Zé Haroldo: comissão aprova credencial de estacionamento vitalícia para pessoa idosa
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa Idosa para deixar claro na lei que a credencial de estacionamento para as pessoas idosas não tem prazo de validade. Leia mais
Em 19/12/2024 ÀS 19:12 | Nenhum comentário
CCJ aprova projeto que regulamenta profissão de multimídia; Paulo Magalhães foi relator
Por recomendação do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou o Projeto de Lei 4816/23, que regulamenta a profissão de multimídia. Leia mais
19/12/2024 ÀS 18:29 | Nenhum comentário
Comissões aprovam projetos de Nitinho sobre fibromialgia, atrofia muscular e turismo
As comissões de Saúde e de Turismo da Câmara aprovaram propostas de autoria do deputado Nitinho (PSD-SE) sobre assuntos variados. Leia mais
19/12/2024 ÀS 17:59 | Nenhum comentário
Parecer de Paulo Litro assegura apoio a cidades turísticas afetadas pelo clima
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável do deputado Paulo Litro ao projeto que inclui o apoio a cidades atingidas por desastres climáticos entre os objetivos da Política Nacional do Turismo. Litro destacou que o turista, ao visitar uma localidade, espera encontrar condições favoráveis que proporcionem qualidade da experiência e bem-estar. Por isso, o impacto econômico de desastres naturais é catastrófico para o setor, o que justifica o apoio previsto. “O turismo é extremamente vulnerável às mudanças climáticas”, destacou o relator. “Pesquisa encomendada pelo Ministério do Turismo e conduzida pelo Instituto de Pesquisa de Reputação e Imagem demonstram que 27% dos brasileiros entrevistados deixaram de... Leia mais
19/12/2024 ÀS 11:06 | Nenhum comentário
Aprovadas medidas propostas por Otto Filho para facilitar produção rural de pequeno porte; Nishimori foi relator
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou o Projeto de Lei 3440/19, do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que define normas de referência a serem adotadas pelo governo federal, pelos estados e pelos municípios na fiscalização de procedimentos sanitários de pequenos produtores rurais. Segundo a proposta, os pequenos produtores agropecuários terão direito de receber orientações da vigilância sanitária sobre manuseio, abate, armazenamento, colheita, acondicionamento e demais processos produtivos. Eles também deverão ter acesso a serviços de fiscalização com procedimentos simplificados e uniformizados, específicos para o perfil de cada produtor, além de acesso a microcrédito e estímulos à inovação. Obstáculos Otto Alencar Filho destacou que a... Leia mais
17/12/2024 ÀS 18:37 | Nenhum comentário
Ismael Alexandrino: aprovada criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS
Por recomendação do médico e deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no Sistema Único de Saúde (SUS), com a adoção de medidas trombolíticas em unidades de pronto atendimento (UPA). Leia mais
17/12/2024 ÀS 16:53 | Nenhum comentário
Pareceres de Luisa Canziani sobre educação e ciência são aprovados em comissões
Foram aprovados os pareceres da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) favoráveis a dois projetos de lei – um em defesa do ensino superior tecnológico e outro sobre desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas. Leia mais
16/12/2024 ÀS 16:59 | Nenhum comentário
Comissões aprovam pareceres de Saulo Pedroso sobre nome de rua e importação de carro
Por recomendação do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o município de dar nome idêntico ou semelhante para diferentes locais na mesma cidade (PL 6035/23). O texto altera a Lei 6.454/77, que traz regras sobre nomes de ruas. Leia mais
16/12/2024 ÀS 15:32 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto de Saulo Pedroso que cria lista de torcedores violentos
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6090/23, do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), que cria uma lista única de torcedores banidos de frequentar estádios e arenas esportivas. O texto altera a Lei Geral do Esporte. Leia mais
12/12/2024 ÀS 17:36 | Nenhum comentário
Aprovados projetos de Paulo Litro sobre estacionamento rotativo, criminólogo e síndrome de Down
Propostas do deputado Paulo Litro (PSD-PR) sobre temas variados foram aprovadas por comissões permanentes da Câmara. Uma delas foi o Projeto de Lei 935/24, que concede tolerância de 15 minutos nos estacionamentos rotativos pagos instalados em vias públicas. Dentro desse prazo, os motoristas não precisarão pagar a tarifa. A matéria foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara. Leia mais
12/12/2024 ÀS 11:09 | Nenhum comentário