Luiz Gastão assume vice-presidência da Frente de Comércio e Serviços do Congresso
O deputado federal Luiz Gastão (CE) assumiu a vice-presidência da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços do Congresso Nacional. A reunião foi realizada na última quarta-feira (24). A frente reúne deputados e senadores de diferentes partidos que se reúnem para discutir propostas de interesse do setor. Regulamentação da Reforma Tributária, desoneração da folha das empresas, regras para o trabalho aos domingos são algumas das prioridades para o primeiro semestre. Esses temas estão sendo negociados com o governo e também com o Congresso. Gastão afirmou que vai adotar uma postura conciliadora e propositiva ao negociar os temas de interesse da Frente Parlamentar. Ele já está envolvido nas discussões sobre o trabalho... Leia mais
Em 29/04/2024 ÀS 11:54 | Nenhum comentário
Aprovado em comissão PLP de Antonio Brito sobre Santas Casas com parecer de Gastão
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta do líder Antonio Brito (BA) que busca facilitar os repasses às entidades privadas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como santas Casas e hospitais filantrópicos. A proposta foi aprovada com parecer favorável do deputado Luiz Gastão (CE). Conta específica O Projeto de Lei Complementar 57/22 determina a criação de conta corrente específica nos estados, municípios e no Distrito Federal para as transferências da União e para os repasses oriundos de emendas parlamentares destinadas ao custeio de ações e serviços de saúde junto a prestadores privados. É o caso, por exemplo, das quase 3 mil entidades filantrópicas... Leia mais
24/04/2024 ÀS 14:29 | Nenhum comentário
Em comissão geral, deputados do PSD discutem mudanças em PL sobre motoristas de aplicativo
Nesta quarta-feira (17), o Plenário da Câmara dos Deputados se transformou em uma comissão geral com o objetivo de discutir o projeto do Executivo que trata da regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativos no Brasil (PLP 12/24). O debate foi solicitado por diversos deputados, entre eles os parlamentares da bancada do PSD: Josivaldo JP (MA), Luciano Alves (PR), Luisa Canziani (PR) e Sargento Fahur (PR). “Estou aqui para defender os motoristas de aplicativos no que for melhor para eles. Se eles não concordam com o projeto, eu vou fazer o enfrentamento junto às empresas e ao governo federal. Pelo que tenho ouvido das ruas, os trabalhadores acreditam que serão... Leia mais
17/04/2024 ÀS 19:45 | Nenhum comentário
Luiz Nishimori lidera comitiva em missão oficial ao Japão
O deputado Luiz Nishimori está no Japão à frente da 53º Missão Econômica e de Amizade entre Brasil e Japão. O objetivo é fechar parcerias e convênios na área de educação, saúde e soluções em energia verde. A comitiva passou por Tóquio e já visitou a empresa Hitachi, especializada em soluções tecnológicas aplicadas às mais diversas áreas, e também a Universidade Tsukuba. ”Estamos aqui para fortalecer os alicerces da nossa sociedade: educação e saúde. Juntos construiremos pontes para um amanhã mais promissor”, afirmou Nishimori. O deputado é presidente do Grupo Parlamentar Brasil – Japão há 8 anos e lidera o intercâmbio de experiências e cooperação entre os dois países. Saúde... Leia mais
16/04/2024 ÀS 16:14 | Nenhum comentário
Luiz Gastão integra subcomissão para regulamentação da reforma tributária
A reforma tributária será a temática exclusiva do mais novo colegiado integrado pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Vinculada à Comissão de Finanças e Tributação, a Subcomissão para Regulamentação da Reforma Tributária foi instalada em 20 de março. ”Esse tema é central para os brasileiros e, por isso, decidi fazer parte da subcomissão e contribuir para os debates sobre o assunto”, declarou o parlamentar. O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente do grupo e nomeou o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) como relator. Os dois afirmaram que vão buscar colaborar com os trabalhos da comissão especial que será criada para analisar os projetos de lei complementar que devem regulamentar a... Leia mais
04/04/2024 ÀS 17:52 | Nenhum comentário
Luiz Gastão assume cargos de liderança em duas comissões da Câmara
O deputado Luiz Gastão (PSD/CE) assumiu cargos de liderança em duas comissões permanentes da Câmara dos Deputados. Gastão foi eleito 2º vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e 3° vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate e vota iniciativas relacionadas ao acompanhamento e à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial na administração federal, bem como representações e relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU). Já a Comissão de Desenvolvimento Econômico debate e vota temas relacionados à produção, políticas de importação e exportação, regimes aduaneiros, privatização e cooperativismo, entre outros. Ela foi criada com o desmembramento da Comissão de Desenvolvimento... Leia mais
02/04/2024 ÀS 18:50 | Nenhum comentário
Comissão aprova parecer de Luiz Gastão a PL de Domingos Neto sobre renegociação de dívidas
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou parecer do deputado Luiz Gastão (CE) que aprova o projeto do deputado Domingos Neto (CE) sobre renegociação de dívidas de mutuários com o Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda (Funproger). Trata-se do Projeto de Lei 4774/23, que agora segue para as comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta permite a renegociação das dívidas com de descontos sobre encargos e multas a partir de acordos feitos pelos devedores junto ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), ao Banco do Brasil e ao Banco do Nordeste, que... Leia mais
25/03/2024 ÀS 16:14 | Nenhum comentário
Projeto de Luiz Gastão cria programa para regularizar dívidas de microempreendedor individual
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei Complementar (PLP) 4/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que cria um programa federal para regularizar dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) junto a órgãos do governo federal, como Receita Federal, Fazenda Nacional, procuradorias especializadas, autarquias e fundações. Um dos objetivos do Programa de Regularização de Débitos Tributários e não Tributários para a Redução dos Litígios Federais e para a Regularização dos Débitos dos MEIs – criado pela proposta – é diminuir os litígios judiciais e administrativos que, segundo o parlamentar, prejudicam tanto o poder público, quanto os contribuintes. Luiz Gastão explica que, atualmente, existe uma grande disputa em várias partes do País... Leia mais
12/03/2024 ÀS 19:13 | Nenhum comentário
Aprovada urgência ao projeto de Gastão sobre comércio aberto aos domingos e feriados
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, regime de urgência para a votação do projeto de decreto legislativo que garante o funcionamento do comércio aos domingos e feriados (PDL 405/23). A proposta é de autoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Leia mais
22/11/2023 ÀS 18:14 | Nenhum comentário
Plenário aprova criação do Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria; Luiz Gastão foi relator
O santo rosário ganhou destaque na Câmara por meio do deputado Luiz Gastão (PSD-CE). O Plenário aprovou por unanimidade, em 25 de outubro, o parecer favorável do parlamentar ao Projeto de Lei 4943/2023, que institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, a ser comemorado em 7 de outubro de cada ano. A matéria vai ao Senado Federal. Leia mais
30/10/2023 ÀS 15:26 | Nenhum comentário