Notícias Nacionais

Esporte debate preparação das delegações para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos


A Comissão do Esporte (CESPO) da Câmara promoveu audiência pública nesta terça-feira (7) para um debate sobre a preparação das delegações brasileiras para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2020, em Tóquio. O colegiado é presidido pelo deputado Fábio Mitidieri (SE). Leia mais


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Bertaiolli visita Santas Casas de Guaratinguetá e Aparecida e vai apoiar busca por mais recursos


O deputado federal Marco Bertaiolli visitou as Santas Casas de Guaratinguetá e de Aparecida para conhecer de perto as unidades e ouvir as demandas dos pacientes e dos administradores. Membro titular da Comissão Nacional que discute a saúde pública no País, o parlamentar vai levar as propostas recebidas para a análise do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde. Leia mais


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Questionado por Marx Beltrão, ministério nega privatização do BNB


No começo de março deste ano o deputado federal Marx Beltrão (PSD-AL) protocolou requerimento destinado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitando informações sobre a suposta privatização do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Nesta terça-feira (30) o gabinete do parlamentar em Brasília recebeu, como resposta do Ministério, a negativa de que ao menos neste momento o governo pretenda privatizar o banco. “Não há no momento estudo ou nota técnica que suporte uma decisão de privatização do BNB. Qualquer decisão só será tomada após a prévia realização de estudos e de avaliação da política pública desempenhada pela estatal”, registra o ofício de resposta ao requerimento de Marx Beltrão. O documento... Leia mais


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Cezinha de Madureira acredita que regulamentação do setor de saneamento é importante


Deputados e senadores analisam a medida provisória (MP 868/18), que atualiza o marco legal do saneamento básico e dá competência para a Agência Nacional de Águas (ANA) editar normas nacionais sobre esse serviço público. A proposição recebeu 500 emendas e o relatório final lido nesta quinta-feira (25), recebeu pedido de vista coletiva pelos membros da comissão. Leia mais


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CPI: Bertaiolli questiona ex-presidente do BNDES e diz que banco deveria investir nas micro e pequenas empresas


Durante audiência na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a CPI do BNDES, o deputado federal Marco Bertaiolli criticou a gestão do ex-presidente da entidade, Luciano Galvão Coutinho, que estava presente à reunião, realizada em Brasília, e comandou a empresa pública federal entre maio de 2007 e maio de 2016. O parlamentar afirmou que o BNDES, durante os governos Lula e Dilma, fez a opção temerária em investir em outros países como forma de gerar emprego aos brasileiros ao invés de fomentar e desenvolver as micro e pequenas empresas brasileiras. Leia mais


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Joaquim Passarinho: medida provisória vai enxugar a máquina pública


Nesta quinta-feira (25), durante debates na comissão mista no Senado, o deputado Joaquim Passarinho (PA) ressaltou que a medida provisória (MPV 870/19), que trata da organização da Esplanada dos Ministérios, vai enxugar a máquina pública. “O que nós precisamos é de efetividade e que a máquina funcione enxuta e de forma eficaz”, enfatizou. Leia mais


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Deputados do PSD debatem Minha Casa Minha Vida com ministro


Nesta quarta-feira (24), durante audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, apresentou dados sobre o andamento do programa Minha Casa Minha Vida e falou dos recursos disponíveis da área para o ano de 2019. Leia mais


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Câmara aprova projeto de Trad que cria sessões especiais para autistas nos cinemas


O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto (PL 10119/18) que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). O deputado Fábio Trad (MS) milita em favor das pessoas com deficiência e propôs uma medida que obriga todas as salas de cinema do país reservarem um dia no mês para oferecer sessões adaptadas às pessoas diagnosticadas com transtorno de espectro autista (TEA). Parlamentares  entenderam que os dois assuntos são correlatos, e por isso, a proposta do deputado Trad virou emenda ao texto do Pl 10119/18. “Fiquei muito feliz com a aprovação dessa emenda. É um dia histórico não só para todas as pessoas... Leia mais


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Deputado pede apoio para dificultar acesso de crianças a vídeos publicados na rede


O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) tem buscado apoiadores, tanto no Congresso Nacional como nos órgãos federais, para sua proposta (PL899/2019) que visa proteger as crianças do acesso aos vídeos publicados em plataformas digitais. Leia mais


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Câmara viabiliza parte do FGTS para socorrer as Santas Casas


Nesta quarta-feira (24), a Câmara aprovou a Medida Provisória 859/18 que altera a Lei do FGTS (nº 8.036/90) para viabilizar aplicação de recursos do FGTS em operações de crédito para salvar as Santas Casas e entidades filantrópicas. Leia mais


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