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Projeto de Passarinho cria Programa de Assistência Oncológica às Mulheres


Foi aprovado pela Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei 3512/15, de autoria do deputado Joaquim Passarinho (PA), que institui o Programa Nacional de Referência em Assistência Oncológica para a Mulher. A medida estava apensada à outra proposição (PL 3437/15), que trata  da realização de mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais


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Sidney Leite debate custos e distribuição de recursos do Fundeb


O deputado Sidney Leite (AM) debateu em audiência pública o custo-aluno e a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O tema foi analisado na comissão especial que estuda a Proposta de Emenda à Constituição que pretende tornar permanente este fundo (PEC 15/15). Leia mais


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Marx Beltrão cobra ação do Ministério do Meio Ambiente sobre manchas de óleo em AL


O deputado federal Marx Beltrão, coordenador da bancada alagoana no Congresso Nacional, protocolou nesta segunda-feira (07) requerimento de informações destinado ao ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, cobrando respostas sobre as manchas de óleo encontradas ao logo do litoral do Nordeste e de Alagoas. Neste final de semana, novas manchas foram localizadas em praias de Piaçabuçu e Coruripe, e o problema vem se agravando nos últimos dias. Leia mais


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Proposta prevê serviço especializado ao idoso em pronto-atendimentos


Todos os 26 estados do país e o Distrito Federal serão obrigados a manter pelo menos um serviço especializado de atenção à saúde da pessoa idosa em hospitais ou pronto-atendimentos. A proposta (PL 3.606/19), relatada pelo deputado Fábio Trad (MS), foi aprovada nesta quarta-feira (2) na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) da Câmara. Leia mais


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Antonio Brito recebe secretária da Família na CSSF


A Comissão de Seguridade Social e Família, presidida pelo deputado Antonio Brito (BA), recebeu nesta quarta-feira (2) a secretária de Família, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Ângela Gandra. Ela veio lançar o Selo Amigo da Família e contar quais as ações programadas pela Secretaria para melhorar as relações entre as pessoas. “Minha família foi o esteio do amor e eu entendo o papel dela para a minha formação. Por isso, assumi esse cargo com a missão de focar na família para superar os desafios sociais”, disse Ângela. Leia mais


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Júlio César debate isenções, empréstimos e benefícios concedidos pela União


O deputado Júlio César (PI) participou nesta terça-feira (1) de audiência pública na comissão especial que analisa concessões de subsídios tributários, financeiros e de créditos concedidos pela União aos estados e municípios, entre 2003 3 2018. Leia mais


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Com relatoria de Trad, Câmara aprova limite de gastos na eleição de 2020


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto principal que limita os gastos de campanhas para candidatos a prefeito e vereador nas eleições do ano que vem (PL 4.121/19). O texto relatado pelo deputado Fábio Trad (MS) também reduz o limite permitido para o autofinanciamento dos candidatos. Nas últimas eleições municipais, os candidatos puderam declarar até 100% dos recursos próprios na campanha. Com a nova regra, esse limite passa para 10%. Isso traz mais isonomia para a disputa. Leia mais


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Em parceria com a Câmara, Francisco Jr vai realizar Seminário Cidades Inteligentes


O Seminário Cidades Inteligentes, Humanas e Sustentáveis foi idealizado pelo deputado Francisco Junior (GO), que é relator da Subcomissão de Cidades Inteligentes vinculada à Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). O evento tem apoio do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (CEDES) e será realizado na próxima terça-feira, (08/10), no Auditório Freitas Nobre. Leia mais


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Câmara sedia debate por mudanças na Lei do Jovem Aprendiz


A Câmara dos Deputados sediou na quinta-feira (26) o primeiro debate pela modernização da Lei do Jovem Aprendiz. O intuito foi trazer para a roda de conversa representantes do Poder Público, entidades certificadoras, federações, confederações e a classe empresarial para alinhar mudanças que contribuam para o ingresso do jovem no mercado de trabalho. A iniciativa é do deputado Marco Bertaiolli (SP) que vai apresentar projeto propondo mudanças para modernizar a Lei atual, em vigor há 19 anos. Leia mais


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Para ministros de Bolsonaro, Marx apresenta ações e investimentos para Alagoas


Em reunião com coordenadores das bancadas parlamentares dos estados do Nordeste e ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro realizada nesta quinta-feira (27) em Brasília, o deputado federal Marx Beltrão apresentou sugestões de possíveis investimentos estruturantes para Alagoas a serem realizados com recursos de emendas coletivas de bancada dos parlamentares alagoanos. As ações apresentadas pelo deputado poderão estar entre os alvos destas emendas a serem propostas para o Orçamento Geral da União (OGU) de 2020. Leia mais


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