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Audiência debate crise econômica provocada pela pandemia


Durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (25), o deputado Francisco Júnior (GO) analisou o cenário atual da crise causada pelo novo coronavírus. Os debates aconteceram na comissão mista que fiscaliza as ações para o enfrentamento da doença e ouviu o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, além de representantes da instituição. Leia mais


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Combate à Covid-19: Francisco Júnior ouve ministro-chefe da Casa Civil


O deputado Francisco Júnior (GO), relator da comissão mista destinada a fiscalizar as ações de governo no combate à pandemia do coronavírus, ouviu nesta sexta-feira (22)o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto. Leia mais


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Deputados aprovam benefícios para profissionais da saúde do SUS


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1826/20 que estabelece o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais de saúde que forem incapacitados permanentemente após contaminação pelo coronavírus. Uma emenda de autoria do deputado Júnior Ferrari (PA) também foi acatada e viabilizou o pagamento de auxílio funeral aos parentes das vítimas em caso de morte. Leia mais


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Proposta aprovada na Câmara reduz desperdício de alimentos em mercados e restaurantes


A Câmara aprovou nesta terça-feira (19), em mais uma sessão remota, proposta do Senado que regulamenta a doação de alimentos excedentes de supermercados, restaurantes e estabelecimentos do ramo alimentício (PL 1194/20). Após as mudanças feitas pelos deputados, o texto volta para o Senado Federal. Leia mais


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Marco legal de segurança de barragens é aprovado na Câmara


O Plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (19) o Projeto de Lei 550/19 que altera a Lei de Segurança de Barragens (Lei 12.334/10). A proposta foi relatada pelo deputado Joaquim Passarinho (PA). O marco legal propõe novas diretrizes e regras rígidas nos casos de crimes ambientais como os ocorridos nos municípios de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. “A proposta que recebemos do Senado Federal promove aperfeiçoamentos importantes. Contudo, agregamos ao texto as contribuições trazidas de várias proposições apensadas, bem como de representantes dos diversos setores e entidades. Este é o compromisso que assumimos perante a sociedade de fazer frente a essa tragédia e proteger as vítimas”, discursou... Leia mais


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Hugo Leal apoia criação de debêntures de infraestrutura


Projeto apresentado por 12 deputados cria as debêntures de infraestrutura e promove alterações ao marco legal das debêntures incentivadas para somar às medidas de combate aos efeitos da retração econômica por conta da pandemia do novo coronavírus. “Nosso objetivo é dar à sociedade brasileira uma medida de efeito no curto prazo capaz de alavancar o investimento em infraestrutura, especialmente infraestrutura da saúde”, afirma o deputado Hugo Leal (RJ), um dos autores do Projeto de Lei 2646/20. Leia mais


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Governo Federal autoriza 1.907 novas UTIs em 12 estados


Nesta terça-feira (19), o Governo Federal divulgou uma nova lista de estados e municípios que têm novas UTI’s habilitadas. Foram autorizadas a funcionar 1.907 UTI’s em 12 estados. Os novos leitos foram liberados pelo Ministério da Saúde (MS) em Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com os novos leitos habilitados, a rede pública de saúde abre UTI Adulto e Pediátrico para uso exclusivo de pacientes com a Covid-19. Confira a lista com o número dos novos leitos por Unidade da Federação: – Amazonas: 40 – Alagoas: 10 – Ceará: 202 – Maranhão: 128 – Mato Grosso: 250 – Pernambuco: 06 – Piauí: 32 – Pará: 270 – Paraná:... Leia mais


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Câmara aprova urgência para apreciação de projeto de lei do deputado Hugo Leal


O Plenário da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (14) o Requerimento 677/20 de autoria do líder do PSD, deputado Diego Andrade (MG), que pede urgência na apreciação do Projeto de Lei 1.397/20. A proposta é do deputado Hugo Leal (RJ) e prevê medidas de caráter emergencial para prevenir a crise econômico-financeira. Leia mais


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Proposta que cria regime jurídico especial é aprovada na Câmara


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (14), em sessão remota, proposta que cria regras de transição para as relações jurídicas privadas como contratos, direitos de família, relação de consumo e entre condôminos (PL 1179/20). As medidas têm validade até 30 de outubro. Leia mais


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Comissão que fiscaliza medidas contra o coronavírus ouve secretário do Tesouro Nacional


Deputados e senadores ouviram nesta quinta-feira (14) o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida Jr., na comissão mista destinada a fiscalizar as ações públicas de combate ao coronavírus. O relator do colegiado, Francisco Jr. (GO), iniciou os debates lembrando a dificuldade do Brasil em equilibrar as dívidas públicas. Leia mais


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