Presidente Dilma Roussef sanciona lei criada por Eliene Lima
A presidente Dilma Rousseff sancionou na terça-feira (08) a lei nº 12.622, que institui o Dia Nacional do Atleta Paralímpico, a ser comemorado anualmente em 22 de setembro. Criada pelo deputado federal de Mato Grosso, Eliene Lima (PSD), a data comemorativa entra para o calendário oficial brasileiro como o dia para a celebração das conquistas de atletas com deficiência. Em vigor desde o último dia 09, quando publicada no Diário Oficial, a nova lei recebeu elogios por parte do presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Andrew Parsons. Em nome de todo o Movimento Paralímpico Brasileiro, o presidente do CPB parabenizou o parlamentar federal pela iniciativa de apresentar a proposta 5076/09,... Leia mais
Em 15/05/2012 ÀS 17:43 | Nenhum comentário
Projeto que altera Estatuto do Desarmamento será votado esta semana
O deputado federal Marcelo Aguiar (PSD/SP) quer acabar com a produção e venda de armas de brinquedo e acompanha, nesta quarta-feira (16/05), a votação de um projeto de sua autoria na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Preocupado com os diversos casos de assaltos e acidentes envolvendo armas de brinquedo e réplicas fiéis, o deputado apresentou projeto para impedir, oficialmente, a produção e venda desse tipo de armamento. O projeto de Lei 2561/2011, altera o Estatuto do Desarmamento – que já proíbe a comercialização de réplicas e de armas de brinquedo – multando quem infringir a Lei e destruindo as armas apreendidas. “O Estatuto é claro: está... Leia mais
15/05/2012 ÀS 15:05 | Nenhum comentário
Dia Nacional das Hemoglobinopatias agora é lei
O Diário Oficial da União publica na edição, desta segunda-feira (14), a Lei nº 12.631 de 2011, assinada pela presidente Dilma Rousseff, que institui o Dia Nacional das Hemoglobinopatias, a ser celebrado anualmente a cada dia 8 de maio. O autor da proposta é o deputado federal Guilherme Campos (SP), líder do PSD na Câmara. Os objetivos da nova lei são estimular ações de informação e conscientização relacionadas às hemoglobinopatias; promover debates e outros eventos sobre as políticas públicas de atenção integral aos portadores de hemoglobinopatias e apoiar as atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade civil em favor dos portadores de hemoglobinopatias. O deputado Guilherme Campos comentou: “Os distúrbios das hemoglobinas humanas,... Leia mais
14/05/2012 ÀS 12:23 | Nenhum comentário
Evento em São Paulo oficializa apoio do PSD a Serra
Líderes e militantes do Partido Social Democrático participaram neste sábado, 12, em São Paulo, de evento em que foi oficializado a apoio do PSD à candidatura de José Serra, do PSDB, à Prefeitura da cidade. Para o presidente nacional do PSD, o prefeito paulistano Gilberto Kassab, a manifestação de apoio não é importante apenas para os dois partidos. Para ele, a soma dessas duas forças traz uma grande contribuição para a cidade, “pois Serra é um dos homens públicos mais bem preparados do País, já fez e certamente fará muito mais pela nossa população”. Por sua vez, Serra comemorou a união entre os dois partidos recordando que “esse grupo que... Leia mais
12/05/2012 ÀS 15:55 | Nenhum comentário
Moreira Mendes apresenta projeto para regulamentar o conceito de Trabalho Escravo
Depois do adiamento da votação da PEC do Trabalho Escravo (PEC 438/2001), o deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) apresentou um projeto (PL n. 3842/2012) que dispõe sobre o conceito de trabalho análogo ao de escravo. Para o parlamentar, esse projeto vai ajudar a definir a conceituação de trabalho escravo e encontrar uma solução para essa prática. “Esse é um assunto muito polêmico e precisa ser discutido no Parlamento. Não podemos deixar o Ministério do Trabalho legislar do ponto de vista deles, precisamos de uma lei clara”, disse Moreira Mendes. Moreira Mendes lembrou que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), demonstrou grandeza ao entender que ainda não era o momento para... Leia mais
11/05/2012 ÀS 14:33 | Nenhum comentário
Moreira Mendes apresenta projeto para regulamentar o conceito de Trabalho Escravo
Depois do adiamento da votação da PEC do Trabalho Escravo (PEC 438/2001), o deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) apresentou um projeto (PL n. 3842/2012) que dispõe sobre o conceito de trabalho análogo ao de escravo. Para o parlamentar, esse projeto vai ajudar a definir a conceituação de trabalho escravo e encontrar uma solução para essa prática. “Esse é um assunto muito polêmico e precisa ser discutido no Parlamento. Não podemos deixar o Ministério do Trabalho legislar do ponto de vista deles, precisamos de uma lei clara”, disse Moreira Mendes. Moreira Mendes lembrou que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), demonstrou grandeza ao entender que ainda não era o momento para... Leia mais
11/05/2012 ÀS 13:54 | Nenhum comentário
Deputados federais visitam instalações da Marinha
Os membros da Comissão Especial Amazul, da Câmara, presididos pelo deputado Hugo Napoleão (PSD-PI), realizam neste mês visita de dois dias a instalações da Marinha, localizadas em Itaguaí (RJ) e Iperó (SP). A primeira delas, dia 21, será à base de submarinos, em Itaguaí, onde estão sendo construídos a base e o estaleiro, local onde será construído o submarino nuclear. Já no dia 24, os membros da Comissão Especial conhecerão o Centro Experimental de Aramar, onde se encontram as instalações do Centro Tecnológico da Marinha, em São Paulo, no município de Iperó. No dia anterior está prevista uma audiência pública na Câmara dos Deputados com a presença do vice-Almirante, Carlos... Leia mais
10/05/2012 ÀS 16:25 | Nenhum comentário
Conselho de Ética homenageia Ricardo Izar
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados inaugurou, nesta quarta-feira (09), o Espaço Deputado Ricardo Izar, nome atribuído à sala onde funciona o colegiado. Ricardo Izar faleceu em maio de 2008, quando exercia mandato como deputado federal e era presidente do Conselho. Seu filho, o também deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP), faz parte do Conselho de Ética nesta legislatura e não escondeu: “Para mim e para a minha família é motivo de orgulho participarmos dessa homenagem”, comentou. E acrescentou: “Ele fez um trabalho de 40 anos ao longo da sua vida pública, sempre com uma imagem limpa, um homem probo, sem nenhuma mancha no nome. E isso, para nós, significa orgulho”. Ricardo... Leia mais
09/05/2012 ÀS 18:01 | Nenhum comentário
Frente debate com ministro mudanças no Supersimples
Em encontro nesta quarta-feira (09) com o ministro Garibaldi Alves (Previdência Social) e com Carlos Alberto dos Santos, diretor-técnico do Sebrae, deputados da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas debateram formas de mudanças no Supersimples. Durante a reunião, o líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), ressaltou a necessidade da modificação na lista de categorias aceitas no sistema simplificado. “Minha defesa é a de que o Simples não pode ter travas. Todas as atividades devem poder se enquadrar no sistema, devendo valer o faturamento e não o tipo de atuação”, disse o deputado, que é secretário da Frente Parlamentar e também relator da proposta do... Leia mais
09/05/2012 ÀS 15:48 | Nenhum comentário
César Halum ganha apoio de Gilberto Kassab, Geraldo Alckmin e Paulo Skaff pela redução da tarifa de energia
Coordenada por César Halum (PSD-TO), a cruzada nacional para baixar os valores das contas de luz no País ganhou aliados de peso. Trata-se do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o prefeito da capital Gilberto Kassab e o presidente da Fiesp Paulo Skaff. Na tarde desta terça-feira, 8, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, deputado federal César Halum, recebeu a confirmação da presença das autoridades na audiência pública de lançamento da Frente Estadual que será lançada no próximo dia 10 na Assembleia Legislativa de SP. Deflagrado em Brasília, o movimento vem se difundindo pelo Brasil em busca de apoio... Leia mais
08/05/2012 ÀS 19:14 | Nenhum comentário