Comissão aprova parecer de Zé Haroldo com incentivo à tecnologias assistivas
A Comissão da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados parecer do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) que dá incentivos ao desenvolvimento de tecnologias assistivas voltadas a pessoas com deficiência (PL 4378/23). As empresas que desenvolverem novas tecnologias de inclusão terão redução de impostos. Entre essas tecnologias estão aplicativos, jogos educativos para promover habilidades sociais e de comunicação, e outras ferramentas que favorecem a autonomia desses cidadãos. “Estamos propondo incentivos para o desenvolvimento de ferramentas que irão promover o exercício dos direitos, a melhoria da qualidade de vida, a autonomia e a equidade para as pessoas com deficiência”, defendeu o deputado. Os incentivos fiscais previstos no projeto incluem: Dedução dos... Leia mais
Em 25/06/2024 ÀS 15:42 | Nenhum comentário
Saulo Pedroso e Zé Haroldo cobram revisão de regras do governo sobre alunos autistas
Os deputados Saulo Pedroso e Zé Haroldo Cathedral cobraram a revisão de uma norma do Ministério da Educação com diretrizes para o ensino de alunos com autismo após audiência pública realizada sobre o tema na Câmara dos Deputados. Os dois lideraram um debate realizado nas comissões de Educação e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Segundo eles, o parecer 50/23 do Conselho Nacional de Educação precisa ser revisto para corrigir falhas como a ausência de ações detalhadas para capacitar profissionais da educação e normas para adaptação dos ambientes de ensino. Durante o encontro, a relatora do parecer, Suely Menezes, se comprometeu a negociar uma nova norma após negociação... Leia mais
15/06/2024 ÀS 11:16 | Nenhum comentário
Congresso libera R$ 182 milhões para agropecuária com parecer de Zé Haroldo
O Congresso Nacional aprovou na última quarta-feira proposta que libera R$ 182 milhões para ações voltadas ao setor agropecuário (PLN 10/24). O relator é o deputado Zé Haroldo Cathedral (RR). A proposta agora segue para a sanção presidencial. O deputado defendeu os investimentos na agropecuária brasileira. “Os recursos serão utilizados para adquirir equipamentos, realizar eventos, comprar insumos e executar obras de engenharia. Nosso compromisso é buscar sempre soluções para que o Brasil continue uma referência na produção agrícola mundial”, explicou o deputado. Zé Haroldo Cathedral esclareceu ainda que o crédito está em conformidade com a meta fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024) e dentro dos limites para as... Leia mais
03/06/2024 ÀS 20:03 | Nenhum comentário
Com Zé Haroldo relator, CPD aprova impressoras em braille nas escolas públicas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que determina a oferta, pelo poder público, de impressoras em braille em escolas e bibliotecas públicas (PL 3690/23). Os funcionários desses locais deverão receber treinamento e capacitação para operar os equipamentos. Os deputados aprovaram o texto do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que incluiu a nova regra no Estatuto da Pessoa inclui a medida na Lei Brasileira de Inclusão. “O projeto é de extrema relevância, pois permitirá que as pessoas com deficiência visual tenham acesso a impressões no sistema Braille, sendo certo, ainda, que as instituições de ensino trarão acessibilidade e inclusão com tais maquinários”, avalia. Cathedral... Leia mais
21/05/2024 ÀS 21:33 | Nenhum comentário
Zé Haroldo Cathedral é eleito vice-presidente das comissões do Idoso e da Pessoa com Deficiência
O deputado federal Zé Haroldo Cathedral (RR) vai compor a Mesa de duas comissões da Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira (20), ele foi eleito 1º vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) e 2º vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CPD). Cathedral afirmou que vai atuar na proteção de direitos e na implementação de políticas públicas que garantam a assistência, a dignidade e a cidadania dos segmentos mais vulneráveis da população. Ele destacou ainda que o envelhecimento da população é uma questão que deve receber mais atenção governamental. “É essencial compreender o envelhecimento como um direito com dimensão transversal, que afeta... Leia mais
21/03/2024 ÀS 14:25 | Nenhum comentário
Zé Haroldo: comissão aprova oferta de publicações acessíveis a pessoas com deficiência visual em bibliotecas públicas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou o parecer favorável do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), ao Projeto de Lei 3542/19, que exige, nas bibliotecas públicas, a oferta de publicações acessíveis às pessoas com deficiência visual, como audiolivros, e de tecnologias que permitam o acesso ao texto escrito por vias alternativas. A proposta teve parecer pela constitucionalidade apresentado pelo parlamentar. “Compete ao Congresso Nacional fomentar políticas públicas que facilitem o acesso ao livro às pessoas com deficiência visual e propiciem novas formas tecnológicas que melhorem o serviço público, evitando-se qualquer forma de discriminação”, disse Zé Haroldo Cathedral. O projeto altera a Lei do Livro,... Leia mais
14/12/2023 ÀS 17:29 | Nenhum comentário
Zé Haroldo: comissão aprova elaboração de estatísticas sobre violência contra pessoas com deficiência
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) ao Projeto de Lei 496/20, que torna obrigatória a elaboração de estatísticas sobre violência contra pessoas com deficiência (PcDs). A proposta tramita em caráter conclusivo e poderá seguir direto para análise do Senado Federal. Ao defender a aprovação da matéria, o relator argumentou que as estatísticas sobre a violência contra as PcDs ainda são pouco exploradas no País, criando “um vazio preocupante” na compreensão da sua real dimensão e impedindo a implementação de políticas públicas. “Quando as violações de direitos não são reconhecidas, torna-se impossível denunciá-las. E nesse triste... Leia mais
11/12/2023 ÀS 16:55 | Nenhum comentário
Aprovado programa federal para transporte público grátis a idosos; Zé Haroldo foi relator
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (6), o parecer do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) favorável ao Projeto de Lei 4392/21, que cria um programa federal para subsidiar a gratuidade dos transportes coletivos para pessoas com mais de 65 anos nos estados e municípios. O benefício será custeado por recursos arrecadados pelo governo federal com os royalties de petróleo. Hoje esses recursos beneficiam as áreas de saúde e educação. A proposta cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade das Pessoas Idosas (PNAMI), que prevê assistência financeira da União – limitada a R$ 5 bilhões anuais – a estados e... Leia mais
07/12/2023 ÀS 17:58 | Nenhum comentário
Zé Haroldo Cathedral encaminha ‘sim’ e comissão aprova políticas de prevenção ao suicídio para pessoas com deficiência
Com parecer favorável do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o projeto de lei que prevê atenção especial às pessoas com deficiência nas políticas públicas de prevenção ao suicídio (PL 5195/20). O texto tramita em caráter conclusivo e poderá seguir direto para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação antes pelo Plenário da Câmara. Política Nacional A proposta estabelece que a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio deve atuar considerando as peculiaridades de populações com maior risco de depressão e suicídio, como as pessoas com deficiência. Segundo o projeto, os conselhos de defesa... Leia mais
16/11/2023 ÀS 12:18 | Nenhum comentário
Zé Haroldo: comissão aprova garantia de remédio grátis para pessoas com autismo
Por recomendação do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso gratuito a medicamentos prescritos por médicos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Essa lei já assegura o acesso dessas pessoas aos medicamentos, mas não explicita que será responsabilidade do SUS fornecê-los. O texto aprovado é o substitutivo do relator Zé Haroldo Cathedral ao Projeto de Lei 973/23, do deputado Saullo Vianna (União-AM). O relator fez... Leia mais
25/10/2023 ÀS 15:43 | Nenhum comentário