Notícias Nacionais

Aprovada punição para quem recebe auxílio emergencial indevido


A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o parecer favorável do deputado Francisco Jr. (PSD-GO) ao projeto de lei que determina que as pessoas que receberem o auxílio emergencial indevidamente terão que devolver os recursos em dobro e, enquanto não o fizerem, serão obrigados a pagar multa diária (PL 3115/20). Leia mais


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Bertaiolli: Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo será lançada nesta quarta


Nesta quarta-feira (25), às 18 horas, na Câmara dos Deputados, será lançada a Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo. O evento será presidido pelo coordenador da frente, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), e contará com a participação de deputados, senadores e empresários. Leia mais


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Diego Andrade recebe governador Romeu Zema em reunião com bancada de MG


O coordenador da bancada de Minas Gerais na Câmara dos Deputados, Diego Andrade (PSD), recebeu o governador do estado, Romeu Zema, na tarde desta terça-feira (24), na Liderança do PSD. O chefe do Poder Executivo estadual também participou de uma reunião com parlamentares mineiros, conduzida por Diego Andrade. Leia mais


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Comissão do Esporte debaterá Jogos Escolares Brasileiros a pedido de Fábio Mitidieri


A pedido do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), a Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para debater a realização dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) de 2021, que ocorrerão de 29 de outubro e 5 de novembro no Parque Olímpico do Rio de Janeiro. O colegiado aprovou, nesta terça-feira (24), o requerimento do parlamentar para a realização do debate. Leia mais


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Comissão aprova uso de taxas da Suframa apenas para custeio e atividades-fim


Por recomendação do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1989/19, que destina o uso dos valores arrecadados com taxas alfandegárias da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) exclusivamente a gastos com manutenção e com atividades-fim da unidade, sendo proibido o bloqueio orçamentário. Leia mais


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Artigo de Haroldo Cathedral: Tendências pós-pandemia


*Haroldo Cathedral Há um ano e cinco meses o mundo vem convivendo com a pandemia da Covid-19, responsável por diversas mudanças na vida da sociedade. Ao entendermos o seu impacto catastrófico, é recorrente pensar em como sairemos deste assombroso cenário e o que mudará daqui em diante. Leia mais


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Comissão aumenta limite de compra do governo de produtos de microempresas


Por recomendação do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 276/19, que aumenta o valor do limite de contratação de micro e pequenas empresas, por parte da administração pública, de R$ 80 mil para R$ 176 mil. Leia mais


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Stephanes Jr. participa de lançamento de novo modelo de concessão de rodovias


O deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) participou da apresentação do novo modelo de concessão de rodovias no Paraná, realizado no Palácio Iguaçu, com as presenças do ministro da Infraestrutura e Desenvolvimento, Tarcísio Freitas, do governador Ratinho Junior (PSD), e de várias lideranças políticas e empresariais locais. Leia mais


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Luz mais barata: Câmara aprova projeto que simplifica acesso à tarifa social de energia


Com o voto favorável da bancada do PSD, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei 1106/20, que simplifica a inscrição no programa de tarifa social da conta de energia. Leia mais


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Aprovado projeto que garante voto a quotista em sociedade limitada


A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o parecer favorável do deputado Otto Alencar Filho (BA) ao Projeto de Lei 3436/19. A proposta altera o Código Civil para estipular o direito de voto aos quotistas em sociedades limitadas (LTDAs). Leia mais


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