G1 – Globo: CCJ define relator de consulta sobre reeleição para presidente da Câmara
Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) terá de formular um parecer sobre assunto; ao G1, ele disse que apresentará relatório na segunda (19). O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Osmar Serraglio (PMDB-PR), designou nesta quinta-feira (15) Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) para ser o relator de uma consulta sobre a possibilidade de reeleição para presidente da Casa na mesma legislatura. Ao G1, o deputado do PCdoB disse que apresentará o parecer dele já na próxima segunda-feira (19) à comissão. A consulta foi protocolada nesta semana pelo líder do PSD, Rogério Rosso (DF), pré-candidato a presidente da Câmara, na eleição de fevereiro do ano que vem.... Leia mais
Em 16/12/2016 ÀS 09:01 | Nenhum comentário
UOL Notícias | redação: Governo reduz multa do FGTS em demissões, mas trabalhador não é afetado
O presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira (15) medidas econômicas para tentar estimular a economia e sair da crise. Um dos pontos é reduzir 10% da multa do FGTS paga por empresas quando um funcionário é demitido sem justa causa. Temer disse que isso não afeta os trabalhadores, que continuarão recebendo os 40% da multa. Hoje as empresas têm de recolher 50% sobre o total depositado por elas para o trabalhador demitido (40% vão para o empregado e 10% para o governo federal). Será a parte do governo que terá o corte. O presidente disse que será uma redução gradual, sem especificar o tempo e o percentual. O desempenho da... Leia mais
16/12/2016 ÀS 08:59 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: CCJ da Câmara aprova admissibilidade da PEC da Reforma da Previdência
Após quase 12 horas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (15), por 31 votos a favor e 20 contra, o parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) pela constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência. O governo teve dificuldades em aprovar a admissibilidade no colegiado. Durante a reunião, diversos partidos da base aliada se manifestaram contrários a pontos da proposta. CCJ da Câmara aprovou a admissibilidade da PEC da Reforma da Previdência por 31 votos a favor e 20 contraFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Com a aprovação do parecer, a próxima etapa será a... Leia mais
15/12/2016 ÀS 09:39 | Nenhum comentário
Correio Braziliense | Brasília-DF
Denise Rothenburg deniserothenburg.df@dabr.com.br Centrão quer ser PFL Em 1994, quando o PT virou as costas para o governo no pós-impeachment do então presidente Fernando Collor, o ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, aprovou as primeiras medidas do Plano Real graças ao apoio recebido do PFL. O Centrão tenta traçar o mesmo plano com o gesto em defesa do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A aproximação do PFL terminou por afastar de vez o PT do PSDB. O Centrão espera que o seu movimento estanque o crescimento do PSDB dentro do governo de Michel Temer. A jogada ensaiada, entretanto, tende a não ter o mesmo efeito no quesito aprovação das medidas.... Leia mais
15/12/2016 ÀS 09:35 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: CCJ retoma reunião para discutir parecer sobre PEC da Reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomou há pouco a reunião destinada a discutir e votar o parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) pela constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência. A intenção do governo é aprovar a admissibilidade da proposta ainda na madrugada desta quinta-feira (15) A reunião começou pouco depois das 15h de ontem (14) e foi suspensa por volta das 20h, em razão do início das votações em plenário. Mais cedo, após forte embate, governo e oposição chegaram a um acordo que possibilitou a leitura do parecer de Moreira pela admissibilidade da PEC. Pelo... Leia mais
15/12/2016 ÀS 09:33 | Nenhum comentário
DCI – Comércio, Indústria e Serviços | Política: Curtas
– Marcelo Odebrecht depôs ontem (13) pelo segundo dia consecutivo à força-tarefa da Lava Jato. Além do empresário, outros 76 executivos ligados à empreiteira estão com acordos de delação premiada fechados. Marcelo está preso desde junho de 2015 e foi condenado a 19 anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa / Agências Candidato à presidência da Câmara, Rogério Rosso (PSD-DF) disse que é contra obstrução de PEC da Previdência. O líder da bancada do PSD, no entanto, afirmou que consultará seus colegas de partido sobre a posição da sigla na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas admitiu que pode liberar os... Leia mais
15/12/2016 ÀS 09:24 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: Deputados apresentam proposta para convocar assembleia constituinte
Os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Miro Teixeira (Rede-RJ) apresentaram nesta quarta-feira, 14, uma proposta para colocar em prática, a partir do ano que vem, uma revisão na atual Constituição, promulgada em 1988. Pelo projeto, uma assembleia constituinte seria convocada no dia 1º de fevereiro de 2017 para discutir uma série de modificações no sistema político-eleitoral do País. A ideia é que deputados e senadores debatam a reforma, mantendo apenas seis princípios básicos hoje existentes na Constituição: o Estado democrático de Direito, a separação dos Poderes, o voto secreto, a forma federativa de Estado, os direitos e garantias individuais e o pluralismo político. Segundo os parlamentares, a crise política pela... Leia mais
15/12/2016 ÀS 09:17 | Nenhum comentário
O Globo Online | Economia: Deputados apresentam PEC para convocar Constituinte para reforma política em 2017
BRASÍLIA (Reuters) – Os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Miro Teixeira (Rede-RJ) conseguiram as 172 assinaturas necessárias e apresentaram, nesta quarta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição para convocar uma assembleia nacional constituinte a partir de fevereiro de 2017 para tratar de uma reforma política e eleitoral. O texto apresentado pelos parlamentares veda que a Constituinte mexa em outros temas, como as cláusulas pétreas da Constituição, os direitos e garantias individuais, o estado democrático de direito, o voto secreto, a separação entre Poderes e o pluralismo partidário. “Seria uma assembleia nacional constituinte para analisarmos a reforma política e outros temas que não os pétreos”, disse a jornalistas Rosso, que é... Leia mais
15/12/2016 ÀS 09:16 | Nenhum comentário
Blog Direto da Fonte – Sonia Racy – Estadão.com: Deputados querem Constituinte para aprovar reformas
Tentar não ofende. Os deputados Rogério Rosso e Miro Teixeira protocolaram nesta quarta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que convoca uma Assembleia Nacional Constituinte no dia 1º de fevereiro de 2017 para aprovar as reformas política e eleitoral. Os parlamentares conseguiram as 172 assinaturas necessárias para protocolar uma PEC. Na justificativa da proposta, dizem que o impedimento de uma presidente e a cassação de um presidente da Câmara dos Deputados, “evidenciaram a crise que vive nossa democracia e escancararam a necessidade premente de mudança”. “Diante de tal cenário, cabe ao Congresso Nacional chamar para si a responsabilidade que lhe confere a Lei Maior e adotar as medidas necessárias... Leia mais
15/12/2016 ÀS 09:14 | Nenhum comentário
Época online | Expresso: Deputados querem Assembleia Nacional Constituinte para reformas política e eleitoral
Miro Teixeira (Rede-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF) conseguiram as 172 assinaturas necessárias para protocolar PEC Os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Miro Teixeira (Rede-RJ) conseguiram nesta quarta-feira (14) as 172 assinaturas necessárias para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O objetivo da PEC é criar uma Assembleia Nacional Constituinte, a partir do dia 1º de fevereiro de 2017, com o propósito de aprovar reformas política e eleitoral. Segundo os dois deputados, o impeachment de Dilma Rousseff e a cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha dão a dimensão da crise vivida pelo país. “Entendemos que somente por meio da convocação de nova Assembleia Nacional Constituinte é que podemos... Leia mais
15/12/2016 ÀS 09:12 | Nenhum comentário