Deputado Hugo Napoleão - PSD/PI (Foto: Heleno Rezende)
O deputado federal Hugo Napoleão (PSD-PI) foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (02/05), presidente da Comissão Especial que vai proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3538/2012, do Executivo. A proposta autoriza a criação da empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul).
Por se tratar de matéria em regime de prioridade, a comissão terá 10 sessões para concluir os trabalhos e oferecer parecer sobre a matéria.
Edson Santos, do PT do Rio de Janeiro, foi designado relator. Na próxima quarta-feira (09/05), serão eleitos e os três vice-presidentes. Existe a possibilidade da a primeira sessão da Comissão Especial ser realizada em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores.
A Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. está para ser criada por causa da cisão parcial da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Engepron). A Amazul será uma sociedade anônima, com personalidade jurídica de direito privado e será vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando da Marinha.
Os principais objetivos da nova empresa são os de promover, desenvolver, absorver, transferir e manter tecnologias necessárias às atividades nucleares da Marinha do Brasil e do Programa Nuclear Brasileiro. Também vai colaborar no planejamento e na fabricação de submarinos, por meio de prestação de serviços de seus quadros técnicos especializados, em razão da absorção e transferência de tecnologia.
Da redação
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