Aprovada ampliação de investimento voltado ao agro: dobradinha Sidney e Gastão
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos bancos emitir Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) com base nos recursos de crédito rural repassados para outros bancos (os chamados repasses interfinanceiros). O objetivo é expandir ao investimento no setor (PL 3992/23). É uma dobradinha do PSD: projeto do deputado Sidney Leite (AM) com parecer favorável do deputado Luiz Gastão (CE). Com a medida aprovada, um banco poderá converter sua carteira de repasses interfinanceiros em LCAs negociáveis no mercado, investimento direcionado para o agronegócio. Atualmente, apenas cooperativas são autorizadas a lançar LCA nessa modalidade. Na prática, o PL desburocratiza o processo e... Leia mais
Em 11/06/2024 ÀS 19:15 | Nenhum comentário
Reforma Tributária: Luiz Gastão defende agilidade e cesta básica desonerada
Durante a primeira audiência do grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), os sete deputados do colegiado ouviram o secretário especial do ministério da fazenda, Bernard Appy. O deputado Luiz Gastão (CE) pediu agilidade na devolução às empresas dos créditos tributários. Os créditos gerados pelo pagamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) podem chegar até 270 dias, explicou. Outro tema de interesse do deputado é a desoneração da cesta básica. Com o apoio da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Gastão defendeu alíquota especial para os alimentos incluídos na cesta básica. “Você citou o exemplo do salmão, consumido por 1% da... Leia mais
03/06/2024 ÀS 18:00 | Nenhum comentário
Luiz Gastão: aprovado parecer que concilia férias do servidor com familiares
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou parecer do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) que garante ao servidor federal e ao estagiário o direito de coincidir suas férias com a dos cônjuges ou dependentes com deficiência (PL 5152/23). “Com esse projeto avançamos mais um passo na garantia dos direitos das pessoas com deficiência e de seus responsáveis”, disse Gastão. A proposta altera o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos, que disciplina os direitos e deveres dos servidores federais, e a Lei do Estágio. Gastão destacou que o Brasil tem avançado na garantia de direitos às pessoas com deficiência, comprometendo-se, inclusive, com a Convenção Internacional sobre os... Leia mais
21/05/2024 ÀS 16:37 | Nenhum comentário
Gastão se compromete a discutir transportes rodoviário de cargas na reforma tributária
Durante o 23º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, o deputado Luiz Gastão (CE) discutiu o impacto da reforma tributária no setor, a desoneração da folha de pagamentos e a mobilização para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O deputado Hugo Leal (RJ) também participou do evento. O evento foi realizado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Gastão é o representante do PSD no grupo de trabalho que vai discutir a regulamentação da reforma tributária, ouvindo e atendendo demandas de diversos setores, entre eles o de transporte de cargas. “Há um entendimento na Casa e em todo o Congresso de que... Leia mais
14/05/2024 ÀS 16:54 | Nenhum comentário
Luiz Gastão assume vice-presidência da Frente de Comércio e Serviços do Congresso
O deputado federal Luiz Gastão (CE) assumiu a vice-presidência da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços do Congresso Nacional. A reunião foi realizada na última quarta-feira (24). A frente reúne deputados e senadores de diferentes partidos que se reúnem para discutir propostas de interesse do setor. Regulamentação da Reforma Tributária, desoneração da folha das empresas, regras para o trabalho aos domingos são algumas das prioridades para o primeiro semestre. Esses temas estão sendo negociados com o governo e também com o Congresso. Gastão afirmou que vai adotar uma postura conciliadora e propositiva ao negociar os temas de interesse da Frente Parlamentar. Ele já está envolvido nas discussões sobre o trabalho... Leia mais
29/04/2024 ÀS 11:54 | Nenhum comentário
Aprovado em comissão PLP de Antonio Brito sobre Santas Casas com parecer de Gastão
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta do líder Antonio Brito (BA) que busca facilitar os repasses às entidades privadas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como santas Casas e hospitais filantrópicos. A proposta foi aprovada com parecer favorável do deputado Luiz Gastão (CE). Conta específica O Projeto de Lei Complementar 57/22 determina a criação de conta corrente específica nos estados, municípios e no Distrito Federal para as transferências da União e para os repasses oriundos de emendas parlamentares destinadas ao custeio de ações e serviços de saúde junto a prestadores privados. É o caso, por exemplo, das quase 3 mil entidades filantrópicas... Leia mais
24/04/2024 ÀS 14:29 | Nenhum comentário
Em comissão geral, deputados do PSD discutem mudanças em PL sobre motoristas de aplicativo
Nesta quarta-feira (17), o Plenário da Câmara dos Deputados se transformou em uma comissão geral com o objetivo de discutir o projeto do Executivo que trata da regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativos no Brasil (PLP 12/24). O debate foi solicitado por diversos deputados, entre eles os parlamentares da bancada do PSD: Josivaldo JP (MA), Luciano Alves (PR), Luisa Canziani (PR) e Sargento Fahur (PR). “Estou aqui para defender os motoristas de aplicativos no que for melhor para eles. Se eles não concordam com o projeto, eu vou fazer o enfrentamento junto às empresas e ao governo federal. Pelo que tenho ouvido das ruas, os trabalhadores acreditam que serão... Leia mais
17/04/2024 ÀS 19:45 | Nenhum comentário
Luiz Nishimori lidera comitiva em missão oficial ao Japão
O deputado Luiz Nishimori está no Japão à frente da 53º Missão Econômica e de Amizade entre Brasil e Japão. O objetivo é fechar parcerias e convênios na área de educação, saúde e soluções em energia verde. A comitiva passou por Tóquio e já visitou a empresa Hitachi, especializada em soluções tecnológicas aplicadas às mais diversas áreas, e também a Universidade Tsukuba. ”Estamos aqui para fortalecer os alicerces da nossa sociedade: educação e saúde. Juntos construiremos pontes para um amanhã mais promissor”, afirmou Nishimori. O deputado é presidente do Grupo Parlamentar Brasil – Japão há 8 anos e lidera o intercâmbio de experiências e cooperação entre os dois países. Saúde... Leia mais
16/04/2024 ÀS 16:14 | Nenhum comentário
Luiz Gastão integra subcomissão para regulamentação da reforma tributária
A reforma tributária será a temática exclusiva do mais novo colegiado integrado pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Vinculada à Comissão de Finanças e Tributação, a Subcomissão para Regulamentação da Reforma Tributária foi instalada em 20 de março. ”Esse tema é central para os brasileiros e, por isso, decidi fazer parte da subcomissão e contribuir para os debates sobre o assunto”, declarou o parlamentar. O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente do grupo e nomeou o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) como relator. Os dois afirmaram que vão buscar colaborar com os trabalhos da comissão especial que será criada para analisar os projetos de lei complementar que devem regulamentar a... Leia mais
04/04/2024 ÀS 17:52 | Nenhum comentário
Luiz Gastão assume cargos de liderança em duas comissões da Câmara
O deputado Luiz Gastão (PSD/CE) assumiu cargos de liderança em duas comissões permanentes da Câmara dos Deputados. Gastão foi eleito 2º vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e 3° vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate e vota iniciativas relacionadas ao acompanhamento e à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial na administração federal, bem como representações e relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU). Já a Comissão de Desenvolvimento Econômico debate e vota temas relacionados à produção, políticas de importação e exportação, regimes aduaneiros, privatização e cooperativismo, entre outros. Ela foi criada com o desmembramento da Comissão de Desenvolvimento... Leia mais
02/04/2024 ÀS 18:50 | Nenhum comentário