Hugo Leal

Proposta torna crime hediondo a falsificação de cigarros


Proposta que torna crime hediondo o contrabando, a falsificação, a corrupção ou adulteração de cigarros (PL 3.116/19) foi aprovada nesta quarta-feira (27) na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). O relatório  é de autoria do deputado Hugo Leal (RJ). Leia mais


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Hugo Leal quer tema da segurança viária na Constituição


O deputado Hugo Leal (RJ), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, realizou hoje (15) um debate sobre a carreira de agentes de trânsito e sobre segurança nas rodovias brasileiras. “Perdemos por ano 40 mil pessoas vítimas de acidentes nas estradas brasileiras. O tema da segurança viária é fundamental e como proposto nesse encontro, deve sim constar na Constituição Federal”, defendeu o parlamentar. Leia mais


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Dia dos professores: confira projetos do PSD na área de educação


PL 5495/2019 Autor: Hugo Leal – PSD/RJ Projeto: Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional – LDB, para dispor sobre educação física no ensino infantil, fundamental e médio. Os conteúdos curriculares da disciplina Educação Física no ensino infantil, fundamental e médio serão ministrados exclusivamente por Professores de Educação Física, licenciados em nível superior. § 10 Ficam os Estados e Municípios autorizados a implantar gradualmente, ao longo de cinco anos, o previsto no parágrafo anterior. Art. 2.º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”   PL 3286/2019 Autor: Expedito Netto – PSD/RO Projeto: Dispõe sobre... Leia mais


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Exército poderá fazer obras e serviços de engenharia sem licitação pública


A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) aprovou nesta quarta-feira (25) relatoria do deputado Hugo Leal (RJ) à proposta que autoriza o Exército Brasileiro a realizar obras e serviços de engenharia sem licitação pública (PLP 453/17). Em sua justificativa, o parlamentar incluiu trecho que torna indispensável, no entanto, uma consulta preliminar pelo órgão interessado (município, estado ou União) ao Ministério da Defesa. Leia mais


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Bancada do PSD homenageia os 50 anos da Renovação Carismática Católica


Os 50 anos da renovação carismática no Brasil foram celebrados em sessão solene realizada nesta terça-feira (24), no plenário da Câmara. A solenidade foi organizada pelo presidente da Frente Parlamentar Católica, deputado Francisco Júnior (GO) e contou com o apoio dos deputados Hugo Leal (RJ) e Joaquim Passarinho (PA). Leia mais


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Na Semana do Trânsito, Hugo Leal faz alerta sobre número de acidentes


A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (17) Sessão Solene em Homenagem à Semana Nacional do Trânsito, comemorada de 18 a 25 de setembro. Presente ao ato, o deputado Hugo Leal (RJ) destacou a importância das políticas públicas voltadas para a prevenção de acidentes. Leia mais


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Reconhecimento: Domingos Neto e Hugo Leal recebem Medalha do Mérito Mauá


Os deputados Domingos Neto (CE) e Hugo Leal (RJ) receberam a Medalha do Mérito Mauá na tarde desta quinta-feira (15), no Clube Naval de Brasília. A condecoração é outorgada a pessoas e autoridades que prestaram importantes trabalhos para a área de infraestrutura, transporte e trânsito no Brasil. Na ocasião, o ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas destacou a importância do trabalho dos parlamentares e demais agraciados para o desenvolvimento do país. “Não é exagero dizer que o progresso está nas mãos desse grupo aqui”, destacou. Domingos Neto enalteceu a homenagem recebida. “É o reconhecimento pelos nove anos de trabalho em busca de recursos para o estado do Ceará e... Leia mais


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Hugo Leal relança Frente Parlamentar da Gestão Pública


O deputado Hugo Leal (RJ) relançou nesta terça-feira (13) a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Gestão Pública. O colegiado, composto por deputados e senadores, vai propor uma série de ações e medidas que visam inovar o serviço público. “É importante que acompanhemos tudo que tem acontecido do ponto de vista tecnológico, administrativo e de recursos humanos para o aprimoramento do serviço público, já que é ele quem dá suporte para as políticas públicas do país”, disse o parlamentar que será o coordenador da frente. Hugo Leal também afirmou ser imprescindível ouvir especialistas e acompanhar o ritmo acelerado das mudanças das últimas décadas. “Estados e municípios têm uma função precípua... Leia mais


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Câmara avança na votação da reforma da Previdência


Em sessão que entrou na madrugada desta sexta-feira (12), a Câmara dos Deputados avançou na análise dos destaques que podem alterar o texto base da reforma da Previdência (PEC 6/10). As principais mudanças são em relação à regra de transição para policiais, cálculo de aposentadoria para mulheres e tempo de contribuição menor para homens na aposentadoria por idade. Leia mais


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PSD aprecia reforma da previdência


Deputados do PSD que discutem a reforma da previdência na comissão especial se posicionaram favoráveis aos policias de todo País. No destaque proposto pelo partido seriam contemplados: peritos, agentes socioeducativos, agentes penitenciários, guardas municipais, policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais ferroviários federais e policiais civis. Leia mais


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