Notícias Nacionais

Com apoio do PSD, Câmara aprova R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos


Na tarde desta quinta-feira (9), a Câmara aprovou o Projeto de Lei do Senado (PL 1006/20) que prevê a transferência de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos. A medida recebeu apoio da bancada do PSD, que teve orientação de voto favorável pelo deputado Antônio Brito (BA), coordenador da frente parlamentar de apoio a essas instituições. Leia mais


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Câmara destina R$ 150 milhões do seu orçamento para combate ao coronavírus


A Câmara dos Deputados vai reduzir em R$ 150 milhões as despesas previstas no orçamento da Casa para este ano para que os recursos públicos economizados possam ser redirecionados para o combate à Covid-19 e a seus efeitos na economia brasileira. O corte, determinado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, por meio da Portaria 4/2020, será feito diretamente no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Os recursos economizados equivalem ao salário líquido dos deputados por um ano. Leia mais


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Joaquim Passarinho quer mais segurança jurídica para profissionais da saúde


Para evitar possíveis excessos durante a vigência do estado de calamidade pública instaurado no Brasil devido à pandemia do coronavírus, o deputado Joaquim Passarinho (PA) apresentou Projeto de Lei Complementar (PLP 54/20) que pretende dar segurança jurídica à União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Entre as garantias está o impedimento de demissão dos dirigentes da linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais


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Em live com a XP, Diego Andrade fala sobre efeitos do coronavírus e medidas para retomar a economia


O líder do PSD na Câmara, deputado Diego Andrade (MG), foi o convidado especial da live com consultores da XP Investimentos que aconteceu nesta terça-feira (7) para falar sobre os impactos da pandemia na economia do país e as medidas adotadas pelo Congresso Nacional para amenizar a situação. Leia mais


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Propostas do PSD para combater a Covid-19


Para somar às iniciativas já aprovadas em Plenário, deputados do PSD apresentaram propostas que visam amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Destacam-se medidas nas área de educação, de isenção de impostos, fechamento de fronteiras e incentivos sociais. Confira abaixo. Leia mais


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Trad e Expedito acionam MPF para que governo convoque médicos formados no exterior


Os deputados Fábio Trad (MS) e Expedito Netto (RO) ingressaram com ação junto ao Ministério Público Federal (MPF) para que os médicos brasileiros formados no exterior possam somar-se à força de trabalho que atua no combate ao coronavírus. Leia mais


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Plenário aprova transferência de recursos do FPE e do FPM durante pandemia


O Plenário da Câmara votou nesta quarta-feira (1) o Projeto de Lei 1161/20 que propõe um piso mínimo para repasse dos valores referentes aos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) durante a crise. Leia mais


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Aprovada liberação imediata de medicamentos e equipamentos para combate ao COVID-19


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1°) mais uma medida de combate ao novo coronavírus (Covid-19). Dessa vez, foi o Projeto de Lei 864/20 que altera a Lei de Vigilância Sanitária (n° 6.360/76) para permitir a liberação imediata do uso de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde de uso necessário durante a pandemia. Leia mais


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Marx Beltrão defende isenção de aluguel comercial durante a crise


Entre as ações para enfrentar a crise econômica gerada pelo coronavírus, o deputado Marx Beltrão (AL) propôs ao Congresso a discussão de proposta que isentam do pagamento de aluguel os comerciantes que tiveram atividades paralisadas por decreto de situação emergencial. A isenção valeria durante o período de calamidade pública no país. “Esse projeto promove justiça contratual, evita a falência em larga escala de pequenos negócios e ajuda nosso país a enfrentar a crise”, defende Marx. A medida tem apoio no STF e no Senado. Da assessoria Leia mais


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Autor de sugestão ao ministério, Hugo Leal elogia suspensão de reajuste dos medicamentos


O governo editou a Medida Provisória 933/20 que suspende por 60 dias o reajuste de preços dos medicamentos. A suspensão entrou em vigor nesta terça-feira (31), o que transfere o aumento anual para 1° de junho. O deputado Hugo Leal (RJ) já havia sugerido a iniciativa em ofício enviado ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no dia 20, pedindo a suspensão em caráter temporário e emergencial. Leia mais


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