Confira o que foi aprovado nas sessões virtuais da Câmara dos Deputados
Em sessões remotas, a Câmara dos Deputados aprovou importantes matérias que visam combater os efeitos da pandemia do coronavírus. As medidas vão desde a liberação de auxílio financeiro a investimentos na área da saúde. Leia mais
Em 30/06/2020 ÀS 10:36 | Nenhum comentário
Aprovado projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) proposta (PL 3267/19) que altera o Código de Transito Brasileiro (CTB). O PSD orientou pela aprovação da matéria sob condução do deputado Hugo Leal (RJ). Leia mais
24/06/2020 ÀS 15:02 | Nenhum comentário
Câmara aprova medida que dá fôlego a empresas durante pandemia
O Plenário aprovou na tarde desta terça-feira (16) proposta que reduz as contribuições devidas de empresas para financiamento do Sistema S em virtude da pandemia provocada pelo coronavírus (MP 932/20). O texto, relatado pelo deputado Hugo Leal (RJ) segue para análise do Senado Federal. Leia mais
16/06/2020 ÀS 19:35 | Nenhum comentário
Câmara aprova programa emergencial de manutenção do emprego e renda
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (28), o texto-base da medida provisória (MP 936/20), que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda durante a pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19). O deputado Joaquim Passarinho (PA) orientou os votos da bancada. Leia mais
28/05/2020 ÀS 21:43 | Nenhum comentário
Hugo Leal apoia criação de debêntures de infraestrutura
Projeto apresentado por 12 deputados cria as debêntures de infraestrutura e promove alterações ao marco legal das debêntures incentivadas para somar às medidas de combate aos efeitos da retração econômica por conta da pandemia do novo coronavírus. “Nosso objetivo é dar à sociedade brasileira uma medida de efeito no curto prazo capaz de alavancar o investimento em infraestrutura, especialmente infraestrutura da saúde”, afirma o deputado Hugo Leal (RJ), um dos autores do Projeto de Lei 2646/20. Leia mais
19/05/2020 ÀS 16:25 | Nenhum comentário
Câmara aprova urgência para apreciação de projeto de lei do deputado Hugo Leal
O Plenário da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (14) o Requerimento 677/20 de autoria do líder do PSD, deputado Diego Andrade (MG), que pede urgência na apreciação do Projeto de Lei 1.397/20. A proposta é do deputado Hugo Leal (RJ) e prevê medidas de caráter emergencial para prevenir a crise econômico-financeira. Leia mais
14/05/2020 ÀS 22:54 | Nenhum comentário
Câmara aprova MP que facilita a venda de imóveis da União
Durante sessão virtual nesta sexta-feira (8), a Câmara dos Deputados aprovou as emendas à Medida Provisória 915/20, que facilitam a venda de imóveis da União. A proposição também muda os procedimentos sobre avaliação do preço mínimo e permite desconto no caso de leilão fracassado. Leia mais
08/05/2020 ÀS 18:52 | Nenhum comentário
Proposta de Hugo Leal suspende por 60 dias decretação de falência e execução judicial
O deputado federal Hugo Leal (RJ) apresentou o Projeto de Lei 1397/2020 para instituir medidas de caráter emergencial destinadas a prevenir a crise econômico-financeira do agente econômico. Leia mais
13/04/2020 ÀS 19:12 | Nenhum comentário
Aprovada liberação imediata de medicamentos e equipamentos para combate ao COVID-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1°) mais uma medida de combate ao novo coronavírus (Covid-19). Dessa vez, foi o Projeto de Lei 864/20 que altera a Lei de Vigilância Sanitária (n° 6.360/76) para permitir a liberação imediata do uso de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde de uso necessário durante a pandemia. Leia mais
01/04/2020 ÀS 17:51 | Nenhum comentário
Autor de sugestão ao ministério, Hugo Leal elogia suspensão de reajuste dos medicamentos
O governo editou a Medida Provisória 933/20 que suspende por 60 dias o reajuste de preços dos medicamentos. A suspensão entrou em vigor nesta terça-feira (31), o que transfere o aumento anual para 1° de junho. O deputado Hugo Leal (RJ) já havia sugerido a iniciativa em ofício enviado ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no dia 20, pedindo a suspensão em caráter temporário e emergencial. Leia mais
01/04/2020 ÀS 15:54 | Nenhum comentário