Notícias Nacionais

Sancionado projeto que desburocratiza a renovação de certificados das Santas Casas


Foi sancionado pela presidência da República o projeto que desburocratiza as regras para a concessão da Certificação de Entidades Beneficentes (Cebas). A lei é de autoria do líder do PSD na Câmara, deputado Antonio Brito (BA). Leia mais


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Júlio César é eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara


Os deputados membros da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara elegeram nesta quarta-feira (10/03) o deputado Júlio César (PI) à presidência do colegiado para o ano legislativo de 2021. O parlamentar possui 44 anos de carreira política. É conhecido por defender a pauta municipalista e pela habilidade em análise profundada de dados voltados para recursos públicos. Júlio César é também advogado, professor, funcionário público e agropecuarista. Foi escriturário no Banco Nacional e trabalhou no Banco do Estado do Piauí. Em sua cidade natal presidiu a Junta do Serviço Militar. Atualmente coordena a Bancada do Nordeste na Câmara e é membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Ao assumir a... Leia mais


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Otto Alencar Filho é o presidente da CDEICS na Câmara


“Sou social-democrata nato. Defendo o fortalecimento da economia, com olhar atento ao setor social que é o que vem sofrendo mais com a pandemia. Sou municipalista, baiano,  defendo o meio ambiente, a agricultura e uma gestão pública descomplicada e mais eficiente”. Esse é o pessedista Otto Alencar Filho (BA) indicado pelo PSD para a presidência de uma das comissões mais importantes da Câmara, a de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS). Leia mais


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Deputado Bertaiolli é reeleito vice-presidente da Facesp e destaca defesa das MPEs


O deputado federal, Marco Bertaiolli (PSD-SP), foi reeleito vice-presidente executivo da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp). Ao lado do presidente Alfredo Cotait Neto, o mandato se estenderá para o biênio 2021/2023. “Tenho muito orgulho e uma responsabilidade imensa ao fazer parte de uma entidade que representa 350 Associações Comerciais em todo o Estado”, destaca o deputado, salientando que estas entidades agregam em seus quadros as Micro e Pequenas Empresas e dos empreendedores, considerados os maiores geradores de emprego e renda no País. Leia mais


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Líder do PSD diz que aprimorar legislação referente à vacinação contra Covid é prioridade


O novo líder do PSD na Câmara, deputado Antonio Brito (BA), cita entre as prioridades para 2021 aprimorar a legislação referente à vacinação contra a Covid-19. Leia mais


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Projeto que aumenta a pena para quem destruir vacina é aprovado na Câmara


Foi aprovado, na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (11/02/2021), o Projeto de Lei nº 27/2021, de relatoria do deputado federal Marco Bertaiolli (SP), que prevê o aumento da pena para os crimes de destruir, inutilizar ou deteriorar vacinas ou imunizantes destinados ao combate da Covid-19.  “Neste momento atípico soluções adequadas como estas inibem a inutilização de um bem público por quem não concorda com a vacinação”, ressalta Bertaiolli. A proposta agora segue para a análise do Senado Federal. Leia mais


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Câmara aprova novo marco legal do mercado de câmbio


A Câmara analisou e rejeitou nesta quarta-feira (10) os destaques do projeto que vai modernizar o mercado de câmbio no Brasil (PL 5387/19). Ficou mantido e aprovado o texto substitutivo do relator, deputado Otto Alencar Filho (BA). “Essa não é uma medida apenas para instituições financeiras, mas sim para muitos brasileiros que passam necessidade no exterior e precisam enviar dinheiro para o Brasil. Normatizar e dar mais agilidade ao mercado de câmbio é essencial para a economia brasileira”, comemorou. Leia mais


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Autonomia do Banco Central é aprovada em plenário


O relatório da proposta (PLP 19/19), que trata da autonomia do Banco Central (BC), foi aprovado pelo plenário nesta quarta-feira (10). A medida dispõe sobre a autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira do BC, dispõe sobre os mandatos dos dirigentes e desvincula a instituição de ministérios. Os parlamentares estão nesse momento analisando os destaques. Leia mais


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Frente parlamentar debate dificuldades e soluções para o setor de eventos


Responsável por cerca de dois milhões de empregos diretos e indiretos no país, o setor de eventos vive uma crise sem precedentes por conta da pandemia. Para sanar problemas e mitigar os prejuízos financeiros, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento e a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape) se reuniram nesta quarta-feira (10) para um café da manhã com deputados e senadores. Leia mais


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Câmara vota proposta que prevê pena maior para quem destruir ou perder insumo de imunizantes


O Plenário aprovou a urgência ao Projeto de Lei 27/21, de relatoria do deputado Marco Bertaiolli (SP), para aumentar a pena para aqueles que destruírem, perderem ou inutilizarem os insumos usados para produção de vacina. Nesta quinta-feira, os parlamentares debatem o mérito da proposta. Após ser votado na Câmara, o projeto vai ao Senado Federal. Leia mais


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