Proposta de Hugo Leal suspende por 60 dias decretação de falência e execução judicial
O deputado federal Hugo Leal (RJ) apresentou o Projeto de Lei 1397/2020 para instituir medidas de caráter emergencial destinadas a prevenir a crise econômico-financeira do agente econômico. Leia mais
Em 13/04/2020 ÀS 19:12 | Nenhum comentário
Aprovada liberação imediata de medicamentos e equipamentos para combate ao COVID-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1°) mais uma medida de combate ao novo coronavírus (Covid-19). Dessa vez, foi o Projeto de Lei 864/20 que altera a Lei de Vigilância Sanitária (n° 6.360/76) para permitir a liberação imediata do uso de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde de uso necessário durante a pandemia. Leia mais
01/04/2020 ÀS 17:51 | Nenhum comentário
Autor de sugestão ao ministério, Hugo Leal elogia suspensão de reajuste dos medicamentos
O governo editou a Medida Provisória 933/20 que suspende por 60 dias o reajuste de preços dos medicamentos. A suspensão entrou em vigor nesta terça-feira (31), o que transfere o aumento anual para 1° de junho. O deputado Hugo Leal (RJ) já havia sugerido a iniciativa em ofício enviado ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no dia 20, pedindo a suspensão em caráter temporário e emergencial. Leia mais
01/04/2020 ÀS 15:54 | Nenhum comentário
Coronavírus: Hugo quer comissão externa para proteger empregos e empresas
O deputado Hugo Leal (RJ) apresentou requerimento na Câmara propondo a criação de comissão externa temporária para auxiliar na elaboração de propostas legislativas e no acompanhamento das ações para a defesa do emprego e das empresas durante a pandemia de coronavírus. Leia mais
23/03/2020 ÀS 16:57 | Nenhum comentário
Plenário aprova volta do álcool líquido nos mercados
O Plenário aprovou nesta terça-feira (17) Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 87/20 que revoga os efeitos da resolução 2002 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto não permitia, por exemplo, a venda de álcool líquido com graduação acima de 54º GL (quantidade permitida por frasco) nos supermercados. Leia mais
17/03/2020 ÀS 20:39 | Nenhum comentário
Hugo Leal vai integrar comissão mista da Reforma Tributária
O deputado federal Hugo Leal foi indicado pela bancada do PSD na Câmara para integrar a Comissão Mista da Reforma Tributária que deve ser instalada pelo Congresso Nacional logo após o Carnaval. “A reforma tributária é fundamental para o desenvolvimento do país. Precisamos simplificar a tributação, reduzir a carga tributária e também distribuir melhor a arrecadação entre União, Estados e Municípios. Fico muito honrado com a confiança do PSD”, afirmou o deputado Hugo Leal. Leia mais
19/02/2020 ÀS 16:33 | Nenhum comentário
Hugo Leal participa de encontro da Rede Global de Legisladores em Segurança Viária
Parlamentares de países de todos os continentes reuniram-se em Estocolmo, na Suíça, para a reunião anual da Rede Global de Legisladores em Segurança Viária, que acontece em paralelo à 3ª Conferência Ministerial Global sobre Segurança Viária. “É sempre importante ver que há avanços na redução significativa de vítimas do trânsito até mesmo em países da Ásia e da África, que têm problemas semelhantes ao Brasil mas dão prioridade ao enfrentamento dessa tragédia”, afirmou o deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e autor da Lei Seca. Leia mais
18/02/2020 ÀS 14:42 | Nenhum comentário
Proposta torna crime hediondo a falsificação de cigarros
Proposta que torna crime hediondo o contrabando, a falsificação, a corrupção ou adulteração de cigarros (PL 3.116/19) foi aprovada nesta quarta-feira (27) na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). O relatório é de autoria do deputado Hugo Leal (RJ). Leia mais
27/11/2019 ÀS 16:47 | Nenhum comentário
Hugo Leal quer tema da segurança viária na Constituição
O deputado Hugo Leal (RJ), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, realizou hoje (15) um debate sobre a carreira de agentes de trânsito e sobre segurança nas rodovias brasileiras. “Perdemos por ano 40 mil pessoas vítimas de acidentes nas estradas brasileiras. O tema da segurança viária é fundamental e como proposto nesse encontro, deve sim constar na Constituição Federal”, defendeu o parlamentar. Leia mais
15/10/2019 ÀS 20:22 | Nenhum comentário
Dia dos professores: confira projetos do PSD na área de educação
PL 5495/2019 Autor: Hugo Leal – PSD/RJ Projeto: Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional – LDB, para dispor sobre educação física no ensino infantil, fundamental e médio. Os conteúdos curriculares da disciplina Educação Física no ensino infantil, fundamental e médio serão ministrados exclusivamente por Professores de Educação Física, licenciados em nível superior. § 10 Ficam os Estados e Municípios autorizados a implantar gradualmente, ao longo de cinco anos, o previsto no parágrafo anterior. Art. 2.º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.” PL 3286/2019 Autor: Expedito Netto – PSD/RO Projeto: Dispõe sobre... Leia mais
15/10/2019 ÀS 14:48 | Nenhum comentário