Sob a presidência de Átila Lins, Grulac elege Laura Carneiro para Mesa Diretora
O Grupo de Parlamentares da América Latina e do Caribe (Grulac) – órgão da União Interparlamentar (UIP) – elegeu a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) para a Mesa Diretora do Fórum de Mulheres Parlamentares da UIP. A indicação para o cargo foi feita pelo presidente do grupo, deputado Átila Lins (PSD-AM). Leia mais
Em 24/10/2023 ÀS 11:33 | Nenhum comentário
Otto Alencar Filho propõe aumento de pena para usuários de drogas
O deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 4472/23, que cria pena de detenção para usuários de drogas ilícitas e tipifica como criminoso quem induzir terceiros ao uso dessas substâncias. Leia mais
24/10/2023 ÀS 10:36 | Nenhum comentário
Luísa Canziani apoia férias para pais simultâneas às do filho com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede ao empregado que tenha filho com deficiência o direito de fazer coincidir suas férias com as férias ou recessos escolares do filho (PL 3752/23). Leia mais
20/10/2023 ÀS 13:32 | Nenhum comentário
Aprovado projeto de Laura Carneiro que proíbe divulgação de foto íntima sem autorização
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga sites e redes sociais a excluírem do ambiente online conteúdo íntimo publicado sem autorização da pessoa envolvida (PL 2532/23). Leia mais
19/10/2023 ÀS 17:25 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto de Laura Carneiro que permite serviço militar às mulheres
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou o projeto de lei de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que assegura às mulheres a possibilidade de prestação voluntária do serviço militar, desde que manifestem a opção no mesmo prazo legal previsto para os homens (PL 3433/23). Hoje, pela legislação, as mulheres são isentas do serviço em tempo de paz. O texto, que altera a Lei do Serviço Militar (Lei 4.375/64), também garante ao público feminino a preferência no preenchimento de 30% das vagas disponíveis anualmente. “Com a proposta, pretendemos dar às mulheres a oportunidade de participarem da realização desse serviço, que presta aos brasileiros tantas lições de... Leia mais
18/10/2023 ÀS 17:46 | Nenhum comentário
Luciano Alves: Foz do Iguaçu é selecionada para teste de novo método de combate à dengue
O deputado Luciano Alves (PSD-PR) comemorou o anúncio feito pela Secretaria de Saúde do Paraná de que o município de Foz do Iguaçu foi selecionado para aplicação de novo método para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue. Na prática, o método consiste em “contaminar” esses insetos com a bactéria Wolbachia, que impede que os vírus da dengue, zika e chikungunya se reproduzam dentro dos mosquitos. Assim, quando a fêmea deposita seus ovos nos diversos locais e as larvas se desenvolvem, já trazem a bactéria nelas – ou seja, não irão transmitir os vírus acima citados. “Estamos em uma região de fronteira, com clima seco e quente na... Leia mais
18/10/2023 ÀS 16:01 | Nenhum comentário
Pescadores do Amazonas vão receber ajuda humanitária, anuncia Átila Lins
O Ministério da Pesca e Aquicultura vai conceder ajuda humanitária aos pescadores e pescadoras do Amazonas. A informação foi divulgada pelo deputado Átila Lins (PSD-AM). Cada beneficiário receberá R$ 2.640, valor equivalente ao seguro defeso. A ação vai ajudar os pescadores que enfrentam dificuldades com a estiagem que afeta o estado. Leia mais
17/10/2023 ÀS 19:40 | Nenhum comentário
Projeto de Raimundo Santos cria programa nacional de incentivo à cadeia produtiva do açaí
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3600/23, de autoria do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), que cria o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Açaí, para desenvolver as cadeias produtivas do fruto. A implantação, a regulamentação e a coordenação do programa caberá ao Poder Executivo. “O açaí é consumido de variadas formas, puro ou com misturas, e traz benefícios à saúde no controle do colesterol e da pressão arterial, na prevenção de doenças degenerativas e na redução do risco de câncer”, ensina o parlamentar. Princípios e diretrizes Conforme o texto, o programa terá como princípios e diretrizes: -ampliar a produção e o processamento do açaí;... Leia mais
16/10/2023 ÀS 15:35 | Nenhum comentário
Luciano Azevedo propõe instalação de órgão de proteção ao consumidor em aeroportos
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1859/23, do deputado Luciano Azevedo (PSD-RS), que determina a oferta de atendimento especializado em defesa dos consumidores nos aeroportos comerciais localizados em capitais e regiões metropolitanas. O texto insere a regra no Código de Defesa do Consumidor. Leia mais
11/10/2023 ÀS 18:58 | Nenhum comentário
Zé Haroldo: aprovada urgência para criação de política para diagnóstico tardio de autismo
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (10), o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 4540/23, de autoria do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que incentiva pessoas adultas e pessoas idosas a realizar a investigação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), com foco no diagnóstico tardio. Leia mais
11/10/2023 ÀS 18:17 | Nenhum comentário