Plataforma deve abranger todos os produtos, diz Junji
Mel Tominaga* Segundo deputado, sistema lançado pela CNA e Ministério da Agricultura permite maior controle sobre movimentação de rebanhos, com uma única base de dados, e inaugura modelo que deve englobar demais itens agrícolas num futuro próximo Prevista para entrar em funcionamento dentro de 60 dias, a PGA – Plataforma de Gestão Agropecuária inaugura um modelo de monitoramento que, num futuro próximo, deverá abranger todos os produtos agrícolas, possibilitando o fortalecimento do agronegócio com a adoção de políticas públicas direcionadas à solução dos problemas detectados. Quem avalia é o deputado federal Junji Abe (PSD-SP). Junji participou, nesta quarta-feira (18/04/2012), do lançamento do PGA. O sistema informatizado, responsável pela unificação dos dados... Leia mais
Em 19/04/2012 ÀS 11:11 | Nenhum comentário
Comissão aprova proposição de César Halum que requer audiência pública no TO para discutir tarifas de energia
Vinícius Rocha* A comissão de Minas e Energia aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, 18, o requerimento 109/2012 de autoria do deputado federal César Halum (PSD/TO). A proposta solicita a realização de mesa redonda na Assembleia Legislativa do Estado, para discutir sobre as altas tarifas de energia elétrica e as soluções para a redução. César Halum que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, afirmou que levará para o Tocantins os membros da Comissão e os representantes da Frente para que possam ser discutidos os problemas e as soluções quanto à redução das tarifas de energia no Tocantins. Halum iniciou na última semana... Leia mais
19/04/2012 ÀS 10:31 | Nenhum comentário
Hélio Santos quer duplicação da Belém-Brasília no Maranhão
Da Redação Aguarda resposta da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados, Indicação (INC 2691/2012 ), do deputado Hélio Santos (PSD-MA), que sugere a duplicação da Rodovia BR 010 (Belém-Brasília), especificamente no trecho que liga a cidade de Estreito (MA) à cidade de Itinga do Maranhão (MA). A intenção é duplicar um trecho de 255 km de extensão. De acordo com o deputado a BR conhecida como Rodovia Belém-Brasília, “encontra-se com um número excessivo de veículos de passeio, ônibus e caminhões trafegando, ocasionando graves acidentes e afetando profundamente o transporte rodoviário da região”. E acrescenta: “a rodovia é vital na integração nacional do Brasil, um verdadeiro portal de escoamento do norte/nordeste”. O parlamentar lembra que cidades... Leia mais
17/04/2012 ÀS 19:21 | Nenhum comentário
Deputados buscam alternativas para lei do piso do magistério
Jane Santin* A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em Brasília, deve voltar na terça-feira (16/04) a debater e buscar soluções para que estados e municípios possam cumprir a legislação federal e pagar o piso nacional do magistério, sem prejuízo as carreiras dos professores. A expectativa é do deputado federal Jorge Boeira (PSD/SC), membro da comissão, que dedicou a semana para participar de audiências, reuniões e palestras que tinham a educação como tema principal. Na avaliação do deputado federal do sul de Santa Catarina, “o reajuste do Piso do Magistério não é uma determinação do ministro da Educação, é resultado dos cálculos que constam na Lei. Então,... Leia mais
17/04/2012 ÀS 16:58 | Nenhum comentário
Projeto regulamenta execução de bens de Estados estrangeiros
Da redação A Câmara analisa a proposta (Projeto de Lei 3276/12), do deputado Guilherme Mussi (PSD-SP), que permite que os bens, móveis ou imóveis, inclusive contas bancárias, pertencentes a Estados estrangeiros ou a organismos internacionais, localizados em território brasileiro, sejam passíveis de execução para a quitação de débitos trabalhistas. O autor informa que na interpretação predominante no STF sobre a legislação em vigor, com relação as questões trabalhistas não há imunidade de jurisdição para o Estado estrangeiro. No entanto, tem havido impasse na fase de execução dos débitos. O parlamentar esclarecer que “o mandado executório determinando o pagamento sob pena de penhora pode e é costumeiramente expedido. O impasse surge... Leia mais
17/04/2012 ÀS 16:06 | Nenhum comentário
Roberto Santiago comemora novo passo para aprovação do piso dos enfermeiros
Carolina Mourão* A Comissão do Trabalho da Câmara Federal, a qual o deputado Roberto Santiago (PSD-SP) é integrante, aprovou nesta quarta-feira (11), projeto de lei que fixa o piso salarial de enfermeiro (R$ 5.450), de técnico de enfermagem (R$ 2.725), de auxiliar de enfermagem (R$ 2.180) e de parteira (R$ 2.180). A proposta altera a lei que regulamenta o exercício da enfermagem, mas não trata de salários. Pelo projeto, esses valores passam a vigorar segundo o seguinte cronograma: no primeiro ano, 1/3 do acréscimo, em relação ao salário de 2011; no segundo ano, 2/3 do acréscimo; e o valor integral do piso a partir do terceiro ano. “Esses profissionais têm... Leia mais
12/04/2012 ÀS 16:59 | Nenhum comentário
Projeto de Irajá Abreu sobre o carro elétrico é aprovado na Comissão de Minas e Energia
Cláudia Peixoto* O Projeto de lei 2092/2011 de incentivos à fabricação e utilização de carros elétricos no Brasil, apresentado pelo deputado federal Irajá Abreu em 2011, foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. A proposição original apresentada pelo parlamentar tocantinense isenta os veículos elétricos, inclusive peças, acessórios e insumos utilizados na fabricação, do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados, das contribuições PIS e PASEP e estabelece a classe de consumidor de energia elétrica própria para a recarga dos veículos elétricos, que ficará submetida regras de medição e faturamento específicas. O deputado federal Irajá Abreu considera que a aprovação do projeto na Comissão de Minas e Energia... Leia mais
11/04/2012 ÀS 18:35 | Nenhum comentário
Ministério das Relações Exteriores responde ao deputado Sciarra
Verônica Gomes* O deputado Eduardo Sciarra (PSD/PR) recebeu resposta do Ministério das Relações Exteriores à sua carta enviada no inicio de fevereiro. O deputado cobrava do Governo Brasileiro ação enérgica capaz de ajudar a resolver a situação dos produtores brasileiros radicados no Paraguai No inicio deste ano acirrou-se o conflito, há muito existente, entre esses agricultores e grupo de sem-terras paraguaios. Defendendo os interesses dos produtores brasileiros, Sciarra enviou documento ao Ministro das Relações Exteriores solicitando informações sobre o caso e requerendo providências de nosso governo junto ao do Paraguai para solucionar a situação. No documento de resposta, o Ministério alega ter procurado dialogar com o Estado Paraguaio, buscando resolver... Leia mais
10/04/2012 ÀS 21:13 | Nenhum comentário
Projeto obriga atletas menores de 18 anos a estudarem para poder jogar
Da redação Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei (PL 3516/12), de autoria do deputado Danrlei de Deus (PSD/RS), que dispõe sobre a formação educacional e transferência de atletas menores de 18 anos para clubes do exterior. De acordo com a proposta, a entidade de prática desportiva deve exigir do atleta autônomo menor de 18 anos o comprovante de matrícula em estabelecimento de ensino regular, no momento de sua filiação ou vinculação, sendo proibida a participação em competições até a devida comprovação. Ela deverá também manter o atleta devidamente matriculado em estabelecimento de ensino regular e responsabilizar por seu desempenho educacional. Em sua justificativa, Danrlei esclarece: “Muitos dos nossos... Leia mais
10/04/2012 ÀS 21:08 | Nenhum comentário
Projeto obriga a exibição de mensagens que combatem a exploração sexual infanto-juvenil na mídia eletrônica
Da Redação Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei (PL 1760/2011*) de autoria do deputado Arolde de Oliveira (PSD/RJ) que estabelece a obrigatoriedade de exibição de mensagens educativas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na mídia eletrônica. Em sua justificativa, o parlamentar cita o trabalho da Comissão Parlamentar Mista (CPMI) do Congresso Nacional, que entre 2003 e 2004 investigou a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Ele relembra que foram mais de seiscentas denúncias e trezentos documentos autuados, entre processos, inquéritos, matérias jornalísticas e relatórios provenientes de diferentes órgãos e entidades. “É um retrato do que acontece em todo o País”, enfatiza Arolde. De acordo... Leia mais
10/04/2012 ÀS 21:00 | Nenhum comentário