Hugo Leal

Coronavírus: Hugo quer comissão externa para proteger empregos e empresas


O deputado Hugo Leal (RJ) apresentou requerimento na Câmara propondo a criação de comissão externa temporária para auxiliar na elaboração de propostas legislativas e no acompanhamento das ações para a defesa do emprego e das empresas durante a pandemia de coronavírus. Leia mais


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Plenário aprova volta do álcool líquido nos mercados


O Plenário aprovou nesta terça-feira (17) Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 87/20 que revoga os efeitos da resolução 2002 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto não permitia, por exemplo, a venda de álcool líquido com graduação acima de 54º GL (quantidade permitida por frasco) nos supermercados. Leia mais


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Hugo Leal vai integrar comissão mista da Reforma Tributária


O deputado federal Hugo Leal foi indicado pela bancada do PSD na Câmara para integrar a Comissão Mista da Reforma Tributária que deve ser instalada pelo Congresso Nacional logo após o Carnaval. “A reforma tributária é fundamental para o desenvolvimento do país. Precisamos simplificar a tributação, reduzir a carga tributária e também distribuir melhor a arrecadação entre União, Estados e Municípios. Fico muito honrado com a confiança do PSD”, afirmou o deputado Hugo Leal. Leia mais


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Hugo Leal participa de encontro da Rede Global de Legisladores em Segurança Viária


Parlamentares de países de todos os continentes reuniram-se em Estocolmo, na Suíça, para a reunião anual da Rede Global de Legisladores em Segurança Viária, que acontece em paralelo à 3ª Conferência Ministerial Global sobre Segurança Viária. “É sempre importante ver que há avanços na redução significativa de vítimas do trânsito até mesmo em países da Ásia e da África, que têm problemas semelhantes ao Brasil mas dão prioridade ao enfrentamento dessa tragédia”, afirmou o deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e autor da Lei Seca. Leia mais


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Proposta torna crime hediondo a falsificação de cigarros


Proposta que torna crime hediondo o contrabando, a falsificação, a corrupção ou adulteração de cigarros (PL 3.116/19) foi aprovada nesta quarta-feira (27) na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). O relatório  é de autoria do deputado Hugo Leal (RJ). Leia mais


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Hugo Leal quer tema da segurança viária na Constituição


O deputado Hugo Leal (RJ), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, realizou hoje (15) um debate sobre a carreira de agentes de trânsito e sobre segurança nas rodovias brasileiras. “Perdemos por ano 40 mil pessoas vítimas de acidentes nas estradas brasileiras. O tema da segurança viária é fundamental e como proposto nesse encontro, deve sim constar na Constituição Federal”, defendeu o parlamentar. Leia mais


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Dia dos professores: confira projetos do PSD na área de educação


PL 5495/2019 Autor: Hugo Leal – PSD/RJ Projeto: Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional – LDB, para dispor sobre educação física no ensino infantil, fundamental e médio. Os conteúdos curriculares da disciplina Educação Física no ensino infantil, fundamental e médio serão ministrados exclusivamente por Professores de Educação Física, licenciados em nível superior. § 10 Ficam os Estados e Municípios autorizados a implantar gradualmente, ao longo de cinco anos, o previsto no parágrafo anterior. Art. 2.º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”   PL 3286/2019 Autor: Expedito Netto – PSD/RO Projeto: Dispõe sobre... Leia mais


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Exército poderá fazer obras e serviços de engenharia sem licitação pública


A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) aprovou nesta quarta-feira (25) relatoria do deputado Hugo Leal (RJ) à proposta que autoriza o Exército Brasileiro a realizar obras e serviços de engenharia sem licitação pública (PLP 453/17). Em sua justificativa, o parlamentar incluiu trecho que torna indispensável, no entanto, uma consulta preliminar pelo órgão interessado (município, estado ou União) ao Ministério da Defesa. Leia mais


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Bancada do PSD homenageia os 50 anos da Renovação Carismática Católica


Os 50 anos da renovação carismática no Brasil foram celebrados em sessão solene realizada nesta terça-feira (24), no plenário da Câmara. A solenidade foi organizada pelo presidente da Frente Parlamentar Católica, deputado Francisco Júnior (GO) e contou com o apoio dos deputados Hugo Leal (RJ) e Joaquim Passarinho (PA). Leia mais


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Na Semana do Trânsito, Hugo Leal faz alerta sobre número de acidentes


A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (17) Sessão Solene em Homenagem à Semana Nacional do Trânsito, comemorada de 18 a 25 de setembro. Presente ao ato, o deputado Hugo Leal (RJ) destacou a importância das políticas públicas voltadas para a prevenção de acidentes. Leia mais


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