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Guidi relata projeto que facilita aquisição de cão guia


A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou relatório do deputado Ricardo Guidi a favor do projeto que permite dedução no imposto de renda às pessoas que adquirem cão de assistência e outras despesas com o animal.  “O auxílio de um cão de assistência é um dos recursos existentes para que essas pessoas tenham mais independência. No Brasil, o deficiente visual, por exemplo, encontra diversas barreiras para se locomover com segurança”, justificou Guidi. Leia mais


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Leilão de energia favorece o Rio Grande do Norte, diz Fábio Faria


Leilão de energia, ocorrido recentemente, favoreceu o Rio Grande do Norte. Principalmente, porque, ao final do certame, foram vendidos 12 parques eólicos e duas usinas solares, no estado. Faria é forte defensor dos programas de valorização da iniciativa privada, a exemplo dos leilões do setor de energia. “O que temos, então, é um crescente interesse nacional pelos programas de privatização, o que fortalece a economia nacional”, avaliou. Ao mesmo tempo, além dos parques eólicos e das usinas solares do RN, foram contratados dezenas de empreendimentos no Brasil. O leilão O leilão envolveu, além da eólica e solar, a energia hidrelétrica, a gás e biomassa, nas diversas regiões do país. No... Leia mais


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Projeto cancela reajustes abusivos da companhia de energia de Rondônia


O deputado Expedito Netto (RO) votou a favor do projeto de decreto legislativo (PDC 1107/18) que cancela a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o reajuste tarifário anual da antiga Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron-RO). O projeto foi analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Leia mais


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Artigo: C&T não são a causa da crise que enfrentamos, mas podem ser a solução


O líder do PSD na Câmara, deputado André de Paula (PE), subscreveu o artigo publicado hoje pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, no Jornal O Globo de hoje. Leia: Quem olha para a discrepante situação econômica de Brasil e China — o primeiro encontra dificuldades para crescer e tem uma economia calcada em commodities, enquanto o segundo apresenta uma pujança que ameaça os Estados Unidos — talvez não imagine que, até 1990, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro era superior ao chinês. Leia mais


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Deputados do PSD são contra taxação de produção de energia solar fotovoltáica


A Comissão de Minas e Energia (CME) realizou audiência pública para debater a produção de energia solar fotovoltaica e a chamada geração distribuída. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer mudar a norma vigente desde 2012 e pretende taxar os produtores de energia limpa. Deputados do PSD contrários à medida participaram da audiência. Leia mais


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Projeto prevê cultivo de alimentos na beira de rodovias


Projeto do deputado Misael Varella (MG) aprovado na Comissão de Viação e Transporte (CVT) permite que o Poder Executivo conceda autorização para que alimentos sejam cultivados nas faixas de domínio das rodovias federais. Leia mais


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Fábio Trad sobre fala de Eduardo Bolsonaro: “Dissociada e inimiga da democracia”


O deputado Fábio Trad (MS) repudiou nesta quinta-feira (31) a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao insinuar que o Brasil poderia viver um novo AI-5 (Ato Constitucional nº 5), que endureceu o regime militar. “Esta declaração é desafeta, inimiga da democracia e revela até, diria sem receio de exagerar, o despreparo para a atividade pública em um país que vive no estado democrático de direito”, afirmou Trad. Eduardo Bolsonaro sugeriu a medida durante entrevista ao canal da jornalista Nagle no Youtube. Segundo ele, o AI-5 seria uma resposta à esquerda brasileira em caso de ‘radicalização’. Trad, por sua vez, voltou a criticar a fala do parlamentar. “Lamentável, deplorável, trata-se... Leia mais


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PSD cria sistema inovador de gestão e é condecorado por boa prática legislativa


A equipe de Tecnologia da Informação (TI) da Liderança do PSD participou do Concurso Boas Práticas de Gestão da Câmara e recebeu a condecoração Destaque Gestão Sustentável. O coordenador Ronaldo Duarte e os funcionários Leonardo Ferreira e Ana Viana receberam a premiação nesta quinta-feira (31), durante sessão solene que lembrou o Dia do Servidor Público, comemorado todo 28 de outubro. Leia mais


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Sindicato apresenta proposta contra exploração de crianças e adolescentes


O líder do PSD, deputado André de Paula, recebeu na tarde desta quarta-feira (30) o ex-deputado goiano Thiago Peixoto (GO) e os representantes do Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg) Jaime Ferreira, José Ronaldo e Elias Fazan. Eles vieram ao Congresso apresentar uma campanha de combate à exploração sexual de crianças que será lançada nos próximos meses. O sindicato, que tem entre os filiados 4 mil caminhões-cegonha rodando o país, vai estampar um número de denúncia pelo Whatsapp nesses veículos. A ideia é que a comunidade denuncie casos de abuso pelo número e leve às autoridades competentes. Leia mais


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Sidney Leite aprova emenda em favor da BR-319 na Comissão de Integração Nacional


O deputado federal Sidney Leite (PSD) aprovou na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) emenda de R$ 400 milhões para a pavimentação do trecho do meio da BR-319. A emenda vai ser inserida na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 a ser discutida na Câmara dos Deputados neste ano. Leia mais


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