Notícias

CME aprova relatório de Joaquim Passarinho sobre equalização de energia


A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara, aprovou por 19 votos a 7, o relatório do deputado Joaquim Passarinho (PA) ao projeto de lei , que institui a equalização das tarifas de energia elétrica no Brasil (PL 5824/16). “A produção de energia é equalizada, mas possui injustiças na distribuição. O estado do Norte é grande produtor e exportador de energia, mas não fica com o ICMS. Isto prejudica a população, que fica sem arrecadação”, destacou. Leia mais


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Evandro Roman lança Frente Parlamentar da Alimentação e Saúde


A Câmara lançou na manhã desta quarta-feira (29) a Frente Parlamentar Mista de Alimentação e Saúde. O colegiado, que reúne 270 parlamentares, será presidido pelo deputado Evandro Roman (PR). O objetivo principal é criar políticas públicas que promovam saúde e segurança alimentar. O deputado Joaquim Passarinho (PA), que também esteve presente, será o coordenador da frente. Leia mais


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Hugo Leal relança Frente Parlamentar da Marinha Mercante


O deputado Hugo Leal (RJ) relança, nesta terça-feira (28), a partir das 19h30, em evento no Clube Naval de Brasília, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Marinha Mercante Brasileira. O presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas e o comandante da Marinha Ilques Barbosa devem participar do ato. “O mar é a principal via de comércio global. Por anos vem sendo adiado um investimento maior numa área que é importante e estratégica para o país do ponto de vista econômico e de logística. A construção naval abriu mão de vários estaleiros, principalmente no Rio de Janeiro, o que gerou perda de mão de obra... Leia mais


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Fórum Nacional das Filantrópicas divulga dados sobre o setor


O Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif) apresentou, nesta terça-feira (28), durante reunião da Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas, um estudo que demonstra a importância do trabalho realizado pelo segmento nas áreas da saúde, educação e assistência social. Leia mais


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Bolsonaro apoia projeto de Vermelho para reabrir a Estrada do Colono


Durante coletiva com a imprensa, na tarde dessa quinta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro declarou seu apoio à reabertura da Estrada do Colono. O projeto criando a estrada-parque, do deputado Vermelho, tramita na Câmara dos Deputados. “Trata-se de um projeto importante que terá o nosso apoio. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, defende o progresso com preservação ambiental e, se depender dele, a licença estará garantida”, disse Bolsonaro. “O deputado Vermelho e o governador Ratinho Junior terá o o nosso apoio em tudo o que for de interesse dessa região próspera e do Paraná. Nós temos que destravar, fazer as coisas andarem no Brasil”, acrescentou. O presidente afirmou também... Leia mais


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PSD vota pela manutenção do Coaf no Ministério da Justiça


Os parlamentares do PSD votaram em sua grande maioria pela manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça e Segurança Pública. A votação, no entanto, não foi suficiente para impedir que o órgão fosse devolvido ao Ministério da Economia. No plenário da Câmara, 228 parlamentares votaram para que o Coaf voltasse ao Ministério da Economia, enquanto outros 210 defendiam o órgão nas mãos do juiz Sérgio Moro. Minutos antes, o líder do PSD André de Paula (PB) havia liberado a bancada. Leia mais


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Chefe da Comissão de Arbitragem da CBF virá à Câmara


O presidente da Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Leonardo Gaciba da Silva, foi convidado para participar de audiência pública na Comissão do Esporte (CESPO) da Câmara. O deputado Evandro Roman (PR) solicitou a vinda do ex-árbitro para apresentar as ações que pretende implementar na Pasta. Leia mais


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Subcomissão ligada à Comissão do Esporte vai debater jogos e apostas online


A Comissão do Esporte (CESPO) aprovou nesta quarta-feira (22) a criação da Subcomissão Especial dos Jogos e Apostas Online (REQ 37/19). A iniciativa é do deputado Evandro Roman (PR). Leia mais


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Presidente Bolsonaro recebe bancada do Nordeste


Pela primeira vez, a bancada do Nordeste esteve reunida, no Palácio do Planalto, com o presidente da República e ministros da equipe de governo, para debater os assuntos de interesse da região. O encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira (22), após articulação do deputado Júlio César (PI), coordenador da bancada. Leia mais


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Aprovada MP que amplia capital estrangeiro em empresas aéreas


O plenário da Câmara aprovou na terça-feira (21), a Medida Provisória 863/18, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil. A proposição é uma luta encampada pelo deputado Marx Beltrão (AL), ainda à frente do ministério do Turismo. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado, nesta quarta-feira (22) para não perder a vigência. Leia mais


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