Luiz Gastão

Aprovada urgência ao projeto de Gastão sobre comércio aberto aos domingos e feriados


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, regime de urgência para a votação do projeto de decreto legislativo que garante o funcionamento do comércio aos domingos e feriados (PDL 405/23). A proposta é de autoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Leia mais


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Plenário aprova criação do Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria; Luiz Gastão foi relator


O santo rosário ganhou destaque na Câmara por meio do deputado Luiz Gastão (PSD-CE). O Plenário aprovou por unanimidade, em 25 de outubro, o parecer favorável do parlamentar ao Projeto de Lei 4943/2023, que institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, a ser comemorado em 7 de outubro de cada ano. A matéria vai ao Senado Federal. Leia mais


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Luiz Gastão: indústria e comércio‌ poderão ter empréstimos com taxas diferenciadas


A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados acolheu o parecer favorável do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) e aprovou o projeto de lei que regula a concessão de empréstimos para os setores industrial e comercial (PL 1987/20). Leia mais


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Luiz Gastão: comissão aprova permissão de aviso sobre contribuição sindical pela internet


Por recomendação do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos sindicatos veicular, por meio dos portais na internet do Diário Oficial da União ou dos estados e de jornais, o edital sobre recolhimento da contribuição sindical, tornada facultativa pela última reforma trabalhista (Lei 13.467/17). Leia mais


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