá mais dignidade às crianças em transportes públicos


Por recomendação do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei que proíbe expor crianças a tratamento vexatório ou constrangedor em ônibus urbano, como fazê-las pular a catraca ou passar por baixo. O texto, que insere a norma no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segue para votação no Senado, caso não haja recurso para análise do Plenário. “A proposta garante às crianças de até 10 anos um acesso digno ao transporte coletivo, para que elas não precisem rastejar no chão sujo ou pular as catracas do transporte público”, declarou. Segundo... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Zé Haroldo Cathedral defende distribuição de remédios à base de canabidiol pelo SUS


Como forma de garantir o direito pleno da população à saúde e à vida digna, o Parlamento não pode se omitir, e deve incluir medicamentos à base de canabidiol na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), defendeu o deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). Leia mais


Em | Nenhum comentário