Destaques

Dinamite é homenageado na Câmara dos Deputados


O ex-jogador e atual presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama, Roberto Dinamite, foi homenageado na manhã desta segunda-feira (07/05), pela Câmara dos Deputados. A sessão solene foi proposta pelo deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), torcedor confesso do clube vascaíno. No seu discurso, o parlamentar catarinense relembrou o início da carreira do ex-jogador, suas conquistas, seus gols, seu descobrir e técnicos, além das glórias alcançadas com a camisa do centenário clube carioca. Um pouco da carreira do também deputado estadual foi exibida nos telões do plenário. O dirigente vascaíno recebeu das mãos do deputado Onofre Santo Agostini uma placa, em reconhecimento aos seus feitos não só como jogador, mas... Leia mais


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Deputados do PSD homenageiam as mães pelo seu dia


Em homenagem ao Dia das Mães, neste domingo (13), deputados federais do PSD gravaram, em vídeo, mensagens de congratulações. Homenagearam não só as suas mães, mas também as de todo o Brasil. Destacaram as virtudes de ser mãe. Assista ao vídeo:   [youtube_video id=”84M7iV3_XY0″] Leia mais


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Câmara torna crime exigência de cheque-caução


Deputado Roberto Santiago cobrou responsabilidades no início do ano após morte de assessor de Dilma O deputado Roberto Santiago (PSD-SP) comemorou a aprovação, na Câmara, do projeto que criminaliza com detenção de três meses a um ano, além de multa, hospitais ou centros de saúde  que exigirem cheque caução, nota promissória ou qualquer outra garantia para realizar o atendimento de emergência. Também fica proibido determinar preenchimento de formulários administrativos antes do socorro. “Atualmente, a cobrança do cheque caução já pode ser questionada com base no crime de omissão de socorro, mas a nova redação dará mais segurança aos pacientes, além de prever punições mais duras aos hospitais que insistirem na cobrança... Leia mais


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Hugo Napoleão preside comissão especial


O deputado federal Hugo Napoleão (PSD-PI) foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (02/05), presidente da Comissão Especial que vai proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3538/2012, do Executivo. A proposta autoriza a criação da empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul). Por se tratar de matéria em regime de prioridade, a comissão terá 10 sessões para concluir os trabalhos e oferecer parecer sobre a matéria. Edson Santos, do PT do Rio de Janeiro, foi designado relator. Na próxima quarta-feira (09/05), serão eleitos e os três vice-presidentes. Existe a possibilidade da a primeira sessão da Comissão Especial ser realizada em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores. A... Leia mais


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O Novo Código Florestal é uma legislacão mais moderna e compatível com a realidade no campo, afirma Irajá Abreu


A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 25, o Novo Código Florestal Brasileiro. O deputado federal Irajá Abreu enfatiza que o texto aprovado alia a conservação à produtividade com responsabilidade ambiental. “O Código Florestal Brasileiro aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira é uma legislação moderna e compatível com a realidade no campo”, afirma o deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO). O parlamentar enfatiza que a o Código Florestal estava superado por ser uma lei de 1965 e que as mudanças trazem inovações que incentivam a produtividade com segurança ambiental e são avanços para desburocratizar o processo de produção. “O agronegócio brasileiro corresponde a 24% do PIB nacional, gera 37% de... Leia mais


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Felipe Bornier propõe sistema de assinaturas eletrônicas


Deputado fez questão de ordem sobre assinatura em CPI Objetivando acabar de vez com o problema de verificação de assinaturas para apoiamento de proposições, o deputado federal Felipe Bornier (PSD-RJ) deu entrada nesta quarta-feira (25/04) com um Projeto de Resolução, que altera o § 1º do art.102 do Regimento Interno da Câmara, para tornar obrigatória a implantação da assinatura eletrônica. “Vivemos em uma época de elevado nível tecnológico. Há muito que a Câmara dos Deputados necessita de um sistema de assinaturas eletrônicas”, comentou o parlamentar do Rio de Janeiro, em defesa de sua proposta. No seu entendimento, “a implantação de um novo sistema de assinaturas para o apoiamento a proposições,... Leia mais


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Líder enfatiza importância do PSD na aprovação do Código Florestal


O líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), ressalta que os deputados da bancada tiveram uma atuação de extrema importância durante todo o processo de negociação do Código Florestal. Para o líder, o posicionamento dos deputados do PSD foi um “norteador” para a votação realizada na noite desta quarta-feira (25). “Esse papel só veio aumentar o peso do partido na Câmara”, afirmou ele. O texto principal aprovado, por 274 votos a favor e 189 contrários, manteve a exigência de15 metros de APPs (Áreas de Preservação Permanente) em beira de rios pequenos. A proposta dos deputados, no entanto, fez 21 modificações ao texto do Senado. “Se não foi o melhor... Leia mais


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Ministro Pimentel recebe propostas para estimular indústria têxtil no Brasil


Os deputados federais integrantes da Frente Parlamentar da Indústria Têxtil se reuniram nesta quarta-feira (25/04) com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, para avaliar medidas de estímulo ao setor que sofre, principalmente, com a concorrência dos produtos importados vindos, em sua maioria, da Ásia. Uma das medidas favoráveis que já está em vigor é a mudança na contribuição previdenciária, que saiu da folha de pagamento e foi para o faturamento. O valor que antes era de 1,5% por intransigência da Receita Federal, caiu para 1% “Com a mobilização das entidades do setor, deputados e do próprio ministério agora temos este novo valor muito mais adequado para... Leia mais


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Danrlei de Deus é relator de PL que beneficia ex-campeões mundiais


Deputado Danrlei de Deus – PSD/RS (Foto: Heleno Rezende) O deputado federal Danrlei de Deus (PSD-RS) foi designado relator do Projeto de Lei nº 7.377/2010, do Poder Executivo, na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, que concede um prêmio especial e uma renda mensal aos jogadores campeões mundiais de 58/62/70. De acordo com a proposta, serão beneficiados tanto os titulares como os reservas daquelas seleções e os que abandonaram os gramados sem recursos financeiros para manterem uma vida digna ou que disponham de recursos limitados. Danrlei é ex-jogador profissional. Defendeu o Grêmio, de Porto Alegre, por 10 anos, mas jogou também no Fluminense, Atlético-MG, Beira-Mar, de Portugal, São José,... Leia mais


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Novo Código Florestal


Polêmica marca votação na Câmara Meta dos ruralistas é aprovar parecer do relator mas, se não houver acordo, Junji avisa que votará contra tudo que prejudique os 4,5 milhões de pequenos produtores rurais do País Aprovar na Câmara o parecer do relator Paulo Piau (PMDB-MG) para o projeto do novo Código Florestal (1876/1999) é a meta dos parlamentares que defendem a agropecuária. Mas, se não houver acordo, os ruralistas pretendem avalizar o substitutivo do Senado com o compromisso da presidente Dilma Rousseff de que fará, por meio de Medidas Provisórias, os ajustes necessários para evitar o extermínio dos micro, pequenos e médios produtores rurais do País. Quem afirma é o... Leia mais


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