Notícias Nacionais

Diego Andrade defende criação do Calendário Turístico Oficial do Brasil


O deputado Diego Andrade (MG) é favorável a criação do Calendário Turístico Oficial do Brasil. É o que diz o parecer dele ao projeto de lei aprovado essa semana na Comissão do Turismo (PL 10.777/18). “O turista costuma pesquisar antes de decidir qual localidade irá visitar. Em um país com 27 estados tão diversos culturalmente é muito bom que o turista tenha as informações sobre eventos concentradas num só lugar”, disse o parlamentar. Leia mais


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Wladimir Garotinho conquista crédito de R$ 2 milhões para hospitais


Hospitais filantrópicos do norte fluminense (RJ) foram beneficiados com R$ 2 milhões liberados pelo Ministério da Saúde. O deputado Wladimir Garotinho (RJ), que conquistou os recursos para a região, comemorou e contou que essa era uma reivindicação da população de Campos dos Goytacazes.  Leia mais


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Parlamentares de Sergipe protocolam CPI para investigar companhias aéreas


Os deputados federais sergipanos Fábio Mitidieri (PSD), Fábio Henrique (PDT) e Fábio Reis (MDB) protocolaram nesta quarta-feira (16) o pedido de abertura de CPI para investigar as companhias aéreas brasileiras. O trio concorda que, no cenário atual, há uma prática abusiva das empresas, que encarecem a cada dia os preços das passagens e dos serviços para o consumidor. Em apoio á CPI, 182 182 parlamentares assinaram o pedido. Eram necessárias 151 assinaturas para que o documento fosse protocolado. Leia mais


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Manaus sedia debate sobre a reforma tributária


Manaus sedia na sexta-feira (18), mais um seminário sobre a PEC da reforma tributária (PEC 045/19), que tramita em comissão especial na Câmara dos Deputados. Esse vai ser o segundo debate na região Norte. O primeiro foi em Belém, no Pará. Leia mais


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Aneel acata pedido de Passarinho e promete rever bandeiras tarifárias de energia


Após articulação do deputado Joaquim Passarinho, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a redução do preço da tarifa da bandeira amarela de R$ 1,50 para R$ 1,34. De acordo com a política de arredondamento dos preços, o órgão havia elevado a tarifa da bandeira amarela para R$ 1,50.  Passarinho chegou a apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar a normativa, mas após reuniões técnicas, o presidente da Aneel, André Pepitone, anunciou a suspensão dessa política e recuou o preço para R$ 1,35, aplicando um preço mais justo aos consumidores.  A Aneel, em consentimento com o deputado, se comprometeu a editar nova normativa nos próximos dias para aprimorar... Leia mais


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Nordeste terá mais investimentos e novas superintendências da Caixa


Durante café da manhã organizado pelo coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PI), nesta quarta-feira (16), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, enfatizou que o banco tem priorizado as ações voltadas para a região. “Vemos com bons olhos o Nordeste, tanto que remanejamos e ajustamos nosso quadro e vamos abrir três novas superintendências.” Leia mais


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Hugo Leal quer tema da segurança viária na Constituição


O deputado Hugo Leal (RJ), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, realizou hoje (15) um debate sobre a carreira de agentes de trânsito e sobre segurança nas rodovias brasileiras. “Perdemos por ano 40 mil pessoas vítimas de acidentes nas estradas brasileiras. O tema da segurança viária é fundamental e como proposto nesse encontro, deve sim constar na Constituição Federal”, defendeu o parlamentar. Leia mais


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Dia dos professores: confira projetos do PSD na área de educação


PL 5495/2019 Autor: Hugo Leal – PSD/RJ Projeto: Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional – LDB, para dispor sobre educação física no ensino infantil, fundamental e médio. Os conteúdos curriculares da disciplina Educação Física no ensino infantil, fundamental e médio serão ministrados exclusivamente por Professores de Educação Física, licenciados em nível superior. § 10 Ficam os Estados e Municípios autorizados a implantar gradualmente, ao longo de cinco anos, o previsto no parágrafo anterior. Art. 2.º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”   PL 3286/2019 Autor: Expedito Netto – PSD/RO Projeto: Dispõe sobre... Leia mais


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Francisco Jr lança projeto para discutir soluções inteligentes para Goiânia


O deputado Francisco Jr (GO) lançou nesta segunda-feira (14) o projeto Chis da Questão para discutir com toda a sociedade o desenvolvimento urbano de Goiânia. “O objetivo é fazer da capital uma cidade humana, inteligente e sustentável”, explicou o parlamentar.  O líder da bancada do PSD, deputado André de Paula (PE) prestigiou o evento que reuniu convidados especiais e imprensa. Leia mais


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CCJ aprova projeto de Fábio Faria que beneficia pessoas com deficiência


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei 2.868/19 de autoria do deputado Fábio Faria (RN). A medida propõe oferecer mutirões periódicos para atendimentos terapêuticos e multidisciplinares à pessoas com deficiência. O projeto tramita em regime conclusivo nas comissões e agora segue para análise do Senado Federal. Leia mais


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