Notícias Nacionais

CCJ aprova projeto de Fábio Faria que beneficia pessoas com deficiência


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei 2.868/19 de autoria do deputado Fábio Faria (RN). A medida propõe oferecer mutirões periódicos para atendimentos terapêuticos e multidisciplinares à pessoas com deficiência. O projeto tramita em regime conclusivo nas comissões e agora segue para análise do Senado Federal. Leia mais


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Mais oportunidades para filantrópicas acessarem isenção tributária


O deputado Antônio Brito (BA) é autor de um projeto de lei (PL 6.930/13) aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, na última quarta-feira (9). A proposta amplia a possibilidade de recursos para uma entidade filantrópica acessar a isenção da Contribuição Previdenciária Patronal (CPP). Leia mais


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Câmara instala comissão especial para viabilizar medicamentos com Cannabis


Deputados instalaram nesta quarta-feira (9) uma comissão especial que vai debater a comercialização de medicamentos que contenham, em sua formulação, extratos ou substâncias da planta Cannabis Sativa. A proposta (PL 399/15) que deu origem à comissão é de autoria do deputado Fábio Mitidieri (SE). Leia mais


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Relatoria de Danrlei incentiva pesquisas sobre fontes renováveis de energia


A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) relatoria do deputado Danrlei de Deus (RS) à uma proposta que incentiva a aplicação de recursos em pesquisa, desenvolvimento e inovação em fontes renováveis de energia (PL 5.811/16). Os estudos devem ser custeados pelas empresas contratadas pela União para a lavra do petróleo e exploração do gás natural. Leia mais


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CSSF discute Consórcio de Saúde do Nordeste


A Comissão de Seguridade Social e Família, presidida pelo deputado Antonio Brito (BA), recebeu nesta quarta-feira (09) a visita do secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Eduardo de Oliveira Lula. Ele também é o coordenador dos secretários de Saúde do Nordeste. Esteve presente também o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas. “É uma honra receber esses dois grandes gestores que estão fazendo um trabalho de excelência em seus estados”, disse Brito. Leia mais


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Seminário presidido por Francisco Jr discute cidades inteligentes


O deputado Francisco Junior realizou, em parceria com o Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES), o Seminário Cidades Inteligentes. O parlamentar é relator da Subcomissão que leva o mesmo nome, ligada a Comissão de Desenvolvimento Urbano. Participaram dos debates gestores, professores, especialistas em tecnologia, empresários e deputados federais de diversos partidos. “Cumprimos mais uma etapa dessa investigação que estamos fazendo para saber como tornar as cidades mais inteligentes, humanas e sustentáveis. Muito ainda virá pela frente”, disse Francisco Junior. Leia mais


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Projeto de Passarinho cria Programa de Assistência Oncológica às Mulheres


Foi aprovado pela Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei 3512/15, de autoria do deputado Joaquim Passarinho (PA), que institui o Programa Nacional de Referência em Assistência Oncológica para a Mulher. A medida estava apensada à outra proposição (PL 3437/15), que trata  da realização de mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais


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Sidney Leite debate custos e distribuição de recursos do Fundeb


O deputado Sidney Leite (AM) debateu em audiência pública o custo-aluno e a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O tema foi analisado na comissão especial que estuda a Proposta de Emenda à Constituição que pretende tornar permanente este fundo (PEC 15/15). Leia mais


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Marx Beltrão cobra ação do Ministério do Meio Ambiente sobre manchas de óleo em AL


O deputado federal Marx Beltrão, coordenador da bancada alagoana no Congresso Nacional, protocolou nesta segunda-feira (07) requerimento de informações destinado ao ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, cobrando respostas sobre as manchas de óleo encontradas ao logo do litoral do Nordeste e de Alagoas. Neste final de semana, novas manchas foram localizadas em praias de Piaçabuçu e Coruripe, e o problema vem se agravando nos últimos dias. Leia mais


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Proposta prevê serviço especializado ao idoso em pronto-atendimentos


Todos os 26 estados do país e o Distrito Federal serão obrigados a manter pelo menos um serviço especializado de atenção à saúde da pessoa idosa em hospitais ou pronto-atendimentos. A proposta (PL 3.606/19), relatada pelo deputado Fábio Trad (MS), foi aprovada nesta quarta-feira (2) na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) da Câmara. Leia mais


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