Líder do PSD pede que comissão externa visite o Paraguai
O líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), solicitou, nesta quarta-feira (27), a criação de uma comissão externa, sem ônus para a Casa, com o objetivo de visitar o Paraguai. A intenção é verificar, in loco, a situação do país, que passa por uma “delicada situação política”, culminando, na semana passada, com o afastamento de Fernando Lugo. “O Paraguai é um vizinho e um importante aliado comercial e político do Brasil, sendo fundamental a relação entre os países da região. Para nós, de longe, é muito difícil manifestar qualquer posição concreta, mais aprofundada, sem presenciar a situação. Por isso, a visita pode ser produtiva para o Congresso manifestar... Leia mais
Em 27/06/2012 ÀS 15:01 | Nenhum comentário
Deputados do PSD lideram aprovação do projeto que regulamenta as cooperativas
A aprovação do Projeto de Lei 4622/04 que normatiza a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho no país é motivo de grande comemoração por parte dos deputados do PSD. Seguindo o conceito de valorizar e fortalecer o movimento cooperativista brasileiro, o deputado Zonta (PSD-SC), um dos principais articuladores para que o projeto entrasse na pauta de votação, ressalta que a aprovação desse marco regulatório no plenário da Câmara, na manhã desta quarta-feira (27), confirma a presença do cooperativismo como alternativa de inclusão social. Zonta destaca ainda uma das principais funções da proposta que é retirar da informalidade milhões de trabalhadores brasileiros. “Esse é um momento importante, em homenagem ao... Leia mais
27/06/2012 ÀS 14:53 | Nenhum comentário
Halum comemora aprovação do projeto que libera genérico veterinário
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto de lei 1089/2003, que permite o uso de medicamentos genéricos na medicina veterinária e estabelece preferência para eles nas compras governamentais. O deputado federal César Halum (PSD-TO), que desde o inicio do mandato no parlamento federal vem lutando pela causa, comemorou a aprovação por unanimidade do PL. “Estou feliz, pois a aprovação desta proposição beneficiará todos os criadores de animais do Brasil. Isso é um avanço muito grande”, disse. O parlamentar, que é veterinário, destaca que a liberação dos genéricos pode fazer com que o preço dos medicamentos caia até 70%, o que traria vantagens para os produtores.... Leia mais
26/06/2012 ÀS 19:24 | Nenhum comentário
Parlamentar do AM diz que Rio+20 não atendeu expectativas
A Conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável, a Rio+20, terminou na noite de ontem (24) sem alcançar o objetivo almejado, a definição de metas para a preservação do meio ambiente, diz odeputado federal Carlos Souza (PSD/AM). Segundo ele, sua insatisfação deve-se, principalmente, pelo fato de o tema ‘Amazônia’ nem sequer ter sido citado nos debates de maior relevância no encontro. “Como que se discute sobre meio ambiente, desenvolvimento sustentável e economia verde, sem mencionar a Amazônia, considerada o pulmão do mundo? Além disso, eles se esqueceram dos 25 milhões de amazônidas que vivem em extrema situação de pobreza em uma verdade fábrica engessada, a floresta amazônica”, frisou. Souza aponta ainda que a criação do Comitê interministerial... Leia mais
25/06/2012 ÀS 13:30 | Nenhum comentário
Rio+20: Moreira Mendes afirma que o evento não teve saldo positivo principalmente para os amazônidas
Nesta terça-feira (19), o deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) participou da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20. Na avaliação dele, o evento não produziu resultados positivos para o Brasil e principalmente para os amazônidas. Segundo o parlamentar é necessário que se tenha uma preocupação com as questões ambientais, para encontrar um caminho do desenvolvimento sustentável e também conciliar produção e meio ambiente. Segundo ele, houve apenas muito discurso e pouco resultado. “Concordo que precisamos proteger o meio ambiente, mas também pergunto o que vamos fazer com os amazônidas? A Rio + 20 está muito distante de um olhar positivo para a população que vive na Amazônia. É... Leia mais
22/06/2012 ÀS 09:03 | Nenhum comentário
Diego Andrade defende direito de remuneração para mulheres com filhos em creches durante a licença maternidade
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara analisa o projeto de lei 3161/12, de autoria do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que autoriza que as mães, no exercício da prorrogação da licença maternidade, a matricular seus filhos em creches. Segundo o deputado, a proposta visa corrigir uma regra imposta na legislação (art. 4º da Lei nº 11.770/2008) que proíbe que a empregada exerça qualquer atividade remunerada a partir do momento que a criança ingressar numa creche ou organização similar. Diego Andrade esclarece que a proposta não tem o objetivo de aumentar nem tampouco diminuir o prazo de licença maternidade, pois essa questão já foi solucionada pelo Congresso Nacional. Segundo o deputado,... Leia mais
21/06/2012 ÀS 18:16 | Nenhum comentário
Comissão aprova relatório de Campos contra decisões abertas no BC
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou relatório do líder Guilherme Campos (PSD-SP) pela rejeição do projeto de lei complementar 30/2011, que visa abrir as decisões do Banco Central. Apesar de Rubens Bueno (PPS-PR), autor da proposta, alegar que a ideia é dar mais transparência na condução da política de juros, o conteúdo do texto abre a possibilidade de todas as decisões colegiadas da instituição serem abertas. Campos alega que algumas medidas como, por exemplo, as que tratam das instituições financeiras e da distribuição de recursos físicos e humanos não podem sempre se tornarem públicas. “Isso poderia comprometer, por exemplo, a ajuda a bancos que necessitam de salvaguardas”, explica.... Leia mais
20/06/2012 ÀS 16:05 | Nenhum comentário
Aprovado relatório proposto por Marcos Montes sobre venda de terras para estrangeiros
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, na quarta-feira (13), relatório proposto pelo deputado Marcos Montes (PSD-MG) que dá às empresas brasileiras com capital estrangeiro condições de aquisição de extensões de terras no Brasil. Para Marcos Montes, esse é o momento do País captar recursos. “Essas aquisições de terras são, normalmente, para fins de empreendimentos de longo prazo como a questão das florestas, da cana de açúcar e isso é interiorizado; as extensões de terra são adquiridas mais no interior do país, em locais onde nós precisamos de mão de obra”, defendeu. De acordo com o parlamentar, o setor de florestas parou de investir devido à inquietação jurídica... Leia mais
14/06/2012 ÀS 14:00 | 1 COMENTÁRIO
Plenário aprova relatório do líder Guilherme Campos sobre combate à pirataria
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 2729/03, relatado pelo líder do PSD, Guilherme Campos (SP) sobre o combate à pirataria. O texto trata da amostragem de produtos pirateados que deverão ser destruídos depois de sua apreensão. A Polícia e a Receita Federal mantêm pelo Brasil diversos galpões com produtos apreendidos. Guilherme Campos, que é presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria, Sonegação Fiscal e Proteção à Propriedade Inteletual explica que para agilizar o processo, quando houver apreensão, será realizada perícia por amostragem e será autorizada a destruição dos bens que também poderão ser doados, ou armazenados para incorporação dentro dos próprios órgãos federais. Os bens apreendidos poderão... Leia mais
13/06/2012 ÀS 20:49 | Nenhum comentário
Emendas de líder do PSD para dar transparência às transações são aprovadas
De autoria do líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), duas emendas à medida provisória 559 foram acatadas pelo relator e aprovadas na última terça-feira (12) no plenário. O único tema da MP original era a autorização para a Eletrobras assumir o controle acionário da Celg D. As duas emendas do deputado Guilherme Campos têm o intuito de dar mais transparência às transações realizadas, o que é necessário, segundo o deputado, por “haver investimentos públicos”. Uma das emendas diz que a Eletrobras deverá publicar, na internet, informações relativas ao processo de transação do controle acionário. O relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), acrescentou ressalvas na divulgação, desde que elas... Leia mais
13/06/2012 ÀS 12:58 | Nenhum comentário