Câmara aprova acompanhamento integral para alunos com TOD
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 3050/23, do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que inclui os alunos com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) entre aqueles beneficiados por programa de acompanhamento integral. A proposta será enviada ao Senado. “Nosso objetivo é estabelecer uma rede de proteção social para atender esses alunos, que inclui as escolas da educação básica das redes pública e privada, além do apoio da família e dos serviços de saúde existentes”, afirma o autor. De acordo com o texto da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), as instituições de ensino devem encaminhar aos pais ou responsáveis dos educandos com TOD informações sobre seu desenvolvimento... Leia mais
Em 31/08/2023 ÀS 12:46 | Nenhum comentário
Com relatoria de Fahur, comissão aprova projeto que proíbe policial sozinho em viatura
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a presença de apenas um policial militar em viatura, sendo obrigatório, portanto, o trabalho conjunto de, pelo menos, três agentes de segurança (PL 249/23). O texto aprovado foi um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Sargento Fahur (PSD-PR). Leia mais
30/08/2023 ÀS 15:54 | Nenhum comentário
Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de aluno com deficiência visual; Zé Haroldo foi relator
Por recomendação do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou o Projeto de Lei 862/22, que obriga as instituições de ensino públicas e privadas a expedir, a pedido do estudante com deficiência visual ou de seu responsável legal, diplomas e certificados em braile, sem custo adicional. Leia mais
29/08/2023 ÀS 15:09 | Nenhum comentário
Proposta de Caio Vianna estimula geração de energia limpa em moradia de baixa renda
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 2860/23, de autoria do deputado Caio Vianna (PSD-RJ), que pretende garantir a todos os brasileiros acesso a financiamento para a produção de energia limpa. A iniciativa visa incentivar a participação dos cidadãos na transição energética, permitindo que as residências se tornem mais autossuficientes e sustentáveis. Leia mais
28/08/2023 ÀS 18:51 | Nenhum comentário
Aprovada sugestão de sala exclusiva para exame pericial de criança vítima de violência; Delegada Katarina foi relatora
Por recomendação da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que recomenda a adaptação ou criação de sala reservada para o atendimento e a realização de exames periciais julgados necessários em crianças e adolescentes vítimas de violência. A ideia é preservar a intimidade, a imagem e a dignidade. Leia mais
23/08/2023 ÀS 11:59 | Nenhum comentário
Aprovado atendimento psicossocial para filhos de presos e de vítimas de violência proposto por Laura Carneiro
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de crianças e adolescentes com pais ou responsáveis presos ou vítimas de grave violência entre aqueles que podem receber atendimento médico e psicossocial. Leia mais
22/08/2023 ÀS 19:23 | Nenhum comentário
Luísa: comissão aprova exigência de qualificação para professor que atuar fora da escola
Por recomendação da deputada Luísa Canziani (PSD-PR), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige qualificação para os professores que atuarem com estudantes hospitalizados ou internados em cumprimento de medida socioeducativa. Leia mais
22/08/2023 ÀS 18:55 | Nenhum comentário
Ricardo Silva pede quebra de sigilo bancário de donos da 123 Milhas
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fraudes Milionárias e Pirâmides Financeiras, deputado Ricardo Silva (PSD/SP) apresentou requerimento na tarde desta segunda-feira (21) pedindo a quebra de sigilo fiscal e bancário dos donos da empresa 123 Milhas, que cancelou todas as passagens compradas pelos usuários marcadas entre setembro e dezembro deste ano. O pedido será votado nesta terça-feira (22). Ricardo Silva afirmou que é necessário descobrir onde está o dinheiro para que todas as pessoas sejam restituídas com o valor das passagens. “Não podemos aceitar que ocorra devolução por meio de vouchers. Isso é mais um absurdo de uma empresa que será investigada por uma grande fraude”, disse... Leia mais
22/08/2023 ÀS 12:39 | Nenhum comentário
Zé Haroldo relata projeto que prevê a criação de residências para pessoas idosas vulneráveis
Com parecer favorável do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 384/23 incluindo a promoção de programas de construção e manutenção de condomínios residenciais voltados para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social entre as competências dos órgãos e entidades públicas responsáveis pela implementação da Política Nacional da Pessoa Idosa (Lei 8.842/94). “Há um grande número de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, tentando sobreviver dentro das suas possibilidades”, disse Zé Haroldo. “O projeto de lei auxiliaria para que essas pessoas pudessem ter mais qualidade de vida”, defendeu. Pelo texto, esses condomínios, chamados de unidades... Leia mais
22/08/2023 ÀS 11:17 | Nenhum comentário
Projeto de Misael Varella sobre lavouras próximas a rodovias aguarda análise do Senado
Aguarda a análise no Senado Federal o projeto de lei de autoria do deputado Misael Varella (PSD-MG) que autoriza o governo a conceder trechos das faixas de domínio das rodovias federais para projetos de implantação de lavouras de culturas anuais ou de reconstituição de vegetação nativa, desde que preservada a segurança do trânsito (PL 7392/17). A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Leia mais
17/08/2023 ÀS 19:15 | Nenhum comentário