Notícias Nacionais

Domingos Neto apresenta projeto de lei para tirar produtores rurais do vermelho


O deputado Domingos Neto (PSD-CE) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 5122/23, que tem o objetivo de tirar os produtores rurais do vermelho. O chamado “Desenrola Rural” autoriza a liquidação, a anistia, a renegociação e a concessão de rebate das dívidas oriundas das operações de crédito rural contratadas até o dia 31 de dezembro de 2020. Pela proposta, serão beneficiados agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores. A viabilidade do programa se dará por meio de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e de outros mecanismos de financiamento. Eventos climáticos “Os produtores desempenham um papel crucial no sustento... Leia mais


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Zé Haroldo: comissão aprova garantia de remédio grátis para pessoas com autismo


Por recomendação do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso gratuito a medicamentos prescritos por médicos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Essa lei já assegura o acesso dessas pessoas aos medicamentos, mas não explicita que será responsabilidade do SUS fornecê-los. O texto aprovado é o substitutivo do relator Zé Haroldo Cathedral ao Projeto de Lei 973/23, do deputado Saullo Vianna (União-AM). O relator fez... Leia mais


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Eliane Braz propõe criação do Desenrola Rural para pequenos agricultores endividados


A deputada Eliane Braz (PSD-CE) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 5059/23, que cria o Programa Nacional de Recuperação de Crédito dos Pequenos Agricultores, apelidado de “Desenrola Rural”. O objetivo é centralizar as dívidas de pequenos agricultores e de trabalhadores da agricultura familiar em uma plataforma eletrônica para unir devedores e credores, facilitar o pagamento de dívidas e possibilitar nova tomada de crédito. “Queremos resgatar a capacidade de produção da agricultura familiar e de pequenas propriedades rurais”, defendeu Eliane. Segundo o texto, as instituições financeiras credoras participantes do Desenrola Rural deverão oferecer rebate de até 90% do valor total das dívidas, considerando critérios de renda e de patrimônio dos... Leia mais


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Luiz Fernando Faria recebe medalha Ordem do Mérito Aeronáutico


O deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) foi agraciado, na segunda-feira (23), em Brasília, com a medalha Ordem do Mérito Aeronáutico. Essa é a maior comenda concedida pela Força Aérea Brasileira (FAB) para reconhecer serviços prestados à Aeronáutica por personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras. A condecoração também é dada aos militares de seu quadro efetivo que tenham prestado notáveis serviços ao País ou tenham se distinguido no exercício de sua profissão. Santos Dumont O evento teve um significado especial para Luiz Fernando Faria, já que também homenageou Alberto Santos Dumont, que é considerado o “Pai da Aviação” – conterrâneo do deputado. No evento, foram destacadas a perseverança e a... Leia mais


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Sob a presidência de Átila Lins, Grulac elege Laura Carneiro para Mesa Diretora


O Grupo de Parlamentares da América Latina e do Caribe (Grulac) – órgão da União Interparlamentar (UIP) – elegeu a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) para a Mesa Diretora do Fórum de Mulheres Parlamentares da UIP. A indicação para o cargo foi feita pelo presidente do grupo, deputado Átila Lins (PSD-AM). Leia mais


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Otto Alencar Filho propõe aumento de pena para usuários de drogas


O deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 4472/23, que cria pena de detenção para usuários de drogas ilícitas e tipifica como criminoso quem induzir terceiros ao uso dessas substâncias. Leia mais


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Luísa Canziani apoia férias para pais simultâneas às do filho com deficiência‌


A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede ao empregado que tenha filho com deficiência o direito de fazer coincidir suas férias com as férias ou recessos escolares do filho (PL 3752/23). Leia mais


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Aprovado projeto de Laura Carneiro que proíbe divulgação de foto íntima sem autorização


A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga sites e redes sociais a excluírem do ambiente online conteúdo íntimo publicado sem autorização da pessoa envolvida (PL 2532/23). Leia mais


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Comissão aprova projeto de Laura Carneiro que permite serviço militar às mulheres


A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou o projeto de lei de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que assegura às mulheres a possibilidade de prestação voluntária do serviço militar, desde que manifestem a opção no mesmo prazo legal previsto para os homens (PL 3433/23). Hoje, pela legislação, as mulheres são isentas do serviço em tempo de paz. O texto, que altera a Lei do Serviço Militar (Lei 4.375/64), também garante ao público feminino a preferência no preenchimento de 30% das vagas disponíveis anualmente. ‌“Com a proposta, pretendemos dar às mulheres a oportunidade de participarem da realização desse serviço, que presta aos brasileiros tantas lições de... Leia mais


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Luciano Alves: Foz do Iguaçu é selecionada para teste de novo método de combate à dengue


O deputado Luciano Alves (PSD-PR) comemorou o anúncio feito pela Secretaria de Saúde do Paraná de que o município de Foz do Iguaçu foi selecionado para aplicação de novo método para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue. Na prática, o método consiste em “contaminar” esses insetos com a bactéria Wolbachia, que impede que os vírus da dengue, zika e chikungunya se reproduzam dentro dos mosquitos. Assim, quando a fêmea deposita seus ovos nos diversos locais e as larvas se desenvolvem, já trazem a bactéria nelas – ou seja, não irão transmitir os vírus acima citados. “Estamos em uma região de fronteira, com clima seco e quente na... Leia mais


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