Destaques

PSD defende a ideia de criação de APPs em todo o mundo


    Deputados do PSD concordam com a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), em estender a ideia da criação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) para todos os países do mundo. O objetivo é apresentar a proposta na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio + 20, que acontece no Rio de Janeiro, do dia 13, ao dia 22, deste mês. Na opinião do deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), o Brasil tem fortes argumentos para ser visto como exemplo em questões de preservação ambiental. “O Brasil tem uma cobertura florestal que nenhum outro país produtor de alimentos tem. Nós preservamos mais que qualquer outro país. Dentro deste contexto, apoiamos a proposta da senadora... Leia mais


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PSD terá seis deputados representando o partido na Rio + 20


    O PSD estará presente na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio + 20, que será realizada entre os dias 13 e 22 deste mês, no Rio de Janeiro. Seis parlamentares foram indicados pelo líder Guilherme Campos (SP) para representar oficialmente o partido. Entre eles: Carlos Souza (PSD-AM), Liliam Sá (PSD-RJ), Felipe Bornier (PSD-RJ), Dr. Paulo César (PSD-RJ), César Halum (PSD-TO) e Ricardo Izar (PSD-SP). Um dos representantes, o deputado Carlos Souza afirma que sua perspectiva quanto a grandes resultados da Rio + 20 não é tão positiva.  “Temos mais de 1,8 milhão de floresta em pé e não se faz economia verde se não houver investimentos na região... Leia mais


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Código Florestal: líder pede recomposição diferenciada para regiões metropolitanas


    O líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), apresentou uma emenda à medida provisória do Código Florestal (571/2012) que propõe metragem diferenciada de recomposição das Áreas de Preservação Permanente (APPs) ao longo de cursos d’água naturais para os imóveis rurais inseridos nas regiões metropolitanas. A proposta é que áreas de até 1 módulo fiscal tenham que recompor as faixas marginais em 2 metros. Já para as áreas de 1 até 2 módulos fiscais será obrigatória a recomposição das respectivas faixas marginais em 5 metros e para áreas entre 2 módulos fiscais até 4 será obrigatória a recomposição das respectivas faixas marginais em 8 metros. Guilherme Campos argumenta que as regiões metropolitanas “consistem... Leia mais


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Eleuses Paiva se manifesta contra possível redução de salário dos médicos federais


    Em pronunciamento na tarde desta segunda-feira (4), o Deputado Eleuses Paiva (PSD/SP), manifestou indignação devido a uma possível redução de salário dos médicos servidores públicos federais. Segundo o deputado, uma medida provisória editada no mês de maio pode reduzir de 50% a 70% os vencimentos dos médicos federais. Eleuses Paiva ressaltou que a medida divulgada pelo Governo beneficiaria cerca de 937 mil servidores, com um reajuste a ser pago a partir do dia 1º de julho. No entanto, o parlamentar afirmou que isso não é verdade. “A medida reduz de 50% a 70% os vencimentos dos médicos federais, tanto que até provocou uma onda de greve dos servidores... Leia mais


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Código Florestal aprovado: garantia de segurança jurídica ao agricultor, diz Moreira Mendes


Depois de 13 anos de tramitação no Congresso Nacional, nesta segunda-feira (28), o Brasil ganhou o seu novo Código Florestal. O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) disse que esse é um assunto muito polêmico e bastante complexo e lembrou que a Lei 12.651 promulgada pela presidente Dilma Rousseff foi editada junto com uma Medida Provisória (n. 571/2012) que visa preencher as lacunas feitas pelos 12 vetos. Para o parlamentar, os brasileiros agora têm uma das leis mais importantes para ajudar no desenvolvimento socioeconômico e que o novo Código vai trazer segurança jurídica ao produtor, para que ele possa conciliar produção e meio ambiente. O parlamentar disse também que a medida... Leia mais


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Líder do PSD participa de instalação de Grupo de Trabalho responsável pela gestão do Programa do Microempreendedor Individual


Grupo de trabalho responsável pela gestão do Programa de Inclusão Previdenciária do Microempreendedor Individual foi instalado nesta quinta-feira (31) no Ministério da Previdência Social. Ao lado do ministro Garibaldi Alves, o líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (SP), ressaltou a importância do programa e a necessidade de uma maior divulgação do assunto.“Precisamos trazer à luz o que ainda está na escuridão, para que todos tenham conhecimento que o programa do Microempreendedor é um programa vencedor”, afirmou. Garibaldi Alves foi na mesma linha, falando sobre a necessidade de investir em uma campanha publicitária que informe à população os detalhes do programa Empreendedor Individual. “O desafio que temos pela frente é... Leia mais


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Vice-governador do TO visita liderança do PSD e fala da importância do partido para a política nacional


O vice-governador do Tocantins, João Oliveira, visitou nesta quarta-feira (30) a liderança do PSD na Câmara, em Brasília e, ao lado do deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO), ressaltou a importância do partido na política nacional. Na opinião do vice-governador, nomes de peso do PSD, como a senadora Kátia Abreu, mostram que a legenda nasceu com espaço qualificado. “Nosso partido veio para ficar, crescer, se fortalecer e fortalecer nas bases. Temos cuidados de valorização de companheiros, que acho que é fundamental. A identidade do partido e fortalecer as suas bases e a tendência do partido é crescer”, disse. O deputado federal Irajá Abreu também falou sobre a força política do PSD... Leia mais


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Onofre Agostini critica descriminalização do uso de drogas


Ao discursar na tarde desta terça-feira (29) no plenário da Câmara, o deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD-SC) lamentou a decisão adotada pela Comissão Especial de Juristas de aprovar a descriminalização do uso das drogas no País. Esta Comissão foi encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código Penal. “Ora, pessoa drogada vai comprar a droga aonde? Na farmácia? O Governo vai dar a droga, ou ele vai comprar do traficante? Em consequência, acredito, vai aumentar o número de traficantes, porque haverá mais consumo”, criticou o parlamentar catarinense. E acrescentou: “Eu acho um verdadeiro absurdo essa ideia. Com todo respeito que temos aos juristas, mas o texto aprovado, salvo melhor... Leia mais


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Parecer de Liliam Sá modifica Lei Eleitoral


Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, o relatório da deputada Liliam Sá (PSD-RJ) ao Projeto de Lei 2.882/2011, que dá nova redação ao inciso VIII, parágrafo 1º do artigo 11 da Lei eleitoral de 1997, que inclui a declaração do candidato sobre a sua raça/cor quando do registro da candidatura. A parlamentar carioca cita que “o Projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva, possibilita a análise do perfil dos pretendentes e mandatários de cargos eletivos, sendo uma excelente fonte de informação, que muito contribuirá para a realização da diversidade representativa nas diversas instâncias do Poder Público”. Consta no Art. 11 da Lei 9504/1997, que... Leia mais


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Mudanças no novo Código buscam equilíbrio, diz Stephanes


Os vetos ao novo Código Florestal e a medida provisória proposta pelo governo buscam adequar o texto e equilibrar sustentabilidade com a produção de alimentos. A avaliação é do ex-ministro da Agricultura, deputado federal Reinhold Stephanes (PSD/SP). Mesmo assim, ele acredita que serão necessários entendimentos para a aprovação da matéria pelos deputados e senadores. Para Stephanes, um dos pontos polêmicos deve ser a reinserção do artigo 1º , que define o objetivo do Código. “A Câmara derrubou esse dispositivo por entender que a conceituação doutrinária poderia gerar várias interpretações. Acredito que esse ponto irá para novo debate”, explicou Stephanes. Segundo o ex-ministro, a principal mudança com a medida provisória é... Leia mais


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