Notícias Nacionais

Comissão aprova projeto que amplia recursos para Embrapa; Sidney Leite foi relator


Por recomendação do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 5999/19, que autoriza a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) a receber os recursos provenientes de transferência de tecnologias e licenciamento comercial dos seus produtos e serviços. Leia mais


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Expedito Netto defende aprovação do auxílio Gás Social pelo Senado Federal


Aguarda análise do Senado Federal o projeto de lei que cria o auxílio Gás Social, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda (PL 1374/21). A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, onde também está em tramitação projeto de autoria do deputado Expedito Netto (PSD-RO) que propõe subsídio para famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha (PL 3087/21). Leia mais


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Parque Nacional Marinho do Arvoredo promoverá turismo sustentável, prevê Darci


A Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), o parecer favorável do deputado Darci de Matos (SC) ao projeto de lei que transforma em a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, em Santa Catarina, no Parque Nacional Marinho do Arvoredo (PL 4198/12). Leia mais


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Comissão debaterá impacto de resolução do Contran em trabalho de despachante


A pedido do deputado Vermelho (PSD-PR), a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai debater a Resolução 818/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que mudou os procedimentos para registro e controle de compra e venda e de entrada e saída de veículos novos e usados no Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave). Leia mais


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Aprovado parecer de Trad que assegura igualdade de gênero em cargos diretivos da OAB


Por recomendação do deputado Fábio Trad (PSD-MS), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (30), o Projeto de Lei 4164/20, que busca assegurar igualdade de gênero em cargos diretivos e conselhos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Leia mais


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Francisco Jr. busca acordo para aprovar terapia de ECMO em hospitais de referência


Parlamentares buscam acordo com o governo federal para aprovação do Projeto de Lei 1514/21, do deputado Francisco Júnior (PSD-GO), que trata da oferta da terapia de “oxigenação por membrana extracorpórea” (ECMO) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais


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Comissão aprova pena maior para lavagem de dinheiro com moedas virtuais


Por recomendação do deputado Expedito Netto (PSD-RO), comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta a pena, de um a dois terços, para os crimes de lavagem de dinheiro com o uso de moedas virtuais, como a Bitcoin e outras criptomoedas (PL 2303/15). Leia mais


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Hugo Leal: Aprovada punição para quem divulgar infrações de trânsito em redes sociais


A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto que proíbe a divulgação, em redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais, de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima (PL 130/20). O texto foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), e seguirá para o Senado. Leia mais


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Francisco Jr. coordena debate sobre direitos dos transplantados na Câmara


No Dia Nacional da Doação de Órgãos (27), a pedido do deputado Francisco Jr. (PSD-GO), a Comissão de Seguridade Social e Família realizou audiência pública para tratar dos direitos dos transplantados. Esse tema está na pauta da comissão, que analisa o Projeto de Lei 4613/20, de autoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS), que busca igualar as garantias dos transplantados às que já valem para pessoas com deficiência. O texto estabelece que a equiparação dependerá de laudo médico que ateste impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo. O deputado Francisco Jr. disse que é preciso tratar de maneira diferente os que precisam mais. “A nossa legislação trata de forma... Leia mais


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Haroldo Cathedral: alunos da Vila Paredão recebem novos computadores


Os estudantes da Escola Municipal Vânio Pereira, localizada na Vila do Paredão, município de Alto Alegre (RR), terão um laboratório de informática moderno com toda a tecnologia necessária para reforçar a aprendizagem nesse período de aulas remotas. Com a colaboração do deputado Haroldo Cathedral (PSD-RR), a prefeitura entregou dez computadores novos, que estão sendo montados e ficarão disponíveis para os alunos terem acesso às ferramentas digitais. Leia mais


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