Destaques

Situação das próteses de silicone sob suspeita


Da redação Foi aprovado, na quarta-feira (14), requerimento do deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) que solicita a realização de Audiência Pública para debater a situação das brasileiras que receberam implantes mamários de próteses de silicone das marcas PIP (francesa) e Rofil (holandesa). Conforme sua justificativa, mais de 12.500 mulheres brasileiras foram implantadas com a prótese PIP, acusada de causar câncer em oito mulheres francesas. O governo francês recomendou que cerca de 30 mil mulheres com implantes mamários da marca PIP se submetam, “preventivamente e sem urgência”, a uma operação para que as próteses sejam retiradas. No caso das brasileiras, o Sistema Único de Saúde (SUS) se comprometeu a substituir as próteses gratuitamente. “As... Leia mais


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Maravilha, a Cidade das Crianças


Da redação A presidenta Dilma sancionou nesta quinta-feira (15) a lei 12.596 que confere ao município de Maravilha, no estado de Santa Catarina, o título de Cidade das Crianças. O projeto de lei 819 de 2011, que originou a lei, é de autoria do deputado federal Onofre de Santo Agostini (PSD-SC). Segundo a sua justificativa, o motivo da entrada com o referido projeto foi o fato “da alta taxa de natalidade e o destaque ao elemento criança como símbolo da bela cidade”. Para o parlamentar a lei faz jus a cidade “que, por década, vem executando ações voltadas para a valorização e o bem das crianças. Um exemplo que deveria... Leia mais


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Projeto aumenta pena para crimes cometidos nas escolas


Mel Tominaga A Câmara analisa o Projeto de Lei 3189/12, do deputado Junji Abe (SP), que aumenta a pena para crimes cometidos contra professores, servidores e alunos em ambiente escolar. A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). De acordo com o parlamentar, o objetivo é coibir de forma adequada o tipo de delito que tem aumentado a cada dia, fazendo com que os professores encontrem-se com medo de exercer o seu ofício. Segundo o projeto, será qualificado o homicídio cometido no ambiente escolar. Assim, a pena de 6 a 20 anos de reclusão (homicídio simples) é elevada para 12 a 30 anos. Já a lesão corporal passará a ser... Leia mais


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Doador de sangue terá benefício


O deputado Onofre Santo Agostini (SC) destacou, em discurso no Plenário, a importância da doação voluntária de sangue e informou ter apresentado proposta que concede incentivos à doação (PL 3330/12). Seu projeto isenta os doadores de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e vestibulares nas universidades federais em todo o território nacional.  Também concede, para os doadores, desconto de 50% nos preços de ingressos em cinemas, exposições e teatros. Segundo o parlamentar, tal proposta visa o incentivo à doação voluntária. “É público e notório o fato de que a ausência de sangue nos hemocentros pode provocar um colapso em vários setores hospitalares, trazendo, em conseqüência, sérios... Leia mais


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Francisco Araújo destaca atuação como deputado


O deputado Francisco Araújo (RR) fez, em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, nesta segunda (12), referência à sua atuação como parlamentar ao longo da última legislatura – uma espécie de prestação de contas. Ao fazer um balanço dos nove meses de atuação, o parlamentar disse ter apresentado oito projetos de lei que, em sua avaliação, vão melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro. Entre os projetos, destacou o PL 2.393/11, que obriga as empresas de telefonia celular a disponibilizarem o sinal de radiofrequência em um raio de 30 quilômetros das sedes dos municípios abrangidos pela área de concessão. Segundo o deputado, o projeto beneficiará especialmente os pequenos... Leia mais


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Sancionada a Lei da Mobilidade Urbana


A presidenta Dilma Roussef sancionou recentemente a Lei 12.587/12 (Política Nacional de Mobilidade Urbana), que define as diretrizes para a integração entre os diferentes modos de transporte coletivo e individual, facilitando a mobilidade e acessibilidade das pessoas e cargas nas cidades e metrópoles. “Essa nova lei preenche o vazio jurídico que havia desde 1988, quando a Constituição delegou aos municípios a responsabilidade pelo ordenamento do transporte coletivo urbano”, afirmou o Deputado Federal Eduardo Sciarra (PR), que presidiu a Comissão Especial que estudou a matéria entre 2009 e 2010 na Câmara dos Deputados. “É um grande avanço, não podemos desconhecer, porque se trata de um marco regulatório fundamental para a organização... Leia mais


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Código de processo Civil pode ser votado em março


O projeto de lei 8.046/10 do novo Código de Processo Civil (CPC), que foi aprovado pelo Senado, poderá ser colocado em votação na Câmara dos Deputados ao longo do mês de março. A estimativa é do Presidente da Comissão Especial que discute a proposta, Fabio Trad (PMDB/MS). . O novo Código de Processo Civil traça das regras de andamento de todas as ações cíveis, que incluem as ações de família, de consumidores, pedidos de reparação de danos, questionamentos sobre contratos, execuções, recursos, entre outros. As normas também são aplicadas subsidiariamente na Justiça trabalhista e em outros ramos O Deputado Arolde de Oliveira (RJ) também acredita que o projeto chegue ao... Leia mais


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Liliam Sá participou da homenagem a Kassab


Em meados de dezembro de 2011, a Deputada Federal, Liliam Sá (RJ), foi convidada pelo líder de Governo da Assembleia Legislativa e secretário-geral, deputado André Corrêa, a participar da entrega da Medalha Tiradentes ao prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab, presidente nacional do Partido Social Democrata (PSD). Na ocasião, o presidente da legenda, no Rio, Índio da Costa, também foi agraciado com a medalha, a mais importante comenda da Alerj. A sessão solene ocorreu por iniciativa do deputado André Corrêa, que ressaltou: “Kassab governa com extrema habilidade política o município de São Paulo , que tem o quarto maior orçamento do País”. Por sua vez, o homenageado disse:... Leia mais


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