Câmara aprova acompanhamento integral para alunos com TOD
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 3050/23, do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que inclui os alunos com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) entre aqueles beneficiados por programa de acompanhamento integral. A proposta será enviada ao Senado. “Nosso objetivo é estabelecer uma rede de proteção social para atender esses alunos, que inclui as escolas da educação básica das redes pública e privada, além do apoio da família e dos serviços de saúde existentes”, afirma o autor. De acordo com o texto da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), as instituições de ensino devem encaminhar aos pais ou responsáveis dos educandos com TOD informações sobre seu desenvolvimento... Leia mais
Em 31/08/2023 ÀS 12:46 | Nenhum comentário
Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de aluno com deficiência visual; Zé Haroldo foi relator
Por recomendação do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou o Projeto de Lei 862/22, que obriga as instituições de ensino públicas e privadas a expedir, a pedido do estudante com deficiência visual ou de seu responsável legal, diplomas e certificados em braile, sem custo adicional. Leia mais
29/08/2023 ÀS 15:09 | Nenhum comentário
Zé Haroldo relata projeto que prevê a criação de residências para pessoas idosas vulneráveis
Com parecer favorável do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 384/23 incluindo a promoção de programas de construção e manutenção de condomínios residenciais voltados para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social entre as competências dos órgãos e entidades públicas responsáveis pela implementação da Política Nacional da Pessoa Idosa (Lei 8.842/94). “Há um grande número de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, tentando sobreviver dentro das suas possibilidades”, disse Zé Haroldo. “O projeto de lei auxiliaria para que essas pessoas pudessem ter mais qualidade de vida”, defendeu. Pelo texto, esses condomínios, chamados de unidades... Leia mais
22/08/2023 ÀS 11:17 | Nenhum comentário
Zé Haroldo: crianças com Transtorno Opositivo Desafiador precisam ter amparo do governo
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debateu, na terça-feira (15), ações de amparo para crianças com o Transtorno Opositivo Desafiador (TOD). A audiência pública foi proposta pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) e abordou o Projeto de Lei 3104/23, de autoria do parlamentar, que trata da inserção do TOD na Lei Brasileira de Inclusão. Leia mais
16/08/2023 ÀS 17:02 | Nenhum comentário