Deputado Hugo Leal em comissão da Câmara; (Foto: Cláudio Araújo)
O governo editou a Medida Provisória 933/20 que suspende por 60 dias o reajuste de preços dos medicamentos. A suspensão entrou em vigor nesta terça-feira (31), o que transfere o aumento anual para 1° de junho. O deputado Hugo Leal (RJ) já havia sugerido a iniciativa em ofício enviado ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no dia 20, pedindo a suspensão em caráter temporário e emergencial.
“É uma medida fundamental, a fim de permitir que a população possa ter acesso aos medicamentos e prevenir a proliferação do coronavírus e minimizar os efeitos da doença”, afirmou o parlamentar.
De acordo com a mensagem ao Congresso, a MP integra as ações do governo federal para atenuar os impactos da pandemia do coronavírus no país. O prazo para apresentação de emendas à medida provisória na Câmara vai até o dia 6 de abril. O texto será votado diretamente no Plenário e depois vai ao Senado.
Hugo Leal elogiou a iniciativa e o trabalho do ministro Mandetta. “Parabéns ao Ministério da Saúde por mais esta medida para minimizar os efeitos da pandemia da COVID-19”, disse.
Hugo Leal lembrou ainda que a ideia da suspensão temporária de qualquer aumento nos medicamentos foi levada pelo deputado estadual do Rio Anderson Alexandre, que é proprietário de farmácias.
“Já havia uma preocupação terrível, principalmente dos idosos e das pessoas com doenças crônicas, com o reajuste no preço dos medicamentos. Neste momento dramático, de redução de renda pelos efeitos da pandemia na rotina das pessoas, era um pleito mais do que justo”, argumentou Hugo Leal.
O preço dos medicamentos no país
O preço dos medicamentos é tabelado no Brasil e o reajuste ocorre todos os anos a partir de 1° de abril. As farmácias não podem cobrar valores acima do permitido e a lista com os preços máximos é disponibilizada para consulta dos consumidores. O reajuste é determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
O percentual de aumento é calculado por meio de uma fórmula, que leva em conta a variação da inflação (IPCA), ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado. No ano passado, o reajuste autorizado foi de 4,33%, contra uma inflação oficial de 4,31% em 2019.
Da assessoria do deputado