Notícias

Stefano Aguiar participa de sua 1ª reunião no Conselho Nacional de Direitos Humanos


O deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) participou, nesta quinta-feira (13), da sua primeira reunião como integrante do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). “Estou honrado em fazer parte do CNDH, e hoje acompanharei a reunião como ouvinte, já que a pauta é super extensa e estou me inteirando dos assuntos aqui tratados”, declarou o parlamentar. O presidente do conselho e defensor público federal, Yuri Costa, deu as boas-vindas a Stefano Aguiar. “Estamos muito felizes com sua presença e peço que fique à vontade para dar sua opinião sobre qualquer assunto aqui tratado”, disse. Segurança pública Na 19ª reunião extraordinária, o CNDH abordou, entre outros temas, as ações de Segurança Pública no... Leia mais


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Comissão aprova projeto de Antonio Brito que garante repasses a hospitais filantrópicos


Evitar atrasos ou interrupção de repasses de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) às Santas Casas de Misericórdia e aos hospitais ou entidades filantrópicas atuantes na área de saúde. Esse é o objetivo do projeto do líder do PSD, deputado Antonio Brito (BA), aprovado nesta quarta-feira (12), na Comissão de Seguridade Social e Família (PL 5641/16). Leia mais


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Fábio Faria diz que leilão do 5G e Wi-Fi Brasil conectarão 100% da população até 2028


O ministro das Comunicações e deputado federal licenciado do PSD, Fábio Faria, afirmou, nesta quarta-feira (12), que 100% das localidades brasileiras estarão conectadas à internet até 2028, por meio do leilão do 5G e do programa Wi-Fi Brasil. Ele compareceu à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para expor o plano da pasta para este ano. Leia mais


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Aprovada urgência para projeto de Francisco Jr. sobre pulmão artificial em hospital de campanha


O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (11), o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei 1514/21, de autoria do deputado Francisco Jr. (PSD-GO), que obriga os hospitais de campanha criados para atendimento aos pacientes da Covid 19 a terem, pelo menos, um equipamento de oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO). Leia mais


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Paulo Guedes elogia parecer de Darci de Matos sobre reforma administrativa


O parecer sobre a reforma administrativa elaborado pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC) foi elogiado, nesta terça-feira (11), pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Eles participaram de audiência semipresencial realizada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ). Leia mais


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Câmara aprova MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória 1012/20, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) até dezembro de 2022. Previsto na Constituição, o PNC foi instituído em 2010 (Lei 12.343/10) com duração de dez anos. A matéria, que perde a vigência no próximo dia 10, deve ser votada ainda pelo Senado. A vigência acabaria em dezembro do ano passado. Segundo o governo, a pandemia de Covid-19 impossibilitou a elaboração de um novo plano. O texto aprovado inclui outros dispositivos na lei, como um novo objetivo do plano relacionado ao monitoramento, acompanhamento e avaliação das atividades, programas e políticas culturais realizados durante qualquer estado... Leia mais


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Câmara aprova projeto que torna permanente o Pronampe


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a proposta que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19. A medida consta do Projeto de Lei 4139/20, do Senado. Devido às mudanças feitas pelos deputados, o texto seguirá para nova votação pelos senadores. Leia mais


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Cdeics aprova relatório de Passarinho que garante preservação de aves silvestres


Foi aprovado nesta quarta-feira (5), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Serviços (CDEICS) o texto substitutivo ao Projeto de Lei 1487/2019 que proíbe a criação de pássaros em gaiolas e viveiros. “Precisávamos criar na lei uma brecha que tornasse possível a captura de animais visando a conservação deles na natureza”, explicou o relator, deputado Joaquim Passarinho (PA).A  CDEICS é presidida pelo também pessedista Otto Alencar Filho (BA). Joaquim Passarinho, ao defender a aprovação do projeto, disse que foi procurado pelos órgãos de conservação ambiental. “Eles explicaram que há muitas entidades sérias, credenciadas, que capturam aves quando há, por exemplo, grandes queimadas, tratam desses bichos com o objetivo de... Leia mais


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Sargento Fahur lembra da tragédia em SC e propõe policiais da reserva como segurança


Durante reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), o deputado Sargento Fahur (PR) prestou condolências aos familiares das cinco vítimas que morreram após o ataque de um jovem a uma creche em Santa Catarina. Leia mais


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Ministério das Comunicações lança piloto da tecnologia 5G no Brasil


Nesta quarta-feira (5) o ministro das Comunicações, Fábio Faria, lançou o piloto da tecnologia 5G no Brasil. O lançamento ocorreu durante as celebrações em alusão a Semana da Comunicação, que será realizada de hoje, 5 de maio, até a próxima sexta-feira (7). Participaram do evento autoridades do poder executivo, o presidente Bolsonaro e o líder do PSD na Câmara, deputado Antonio Brito (BA). Leia mais


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