Hugo Leal

Hugo Leal: Câmara aprova projeto que pune adulteração de chassi ou placa de reboques


Por recomendação do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5385/19, que estende a pena por remarcação ou adulteração do número de chassi de veículos aos casos de mudanças em reboques e semirreboques. A matéria vai agora ao Senado. Leia mais


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Aprovado projeto com regras para uso de verbas de concessões de rodovias


A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 2084/21, de autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que estabelece diretrizes para a destinação dos pagamentos de outorga – recursos arrecadados pelo governo federal com a concessão de rodovias. Hoje, esses valores vão para o caixa do Tesouro Nacional. Leia mais


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Hugo Leal: Aprovada punição para quem divulgar infrações de trânsito em redes sociais


A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto que proíbe a divulgação, em redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais, de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima (PL 130/20). O texto foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), e seguirá para o Senado. Leia mais


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Deputados federais do PSD concorrem entre os melhores no Prêmio Congresso em Foco


Foi publicada, nesta segunda-feira (30), a relação dos deputados e dos senadores que vão concorrer à 14ª edição do Prêmio Congresso em Foco – e 26 deputados federais do PSD estão na lista (veja abaixo). Leia mais


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Hugo Leal defende punição a motorista que divulga manobras proibidas em redes sociais


Deve ser votado em breve, pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o parecer do deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) favorável ao Projeto de Lei 130/20, que muda o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para estabelecer punições para quem divulga, nas redes sociais, manobras arriscadas e proibidas ao volante. O parlamentar mudou o texto original do projeto de lei, apresentando um substitutivo. “A iniciativa do projeto é altamente louvável e nossa proposta busca aprimorar previsões de punições para cada um dos entes envolvidos na medida de sua responsabilidade, do motorista que pratica a infração até aqueles que a divulgam”, explicou o parlamentar. Proibição O texto do relator... Leia mais


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Hugo Leal é escolhido relator-geral do Orçamento de 2022


O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) foi escolhido relator-geral da Lei Orçamentária 2022 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), uma das mais importantes do Congresso Nacional. A designação foi oficializada em reunião ocorrida nesta quarta-feira (7). Leia mais


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Em debate na Câmara, esportistas e dirigentes pedem mais incentivos a atletas surdos


Parlamentares, dirigentes e esportistas pediram, nesta segunda-feira (31), mais visibilidade e incentivos aos atletas surdos. O tema foi discutido em audiência da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, realizada a pedido do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) e presidida pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Leia mais


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Comissão de Esporte debaterá criação do Dia do Atleta Surdolímpico a pedido de Mitidieri


A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para debater a criação do Dia Nacional do Atleta Surdolímpico. O colegiado aprovou, nesta terça-feira (25), requerimento do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) para a realização do debate, que foi subscrito pelo deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), como o apoio de Hugo Leal (PSD-RJ). Leia mais


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Comissão aprova projeto que institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito


A Comissão de Cultura aprovou nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei 5166/2019 que institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito. A medida é de autoria do deputado Hugo Leal (RJ) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Darci de Matos (SC). Leia mais


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Comissão aprova tornozeleira eletrônica como medida protetiva em Lei Maria da Penha


O Projeto de Lei 2041/19 de autoria do deputado Hugo Leal (RJ) foi aprovado na Comissão de Constituição Justiça e de Cidadania (CCJ) nesta quinta-feira (15). A medida  obriga agressores de mulheres usarem e custearem tornozeleiras eletrônicas. Leia mais


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