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Antônio Brito é relator-revisor da MP do programa Médicos pelo Brasil


O Congresso Nacional instalou, nesta quarta-feira (21), a comissão mista que vai analisar a medida provisória 890/19, que dispõe sobre o programa Médicos pelo Brasil. O deputado Antônio Brito (BA) foi eleito relator-revisor da proposição na Câmara. O parlamentar tem uma ampla experiência na área e é presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Leia mais


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Parlamentares conhecem detalhes de programa que leva internet para comunidades e escolas


A bancada do PSD recebeu, na tarde desta terça-feira (20), o presidente da Telebrás Waldemar Gonçalves. Na reunião, o gestor apresentou as funcionalidades do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégias (SGDC), que foi colocado em órbita em 2017 pelo ex-ministro da Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab. Atualmente, o SGDC é usado prioritariamente para o atendimento de escolas, unidades de saúde, postos de fronteiras, associações e cooperativas por meio do Programa Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac). São 9.200 pontos de internet atendidos pelo programa. Desses, 7.500 (81%) são escolas. Um total de 2,2 milhões de alunos são atendidos em todo o Brasil. “Quando o programa chega na... Leia mais


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Cezinha consegue retirar cobrança de contribuição sindical de pastores


Por entender que a prebenda (remuneração) paga aos pastores de igreja não se trata de salário e apenas ajuda de custo para cobrir despesas dos sacerdotes, o deputado Cezinha de Madureira (SP) esteve reunido com o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, para tratar do assunto. O órgão vem aplicando multas contra as congregações, pois entende ser necessário descontar a contribuição patronal dos valores pagos aos pastores. Desde o início do mandato, o deputado vem se reunindo com ministros e secretários de governo em busca de solução. “Diversos processos contra as autuações aplicadas pela Receita Federal estão sobrecarregando o Judiciário. Acontece que esse recebível do pastor não cabe cobrança por... Leia mais


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Câmara lança Frente Parlamentar da Advocacia


A Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira (20) a Frente Parlamentar da Advocacia. O evento reuniu importantes nomes do meio jurídico e representantes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de diversos estados. O colegiado, que conta com 204 parlamentares, será coordenado pelo deputado Fábio Trad (MS). Leia mais


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Reconhecimento: Domingos Neto e Hugo Leal recebem Medalha do Mérito Mauá


Os deputados Domingos Neto (CE) e Hugo Leal (RJ) receberam a Medalha do Mérito Mauá na tarde desta quinta-feira (15), no Clube Naval de Brasília. A condecoração é outorgada a pessoas e autoridades que prestaram importantes trabalhos para a área de infraestrutura, transporte e trânsito no Brasil. Na ocasião, o ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas destacou a importância do trabalho dos parlamentares e demais agraciados para o desenvolvimento do país. “Não é exagero dizer que o progresso está nas mãos desse grupo aqui”, destacou. Domingos Neto enalteceu a homenagem recebida. “É o reconhecimento pelos nove anos de trabalho em busca de recursos para o estado do Ceará e... Leia mais


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Expedito Netto apresenta plano de trabalho na comissão das moedas virtuais


Nesta quarta-feira (14), a comissão especial que analisa o Projeto de Lei 2.303/15 acompanhou a apresentação do cronograma de trabalho do deputado Expedito Netto (RO). O pessedista é relator da proposição, que trata da regulamentação de moedas virtuais e de programas de milhagem de companhias aéreas. “A grande questão da comissão está em como regulamentar de uma forma que não prejudique o desenvolvimento desse mercado no país. Acompanho as notícias veiculadas na mídia e percebo nos próprios comentários das notícias e dicas do que é necessário regular”, disse Expedito. O deputado destacou que os trabalhos do colegiado devem adotar três eixos temáticos. “O primeiro é a forma de regulamentação do... Leia mais


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Proposta que cria o selo ECOSOL segue para o Senado


O Selo Empresa Amiga Ecosol (Empreendimentos Econômicos Solidários) está cada vez mais próximo de virar realidade. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 1.991/15 do deputado Fábio Mitidieri (SE). O PSD fez uma dobradinha na comissão, já que o texto foi relatado pelo pessedista Expedito Netto (RO). O selo vai garantir que as cooperativas exerçam suas atividades de forma mais democrática na repartição dos resultados. O selo será concedido mediante critérios e formalidades a serem definidos em ato normativo próprio do órgão da administração pública federal. “Os empreendimentos econômicos solidários têm um grande potencial de transformar a vida de... Leia mais


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Política de diagnóstico e tratamento da depressão avança na Câmara


A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 2.635/19 do deputado Expedito Netto (RO) que cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome de Depressão. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a estimativa é que 11 milhões de brasileiros sejam afetados pela doença. De acordo com a medida, as redes públicas de saúde devem detectar a doença ou evidências dela e promover mecanismos de prevenção, entre eles firmar convênios com a iniciativa privada para atender as necessidades dos pacientes. “O Estado não pode se furtar da responsabilidade em relação à saúde pública e tem o dever de esclarecer esta... Leia mais


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CCJ aprova criação do Dia Nacional do Desporto Escolar


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (13), proposta de autoria do pessedista Fábio Mitidieri (SE) que institui o Dia Nacional do Desporto Escolar (PL 947/15). O texto foi relatado no colegiado pelo deputado Expedito Netto (RO). “É inegável a importância do esporte como veículo de transformação social. É por meio das práticas desportivas que jovens de baixa renda alcançam o sucesso e melhoram as condições de vida”, justificou o parlamentar, que é presidente da Comissão do Esporte (CESPO) da Câmara. Para Mitidieri, a medida vai auxiliar na difusão de hábitos saudáveis entre os jovens. “Além disso, temos observado que o desporto escolar assume... Leia mais


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Rádios poderão parcelar custo de migração de potência


Emissoras de rádio de todo o país poderão parcelar o custo de migração de potência. É o que prevê proposta do deputado Fábio Trad (MS) aprovada nesta quarta-feira (14) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara (PL 535/19). O texto altera o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62) e permite que as emissoras de rádio parcelem o valor da migração de potência em até 180 meses desde que não ultrapasse o prazo de outorga. “Nos casos em que as modificações de ‘classe de potência’ são exigidas, os valores a serem custeados ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação tem se apresentado de forma vultosa,... Leia mais


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